{"id":9970,"date":"2013-12-19T16:59:22","date_gmt":"2013-12-19T16:59:22","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=9970"},"modified":"2013-12-19T17:27:32","modified_gmt":"2013-12-19T17:27:32","slug":"desafios-enfrentado-pelas-organizacoes-civis-em-sao-paulo-contra-manobras-para-desqualificar-o-principio-da-participacao-social-na-gestao-das-aguas-atraves-de-pressoes-nos-colegiados-ceerh-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=9970","title":{"rendered":"SP- FONASC – DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS ORGANIZA\u00c7OES CIVIS EM SAO PAULO CONTRA MANOBRAS PARA DESQUALIFICAR O PRINCIPIO DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL NA GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS E OUTRAS ILEGALIDADES ATRAVES DE PRESSOES NOS COLEGIADOS CERH-SP E COMITES DE BACIAS"},"content":{"rendered":"

DESAFIOS ENFRENTADO PELAS ORGANIZA\u00c7OES CIVIS EM SAO PAULO ATRAVES DE MANOBRAS REGIMENTAIS E ILEGAIS PARA DESQUALIFICAR O PRINCIPIO DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL NA GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS ATRAVES DE PRESSOES NOS COLEGIADOS<\/strong> <\/p>\n

Nelson Pedroso
\n Presidente Associa\u00e7\u00e3o Global
\n de Desenvolvimento Sustentado<\/strong><\/p>\n

Dia 28 pp ocorreu explana\u00e7\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado do Meio Ambiente\/SP neste ano de 2013 na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo. Tratou-se l\u00e1 de um conjunto de assuntos pol\u00eamicos n\u00e3o apenas sobre as a\u00e7\u00f5es daquela secretaria mas especialmente, por acordo da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da casa, da soma de pautas, em apenas uma reuni\u00e3o, do que deveria ser tratado em separado. Dois temas da maior relev\u00e2ncia, ou seja, a presta\u00e7\u00e3o de contas daquele \u00f3rg\u00e3o de governo e, por outro, o debate sobre a instala\u00e7\u00e3o de Outlet (shopping center), torres comerciais e um aeroporto de grande porte no conhecido munic\u00edpio de S\u00e3o Roque foram discutidos em tempo muito curto, porem tensos, dado que tais investimentos podem alcan\u00e7ar cifras de 2 bi. <\/p>\n

Ocorre que, embora n\u00e3o tenham citado naquela audi\u00eancia, a originou sobre a devastadora den\u00fancia foi realizada pela AGDS acompanhada de nosso Adv, ex-Subprocurador Geral da Rep\u00fablica, dr. Domenici. Houve o ingresso de outros interessados diretos ainda na fase das a\u00e7\u00f5es administrativas que culminou em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, como o Condom\u00ednio Porta do Sol (que ganhou a\u00e7\u00e3o cautela contra a JHSF Incorporadora baseada em nossos estudos t\u00e9cnicos) e a AVEPEMA. <\/p>\n

Poucos sabem o que significa enfrentar tais for\u00e7as e o que isso representa nos bastidores de nossas exist\u00eancias, mas obtivemos tamanho \u00eaxito que, por sorte, j\u00e1 “perdeu o controle” dado aos imensos apoios que temos recebido, passando estes a terem a\u00e7\u00f5es de fato em prol do impedimento dobre a supress\u00e3o de parte significativa da Reserva da Biosfera da Mata Atl\u00e2ntica naquele especial (e imenso) trecho de interliga\u00e7\u00e3o natural dos corredores ecol\u00f3gicos naturais.
\nLogo estaremos publicando para o acesso de todos sobre os impactos gerados (j\u00e1 percebido ontem na ALESP), como todo o dossi\u00ea t\u00e9cnico da defesa que, ali\u00e1s, dada a tamanha complexidade, se converte num excelente modelo de defesa para interven\u00e7\u00f5es question\u00e1veis sobre impactos ambientais que possam ocorrer sobre \u00e1reas naturais.<\/p>\n

Um outro tema que tamb\u00e9m conseguimos \u00eaxito para a sociedade civil ocorreu na \u00faltima plen\u00e1ria do SIRGH\/SP, onde, na condi\u00e7\u00e3o de Conselheiro Estadual de Recursos H\u00eddricos, juntamente com o dr. Miron e outros colegas de importantes institui\u00e7\u00f5es, revertemos na origem, processo danoso que estava sendo orquestrado por atores pol\u00edticos contra todos os segmentos da sociedade civil organizada. Trata-se de proposta de delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9-aprovada na C\u00e2mara T\u00e9cnica de Assuntos Jur\u00eddicos e Institucionais do CRH, comprovada como um verdadeiro golpe de estado que estava em curso e que, por meio da edi\u00e7\u00e3o de normas t\u00e9cnicas, viabilizariam o impedimento do cadastro de QUALQUER ONG OU INSTITUI\u00c7\u00c3O INTERESSADA, a partir de absurdas exig\u00eancias imposs\u00edveis de serem atendidas. <\/p>\n

Por nossa oposi\u00e7\u00e3o, se refaz neste momento “reacertos” participativos resultando no un\u00e2nime apoio conjunto da FIESP, CIESP, ABGE, \u00daNICA, CEDPEMA, AGDS, ABAS, dentre outras que agora n\u00e3o me lembro, tamb\u00e9m conselheiras, culminando na n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o das referidas normas. Lembro aqui que tal altera\u00e7\u00e3o de rota s\u00f3 foi poss\u00edvel por meio das contribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas originadas pela ACP FONASC x CNRH, com apoio e acompanhamento do Jo\u00e3o Climaco. <\/p>\n

Ainda h\u00e1 muito o que se melhorar neste tema. Por outro lado, neste momento o maior Comit\u00ea de Bacias do Estado est\u00e1 instalando a Cobran\u00e7a pelo Uso da \u00c1gua, sendo temer\u00e1ria a repress\u00e3o e n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o de ONGs e Institui\u00e7\u00f5es com conhecimento para enfrentar tais embates, alijando a aprova\u00e7\u00e3o merit\u00f3ria em seu recadastramento. No CBH-AT citado, houveram indeferimento de muitas ONGs e Institui\u00e7\u00f5es que atuavam com seriedade naquele colegiado, sobrando apenas aqueles atores governamentais com acumulo de conhecimentos agregados durante os anos.<\/p>\n

A \u00faltima gota ainda est\u00e1 por ser vencida que \u00e9 a tentativa da supress\u00e3o, com certa unanimidade de todos os governos (pasmem), da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental das pol\u00edticas p\u00fablicas participativas. J\u00e1 houveram rea\u00e7\u00f5es anteontem na ALESP. Basta agora unirmos todos que atuam pelo bem e informamos em primeiro momento o que de fato est\u00e1 ocorrendo no setor para se executar posterior a\u00e7\u00f5es efetivas. <\/p>\n

A EA j\u00e1 est\u00e1 muito forte e entranhada tecnicamente no seio da sociedade, muito embora merecendo maior desenvolvimento. Sabemos ser imposs\u00edvel sua supress\u00e3o como “articulada” por tais for\u00e7as, por\u00e9m tais articula\u00e7\u00f5es devem ser derrotadas de forma organizada.<\/p>\n

Aos que colaboraram neste e em outros processos que seguem ativos, persisto na aten\u00e7\u00e3o e cuidado necess\u00e1rio com tais mat\u00e9rias, persistentes pelo sucesso!<\/p>\n

Abs
\nNelson Pedroso
\nNelson R. C. Pedroso
\nPresidente<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Global de Desenvolvimento Sustentado<\/p>\n

http:\/\/www.agds.org.br\/<\/p>\n

Tel.: (11) 4365-1976
\nUNIDOS JAMAIS SEREMOS VENCIDOS…
\nE \u00c9 POR ESTE MOTIVO QUE AQUI NO PARAN\u00c1 EFETUAMOS DIARIAMENTE O FORTALECIMENTO DO COLETIVO DO FONASC-CBH , F\u00d3RUM AMBIENTALISTA DO PARAN\u00c1, FEPAM FEDERA\u00c7\u00c3O PARANAENSE DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS….
\nGARANTINDO DESTA FORMA… UM ENFRENTAMENTO, ACOMPANHAMENTO E APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTAS T\u00c9CNICAS, A\u00c7\u00d5ES CIVIS P\u00daBLICAS, EM DIVERSAS REPRESENTA\u00c7\u00d5ES.
\nABRA\u00c7OS – JULIANO
\nEm 18 de dezembro de 2013 15:22, escreveu:<\/p>\n

E isso ai Nelson,parabens pela a\u00e7\u00e3o.
\nEm 18 de dezembro de 2013 01:42, escreveu:<\/p>\n

Em Ter\u00e7a-feira, 17 de Dezembro de 2013 15:55, Associa\u00e7\u00e3o Global escreveu:<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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