![\"\"](\"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/wp-content\/uploads\/Banner_ACA\u00c3\u201c_N\u00c3\u00a3o_sobra_nada._Isso_\u00c3\u00a9_desenvolvimento-_pergunta-300x149.jpg\" "\\"N\u00c3o_sobra_nada._Isso_n\u00c3o")
<\/a><\/p>\nO principal objetivo do protesto \u00e9 chamar a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para o \u201crisco de um iminente colapso ambiental\u201d na bacia do rio Santo Ant\u00f4nio, alvo constante de empreendimentos autorizados pelos governos de Minas e Federal. As mineradoras Anglo American e Manabi j\u00e1 obtiveram outorgas do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam) para captar, at\u00e9 2016, a \u00e1gua dessa bacia \u2013 a \u00fanica que entrega \u00e1gua em condi\u00e7\u00f5es de consumo humano ao rio Doce, respons\u00e1vel por abastecer grande parte dos munic\u00edpios da regi\u00e3o Leste. \u00c9 tamb\u00e9m um importante remanescente da Mata Atl\u00e2ntica e abriga v\u00e1rias esp\u00e9cies de peixes end\u00eamicos, como o Andir\u00e1.<\/p>\n
Durante o manifesto, foi iniciada coleta de assinaturas para um projeto de lei de inciativa popular para transformar a bacia do rio Santo Ant\u00f4nio em \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Permanente (APA), a exemplo do que ocorre com a bacia do rio Cip\u00f3. S\u00e3o necess\u00e1rias 10 mil assinaturas para que o projeto entre em pauta no Congresso Nacional.<\/p>\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o ambiental, o ato p\u00fablico tamb\u00e9m quer chamar a aten\u00e7\u00e3o para os impactos provocados pela minera\u00e7\u00e3o em Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro. \u201cSe uma empresa como a Anglo American, que \u00e9 uma das maiores mineradoras do mundo, dotada de uma s\u00e9rie de recursos para investir no bem estar social e ambiental, n\u00e3o fez isso em Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, imaginem o que far\u00e1 a Manabi em Ferros. Algu\u00e9m conhece algum projeto consolidado dessa empresa?\u201d, disse a presidente da Addaf, Tereza Cristina Silveira.<\/p>\n
\u201cFiscaliza\u00e7\u00e3o inexistente\u201d – Em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria das \u00c1guas, da Assembleia Legislativa, em agosto, in\u00fameras den\u00fancias de irregularidades em licenciamentos ambientais foram feitas contra as mineradoras. O Ibama, respons\u00e1vel por fiscalizar o mineroduto, representado por Ubaldina Isaac, informou na audi\u00eancia que se baseia em informa\u00e7\u00f5es apresentadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) para conceder as licen\u00e7as ambientais.<\/p>\n
No entanto, a Semad, representada na audi\u00eancia p\u00fablica pela diretora Jeane Dantas, reconheceu que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tem pessoal e recursos t\u00e9cnicos para fiscalizar os empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 o representante do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), Nicolas Knegt, disse que as mineradoras querem agir conforme a lei, mas n\u00e3o v\u00ea interesse do governo, em todas as esferas, em fiscalizar os empreendimentos.<\/p>\n
Passada a audi\u00eancia, a Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria das \u00c1guas enviou uma s\u00e9rie de requerimentos aos \u00f3rg\u00e3os ambientais requisitando a suspens\u00e3o de todas as licen\u00e7as de minera\u00e7\u00e3o em andamento, inclusive a de minerodutos, enquanto o Congresso Nacional n\u00e3o aprovar o Marco Regulat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o. No entanto, at\u00e9 o momento, segundo a Addaf, \u201cas exig\u00eancias dos parlamentares foram ignoradas\u201d.<\/p>\n
Em novembro, a associa\u00e7\u00e3o denunciou o fato ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) e entregou notas taquigr\u00e1ficas de uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada em abril, em Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, na qual foram feitas s\u00e9rias den\u00fancias sobre viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es sobre a audi\u00eancia na Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria das \u00c1guas. O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, procurador de Justi\u00e7a Alceu Jos\u00e9 Torres Marques, informou que acataria a den\u00fancia, mas at\u00e9 o momento nenhuma a\u00e7\u00e3o foi movida na Justi\u00e7a.
\nveja mais<\/p>\n
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