{"id":9756,"date":"2013-11-15T02:35:44","date_gmt":"2013-11-15T02:35:44","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=9756"},"modified":"2013-11-15T02:39:47","modified_gmt":"2013-11-15T02:39:47","slug":"fonasc-reivindica-atualizacao-e-informacoes-sobre-planos-da-margem-direita-da-bacia-do-amazonas-e-araguaia-tocantins-na-78%c2%ba-reuniao-da-ctpnrh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=9756","title":{"rendered":"FONASC REIVINDICA ATUALIZACAO E INFORMACOES SOBRE PLANOS DA MARGEM DIREITA DA BACIA DO AMAZONAS E ARAGUAIA TOCANTINS NA 78\u00ba Reuni\u00e3o da CTPNRH"},"content":{"rendered":"

FONASC REIVINDICA ATUALIZACAO E INFORMACOES SOBRE PLANOS DA MARGEM DIREITA DA BACIA DO AMAZONAS E ARAGUAIA TOCANTINS NA 78\u00ba Reuni\u00e3o da CTPNRH<\/strong><\/p>\n

DENTRE OS INSTRUMENTOS DA POLITICA DE RECURSOS HIDRICOS A IMPLEMENTACAO DOS PLANOS DE BACIAS SAO DE IMPORTANCIA ESTRATEGICA POIS TENTAM FUNDAMENTAR BASE LEGAL PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS QUE HOJE SE MOSTRA QUESTIONAVEIS SIB PONTO DE VISTA ECONOMICO AMBIENTAL E SOCIAL , EIVADOS QUE ESTAO DE DESVIOS LEGAIS E LEGITIMADOR DE INTERESSES PRIVADOS .<\/p>\n

TEM SIDO UMA CONSTANTE O ESFORCO DAS REPRESENTACOES DO FONASC NO CNRH , AO LONGO DO TEMPO , PARA QUE A ADOCAO DESSE INSTRUMENTO HOUVESSE DE MANEIRA A NAO LEGITIMAR ILEGALIDADES E AGRESSOES AO MEIO AMBIRNTE E AOS GRUPOS SOCIAIS NOTADAMENTE NAS BACIAS DO ARAGUAIA TOCATINS E AMAZONAS. O QUE VEIO A ACONTECER COM A APROVACAO PELO CNRH DOS PLANOS QUE DENOMINAMOS NA EPOCA PLANOS MEIA SOLA PARA REGIAO AMAZONICA E TOCANTINA ATRAVES DAS RESOLUCOES.. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 128, de 29 de junho de 2011 QUE Aprovou o Plano Estrat\u00e9gico de Recursos H\u00eddricos dos Afluentes da Margem Direita do Rio Amazonas e a .Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 101, de 14 de abril de 2009 que aprovou o Plano Estrat\u00e9gico de Recursos H\u00eddricos da Bacia Hidrogr\u00e1fica dos rios Tocantins e Araguaia. E a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 129, de 29 de junho de 2011 que Estabeleceu diretrizes gerais para a defini\u00e7\u00e3o de vaz\u00f5es m\u00ednimas remanescentes. Esta ultima veio mostrar o terr\u00edvel engodo que na verdade serviu-se do CNRH para facilitar atraves de facilita\u00e7\u00e3o para legitima\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos miner\u00e1rios em terras ind\u00edgenas na \u00e1rea de implanta\u00e7\u00e3o DA UHE BELO MONTE conf publicamos no site https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=9496 – Um p\u00e9ssimo e nefasto uso desse instrumento da politica das aguas associado a uma grande desinforma\u00e7\u00e3o social sobre os instrumentos de gest\u00e3o das aguas <\/p>\n

A APROVACAO dessas resolucaoes aconteceu a revelia das constantes manifesta\u00e7\u00f5es da representa\u00e7\u00e3o do FONASC quanto aos riscos \u00e1 comunidades e ao Estado de Direito expressadas atraves dos documentos e avalia\u00e7oes do FONASC constantes nos pareceres https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?wpfb_dl=17 e https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?wpfb_dl=75<\/p>\n

ATRAVES DO RELAT\u00d3RIO E DOCUMENTACAO E e Encaminhamentos na 78\u00ba Reuni\u00e3o da CTPNRH DE 13 DE NOVEMBRO ESTAMOS ENGENDRANDO ESFORCOS PARA REVISAO DESSES NORMATIVOS CONFORME SOLICITACAO AFIRMADA NA CTPNRH CONSTANTE NO RELATO E PROGRAMACAO DAS ATIVIDADES DESSA CAMARA ABAIXO <\/p>\n

Prezados,<\/p>\n

Conforme solicitado na reuni\u00e3o da CTPNRH realizada em 13 de novembro de 2013, segue em anexo: a apresenta\u00e7\u00e3o do MPOG; o Informe sobre a Execu\u00e7\u00e3o das Prioridades do PNRH para 2012-2015; a tabela de prioridades da CTPNRH e a proposta de enquadramento da Bacia do Rio Parana\u00edba.<\/p>\n

Os encaminhamentos para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o:<\/p>\n

– Reuni\u00e3o conjunta da CTPNRH com a CTPOAR para discutir a proposta de enquadramento da Bacia do Rio Parana\u00edba (em anexo);
\n– Apresenta\u00e7\u00e3o da Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o da inst\u00e2ncia de acompanhamento dos planos, formada pelo grupo: Adriana Lustosa (SRHU); Jos\u00e9 Luiz Zoby (ANA); Jo\u00e3o Cl\u00edmaco (ONG); Zeila Piotto (Ind\u00fastrias) e Lucia Minervino (MME);
\n – Relato sobre o andamento do Plano de Bacia do Alto Paraguai;
\n– Apresenta\u00e7\u00e3o do ZEE (SRHU);
\n– Apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de SP;
\n– Contribui\u00e7\u00f5es da CTPNRH ao Programa Gest\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o do PPA (dispon\u00edvel no link que est\u00e1 ao final da apresenta\u00e7\u00e3o do MPOG em anexo);
\n– Apresenta\u00e7\u00e3o do Plano da margem direita do Amazonas; e
\n– Elei\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da CTPNRH.<\/p>\n

Informamos ainda o cronograma de reuni\u00f5es de 2014 da CTPNRH: 11 e 12 de fevereiro 2014 (essa data ser\u00e1 confirmada com a CTPOAR e informada aos membros); 08 e 09 de abril de 2014; 05 e 06 de agosto de 2014; 07 e 08 de outubro de 2014; 02 e 03 dezembro de 2014.<\/p>\n

Qualquer d\u00favida ou informa\u00e7\u00e3o adicional, favor entrar em contato com Juliana Guedes C. Bezerra – relatora da CTPNRH, pelo telefone (61) 2028-2626 ou pelo e-mail: juliana.bezerra@mma.gov.br. <\/p>\n

Atenciosamente,
\nSecretaria Executiva do CNRH
\nConsulte a Agenda de reuni\u00f5es do Conselho em nossa p\u00e1gina na internet
\nwww.cnrh.gov.br\/agenda\/main.htm
\nAntes de imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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