{"id":9585,"date":"2013-10-22T18:25:23","date_gmt":"2013-10-22T18:25:23","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=9585"},"modified":"2013-10-24T11:57:35","modified_gmt":"2013-10-24T11:57:35","slug":"rede-ambiental-do-piaui-saneamento-ambiental-em-bacia-hidrografica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=9585","title":{"rendered":"REDE AMBIENTAL DO PIAU\u00cd – Artigo SANEAMENTO AMBIENTAL EM BACIA HIDROGR\u00c1FICA"},"content":{"rendered":"
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REDE AMBIENTAL DO PIAU\u00cd – SANEAMENTO AMBIENTAL EM BACIA HIDROGR\u00c1FICA<\/strong><\/p>\n

*Avelar Damasceno Amorim<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Examinar os servi\u00e7os de
\nsaneamento ambiental nas bacias hidrogr\u00e1ficas do Piau\u00ed compreende uma importante vertente de an\u00e1lise sobre essa quest\u00e3o, uma vez que as 12 (doze) sub-bacias hidrogr\u00e1ficas \u2013 bacias difusas litor\u00e2neas, bacias difusas do baixo Parna\u00edba, bacias difusas do m\u00e9dio Parna\u00edba, bacias difusas da barragem de boa esperan\u00e7a, bacia hidrogr\u00e1fica do rio Pirangi, bacia hidrogr\u00e1fica do rio Long\u00e1, bacia hidrogr\u00e1fica do rio Poti, bacia hidrogr\u00e1fica do rio Canind\u00e9\/Piau\u00ed, bacia hidrogr\u00e1fica do rio Itaueira, bacia hidrogr\u00e1fica do rio Gurgu\u00e9ia, bacia hidrogr\u00e1fica do rio Uru\u00e7u\u00ed vermelho – \u00a0da grande regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica do rio Parna\u00edba, segunda em import\u00e2ncia do nordeste brasileiro, est\u00e1 sendo regulamentado o uso das \u00e1guas em suas delimita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A bacia hidrogr\u00e1fica, com suas especificidades geol\u00f3gicas, pedol\u00f3gicas, geomorfol\u00f3gicas e Biol\u00f3gicas atuando na capta\u00e7\u00e3o, infiltra\u00e7\u00e3o e escoamento da \u00e1gua, permiti o estudo da movimenta\u00e7\u00e3o
\nda quantidade e qualidade para o atendimento da demanda pela popula\u00e7\u00e3o humana e animal.<\/p>\n

O recorte do Estado do Piau\u00ed em bacias hidrogr\u00e1ficas vai contribuir para os estudos da onserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos nossos biomas \u2013 caatinga, cerrados e manguezais \u2013 e dos servi\u00e7os ambientais. Tais servi\u00e7os podem ser exemplificados, como aqueles de provis\u00e3o e de suporte\u00a0 ( produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, forma\u00e7\u00e3o do solo, alimentos, etc.), de regula\u00e7\u00e3o (do clima e ciclo hidrol\u00f3gico) e culturais (educa\u00e7\u00e3o, bem-estar emocional, etc.).<\/p>\n

Nesse sentido, informa\u00e7\u00f5es sobre popula\u00e7\u00e3o, uso do solo e \u00e1gua, produ\u00e7\u00e3o em quantidade e qualidade de \u00e1gua e alimentos, saneamento ambiental na zona urbana e rural, bem como o uso adequado da mesma, s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que permitem compreender os graus de vulnerabilidade dos recursos naturais, sociais e econ\u00f4micos presentes nas bacias hidrogr\u00e1ficas, bem como os servi\u00e7os ambientais existentes.<\/p>\n

O Brasil, desde 1997, instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos com o estabelecimento da lei n\u00ba 9.433, de 8 de janeiro de 1997 \u2013 tamb\u00e9m conhecidas como lei das \u00e1guas \u2013 que adota a divis\u00e3o do territ\u00f3rio brasileiro em bacias hidrogr\u00e1ficas. No Piau\u00ed, desde 2000, foi institu\u00edda a Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos, com o estabelecimento da lei n\u00ba 5.165\/2000. Assim, inova\u00e7\u00f5es consubstanciadas nos
\nprinc\u00edpios gerais de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e de\u00a0 desenvolvimento sustent\u00e1vel foram estabelecidas.<\/p>\n

As bacias hidrogr\u00e1ficas dos\u00a0 Brasil e em especial do Piau\u00ed, passaram a serem as unidades de planejamento territorial de gest\u00e3o h\u00eddrica e ambiental e a \u00e1gua passou a ser considerada bem de dom\u00ednio p\u00fablico, cuja gest\u00e3o deve ser integrada, participativa e descentralizada. A \u00e1gua passa, ainda, a ser
\ndotada de valor econ\u00f4mico e sua gest\u00e3o deve proporcionar o acesso e uso harm\u00f4nico entre os diferentes setores usu\u00e1rios de \u00e1gua \u2013 ind\u00fastrias, domic\u00edlios, com\u00e9rcio, agricultura (irriga\u00e7\u00e3o), pecu\u00e1ria, reendimentos
\nhidrel\u00e9tricos, sistema de abastecimento de \u00e1guas – SAAE\u2019s, companhias de \u00e1guas e esgotos \u2013 nas \u00e1reas urbanas e rurais.<\/p>\n

O mapeamento da \u00e1gua distribu\u00edda per capita em\u00a0 nossas bacias hidrogr\u00e1ficas, o est\u00e1gio atual do esgotamento sanit\u00e1rio, a drenagem das \u00e1guas pluviais, a limpeza urbana e a coleta, transporte, tratamento e destino final dos res\u00edduos s\u00f3lidos permite a elabora\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas\u00a0 relativas \u00e0s sedes municipais da regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica\u00a0 ou aquela voltada \u00e0 gest\u00e3o pol\u00edtica de somente um territ\u00f3rio municipal.<\/p>\n

A bacia hidrogr\u00e1fica passa a ser, assim, na atualidade, um agregado territorial de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para divulga\u00e7\u00e3o das pesquisas de tratamento d\u2019\u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, drenagem\u00a0 de \u00e1guas pluviais e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, notadamente daquelas que incorporam a problem\u00e1tica ambiental
\nentre as quest\u00f5es levantadas, como \u00e9 o caso da pesquisa nacional de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

Sem d\u00favida, um dos principais agentes poluidores das bacias hidrogr\u00e1ficas \u00e9 o esgoto sanit\u00e1rio. O alto n\u00famero de munic\u00edpios no Estado do Piau\u00ed, que n\u00e3o coletam e tratam seus esgotos torna a situa\u00e7\u00e3o muito preocupante, principalmente nas cidades de maior adensamento populacional. Se considerarmos o percentual\u00a0\u00a0 de esgoto tratado dos munic\u00edpios, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais cr\u00edtica, pois nem todo esgoto coletado recebe tratamento, sendo jogado a c\u00e9u aberto .<\/p>\n

Finalmente, levando-se em conta estimativas da produ\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de esgotos por habitante, de\u00a0 res\u00edduos s\u00f3lidos e demanda por \u00e1gua tratada e distribui\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel verificar que na maioria das bacias hidrogr\u00e1ficas, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica precisando urgentemente da constru\u00e7\u00e3o\u00a0 do instrumento gerencial de saneamento urbano e rural \u2013 Plano municipal ou regional de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

______________________<\/p>\n

Eng\u00ba gr\u00ba M.Sc. Especialista em gest\u00e3o ambiental e de recursos h\u00eddricos; Ex preente do EMATER-PI; Ex-Superintendente do INCRA-PI; Diretor de Meio abiente do SENGE-PI; Representante do CREA-PI no Conselho Estadual de Meio mbiente-CONSEMA-PI; Coordenador da REDE AMBIENTAL DO PIAU\u00cd-REAPI.<\/p>\n<\/div>\n

Assinem a peti\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea da bacia hidrogr\u00e1fica do rio\u00a0 Parnaiba p:\/\/www.avaaz.org\/po\/petition\/criacao_do_Comite_de_Bacia_Hidrografica_do_rio_Parnaiba\/?copy<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

REDE AMBIENTAL DO PIAU\u00cd – SANEAMENTO AMBIENTAL EM BACIA HIDROGR\u00c1FICA *Avelar Damasceno Amorim \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Examinar os servi\u00e7os de saneamento ambiental…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9585"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9585"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9585\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9588,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9585\/revisions\/9588"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}