{"id":9540,"date":"2013-10-13T20:34:29","date_gmt":"2013-10-13T20:34:29","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=9540"},"modified":"2013-10-13T20:37:35","modified_gmt":"2013-10-13T20:37:35","slug":"fonasc-participa-e-apoia-audiencia-publica-na-camara-federal-discute-impactos-ambientais-da-obra-da-usina-hidreletrica-de-estreito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=9540","title":{"rendered":"TV FONASC &#8211; FONASC PARTICIPA E APOIA &#8211; Audi\u00eancia p\u00fablica NA CAMARA FEDERAL   discute impactos ambientais da obra da Usina Hidrel\u00e9trica de Estreito"},"content":{"rendered":"<p><strong><a title=\"DFS\" href=\"http:\/\/edemocracia.camara.gov.br\/web\/eventosinterativos#.UkB9ChDlk24 \" target=\"_blank\">TV FONASC PARTICIPA<\/a> E APOIA &#8211; Audi\u00eancia p\u00fablica NA CAMARA FEDERAL\u00a0\u00a0 discute impactos ambientais da obra da Usina Hidrel\u00e9trica de Estreito<\/strong><\/p>\n<p>Audi\u00eancia p\u00fablica discute impactos ambientais da obra da Usina Hidrel\u00e9trica de Estreito A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 CMADS, da C\u00e2mara dos Deputados realiza na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 15 de outubro, \u00e0s 14h, audi\u00eancia p\u00fablica para tratar dos impactos ambientais decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Estreito, em especial, a eleva\u00e7\u00e3o do len\u00e7ol fre\u00e1tico na regi\u00e3o. O objetivo \u00e9 verificar den\u00fancias da Associa\u00e7\u00e3o dos Atingidos pela Barragem de Estreito \u2013 AABE e pela Associa\u00e7\u00e3o Carolina Transpar\u00eancia e Cidadania \u2013 CTC, encaminhas ao deputado Sarney Filho (PV\/MA), de que os impactos socioambientais decorrentes da eleva\u00e7\u00e3o do len\u00e7ol fre\u00e1tico, em fun\u00e7\u00e3o do enchimento do lago artificial, est\u00e1 afetando diretamente as popula\u00e7\u00f5es locais. \u201cQueremos obter informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento das condicionantes das licen\u00e7as ambientais e quanto \u00e0s provid\u00eancias que est\u00e3o e que dever\u00e3o ser efetivadas pelo Cons\u00f3rcio. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de que, com o enchimento do lago artificial, est\u00e3o ocorrendo s\u00e9rios problemas devido \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o do len\u00e7ol fre\u00e1tico\u201d, explicou o deputado. Dentre os problemas est\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o de \u00e1reas \u00famidas e alagadas, que influenciam a produtividade dos aqu\u00edferos, a exposi\u00e7\u00e3o das \u00e1guas subterr\u00e2neas \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o, desestabilizando as estruturas e funda\u00e7\u00f5es e propiciando a eros\u00e3o de encostas marginais, al\u00e9m de outros efeitos. Para a zona rural, o risco imediato \u00e9 o da perda da capacidade de realizar atividades agr\u00edcolas, comprometendo a subsist\u00eancia e a economia local. \u201cOs dados que recebemos indicam que a situa\u00e7\u00e3o atinge o munic\u00edpio de Carolina e tamb\u00e9m de Palmeirante, no Estado do Tocantins. Nas \u00e1reas urbanas s\u00e3o relatados impactos extremamente complexos e danosos. As estruturas das edifica\u00e7\u00f5es, bem como os sistemas individuais de tratamento de esgoto ficam comprometidos, o que pode, al\u00e9m do risco iminente de desabamentos, contribuir para a dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, tais como a dengue\u201d, explicou Sarney Filho. A Defensoria P\u00fablica do Estado do Maranh\u00e3o, por meio de seu N\u00facleo Regional de Carolina, tamb\u00e9m cobrou do Cons\u00f3rcio Estreito de Energia \u2013 CESTE as medidas acordadas para compensar e\/ou mitigar os impactos sofridos pela popula\u00e7\u00e3o. Foram convidados para o debate Luiz de Salles Neto, secret\u00e1rio da Associa\u00e7\u00e3o dos Atingidos pela Barragem de Estreito \u2013 AABE e pela Associa\u00e7\u00e3o Carolina Transpar\u00eancia e Cidadania \u2013 CTC; Gisela Damm Forattini, diretora do Licenciamento Ambiental do Ibama; Vicente de Andreu Guillo, diretor-presidente da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas \u2013 ANA; Alexandre Tadeu de Moares Rodrigues, Presidente do Instituto Natureza de Tocantins \u2013 NATURATINS; Carlos Victor Guterres Mendes, secret\u00e1rio de meio ambiente e recursos naturais do Maranh\u00e3o; Ernani Francisco da Rosa Filho, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de \u00c1guas Subterr\u00e2neas \u2013 ABAS e Jo\u00e3o Rezek, Gerente- Geral do Cons\u00f3rcio Estreito de Energia \u2013 CESTE; o M\u00e1rio Jos\u00e9 Gisi, Subprocurador- Geral da Rep\u00fablica; Idalina Santos de Sousa, Vereadora do Munic\u00edpio de Carolina, MA e Deijacy Silva Rego, ambientalista do Munic\u00edpio de Carolina, MA. Usina Hidrel\u00e9trica de Estreito A Usina Hidrel\u00e9trica Estreito (UHE Estreito), constru\u00edda pelo Cons\u00f3rcio Estreito Energia (Ceste), foi inaugurada em outubro do ano passado. O empreendimento faz parte do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento \u2013 PAC2 do Governo Federal e est\u00e1 localizado no Rio Tocantins, na divisa dos estados do Maranh\u00e3o e Tocantins. A barragem e demais estruturas associadas est\u00e3o situadas nos Munic\u00edpios de Estreito (MA) e de Aguiarn\u00f3polis e Palmeiras do Tocantins (TO). A Usina fica a uma dist\u00e2ncia de 130 km da cidade de Imperatriz (MA), a 766 km da capital do Estado do Maranh\u00e3o, S\u00e3o Lu\u00eds e a 513 km da capital do Estado do Tocantins, Palmas. A hidrel\u00e9trica tem uma capacidade total de 1.087 MW de energia, o suficiente para atender a demanda de uma cidade com 4 milh\u00f5es de habitantes. O empreendimento constru\u00eddo pelo Ceste \u00e9 formado pelas empresas GDF SUEZ-Tractebel Energia (40,07%), Vale (30%), Alcoa (25,49%) e Intercement (4,44%). Interatividade na Audi\u00eancia P\u00fablica Convidamos voc\u00ea e seus amigos a participar vitualmente deste debate por meio do endere\u00e7o <a href=\"http:\/\/edemocracia.camara.gov.br\/web\/eventosinterativos#.UkB9ChDlk24\">http:\/\/edemocracia.camara.gov.br\/web\/eventosinterativos#.UkB9ChDlk24<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Servi\u00e7o: O que: Audi\u00eancia p\u00fablica para discutir os impactos socioambientais decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o da UHE Estreito, em especial, a eleva\u00e7\u00e3o do len\u00e7ol fre\u00e1tico. Data: 15 de outubro \u2013 ter\u00e7a-feira. Hor\u00e1rio: 14h Local: Plen\u00e1rio 8, do Anexo II, da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TV FONASC PARTICIPA E APOIA &#8211; Audi\u00eancia p\u00fablica NA CAMARA FEDERAL\u00a0\u00a0 discute impactos ambientais da obra da Usina Hidrel\u00e9trica de&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9540"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9540"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9540\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9542,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9540\/revisions\/9542"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9540"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9540"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9540"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}