{"id":9468,"date":"2013-10-11T14:39:42","date_gmt":"2013-10-11T14:39:42","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=9468"},"modified":"2014-02-27T17:03:49","modified_gmt":"2014-02-27T17:03:49","slug":"denuncia-o-petroleo-e-nosso-suspensao-imediata-do-leilao-do-campo-de-libra-do-pre-sal-que-e-contra-interesse-nacional-%e2%80%9d","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=9468","title":{"rendered":"FONASC DENUNC\u00cdA – O PETR\u00d3LEO \u00c9 NOSSO! A entrega do Campo de Libra \u00e9 contra-interesse-nacional \u201d"},"content":{"rendered":"

FONASC DENUNC\u00cdA – O\u00a0\u00a0 PETR\u00d3LEO \u00c9 NOSSO! A entrega\u00a0\u00a0 do Campo de Libra \u00e9 contra-interesse-nacional \u201d\u00a0 <\/em><\/strong><\/p>\n

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\"Protestos<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n

O\u00a0\u00a0 PETR\u00d3L<\/em>EO \u00c9 NOSSO! Suspens\u00e3o\u00a0\u00a0 Imediata do Leil\u00e3o do Campo de Libra do Pr\u00e9-Sal!\u201d\u00a0 <\/em>e a revis\u00e3o t\u00e9cnica e\u00a0\u00a0 program\u00e1tica ainda em tempo com vistas a\u00a0 garantir\u00a0 aos\u00a0\u00a0 brasileiros os benef\u00edcios\u00a0 da renda total do petr\u00f3leo e n\u00e3o apenas\u00a0\u00a0\u00a0 de uma porcentagem \u201d os royalties\u201d<\/strong>,<\/span>\u00a0 do campo de Libra,<\/p>\n

A entrega\u00a0\u00a0 do Campo de Libra<\/strong><\/p>\n

Heitor Scalambrini\u00a0\u00a0 Costa<\/em><\/p>\n

Professor da Universidade Federal\u00a0\u00a0 de Pernambuco.<\/em><\/p>\n

No leil\u00e3o do campo petrol\u00edfero de\u00a0\u00a0 Libra, marcado para dia 21 de outubro pr\u00f3ximo, o Governo Federal estar\u00e1\u00a0\u00a0 trocando por 15 bilh\u00f5es de reais (previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o) as reservas\u00a0\u00a0 fant\u00e1sticas que poderiam financiar a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura no\u00a0\u00a0 Brasil em um futuro pr\u00f3ximo. Obviamente, pelo fato de a ind\u00fastria do petr\u00f3leo\u00a0\u00a0 contribuir com mais de 50% da produ\u00e7\u00e3o dos gases de efeito estufa, essa fonte\u00a0\u00a0 energ\u00e9tica deve ser usada para fins mais nobres do que meros\u00a0\u00a0 combust\u00edveis.<\/p>\n

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O dinheiro arrecadado com o leil\u00e3o\u00a0\u00a0 vai para a conta \u00fanica da uni\u00e3o, e quem sabe n\u00e3o ser\u00e1 usado para pagar \u00e0\u00a0\u00a0 eterna divida externa ou ainda para pagar os juros da d\u00edvida interna para\u00a0\u00a0 alguns acionistas de bancos?<\/p>\n

Neste dia, a Ag\u00eancia Nacional de\u00a0\u00a0 Petr\u00f3leo (ANP) pretende leiloar o maior campo de reservas comprovadas de\u00a0\u00a0 petr\u00f3leo brasileiro no pr\u00e9-sal, descoberto pela Petrobras em 2010, e uma das\u00a0\u00a0 maiores descobertas mundiais dos \u00faltimos 20 anos. Possui entre 12 e 14 bilh\u00f5es\u00a0\u00a0 de barris de petr\u00f3leo e est\u00e1 localizado a 180 quil\u00f4metros do litoral, na Bacia de Santos, a\u00a0\u00a0 7.000 metrosde profundidade.<\/p>\n

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Para se ter uma id\u00e9ia do que\u00a0\u00a0 representa este dep\u00f3sito de \u00f3leo basta dizer que corresponde a tudo que j\u00e1 foi\u00a0\u00a0 extra\u00eddo pela Petrobras desde a sua cria\u00e7\u00e3o, h\u00e1 60 anos, equivalendo tamb\u00e9m a\u00a0\u00a0 todas as reservas do M\u00e9xico.<\/p>\n

No leil\u00e3o, participar\u00e3o 11 grandes\u00a0\u00a0 empresas petrol\u00edferas. Al\u00e9m da Petrobras, Petrogal (portuguesa, subsidiaria da\u00a0\u00a0 Galp), Repsol Sinopec Brasil (espanhola\/chinesa), Mitsui (japonesa), ONGC\u00a0\u00a0 (indiana), Petronas (malaia), CNOOC e CNPC (chinesas), Shell (anglo-sax\u00f4nica),\u00a0\u00a0 Ecopetrol (colombiana) e a Total (francesa).<\/p>\n

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A empresa ganhadora pagar\u00e1 15% de\u00a0\u00a0 royalties divididos entre a Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios. Dos 5% que ir\u00e3o para\u00a0\u00a0 a Uni\u00e3o, 75% ser\u00e3o destinados para a educa\u00e7\u00e3o e os outros 25% para a sa\u00fade.\u00a0\u00a0 Estados e munic\u00edpios est\u00e3o livres para investir em qualquer coisa. Portanto,\u00a0\u00a0 aten\u00e7\u00e3o ao percentual que realmente ser\u00e1 destinado \u00e0 finalidade social, pois \u00e9\u00a0\u00a0 bem inferior ao que diz a enganosa propaganda oficial.<\/p>\n

A empresa que vai extrair o\u00a0\u00a0 petr\u00f3leo, descontando o custo real da produ\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 tamb\u00e9m entregar 50% do\u00a0\u00a0 saldo em petr\u00f3leo para a Uni\u00e3o. Os outros 50% do petr\u00f3leo ser\u00e3o das empresas,\u00a0\u00a0 que certamente o enviar\u00e3o para seus pa\u00edses de origem sem pagarem impostos ou\u00a0\u00a0 royalties.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0 do Campo de Libra \u00e9 um reservat\u00f3rio totalmente conhecido, delimitado e\u00a0\u00a0 estimado em seu potencial de reservas em barris. Ou seja, esta \u00e1rea n\u00e3o \u00e9 um\u00a0\u00a0 bloco aonde a empresa petrol\u00edfera ir\u00e1 \u201cprocurar petr\u00f3leo\u201d. Em resumo: um\u00a0\u00a0 neg\u00f3cio excelente para estas empresas, e p\u00e9ssimo para o pa\u00eds!<\/div>\n

Por que a pol\u00edtica nacional do\u00a0\u00a0 petr\u00f3leo, a cargo da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), \u00e9 contr\u00e1ria aos\u00a0\u00a0 interesses nacionais e dirigida a favor das transnacionais estrangeiras de\u00a0\u00a0 petr\u00f3leo? As den\u00fancias contra a ANP s\u00e3o graves, e v\u00eam de todos os lados,\u00a0\u00a0 apontando que este leil\u00e3o est\u00e1 direcionado ao cartel das multinacionais\u00a0\u00a0 petroleiras para gerar super\u00e1vit prim\u00e1rio.<\/p>\n

A entrega do petr\u00f3leo que a ANP\u00a0\u00a0 est\u00e1 patrocinando fere o princ\u00edpio da soberania popular e nacional sobre a\u00a0\u00a0 nossa importante riqueza natural que \u00e9 o petr\u00f3leo, chegando a se constituir em\u00a0\u00a0 crime de lesa p\u00e1tria.
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\nNa explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal n\u00e3o\u00a0\u00a0 existe problema \u2013 nem t\u00e9cnico, nem econ\u00f4mico \u2013 que o pa\u00eds n\u00e3o possa solucionar\u00a0\u00a0 sem a presen\u00e7a das empresas estrangeiras. Com rela\u00e7\u00e3o ao saber fazer, a\u00a0\u00a0 Petrobras \u00e9 l\u00edder mundial de tecnologia na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em \u00e1guas\u00a0\u00a0 profundas. Com rela\u00e7\u00e3o aos investimentos necess\u00e1rios, o BNDES que\u00a0\u00a0 disponibiliza cr\u00e9dito para tantas empresas privadas, inclusive transnacionais,\u00a0\u00a0 bem que poderia emprestar para a Petrobr\u00e1s.<\/p>\n

O pr\u00f3prio Tesouro Nacional, em vez\u00a0\u00a0 de pagar juros aos especuladores de t\u00edtulos da d\u00edvida interna, poderia\u00a0\u00a0 investir, com bom retorno, no pr\u00e9-sal. E a Petrobras, uma das maiores empresas\u00a0\u00a0 do mundo, certamente tem cr\u00e9dito para conseguir empr\u00e9stimos no exterior. Falta\u00a0\u00a0 a decis\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Legalmente, atrav\u00e9s da Lei 12.351,\u00a0\u00a0 sancionada em dezembro de 2010, no seu Art. 12, a<\/strong> Uni\u00e3o pode entregar o\u00a0\u00a0 Campo de Libra, sem licita\u00e7\u00e3o, diretamente para a Petrobras. Esta, por sua\u00a0\u00a0 vez, assinaria um contrato de partilha com a Uni\u00e3o, com o percentual do\u00a0\u00a0 \u201c\u00f3leo-lucro\u201d (percentual bem alto, para beneficiar ao m\u00e1ximo a sociedade) a\u00a0\u00a0 ser remetido para o Fundo Social. Assim se garantiria ao povo brasileiro o\u00a0\u00a0 benef\u00edcio total dessa riqueza, no seu devido tempo.<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do evidente \u201centreguismo\u201d que\u00a0\u00a0 est\u00e1 configurado neste leil\u00e3o patrocinado pelo Governo Federal, n\u00e3o se pode\u00a0\u00a0 esquecer os recentes epis\u00f3dios de espionagem que ocorreu sobre a Petrobras, e\u00a0\u00a0 que, sem d\u00favida, teve interesses econ\u00f4micos na quest\u00e3o do pr\u00e9-sal.<\/p>\n

Isso, por si s\u00f3, j\u00e1 recomendaria\u00a0\u00a0 uma sensata suspens\u00e3o deste leil\u00e3o. Mas o governo est\u00e1 irredut\u00edvel e ficar\u00e1\u00a0\u00a0 com a pecha de ser aquele que, de forma irrespons\u00e1vel, mais entregou as\u00a0\u00a0 riquezas naturais do pa\u00eds \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n

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O gigante est\u00e1 acordando , veja declara\u00e7\u00e3o de ontem de 80\u00a0\u00a0 entidades representativas da sociedade civil.<\/strong><\/div>\n
http:\/\/www.brasildefato.com.br\/node\/26008<\/a><\/div>\n
ASSINE:<\/strong> http:\/\/www.peticaopublica.com.br\/PeticaoVer.aspx?pi=P2013N44523<\/strong><\/a><\/div>\n
Escreva para a Dilma.<\/strong><\/div>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o na internet e ao vivo carece\u00a0\u00a0 urg\u00eancia!<\/strong><\/div>\n
Outros\u00a0 informes:<\/strong><\/div>\n
http:\/\/plataforma-montanhas.rio20.net\/2013\/10\/06\/petroleo-declaracao-por-lea-correa-pinto\/<\/a><\/div>\n
http:\/\/plataforma-montanhas.rio20.net\/2013\/10\/05\/petroleo-polemica-mocao-declaracoes-e-mobilizacoes\/<\/a><\/div>\n
http:\/\/www.abdic.org.br\/campo_libra.htm<\/a><\/div>\n
veja http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/noticia\/2013-10-10\/ex-diretor-da-petrobras-diz-que-licitacao-do-campo-de-libra-e-contra-interesse-nacional<\/a><\/div>\n

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fonte:<\/div>\n
http:\/\/plataforma-montanhas.rio20.net\/2013\/10\/10\/petroleo-gente-nao-podemos-nos-calar-por-lea-correa-pinto\/<\/a><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O PETR\u00d3LEO \u00c9 NOSSO! Suspens\u00e3o Imediata do Leil\u00e3o do Campo de Libra do Pr\u00e9-Sal!\u201d e a revis\u00e3o t\u00e9cnica e program\u00e1tica ainda em tempo com vistas a garantir aos brasileiros os benef\u00edcios da renda total do petr\u00f3leo e n\u00e3o apenas de uma porcentagem \u201d os royalties\u201d, do campo de Libra que \u00e9 contra o interesse nacional <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9468"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9468"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9468\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9470,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9468\/revisions\/9470"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}