{"id":9322,"date":"2013-09-18T03:59:55","date_gmt":"2013-09-18T03:59:55","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=9322"},"modified":"2013-09-18T04:00:20","modified_gmt":"2013-09-18T04:00:20","slug":"outorga-abuso-ou-necessidade-relato-da-participacao-do-fonasc-na-94a-reuniao-da-ctpoar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=9322","title":{"rendered":"OUTORGA: abuso ou necessidade? -relato da participa\u00e7\u00e3o do fonasc na 94a reuni\u00e3o da ctpoar \u00b4cnrh"},"content":{"rendered":"

OUTORGA: abuso ou necessidade?<\/strong> <\/p>\n

Nos dias 0poar 5 e 06 de agosto do corrente ano ocorreu a 94\u00aa REUNI\u00c3O da C\u00c2MARA T\u00c9CNICA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS, A\u00c7\u00d5ES DE OUTORGA e A\u00c7\u00d5ES REGULADORAS do CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS\/CTPOAR-CNRH que discutiu, dentre v\u00e1rios pontos, o estudo de caso sobre ‘BACIAS CR\u00cdTICAS’ j\u00e1 concedidas ao uso da \u00e1gua. Houve a apresenta\u00e7\u00e3o de dois t\u00e9cnicos e mais a Presidenta da C\u00e2mara, que pegaram o exemplo de S\u00e3o Paulo, do Distrito Federal e um estudo realizado por uma Ger\u00eancia de Outorgas da ANA.<\/p>\n

Apesar das profundas e bel\u00edssimas apresenta\u00e7\u00f5es, a grande quest\u00e3o de fundo desta C\u00e2mara vem sendo esquecida e n\u00e3o comentada: o uso destas outorgas como ‘moeda de troca’ entre grandes usu\u00e1rios e o Poder Concedente ( UNI\u00c3O E ESTADOS) e a aplica\u00e7\u00e3o real do uso insignificante aos pequenos agricultores, pescadores e ribeirinhos, em que muitas vezes n\u00e3o consegue consumir este bem t\u00e3o precioso e cada vez mais escasso: a \u00c1GUA. <\/p>\n

Depois de v\u00e1rios e intensos debates, em que ainda continuam discutindo de forma lenta a minuta da importante proposta de Resolu\u00e7\u00e3o do CNRH sobre usos da \u00e1gua que independem de outorga, conseguimos colocar na pauta da C\u00e2mara, depois da luta da FONASC e da Sociedade Civil de muitos anos em diversos f\u00f3runs, a possibilidade de revoga\u00e7\u00e3o de outorgas concedidas para alguns empreendimentos, especialmente as PCH’s ( PEQUENAS CENTRAIS HIDREL\u00c9TRICAS), dando o exemplo do Rio Carinhanha, pertencente \u00e0 Bacia do Rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n

Esperamos que os pontos mais profundos para a Sociedade sejam debatidos e encaminhados de forma pr\u00e1tica, sem fal\u00e1cias e demagogia, para que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a LEI n\u00ba 9433 sejam realmente cumpridos e possamos construir uma verdadeira Sociedade Democr\u00e1tica de Direito. Os ribeirinhos e pequenos usu\u00e1rios est\u00e3o completamente afastados das decis\u00f5es que ocorrem em Bras\u00edlia e desconhecem os temas debatidos e encaminhados por colegiados como o CNRH.<\/p>\n

Por isto, torna-se fundamental que entidades como a FONASC estejam no protagonismo desta luta, atraindo as comunidades e os pequenos usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos, pois o Poder P\u00fablico e os grandes usu\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o bastante representados, tanto nos Colegiados Nacionais quanto no Congresso Nacional, realizando ‘loobiies’ na defesa de interesses corporativos e transnacionais. <\/p>\n

Finalmente, acreditamos que, com a for\u00e7a popular e com a articula\u00e7\u00e3o de diversas entidades, podemos, seja no debate sobre as outorgas ou na cobran\u00e7a do uso da \u00e1gua, mudar a pauta que vem sendo conduzida por setores impopulares e reacion\u00e1rios do nosso pa\u00eds, que se apoderaram de um bem e de uma riqueza que pertence a toda a humanidade.<\/p>\n

Deixo meu fraternal abra\u00e7o, agradecendo a Deus pela oportunidade e ao bravo companheiro Jo\u00e3o Cl\u00edmaco pela confian\u00e7a e oportunidade.<\/p>\n

Sauda\u00e7\u00f5es h\u00eddricas, ambientais e franciscanas do amigo,<\/p>\n

MARCILIO ROSA.
\nrep f0nasc na ctpoar <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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