{"id":9219,"date":"2013-08-30T21:06:25","date_gmt":"2013-08-30T21:06:25","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=9219"},"modified":"2013-08-30T21:11:37","modified_gmt":"2013-08-30T21:11:37","slug":"participacao-e-apoio-na-programacao-o-fonasc-apoia-ii-simposio-de-recursos-hidricos-de-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=9219","title":{"rendered":"PARTICIPA\u00c7\u00c3O E APOIO NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO II SIMPOSIO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DE RONDONIA"},"content":{"rendered":"

COM PARTICIPA\u00c7\u00c3O E APOIO NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O O FONASC APOIA II SIMPOSIO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DE RONDONIA\u00a0 <\/strong>COM OFICINA SOBRE A CONJUNTURA DA POL\u00cdTICA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS ATUAL AP\u00d3S MAIS DE UMA D\u00c9CADA DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DO SINGREH E A IMPORT\u00c2NCIA DE SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA.<\/p>\n

veja mais em http:\/\/www.simposiohidrico.org\/home<\/a><\/p>\n

\u00a0Os povos da\/na Floresta, atualmente se s deparam com quest\u00f5es referentes\u00a0 tanto \u00e0 quantidade quanto \u00e0 qualidade dos recursos h\u00eddricos em na regi\u00e3o.\u00a0 Percep\u00e7\u00e3o poss\u00edvel atrav\u00e9s da viv\u00eancia neste espa\u00e7o. Realidade esta que levou,\u00a0 em 2010, ao in\u00edcio do di\u00e1logo em busca da socializa\u00e7\u00e3o das problem\u00e1ticas e da\u00a0 possibilidade de uma gest\u00e3o das \u00e1guas compartilhadas na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Dessa\u00a0 forma, em maio de 2011, atrav\u00e9s da iniciativa do grupo de pesquisa Experimental\u00a0 Di\u00e1logos H\u00eddricos Multidisciplinar, ocorreu o I Simp\u00f3sio.<\/p>\n

Os proponentes que possibilitaram a realiza\u00e7\u00e3o desse evento foram:\u00a0 Universidade Federal de Rond\u00f4nia \u2013 UNIR, Faculdade de Rolim de Moura \u2013 FAROL,\u00a0 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de\u00a0 Rolim de Moura e Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alta Floresta do Oeste e parcerias\u00a0 estabelecidas entre entidades privadas e p\u00fablicas.<\/p>\n

O Evento foi mola propulsora para que a sociedade pudesse buscar alternativas\u00a0 para os conflitos presentes em busca do DIREITO \u00c0 \u00c1GUA POT\u00c1VEL, e iniciou-se uma\u00a0 mobiliza\u00e7\u00e3o em busca de compreender a fun\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas de bacias\u00a0 hidrogr\u00e1ficas, realidade vivenciada na Bacia do Rio Branco.<\/p>\n

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rond\u00f4nia \u2013 SEDAM deu\u00a0 em 2012 um salto gigantesco na efetiva\u00e7\u00e3o do Conselho de Recursos H\u00eddricos do\u00a0 Estado de Rond\u00f4nia, passo principal para que as a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o nas bacias\u00a0 ganhassem legalidade, atrav\u00e9s da possibilidade da forma\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas de Bacia\u00a0 Hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n

At\u00e9 bem pouco tempo atr\u00e1s essa seria uma pauta desnecess\u00e1ria, por\u00e9m, o fato \u00e9\u00a0 que o espa\u00e7o Amaz\u00f4nico contempor\u00e2neo, vem sendo reflexo de uma ocupa\u00e7\u00e3o\u00a0 desordenada, que tem em suas \u00e1guas, devido a influ\u00eancia do homem, a maior\u00a0 testemunha das consequ\u00eancias (pela) da falta de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para\u00a0 conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Isto fere o Princ\u00edpio da Precau\u00e7\u00e3o, presente\u00a0 na Lei da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente 6.938\/81. Mas o que \u00e9 uma Lei sem\u00a0 os homens? Fica a reflex\u00e3o!<\/p>\n

Acordar para o desafio de reverter esse quadro se faz necess\u00e1rio para que n\u00e3o\u00a0 deixemos de heran\u00e7a para as futuras gera\u00e7\u00f5es, que \u00e9 presente a partir da nossa,\u00a0 um cen\u00e1rio h\u00eddrico como a regi\u00e3o Sudeste, Sul e Nordeste que buscam hoje, por\u00a0 interm\u00e9dio de seus comit\u00eas hidrogr\u00e1ficos, reverter o quadro de escassez de \u00e1gua\u00a0 pot\u00e1vel.<\/p>\n

A extens\u00e3o territorial do Estado de Rond\u00f4nia vem sendo apontada como uma das\u00a0 que compromete a mobiliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de comit\u00eas hidrogr\u00e1ficos que atendam\u00a0 \u00e0s particularidades s\u00f3cio-territoriais das sub-bacias e principalmente que\u00a0 oportunize uma capacita\u00e7\u00e3o das \u00e1guas. Fato que pode comprometer o di\u00e1logo dos\u00a0 usu\u00e1rios da mesma que precisam de espa\u00e7os para serem ouvidos e juntos buscar a\u00a0 melhor forma de Gest\u00e3o das \u00c1guas locais, para que o direito de um n\u00e3o sobressaia\u00a0 sobre o direito do outro.<\/p>\n

A Lei Complementar 225 de 25 de janeiro de 2002, apresenta em seu Artigo 13,\u00a0 par\u00e1grafo 4\u00ba, a possibilidade da articula\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de comit\u00eas em\u00a0 \u201csub-bacias\u201d, entretanto a n\u00edvel nacional n\u00e3o h\u00e1 legalmente uma demarca\u00e7\u00e3o de\u00a0 extens\u00e3o para classificar uma bacia podendo variar de metros a quil\u00f4metros\u00a0 quadrados, desde que respeite as demarca\u00e7\u00f5es f\u00edsicas que a classificam e o\u00a0 interesse de Gest\u00e3o sobre a mesma.<\/p>\n

Nesse sentido, a Universidade Federal de Rond\u00f4nia, \u2013 campus de Rolim de\u00a0 Moura, vem propor o II Simp\u00f3sio de Recursos H\u00eddricos: desafios e possibilidades\u00a0 na Amaz\u00f4nia. Para isso, o mesmo conta com o apoio do Programa de Mestrado em\u00a0 Ci\u00eancias Ambientais, o Laborat\u00f3rio de Geografia e Planejamento Ambiental (UNIR),\u00a0 o Laborat\u00f3rio de Geomorfologia Experimental e Eros\u00e3o dos Solos (UFRJ),\u00a0 Laborat\u00f3rio de \u00c1guas (UNIR), Departamento de Engenharia Florestal, Departamento\u00a0 de Agronomia, Hist\u00f3ria e Veterin\u00e1ria \u2013 UNIR (campus Rolim de Moura), a\u00a0 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Rond\u00f4nia (SEDAM) e o F\u00f3rum\u00a0 Nacional da Sociedade Civil Organizada em Comit\u00ea de Bacias\u00a0 Hidrogr\u00e1ficas,<\/strong> Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais \u2013CPRM,\u00a0 Sistema de Prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia \u2013 SIPAM e outros que est\u00e3o sendo convidados para\u00a0 a parceria do di\u00e1logo.<\/p>\n

O II Simp\u00f3sio tem os seguintes objetivos norteadores:-<\/p>\n

I \u2013 Formar recursos humanos voltados para o estudo da din\u00e2mica dos processos\u00a0 ecol\u00f3gicos e da din\u00e2mica socioambiental da Amaz\u00f4nia. Com isso auxiliar\u00e1 na\u00a0 promo\u00e7\u00e3o do debate interdisciplinar e integrado, aperfei\u00e7oando o entendimento\u00a0 dos processos que regem o funcionamento dos ecossistemas, os impactos gerados\u00a0 pelas mudan\u00e7as de uso da terra e do clima e a din\u00e2mica econ\u00f4mica e social da\u00a0 regi\u00e3o amaz\u00f4nica com reflexo nas \u00e1guas.<\/p>\n

II \u2013 Divulgar as pesquisas cient\u00edficas que vem sendo desenvolvidas na\u00a0 Amaz\u00f4nia, com reflexo direto nas \u00e1guas superficiais ou subterr\u00e2neas, urbanas ou\u00a0 rurais.
\nIII \u2013 Estimular a cria\u00e7\u00e3o de comit\u00eas de bacia hidrogr\u00e1fica no Estado\u00a0 de Rond\u00f4nia.
\nIV \u2013 Socializar experi\u00eancias estadual, nacional e internacional\u00a0 sobre Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos e suas expectativas iniciais e atuais.<\/p>\n

Os proponentes e co-proponentes, consideram que os Comit\u00eas de Bacia\u00a0 Hidrogr\u00e1fica constituem um espa\u00e7o de explicita\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, pois\u00a0 s\u00e3o os f\u00f3runs de di\u00e1logo por excel\u00eancia. A cria\u00e7\u00e3o de novos direitos e o\u00a0 confronto com os institu\u00eddos s\u00e3o marcas da democracia. Neste processo dial\u00f3gico,\u00a0 o papel do Estado, consiste tamb\u00e9m em promover e assegurar a coexist\u00eancia dos\u00a0 segmentos sociais e a defesa das regras de um jogo transparente, democr\u00e1tico e\u00a0 participativo, possibilitando uma gest\u00e3o descentralizada.<\/p>\n

Objetivo Geral
\nProporcionar um encontro de representantes de todas as\u00a0 esferas sociais e governamentais em prol do di\u00e1logo cient\u00edfico e emp\u00edrico da\u00a0 realidade quali-quantitativa dos recursos h\u00eddricos do Estado de Rond\u00f4nia,\u00a0 identificando as possibilidades e os desafios socioambientais na escala das\u00a0 \u00c1guas da Amaz\u00f4nia, provocando a reflex\u00e3o d<\/p>\n

[contact-form-7]<\/p>\n

o relevante papel de cada ator, da bacia hidrogr\u00e1fica em busca de uma\u00a0 sustentabilidade poss\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

COM PARTICIPA\u00c7\u00c3O E APOIO NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O O FONASC APOIA II SIMPOSIO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DE RONDONIA\u00a0 COM OFICINA SOBRE A…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9219"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9219"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9219\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9221,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9219\/revisions\/9221"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}