{"id":9022,"date":"2013-07-26T17:58:14","date_gmt":"2013-07-26T17:58:14","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=9022"},"modified":"2013-07-26T18:13:05","modified_gmt":"2013-07-26T18:13:05","slug":"a-falta-do-comite-de","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=9022","title":{"rendered":"A FALTA DO COMIT\u00ca DE BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO PARNA\u00cdBA"},"content":{"rendered":"

A FALTA DO COMIT\u00ca DE BACIA\u00a0 HIDROGR\u00c1FICA DO RIO PARNA\u00cdBA<\/strong><\/p>\n

*Avelar Damasceno
\nAmorim<\/p>\n

O comit\u00ea, do latim COMMITTERE, significa \u201cconfiar, entregar, comunicar. \u00c9 o termo empregado para dar significado \u00e0 comiss\u00e3o, \u00e0 junta, \u00e0 delega\u00e7\u00e3o, \u00e0 reuni\u00e3o de pessoas para debate e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de interesse comum (HOUAISS, 2001).\u00a0 O comit\u00ea \u00e9 o parlamento das \u00e1guas, ele atua numa bacia hidrogr\u00e1fica, que \u00e9 uma regi\u00e3o compreendida por um territ\u00f3rio e\u00a0 por diversos cursos d\u2019\u00e1gua. Ele tem representa\u00e7\u00e3o dos segmentos \u2013 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, defesa civil, meio\u00a0 Ambiente, recursos h\u00eddricos, transporte aquavi\u00e1rio, saneamento b\u00e1sico, lazer e ecoturismo \u2013 e desenvolvimento econ\u00f4mico \u2013 agropecu\u00e1ria, energia, ind\u00fastria, minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O comit\u00ea\u00a0 \u00e9 um f\u00f3rum se debru\u00e7a sobre os problemas e busca de solu\u00e7\u00f5es dentro de uma vis\u00e3o hol\u00edstica da regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica (bacia hidrogr\u00e1fica do\u00a0 rio Parna\u00edba). Da chuva que cai no interior da mesma, onde parte \u00e9 escoada pela superf\u00edcie e parte \u00e9 infiltrada, evaporada e consumida. \u00c1 \u00e1gua superficial escoa at\u00e9 o curso principal (rio Parna\u00edba) ou um sistema conectado de cursos\u00a0 d\u2019\u00e1gua afluentes (12 sub-bacias hidrogr\u00e1ficas). Toda essa \u00e1gua captada \u00e9 descarregada por meio de uma \u00fanica foz (exut\u00f3rio) localizado no ponto mais\u00a0 baixo da regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica chamada de Delta do rio Parna\u00edba.<\/p>\n

Juntando os dois conceitos (comit\u00ea e bacia hidrogr\u00e1fica): comit\u00ea de bacia hidrogr\u00e1fica (CBH) significa o f\u00f3rum em que um grupo de pessoas se re\u00fane para discutir sobre um interesse comum \u2013 o uso da \u00e1gua na bacia hidrogr\u00e1fica do rio Parna\u00edba (lembrando que o rio Poti \u00e9 um dos afluentes da citada bacia). A diversidade de interesses em rela\u00e7\u00e3o ao uso da \u00e1gua, a distribui\u00e7\u00e3o desigual e o uso inadequado tem gerado conflitos e amea\u00e7ado a garantia desse recurso natural para as gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras. Reverter esse quadro e estabelecer acordos entre os m\u00faltiplos usos \u2013 irriga\u00e7\u00e3o, ind\u00fastrias, energia el\u00e9trica,
\nlazer, transporte, consumo dom\u00e9stico, turismo \u2013 demandam arranjos institucionais que permitem a concilia\u00e7\u00e3o dos diferentes interesses e a constru\u00e7\u00e3o coletiva das solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os interesses sobre os usos da \u00e1gua da bacia hidrogr\u00e1fica s\u00e3o bastante\u00a0 distintos e condicionam um olhar particular do interessado. Pode-se imagin\u00e1-lo sob v\u00e1rias perspectivas. Do ponto de vista do ecossistema aqu\u00e1tico do rio Parna\u00edba, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a qualidade e a quantidade das \u00e1guas do rio; do ponto de vista da empresa de saneamento b\u00e1sico \u2013 AGESPISA \u2013 o interesse se volta tanto a qualidade\u00a0 quanto \u00e0 quantidade de \u00e1gua para distribui\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o das cidades piauienses. Estes s\u00e3o olhares sobre a bacia hidrogr\u00e1fica s\u00e3o diferentes e nem sempre enxergam a bacia hidrogr\u00e1fica como um todo. A \u00e1gua em de atender em seu territ\u00f3rio as demandas muitas vezes concorrentes: Qual a quantidade de \u00e1gua necess\u00e1ria para manuten\u00e7\u00e3o do ecossistema\u00a0 aqu\u00e1tico (rio Parna\u00edba)? Em que condi\u00e7\u00f5es? S\u00e3o as mesmas para gera\u00e7\u00e3o de energia? E a irriga\u00e7\u00e3o? Seu uso est\u00e1 concorrendo com as necessidades da hidrel\u00e9trica de Boa Esperan\u00e7a? O lan\u00e7amento do esgoto dom\u00e9stico em Teresina e cidades ribeirinhas condizem com a qualidade necess\u00e1ria da \u00e1gua para abastecimento humano?\u00a0 E a ind\u00fastria? Quanto necessita para diluir\u00a0 efluentes sem causar problemas\u00a0 para o abastecimento humano e para a biota?<\/p>\n

O rio Poti, que nasce no Estado do Cear\u00e1, afluente do rio Parna\u00edba, devido o processo de degrada\u00e7\u00e3o vem provocando problemas\u00a0\u00a0 ambientais\u00a0 especialmente em Teresina (capital do Piau\u00ed) e cidades ribeirinhas em conseq\u00fc\u00eancia do baixo n\u00edvel de esgotamento sanit\u00e1rio, baixo n\u00edvel de investimentos em saneamento b\u00e1sico e baixo n\u00edvel de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental, contribuindo para o aumento do processo de degrada\u00e7\u00e3o e amea\u00e7ando a sua conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diversos outros exemplos poderiam ser dados de impactos ambientais \u2013 desmatamentos dos biomas, eros\u00e3o e empobrecimento dos solos, assoreamentos dos mananciais e queimadas que ocorrem em toda a bacia hidrogr\u00e1fica do rio Parna\u00edba refor\u00e7a a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de\u00a0 um novo modelo gerencial com arranjos institucionais que promovam nas reuni\u00f5es dos comit\u00eas acordos entre os usu\u00e1rios de \u00e1gua com as pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 gest\u00e3o de\u00a0 recursos h\u00eddricos, gest\u00e3o ambiental, gest\u00e3o florestal, gest\u00e3o agr\u00edcola, saneamento b\u00e1sico e gest\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o \u2013 e com as m\u00faltiplas vis\u00f5es da sociedade para a adequada tomada de decis\u00e3o sobre o destino das \u00e1guas da bacia hidrogr\u00e1fica do rio Parna\u00edba.<\/p>\n

________________________<\/p>\n

Eng\u00ba Agr\u00ba M.Sc. Tecnologia de Sementes; Especialista\u00a0 em Meio Ambiente e Rec. H\u00eddricos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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