{"id":8837,"date":"2013-07-09T18:14:56","date_gmt":"2013-07-09T18:14:56","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=8837"},"modified":"2013-07-15T20:03:42","modified_gmt":"2013-07-15T20:03:42","slug":"fonasc-apoia-ii-simposio-de-recursos-hidricos-de-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=8837","title":{"rendered":"RO – FONASC PARTICIPA E APOIA O II SIMPOSIO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DE RONDONIA"},"content":{"rendered":"

FONASC APOIA II SIMPOSIO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DE RONDONIA <\/strong><\/p>\n

Os povos da\/na Floresta, atualmente se s deparam com quest\u00f5es referentes tanto \u00e0 quantidade quanto \u00e0 qualidade dos recursos h\u00eddricos em na regi\u00e3o. Percep\u00e7\u00e3o poss\u00edvel atrav\u00e9s da viv\u00eancia neste espa\u00e7o. Realidade esta que levou, em 2010, ao in\u00edcio do di\u00e1logo em busca da socializa\u00e7\u00e3o das problem\u00e1ticas e da possibilidade de uma gest\u00e3o das \u00e1guas compartilhadas na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Dessa forma, em maio de 2011, atrav\u00e9s da iniciativa do grupo de pesquisa Experimental Di\u00e1logos H\u00eddricos Multidisciplinar, ocorreu o I Simp\u00f3sio.<\/p>\n

Os proponentes que possibilitaram a realiza\u00e7\u00e3o desse evento foram: Universidade Federal de Rond\u00f4nia – UNIR, Faculdade de Rolim de Moura \u2013 FAROL, Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rolim de Moura e Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alta Floresta do Oeste e parcerias estabelecidas entre entidades privadas e p\u00fablicas.<\/p>\n

O Evento foi mola propulsora para que a sociedade pudesse buscar alternativas para os conflitos presentes em busca do DIREITO \u00c0 \u00c1GUA POT\u00c1VEL, e iniciou-se uma mobiliza\u00e7\u00e3o em busca de compreender a fun\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas, realidade vivenciada na Bacia do Rio Branco.<\/p>\n

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rond\u00f4nia \u2013 SEDAM deu em 2012 um salto gigantesco na efetiva\u00e7\u00e3o do Conselho de Recursos H\u00eddricos do Estado de Rond\u00f4nia, passo principal para que as a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o nas bacias ganhassem legalidade, atrav\u00e9s da possibilidade da forma\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n

At\u00e9 bem pouco tempo atr\u00e1s essa seria uma pauta desnecess\u00e1ria, por\u00e9m, o fato \u00e9 que o espa\u00e7o Amaz\u00f4nico contempor\u00e2neo, vem sendo reflexo de uma ocupa\u00e7\u00e3o desordenada, que tem em suas \u00e1guas, devido a influ\u00eancia do homem, a maior testemunha das consequ\u00eancias (pela) da falta de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Isto fere o Princ\u00edpio da Precau\u00e7\u00e3o, presente na Lei da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente 6.938\/81. Mas o que \u00e9 uma Lei sem os homens? Fica a reflex\u00e3o!<\/p>\n

Acordar para o desafio de reverter esse quadro se faz necess\u00e1rio para que n\u00e3o deixemos de heran\u00e7a para as futuras gera\u00e7\u00f5es, que \u00e9 presente a partir da nossa, um cen\u00e1rio h\u00eddrico como a regi\u00e3o Sudeste, Sul e Nordeste que buscam hoje, por interm\u00e9dio de seus comit\u00eas hidrogr\u00e1ficos, reverter o quadro de escassez de \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n

A extens\u00e3o territorial do Estado de Rond\u00f4nia vem sendo apontada como uma das que compromete a mobiliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de comit\u00eas hidrogr\u00e1ficos que atendam \u00e0s particularidades s\u00f3cio-territoriais das sub-bacias e principalmente que oportunize uma capacita\u00e7\u00e3o das \u00e1guas. Fato que pode comprometer o di\u00e1logo dos usu\u00e1rios da mesma que precisam de espa\u00e7os para serem ouvidos e juntos buscar a melhor forma de Gest\u00e3o das \u00c1guas locais, para que o direito de um n\u00e3o sobressaia sobre o direito do outro.<\/p>\n

A Lei Complementar 225 de 25 de janeiro de 2002, apresenta em seu Artigo 13, par\u00e1grafo 4\u00ba, a possibilidade da articula\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de comit\u00eas em \u201csub-bacias\u201d, entretanto a n\u00edvel nacional n\u00e3o h\u00e1 legalmente uma demarca\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o para classificar uma bacia podendo variar de metros a quil\u00f4metros quadrados, desde que respeite as demarca\u00e7\u00f5es f\u00edsicas que a classificam e o interesse de Gest\u00e3o sobre a mesma.<\/p>\n

Nesse sentido, a Universidade Federal de Rond\u00f4nia, – campus de Rolim de Moura, vem propor o II Simp\u00f3sio de Recursos H\u00eddricos: desafios e possibilidades na Amaz\u00f4nia. Para isso, o mesmo conta com o apoio do Programa de Mestrado em Ci\u00eancias Ambientais, o Laborat\u00f3rio de Geografia e Planejamento Ambiental (UNIR), o Laborat\u00f3rio de Geomorfologia Experimental e Eros\u00e3o dos Solos (UFRJ), Laborat\u00f3rio de \u00c1guas (UNIR), Departamento de Engenharia Florestal, Departamento de Agronomia, Hist\u00f3ria e Veterin\u00e1ria \u2013 UNIR (campus Rolim de Moura), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Rond\u00f4nia (SEDAM) e o F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil Organizada em Comit\u00ea de Bacias Hidrogr\u00e1ficas,<\/strong> Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais \u2013CPRM, Sistema de Prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia \u2013 SIPAM e outros que est\u00e3o sendo convidados para a parceria do di\u00e1logo.<\/p>\n

O II Simp\u00f3sio tem os seguintes objetivos norteadores:-<\/p>\n

I – Formar recursos humanos voltados para o estudo da din\u00e2mica dos processos ecol\u00f3gicos e da din\u00e2mica socioambiental da Amaz\u00f4nia. Com isso auxiliar\u00e1 na promo\u00e7\u00e3o do debate interdisciplinar e integrado, aperfei\u00e7oando o entendimento dos processos que regem o funcionamento dos ecossistemas, os impactos gerados pelas mudan\u00e7as de uso da terra e do clima e a din\u00e2mica econ\u00f4mica e social da regi\u00e3o amaz\u00f4nica com reflexo nas \u00e1guas.<\/p>\n

II \u2013 Divulgar as pesquisas cient\u00edficas que vem sendo desenvolvidas na Amaz\u00f4nia, com reflexo direto nas \u00e1guas superficiais ou subterr\u00e2neas, urbanas ou rurais.
\nIII \u2013 Estimular a cria\u00e7\u00e3o de comit\u00eas de bacia hidrogr\u00e1fica no Estado de Rond\u00f4nia.
\nIV \u2013 Socializar experi\u00eancias estadual, nacional e internacional sobre Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos e suas expectativas iniciais e atuais.<\/p>\n

Os proponentes e co-proponentes, consideram que os Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica constituem um espa\u00e7o de explicita\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, pois s\u00e3o os f\u00f3runs de di\u00e1logo por excel\u00eancia. A cria\u00e7\u00e3o de novos direitos e o confronto com os institu\u00eddos s\u00e3o marcas da democracia. Neste processo dial\u00f3gico, o papel do Estado, consiste tamb\u00e9m em promover e assegurar a coexist\u00eancia dos segmentos sociais e a defesa das regras de um jogo transparente, democr\u00e1tico e participativo, possibilitando uma gest\u00e3o descentralizada.<\/p>\n

Objetivo Geral
\nProporcionar um encontro de representantes de todas as esferas sociais e governamentais em prol do di\u00e1logo cient\u00edfico e emp\u00edrico da realidade quali-quantitativa dos recursos h\u00eddricos do Estado de Rond\u00f4nia, identificando as possibilidades e os desafios socioambientais na escala das \u00c1guas da Amaz\u00f4nia, provocando a reflex\u00e3o d<\/p>\n

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o relevante papel de cada ator, da bacia hidrogr\u00e1fica em busca de uma sustentabilidade poss\u00edvel.<\/p>\n

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