{"id":8322,"date":"2013-05-23T19:06:57","date_gmt":"2013-05-23T19:06:57","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=8322"},"modified":"2013-05-23T19:06:57","modified_gmt":"2013-05-23T19:06:57","slug":"sp-posicionamento-sobre-a-gestao-nao-participativa-na-gestao-dos-recursos-hidricos-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=8322","title":{"rendered":"SP – POSICIONAMENTO SOBRE A GEST\u00c3O ( N\u00e3o) PARTICIPATIVA NA GEST\u00c3O DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS EM S\u00c3O PAULO"},"content":{"rendered":"
SP – POSICIONAMENTO SOBRE A GEST\u00c3O ( N\u00e3o) PARTICIPATIVA NA GEST\u00c3O DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS EM S\u00c3O PAULO\u00a0\u00a0 COLEGAS BRASILEIROS E BRASILEIRAS,<\/strong><\/div>\n
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A PEDIDO DE ALGUNS COLEGAS ATUANTES NESTE IMPORTANTE SISTEMA, PUDE ESTUDAR E AVALIAR COM UM POUCO MAIS AS PROPOSTAS E OVIMENTOS QUE POSSAM FERIR PASSOS DA DEMOCRACIA E, NESSE SENTIDO PASSO AI MINHAS OBSERVA\u00c7\u00d5ES. TAL LEVANTAMENTO VEM
\nSENDO DESENVOLVIDO POR MEIO DO DI\u00c1LOGO SINCERO COM DIVERSOS INTEGRANTES NOS DIVERSOS N\u00cdVEIS DO SISTEMA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS.<\/div>\n
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POR UMA REFORMA ESTATUT\u00c1RIA DEMOCR\u00c1TICA, HONESTA E REPRESENTATIVA DOS INTERESSES DE TODA SOCIEDADE<\/span><\/strong><\/div>\n
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NA VERDADE TRATA-SE DO MAIOR GOLPE QUE O SISTEMA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS PODER\u00c1 SOFRER CASO N\u00c3O HAJA REA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS QUE ENFRENTE, \u00c0 ALTURA, OS ATROPELOS E A TENTATIVA DE “TRATORIZA\u00c7\u00c3O” PROPOSTA POR INTERESSADOS CONTRA A\u00a0 DEMOCRACIA.<\/div>\n
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AS ONGs BRASILEIRAS DO SETOR AMBIENTA, DIREITOS DIFUSOS, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DO CONSUMIDOR, ASSISTENCIAIS, COMUNIT\u00c1RIAS, REPRESENTATIVAS DE BAIRROS,PODER\u00c3O PERDER, POR EXEMPLO, 5 DAS 7 VAGAS HOJE EXISTENTES, SENDO AS MESMAS SUBSTITUIDAS POR SETORES USU\u00c1RIOS DA INDUSTRIA E DE UNIVERSIDADES P\u00daBLICAS,AQUELAS MANTIDAS E ADMINISTRADAS PELO SETOR GOVERNAMENTAL.TAL PROPOSTA PRETENDE AINDA SER IRRADIADA PARA TODO O PA\u00cdS. DESMASCARAR TAIS ATITUDES \u00c9 NECESS\u00c1RIO, NESTE MOMENTO, A FIM DE QUE UM DEBATE T\u00c3O COMPLEXO, J\u00c1 INCLUSIVE REALIZADO PELA SOCIEDADE CIVIL EM 2004 (E N\u00c3O ACEITO PELAS “AUTORIDADES” DO CBH-AT) TENHA CONDI\u00c7\u00d5ES.<\/div>\n
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NUM MOMENTO “T\u00c3O PROP\u00cdCIO”, A REPRESENTA\u00c7\u00c3O PRINCIPAL DO SEGMENTO ESTATAL AINDA \u00c9 REALIZADA PELO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SENDO QUE A MESMA SER\u00c1 SUBSTITU\u00cdDA PELA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS H\u00cdDRICOS J\u00c1 PARA ESSE
\nPR\u00d3XIMO MANDATO. ENT\u00c3O… POR QUE QUEREM FAZER T\u00c3O APRESSADA REFORMA, UMA VEZ QUE SER\u00c3O OUTROS ATORES A OCUPAR TAIS CARGOS???<\/div>\n
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CASO HAJA PERSIST\u00caNCIAS, ENT\u00c3O QUEREMOS QUE SEJA PREVISTO FORMALMENTE NOS ESTATUTOS, CONFORME PREMISSAS DO DEBATE NACIONAL EM RECURSOS H\u00cdDRICOS:<\/div>\n
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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 # RESPEITO \u00c0 SOCIEDADE ATRAV\u00c9S DO CUMPRIMENTO DE PROCEDIMENTOS DELIBERADOS OS QUAIS N\u00c3O FORAM REGIAMENTE CUMPRIDOS COMO, ENTRE OUTROS, A
\nPUBLICA\u00c7\u00c3O DA PAUTA CONDIZENTE COM O TEMA A SER ABORDADO EM PLEN\u00c1RIO, AL\u00c9M DO ENVIO DE TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PERTINENTE COM PELO MENOS 8 DIAS DE ANTECED\u00caNCIA.NADA DISSO OCORREU NESTE ILEGAL ENCAMINHAMENTO;<\/div>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 # DIALOGAR, SEM EXCLUS\u00c3O, COM TODOS OS SETORES, MEMBROS E
\nINTERESSADOS DO C\u00d4MITE DE BACIAS E REPRESENTANTES DE OUTROS COLEGIADOS EM RECURSOS H\u00cdDRICOS;<\/div>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 # ATENDER, QUANDO SOLICITADO, AOS ENCONTROS E REUNI\u00d5ES DE
\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL. CERCA DE DIVERSOS ENCONTROS E REUNI\u00d5ES SOLICITADOS SEQUER FORAM JUSTIFICADAS, FICANDO A SOCIEDADE SEM QUALQUER\u00a0 INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE ARTICULA\u00c7\u00d5ES COMO POR EXEMPLO ESTA REFORMA ESTATUT\u00c1RIA;<\/div>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 # PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS RESULTADOS E ATAS DOS ENCONTROS DOS SEGMENTOS QUANDO OS MESMO PAUTAREM TEMAS E QUEST\u00d5ES rELACIONADAS AO RESPECTIVO CBH. PARA A REFORMA DO ESTATUTO, O SEGMENTO ESTATAL, ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA EXECUTIVAS DE
\nTODOS OS CBHs, MANTEVE REUNI\u00d5ES EM DIVERSOS HOTEIS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.<\/div>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 # CRIA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DA COMISS\u00c3O ELEITORAL E REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL A PARTIR DO QUE PREVE A REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO ATUAL;<\/div>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 # ADIAR, PARA O PR\u00d3XIMO MANDATO, A DISCUSS\u00c3O E APROFUNDAMENTO SOBRE AS REFORMAS ESTATUT\u00c1RIAS QUE, EMBORA NECESS\u00c1RIAS, PASSAR\u00c3O A SER DISCUTIDA NO \u00c2MBITO MAIS AMPLIADO DA SOCIEDADE;<\/div>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 # NO PR\u00d3XIMO MANDATO, MANTER O ACORDO SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE
\nSEMIN\u00c1RIOS SOBRE A GOVERNAN\u00c7A EM RECURSOS H\u00cdDRICOS. DEVIDO AO TEMA ABORDAR INCLUSIVE A REFORMA ESTATUT\u00c1RIA, OS SETORES GOVERNAMENTAIS ESVAZIARAM A DISCUSS\u00c3O ATRAV\u00c9S DE N\u00c3O ATENDIMENTOS DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE E DO N\u00c3O
\nATENDIMENTO AO CRONOGRAMA PROPOSTO H\u00c1 CERCA DE 1 (UM) ANO ATRAS.<\/div>\n
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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 EXIG\u00caNCIAS DA SOCIEDADE CIVIL MANIFESTAS DESDE 2004 E N\u00c3O
\nATENDIDAS AT\u00c9 O MOMENTO:<\/div>\n
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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 # AUMENTAR A REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL, DE 33 PARA 50%,
\nMANTENDO EQUIVALENTE A PARIDADE ENTRE GOVERNOS E SOCIEDADE CIVIL;<\/div>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 # ROTATIVIDADE NOS CARGOS DE DIRE\u00c7\u00c3O, PODENDO A QUALQUER UM DOS DOIS SEGMENTOS, GOVERNOS E SOCIEDADE CIVIL, ASSUMIR A PRESID\u00caNCIA, A\u00a0 VICE-PRESID\u00caNCIA E A SECRETARIA-EXECUTIVA;<\/div>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 # PREVIS\u00c3O DAS FORMAS, SIMPLIFICADA E SEM BUROCRACIA, DE CUSTEIOPARA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EFETIVA DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES REPRESENTATIVAS;<\/div>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 # CRIA\u00c7\u00c3O DOS ESCRIT\u00d3RIOS REGIONAIS DA AG\u00caNCIA DE BACIAS COM
\nINFRA-ESTRUTURA FINANCIADA PELO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS EM PROJETO, LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO A SEREM DEBATIDOS JUNTOS AOS REPRESENTANTES DO
\nCOLEGIADO (CONTRA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O QUE QUEREM FAZER A PARTIR DE CRIA\u00c7\u00c3O DE “ESCRIT\u00d3RIOS REGIONAIS DE SECRETARIAS-EXECUTIVAS”)<\/div>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 # SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE MEMBROS, INDEPENDENTEMENTE DO SEGMENTO, QUE FALTAREM AO N\u00daMERO M\u00c1XIMO PERMITIDO, PELOS SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES;<\/div>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 # PREVIS\u00c3O DA METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS PARA OS TR\u00caS SEGMENTOS;<\/div>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 # TODA E QUALQUER DISCUSS\u00c3O SER ENVIADA AS C\u00c2MARAS T\u00c9CNICAS PARA A\u00a0 MAIS AMPLA DISCUSS\u00c3O JUNTO AOS INTERESSADOS DA SOCIEDADE<\/div>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 # PROCESSO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E TRANSPAR\u00caNCIA A SER DEFINIDO EM PLANO ESPEC\u00cdFICO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O A SER DESENVOLVIDO PELA RESPECTIVA C\u00c2MARA T\u00c9CNICA\u00a0 RESPONS\u00c1VEL PELA \u00c1REA;<\/div>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 # DEFINI\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA GEOGR\u00c1FICA DE ATUA\u00c7\u00c3O DE CADA SUBCOMIT\u00ca;<\/div>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 # CRIA\u00c7\u00c3O DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E A DEFINI\u00c7\u00c3O DOS SEGMENTOS PARA EFEITOS DA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O;<\/div>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 # DEFINI\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdODO DE MANDATO DE REPRESENTANTES DE C\u00c2MARAS T\u00c9CNICAS DIFERENTE DO MANDATO DOS MEMBROS DO COLEGIADO, A FIM DE QUE SE POSSA EVITAR A DESCONTINUA\u00c7\u00c3O DE DEBATES OCORRENTES;<\/div>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 # PREVIS\u00c3O SOBRE A DISCUSS\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O AO TEMPO DE MANDATO DOS MEMBROS DO COLEGIADO DE FORMA A MANTER A COINCIDENCIA DOS TR\u00caS SEGMENTOS;<\/div>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 # O DIREITO A VOZ, EM PLEN\u00c1RIOS, DOS COORDENADORES DAS C\u00c2MARAS T\u00c9CNICAS;<\/div>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 # A DEFINI\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O EM OUTROS COLEGIADOS,
\nENCONTROS E DEMAIS PARTICIPA\u00c7\u00d5ES A SEREM EXECUTADAS A PARTIR DOS COORDENADORES OU RELATORES DE C\u00c2MARAS T\u00c9CNICAS OU, NA FALTA DESTES, A SER DEFINIDO DEMOCRATICAMENTE PELAS RESPECTIVAS CTs;<\/div>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 # DEFINI\u00c7\u00c3O DE TEMAS QUE N\u00c3O PODER\u00c3O, EM HIP\u00d3TESE ALGUMA, SER
\nDELIBERADOS POR “AD REFERENDUM<\/em>“. TAIS “MEDIDAS PROVIS\u00d3RIAS” FICAM INTERMIN\u00c1VEIS E ESVAZIANDO A NECESSIDADE DE ENCONTROS DO COLEGIADO, DIMINUINDO A IMPORT\u00c2NCIA PARTICIPATIVA;<\/div>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 # PREVIS\u00c3O DO GRUPO EXCUTIVO, COM A INDICA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DE CADA SEGMENTO, GOVERNAMENTAL E N\u00c3O-GOVERNAMENTAL, DE 3 REPRESENTANTES.<\/div>\n
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P. Search<\/div>\n
Jornalista Global MCV<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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