{"id":7965,"date":"2013-04-21T09:18:35","date_gmt":"2013-04-21T09:18:35","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=7965"},"modified":"2013-05-19T03:35:20","modified_gmt":"2013-05-19T03:35:20","slug":"democracia-e-agua-i","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=7965","title":{"rendered":"EDITORIAL- A ATUAL CONJUNTURA DA POLITICA NACIONAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS – A SITUA\u00c7\u00c3O DA POLITICA E DEMOCRACIA NA GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS"},"content":{"rendered":"

EDITORIAL-\u00a0 NOVO SECRET\u00c1RIO DE RECURSOS\u00a0H\u00cdDRICOS\u00a0E AMBIENTE URBANO, POLITICA, DEMOCRACIA E\u00a0\u00c1GUA\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Na\u00a0 SEGUNDA Feira 22 de Abril tomou\u00a0 posse o Sr. Ney Maranh\u00e3o como novo Secret\u00e1rio Nacional de Recursos H\u00eddricos e Ambiente Urbano. Fundado no organograma e\u00a0 normativos legais que consubstanciam\u00a0\u00a0a POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO BRASILEIRO, dentre eles a Lei 9433 e outras.<\/p>\n

Cabe legalmente \u00a0a\u00a0 esta Secret\u00e1ria, al\u00e9m das fun\u00e7\u00f5es prec\u00edpuas da pol\u00edtica de \u00e1guas\u00a0, atrav\u00e9s de\u00a0 seu\u00a0o titular, \u00a0 tamb\u00e9m secretariar o CNRH – CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS tamb\u00e9m dentro da hierarquia do MMA,. O CNRH\u00a0\u00a0 \u00e9 um colegiado c0mposto por v\u00e1rios segmentos do governo e sociedade que tem tamb\u00e9m\u00a0 suas fun\u00e7\u00f5es e papeis definidos na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 m\u00e1 f\u00e9 registrar\u00a0a dissimula\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o dos atuais titulares do MMA E ANA para que as fun\u00e7\u00f5es de Secretaria do CNRH fossem legalmente subalternas ao GABINETE DO MINISTRO como \u00e9 o CONAMA, conforme\u00a0 publicamente falado pelos mesmos, mas SE DEPARAM com o fato de que tal intento n\u00e3o tem suporte no organograma da legisla\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel. A ordem ENT\u00c3O \u00e9 centralizar\u00a0 e sufocar seja l\u00e1 como for.<\/p>\n

O resultado dessa t\u00e1tica\u00a0foi por consequ\u00eancia, uma s\u00e9rie de discursos falaciosos de elegia \u00a0ao CNRH, aos princ\u00edpios da gest\u00e3o das \u00e1guas CONCOMITANTE ao seu esvaziamento com apoio e \u00a0\u00a0\u00a0nomea\u00e7\u00e3o de falsos “s\u00e1trapas” que conscientes ou n\u00e3o,se serviram para usar suas fun\u00e7\u00f5es para aprofundar um processo de \u00a0deslegitima\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0do papel do CNRH e CBHs\u00a0nas \u00a0suas fun\u00e7\u00f5es LEGAIS na \u00a0governan\u00e7a colegiada das \u00e1guas p\u00fablicas do pa\u00eds. E ao mesmo tempo, a subordina\u00e7\u00e3o e deslocamento de tudo que \u00e9 ou poderia ser discuss\u00e3o estrat\u00e9gica e P\u00daBLICA sobre os usos das \u00e1guas do pa\u00eds para outros “n\u00facleos de poder” dentro do Governo. Tal como se evidencia pelo refor\u00e7o institucional e pol\u00edtico da ANA-AGENCIA NACIONAL DE \u00c1GUA atualmente na sua hegemonia , e os exemplos\u00a0 de programas governamentais\u00a0 e\u00a0decis\u00f5es\u00a0sobre \u00e1gua que n\u00e3o passam mais pelos colegiados bem como o descaso para com os encaminhamentos e\u00a0 propostas sugeridas\u00a0 pela soc civil.<\/p>\n

O que acontece \u00e9 que j\u00e1 perfazendo o terceiro ano de mandato da Presidenta Dilma, esse j\u00e1 \u00e9 o quarto Secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos e Ambiente Urbano e todos os nomeados se\u00a0 deparam com essa dupla fun\u00e7\u00e3o de Secretariar um colegiado de uma Pol\u00edtica\u00a0 P\u00fablica que est\u00e1 sendo esvaziada pelos seus superiores no \u00f3rg\u00e3o que assume, e a\u00a0 fun\u00e7\u00e3o de ser Secret\u00e1rio de um Conselho, um colegiado que pela sua natureza
\nlegal n\u00e3o d\u00e1 para DESESTITUI-LO DESSA Fun\u00e7\u00e3o. Virou um problema para o governo tal qual a POLITICA DAS \u00c1GUAS do jeito que est\u00e1 na lei \u00e9..<\/p>\n

A N\u00c3O SER QUE A SRA MINISTRA E SEUS AC\u00d3LITOS TIVESSEM CAPACIDADE POL\u00cdTICA PARA ISSO, n\u00e3o demonstraram at\u00e9 agora que tem e para que vieram pois n\u00e3o podem desnomear ao seu bem querer e colocar pessoas ao\u00a0 seu bel prazer em todos lugares onde os rios passam, a n\u00e3o ser nivelar o\u00a0 segmento governo desse colegiado a uma estatura equivalente a deles mesmos , evidentemente com suas exce\u00e7\u00f5es criando uma iluz\u00e3o de gest\u00e3o.<\/p>\n

Todos os Secret\u00e1rios n\u00e3o souberam a diferen\u00e7a e a estatura dessas duas fun\u00e7\u00f5es e se perderam sem exercita-las COM nobreza e pelo visto causando de alguma maneira preju\u00edzo a POLITICA NACIONAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS. Tivemos o atual presidente da ANA no final do governo Lula e come\u00e7o da Dilma que viu depois de algum esfor\u00e7o que n\u00e3o conseguiria fortalecer(*) a POLITICA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS atrav\u00e9s da SRHU e CNRH e tratou de arranjar outros caminhos para si e para suas ideias na Agencia Nacionbal de \u00c1guas que hoje n\u00e3o est\u00e1 ganhando com essa conjuntura como alguns enganadamente pensam.<\/p>\n

Depois vieram outros. o Prof. Nabil que se tocou\u00a0 e viu que n\u00e3o valia a pena tal desafio. Depois veio o Sr. Silvano de triste hist\u00f3ria para o CNRH e a representa\u00e7\u00e3o das ONGs no mesmo, onde nos fez sentir o constrangimento de termos que negociar com uma pessoa claramente sem estatura para o cargo. Depois veio o Dr. Pedro Wilson que avaliou que n\u00e3o dava para ser\u00a0 fantoche. \u00c9 muito dif\u00edcil conciliar e dissimular o servi\u00e7o pesado e a \u00e9tica do\u00a0 trato com a \u00e1gua.Saltou fora. A \u00e1gua \u00e9 leve e solta por natureza.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o de esvaziamento da Secretaria Nacional de Recursos H\u00eddricos e seu papel de ecretaria do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos \u00e9 t\u00e3o evidente que chego-se ao n\u00edvel de n\u00e3o nomear servidores diversos\u00a0 e nas relatorias das C\u00e2maras T\u00e9cnicas e plen\u00e1ria do CNRH, tendo como consequ\u00eancias a sobrecarga em cima dos que restaram l\u00e1, decorrendo a diminui\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es dessas para cria\u00e7\u00e3o de normativos sobre temas espec\u00edficos relativos a gest\u00e3o das \u00e1guas do pa\u00eds.Tratamento a p\u00e3o e \u00e1gua\u2026.ou pior coc\u00f4..pois o Governo teve o disparate de misturar a gest\u00e3o das aguas com a gest\u00e3o de saneamento ..\u00e1gua com coc\u00f4..eivado de refor\u00e7o ao sectarismosentre ambas .Eles n\u00e3o entendem\u00a0 como adminstrar a correspondencia entre \u00e1gua,bacia hidrogr\u00e1fica ,saneamento , territ\u00f3rio \u00e1gua e pol\u00edtica.<\/p>\n

Destaca-se ainda que o absurdo do fato da aus\u00eancia de uma conduta administrativa a altura da miss\u00e3o do conselho e SRHU ,que se traduz numa sucess\u00e3o de constrangimentos ao cumprimento do papel das ONGS e demais rep da soc civil para participar da agenda propositalmente\u00a0 emprobecida do Conselho por conta da inviabiliza\u00e7\u00e3o dos processos de apoio pagamento as di\u00e1rias e passagens no tempo necess\u00e1rio para deslocamento adequado a Bras\u00edlia DE CIDAD\u00c3OS das entidades nomeadas pelo FONASC-CBH de todo o pa\u00eds , que \u00e9 uma despesa que tem base legal .For\u00e7ando-nos a MALABARISMOS E CUSTOS desnecess\u00e1rios.<\/p>\n

Sem contar que assuntos estrat\u00e9gicos de interesse dos grupos sociais pescadores e ribeirinhos e a inviaBILIZA\u00c7\u00c3O DE denuncias de irregularidades no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o das \u00e1guas no pa\u00eds QUE n\u00e3o podem\u00a0 mais ter resson\u00e2ncia em Brasilia por conta desse esvaziamento pol\u00edtico e t\u00e9cnico da inst\u00e3ncia legal para tal.Pantanal , minera\u00e7\u00e3o, Aquiferos..etc. N\u00e3o sabemos se esse pessoal da gest\u00e3o das \u00e1guas federal tem aprendido essasmaldades h\u00eddricas com o governo do PSDB de MG como atualmente se faz \u2026OU O CONtR\u00c1RIO.<\/p>\n

A nomea\u00e7\u00e3o de Dr. Ney Maranh\u00e3o refor\u00e7a-nos algum receio por representar a ID\u00c9IA da hegemonia desproporcional \u00e0 lei, da ANA atualmente, e a continuidade da subalterniza\u00e7\u00e3o do CONSELHO NACIONAL DE RECUTRSOS H\u00cdDRICOS a n\u00facleos de \u201cpoder de fato\u201d cuja face que aparece \u00e9 feia, gosseira E n\u00e3o conven\u00e7e . E assim n\u00e3o poder se superar esses percal\u00e7os .Vamos ver o que vai dar e acreditar..Na ANA ele \u00e9 um timoneiro de um instrumento da pol\u00edtica -Plano de Bacias \u2026.mas da\u00ed para a SRHAU e agir como n\u00e3o fizeram seus antecessores – ser condjuvante no comando de uma pol\u00edtica p\u00fablica do pa\u00eds sem\u00a0 falsea-la e sem dissimulal\u00e7\u00e3o nesse temporal, \u00e9 como sair do comando de um navio para uma frota\u2026no Cabo das Tormentas.<\/p>\n

Por outro lado, identificamos ser um t\u00e9cnico competente dos quadros da ANA acostumando a embates pol\u00edticos em planos\u00a0 de bacias question\u00e1veis que respeitosamente contestamos e debatemos nas suas metodologias pelo pa\u00eds afora , e tais atributos tamb\u00e9m podem ser sin\u00f4nimo de BOM COMBATE e alguma mudan\u00e7a conf. a ep\u00edstola de Paulo. Pois sabemos mais ou menos com quem estamos falando \u2026. Desde que n\u00e3o morremos de raiva , pois na ep\u00edstola\u00a0 de Paulo diz ..fiz o bom combate e morri. E pouca gente morre nesse pa\u00eds por\u00a0 isso gra\u00e7as a Deus pois n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es sobre a como se faz pol\u00edtica para seus rios\u2026Mas pode futu ramente ver seus filhos morrerem de sede e doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddricas e tamb\u00e9m pagar caro pela \u00e1gua tratada e n\u00e3o saberem porque.<\/p>\n

Esses secret\u00e1rios at\u00e9 agora s\u00f3 mereceram da rep. das ONGs algumas visitas de explora\u00e7\u00e3o de terreno e fazer- nos decepcionar..pela express\u00e3o estampada de cautela, medo , receio, m\u00e1 educa\u00e7\u00e3o e dissimula\u00e7\u00e3o nas suas falas . Quem sabe com o novo, pode ser mais f\u00e1cil trilhar e caminhar pelos caminhos da negocia\u00e7\u00e3o e da vida que a pr\u00f3pria \u00e1gua nos transmite na pol\u00edtica.Onde a \u00e1gua tem esperan\u00e7a.<\/p>\n

Qualquer governo s\u00e9rio ou at\u00e9 mesmo algum n\u00e3o imbu\u00eddo de avan\u00e7ar pressupostos de modernidade para o ESTADO BRASILEIRO teria que enfrentar anomalias no sistema de representa\u00e7\u00e3o do CNRH e CBHs e propor altera\u00e7\u00f5es. Os atuais \u201ct\u00e9cnicos \u201d de gabinete do MMA, travestidos de magistrados e \u201cagentes p\u00fablicos pol\u00edticos\u201d (vide Gandarela)s\u00f3 tem acelerado a perman\u00eancia do atual quadro de esvaziamento da capacidade de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica como crit\u00e9rio\u00a0 de gest\u00e3o p\u00fablica em colegiados de gest\u00e3o de bens p\u00fablicos como a \u00e1gua, n\u00e3o\u00a0 somente no CNRH, mas tamb\u00e9m nos CBHs e CONAMA .(seus pensamentos e medos sem\u00a0 desejos s\u00e3o o limite)<\/p>\n

Tal conduta atualmente engendrada pelo atual governo federal E ESTADUAIS tem trazido resultados nefastos de desligitima\u00e7\u00e3o d a pol\u00edtica nacional de recursos h\u00eddricos e a legisla\u00e7\u00e3o para todos os segmentos envolvidos . Provoca a deturpar\u00e7\u00e3o dos processos de aperfei\u00e7oamento e moderniza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do estado,do controle social e retrocede princ\u00edpios democr\u00e1ticos historicamente caros \u00e0 sociedade beneficiando distor\u00e7\u00f5es de comportamentos autorit\u00e1rios e antidemocr\u00e1ticos. A luz da coxia.<\/p>\n

\u00c0 luz da situa\u00e7\u00e3o atual do CNRH-CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS todos est\u00e3o perdendo e convivendo com comportamentos pol\u00edticos pequenos e question\u00e1veis. O segmento dos usu\u00e1rios de \u00e1guas PRIVADOS E as CORPORA\u00c7\u00d5ES DENTRO DO ESTADO S\u00c3O OS mAIORES BENEFICI\u00e1rios DESSA
\nANOMIA. POIS , DISPENSADOS DO EXERCICIO DA NEGOCIA\u00c7\u00c3O s\u00e9ria , se acomodam e atuam nesses espa\u00e7os somente quando alguma proposta neles lhes afetam diretamente EM algum projeto.E MUITAS desses lhes benefciam.Por traZ DA cOXIA<\/p>\n

Os agentes do setor produtivo v\u00e3o PARA ESSES LUGARES PARA EVITAR AVAN\u00c7OS DE PROPOSTAS DE INTERESSE P\u00daBLICO, ONDE S\u00d3 ENXERGAM ALGO que LHES TIRAM DIREITOS E AFETAM-LHES Os LUCROS OU AT\u00c9 seus sal\u00e1rios. Apequenam-se e diminui o papel do segmento e sua responsabilidade social com a
\nna\u00e7\u00e3o.N\u00e3o precisam negociar ali e v\u00e3o\u2026.por fora da Coxia<\/p>\n

Os agentes do segmento Governos SE CONFUNDEM nos esfor\u00e7o de confundir a sociedade determinando-se ineficazes frente \u00e0s metas pol\u00edticas e sociais e ambientais dos planos setoriais e de bacias vinculados \u00e0 cidadania, dessas pol\u00edticas. Adentrando-se a enganar a sociedade atrav\u00e9s do exerc\u00edcio de um lado perverso da constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e seu exerc\u00edcio que \u00e9 o pressuposto de que \u201cos fins justifica os
\nmeios\u201d,<\/strong> caindo e expondo suas contradi\u00e7\u00f5es e se apequenando em condutas\u00a0 de falseamento da legisla\u00e7\u00e3o nem sempre ou falsamente publicizadas, criando um
\ncen\u00e1rio pol\u00edtico de \u2018faz de conta\u2019 com as \u00e1guas onde alguns est\u00e3o tendo mais
\nbenef\u00edcios que outros, no compartilhamento de riquezas decorrentes do\u00a0aproveitamento dos rios p\u00fablicos.Achando que as \u00e1guas n\u00e3o se afetam com isso.
\nOla Belo Monte.<\/p>\n

Enquanto n\u00e3o modificarem-se as paridades desses colegiados levando-os a ser um ambiente de negocia\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, os processos pol\u00edticos atuais s\u00e3o falsos, todos saem perdendo. os processos de constru\u00e7\u00e3o e a pr\u00f3pria democracia enquanto valor social sai perdendo a curto e a longo prazo
\n.Com preju\u00edzos as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

Pelo que se v\u00ea, ainda n\u00e3o apareceu algu\u00e9m capaz de subsidiar o governo para que se altere esse quadro de CAPITALISMO RUSSO DAS \u00c1GUAS no GOVERNO bRASILEIRO, ainda mais quando se fala aos quatro cantos do Brasil, sobre a continuidade do projeto de Governan\u00e7a da Presidente Dilma e seu partido. Quando se sabe que o \u00fanico projeto eleitoral que teve express\u00e3o eleitoral para enfrenta-la eleitoralmente foi o da Ex Ministra Marina Silva em cima da quest\u00e3o da sustentabilidade ambiental ou ent\u00e3o, esse pessoal \u00e9 movido por sectarismos ou est\u00e3o sorrateiramente inclusos nesse projeto da Ex ministra e ningu\u00e9m sabe.<\/p>\n

E ASSIM, A POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS , NA FORMA COMO \u00c9 GESTADA PELO ATUAL GOVERNO CONTRIBUI PARA manter a estrutura\u00e7\u00e3o e a estratifica\u00e7\u00e3o SOCIAL FUNDADA NA acumula\u00e7\u00e3o seja dentro do estado ou fora dele, de renda, de prest\u00edgio, de pequenezas que se sobrep\u00f5e-se ao interesse p\u00fablico, atrav\u00e9s do derrespeito a principios e diretrizes legais da gest\u00e3o a \u00e1gua.<\/p>\n

Se voce n\u00e3o acredita procure saber mais sobre o CNRH , a PNRH\u2026. conosco ..ou procure a Presidenta Dilma\u2026Foi ela que mal informda ou n\u00e3o estimulou essa brincadeira de mal gosto com as \u00e1guas p\u00fablicas do Brasil.<\/p>\n

Jo\u00e3o Cl\u00edmaco FILHO<\/strong><\/p>\n

COORDENADOR DO FONASC CBH<\/strong><\/p>\n

FORUM NACIONAL DASOC CIVIL NOS<\/strong>
\nCOMITES DE BACIAS
\nHIDROGR\u00c1FICAS<\/strong><\/p>\n

ENTIDADE REPRESENTATIVA DO SEGMENTO <\/strong>DAS ONGS E
\nMOVIMENTOS SOCIAIS NO CNRH E CBHs do pa\u00eds<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

EDITORIAL-
\nNOVO SECRET\u00c1RIO NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS ,POLITICA ,DEMOCRACIA E A GEST\u00c3O DAS AGUAS <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7965"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7965"}],"version-history":[{"count":62,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7965\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7977,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7965\/revisions\/7977"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7965"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7965"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7965"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}