{"id":7643,"date":"2013-03-28T19:13:57","date_gmt":"2013-03-28T19:13:57","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=7643"},"modified":"2013-03-28T19:13:57","modified_gmt":"2013-03-28T19:13:57","slug":"mg-fonasc-e-organizacoes-da-sociedade-civil-debatem-novo-marco-regulatorio-da-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=7643","title":{"rendered":"MG – FONASC E Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil debatem novo Marco Regulat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil debatem novo Marco Regulat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n
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Com o objetivo de debater a atual conjuntura do novo Marco Regulat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o, a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB<\/strong>) convocou entidades, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos da sociedade civil para uma reuni\u00e3o que ocorreu nesta sexta-feira, dia 22, na sede nacional da C\u00e1ritas Brasileira, em Bras\u00edlia (DF). O encontro foi motivado a partir da carta aberta<\/a> divulgada pela CNBB <\/strong>no dia 7 de mar\u00e7o.A informa\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0 publicada pelo Boletim da CNBB<\/strong>, 22-03-2013.Na comemora\u00e7\u00e3o do Dia Mundial da \u00c1gua<\/strong>, o evento evidenciou as preocupa\u00e7\u00f5es com a expans\u00e3o acelerada da minera\u00e7\u00e3o, seus m\u00faltiplos impactos sociais e ambientais e a falta de di\u00e1logo com a sociedade no processo de constru\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio do setor. Padre Nelito Dornelas<\/strong>, da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Paz da CNBB<\/strong>, ressaltou que essa \u00e9 uma importante iniciativa de criar by Vid-Saver” href=”http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/noticias\/518682-organizacoes-da-sociedade-civil-debatem-novo-marco-regulatorio-da-mineracao-#” rel=”nofollow” target=”_blank”>oportunidades<\/a>de di\u00e1logo e reflex\u00e3o conjunta tendo em vista fortalecer a perspectiva das organiza\u00e7\u00f5es sociais no debate e na interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sobre o novo marco regulat\u00f3rio. \u201cQuest\u00f5es ambientais e sociais sempre foram uma preocupa\u00e7\u00e3o da CNBB\u201d, lembrou.Antes que tivesse in\u00edcio o debate entre as entidades, Jos\u00e9 Guilherme Zagallo<\/strong>, da Justi\u00e7a nos Trilhos, fez um breve relato da atual situa\u00e7\u00e3o. \u201cNos \u00faltimos dez anos tivemos o boom da minera\u00e7\u00e3o.\u201d Isso porque, nesse per\u00edodo, a participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria extrativista mineral no Produto Interno Bruto (PIB) no pa\u00eds cresceu 156%. Em 2000 representava apenas 1,6% e em 2011 passou para 4,1%. Al\u00e9m disso, a produ\u00e7\u00e3o mineral brasileira cresceu 550% entre 2001 e 2011. \u201cHoje, a minera\u00e7\u00e3o, junto com o agroneg\u00f3cio, \u00e9 o principal esteio da Balan\u00e7a Comercial.\u201dNessa perspectiva, as entidades da sociedade civil reunidas esclareceram que o Brasil precisa n\u00e3o s\u00f3 alterar a sua legisla\u00e7\u00e3o \u2013 o marco regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o vigente \u00e9 de 1967 -, mas estabelecer mecanismos claros de controle, inclusive porque muitas das press\u00f5es para a altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o s\u00e3o para flexibilizar a extra\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para melhorar o controle. \u00c9 visto que a crescente demanda por by Vid-Saver” href=”http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/noticias\/518682-organizacoes-da-sociedade-civil-debatem-novo-marco-regulatorio-da-mineracao-#” rel=”nofollow” target=”_blank”>riquezas<\/a> naturais torna o Brasil em um cen\u00e1rio especial para a cobi\u00e7a internacional e esse \u00e9 um dos motivos que favorece a discuss\u00e3o sobre a reformula\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a extra\u00e7\u00e3o ilegal no pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 novidade. Al\u00e9m disso, a explora\u00e7\u00e3o desenfreada de min\u00e9rios no pa\u00eds est\u00e1 diretamente relacionada ao C\u00f3digo vigente, que apresente fragilidades como a libera\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es para explora\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas e em unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNo Brasil n\u00e3o existe, por exemplo, o direito de recusa da comunidade, como j\u00e1 ocorre em pa\u00edses como a Bol\u00edvia. Se h\u00e1 min\u00e9rio em determinado territ\u00f3rio a comunidade vai discutir indeniza\u00e7\u00e3o, mas ela n\u00e3o tem o direito de recusar a extra\u00e7\u00e3o no local\u201d, destacou Zagallo. Ele ainda lembrou que muitos pa\u00edses j\u00e1 trabalham com um Fundo Social Comunit\u00e1rio voltado para a recupera\u00e7\u00e3o efetiva das comunidades atingidas. \u201cA minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma atividade infinita. \u00c9 preciso preparar as comunidades para o fim da explora\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Os participantes ainda propuseram a amplia\u00e7\u00e3o do debate, a constru\u00e7\u00e3o de consensos, al\u00e9m da garantia que o novo marco n\u00e3o seja encaminhado por medida provis\u00f3ria. Um nova reuni\u00e3o est\u00e1 agendada para o final de abril.<\/p>\n

Participaram do encontro mais de 20 pessoas representantes da C\u00e1ritas Brasileira<\/strong>, da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT<\/strong>), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB<\/strong>), do Servi\u00e7o Inter-Franciscano de Justi\u00e7a, Paz e Ecologia (Sinfrajupe<\/strong>), da Juventude Franciscana do Brasil (Jufra<\/strong>), do Sindiqu\u00edmica<\/strong>, da Justi\u00e7a Global, da Justi\u00e7a nos Trilhos (JNJ<\/strong>), do Instituto Socioambiental (ISA<\/strong>), Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional (Fase<\/strong>), do Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas (Ibase<\/strong>), Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc<\/strong>), Movimento pelas Serras e \u00c1guas de Minas (MovSam<\/strong>), da Oxfam International, do F\u00f3rum de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Justi\u00e7a Social, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Institui\u00e7\u00f5es de Pesquisa Tecnol\u00f3gica e Inova\u00e7\u00e3o (Abipi<\/strong>), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST<\/strong>), da ONG norueguesa AIN, da Agenda P\u00fablica, da Equipe para Conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia (Ecam<\/strong>).<\/p>\n<\/div>\n

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Para ler mais:<\/h3>\n

22\/03\/2013 – Ambientalistas mobilizam-se contra projeto de minera\u00e7\u00e3o<\/a> 08\/03\/2013 – Carta Aberta da CNBB sobre o Marco Regulat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o<\/a> 23\/02\/2013 – Minera\u00e7\u00e3o em terra ind\u00edgena pode ser aprovada em 2013<\/a> 07\/02\/2013 – CNBB quer debater marco regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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