{"id":7617,"date":"2013-03-27T17:22:31","date_gmt":"2013-03-27T17:22:31","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=7617"},"modified":"2013-03-28T19:11:50","modified_gmt":"2013-03-28T19:11:50","slug":"alerta-fonasc-mg-sociedade-civil-mobiliza-se-contra-o-projeto-3-61412-que-autoriza-mineradoras-a-dragar-o-fundo-de-rios-de-preservacao-permanente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=7617","title":{"rendered":"ALERTA FONASC MG – Sociedade Civil mobiliza-se contra o projeto 3.614\/12 que autoriza mineradoras a dragar o fundo de rios de preserva\u00e7\u00e3o permanente."},"content":{"rendered":"
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Ambientalistas mobilizam-se contra projeto de minera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Ambientalistas de Minas Gerais se mobilizam para tentar impedir a aprova\u00e7\u00e3o, pela Assembleia Legislativa do Estado, de um projeto que autoriza mineradoras a dragar o fundo de rios de preserva\u00e7\u00e3o permanente. O Projeto 3.614\/12, aprovado em primeiro turno, autoriza o “revolvimento de sedimentos para a lavra de recursos minerais” em rios como o S\u00e3o Francisco<\/strong>, o Jequitinhonha<\/strong>, o Cip\u00f3 <\/strong>e outros. O texto est\u00e1 pronto para ser votado em segundo turno e, se aprovado, depender\u00e1 apenas de san\u00e7\u00e3o do governador Ant\u00f4nio Anastasia<\/strong> (PSDB) para entrar em vigor.<\/div>\n
A reportagem \u00e9 de Marcelo Portela<\/strong> e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo<\/strong>, 22-03-2013.O projeto foi apresentado na Assembleia pelo deputado Lafayette de Andrada<\/strong> (PSDB) em 3 de dezembro, passou pelas Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e foi aprovado em plen\u00e1rio.O deputado C\u00e9lio Moreira<\/strong>(PSDB), relator do projeto na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente – que preside – deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, mas a Casa entrou em recesso pouco depois.Se aprovado da forma como est\u00e1, o projeto autorizar\u00e1 minera\u00e7\u00e3o em trechos do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong> e nos Rios Pandeiros e Perua\u00e7u, integrantes da bacia hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco; no Rio Jequitinhonha<\/strong> e afluentes, no Rio Grande<\/strong> e afluentes, e no Rio Cip\u00f3<\/strong>, que aflui no Rio das Velhas<\/strong> – que tamb\u00e9m integra a bacia do S\u00e3o Francisco<\/strong>. “\u00c9 uma papagaiada. Defende-se a economia de \u00e1gua e at\u00e9 que as pessoas fechem a torneira enquanto escovam os dentes, mas as pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o fr\u00e1geis”, avaliou a superintendente da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas<\/strong>.Desde a aprova\u00e7\u00e3o do projeto em primeiro turno, entidades de defesa do meio ambiente e ativistas se mobilizam para impedir que ele volte para o plen\u00e1rio. “A aprova\u00e7\u00e3o desse projeto no apagar das luzes, mesmo com parecer contr\u00e1rio da Secretaria de Meio Ambiente (do Estado), pegou todo mundo de surpresa. Alguns desses trechos s\u00e3o importantes \u00e1reas de piracema”, observou Maria. Ela afirmou que, para tentar manter o texto fora da pauta, apelou at\u00e9 a Anastasia – que tem maioria folgada no Legislativo -, mas o texto, segundo a p\u00e1gina da Assembleia na internet, continua “pronto para a ordem do dia em plen\u00e1rio”.”Frankenstein”<\/strong><\/p>\n

O autor do projeto, por\u00e9m, afirmou que estaria disposto at\u00e9 a retirar a proposta. Andrada <\/strong>disse que o objetivo original da proposta era permitir apenas a extra\u00e7\u00e3o artesanal, com autoriza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os ambientais, de areia e cascalho, que eram exercidas em cidades \u00e0 beira do Rio Grande antes da aprova\u00e7\u00e3o de lei, em 2004, vetar a atividade. Na justificativa do projeto, ele alegou que esses materiais s\u00e3o de “fundamental import\u00e2ncia econ\u00f4mica, sobretudo para a constru\u00e7\u00e3o civil e amplia\u00e7\u00e3o de infraestrutura”.<\/p>\n

Mas o texto autoriza a dragagem para a “lavra de recursos minerais”, sem especificar quais, e Andrada ainda ressaltou que foram “inseridas” emendas que tornaram o projeto um “Frankenstein”. “\u00c0 medida que o projeto caminhou nas comiss\u00f5es, apareceram montes de emendas. Meu projeto tinha uma linha e agora tem duas p\u00e1ginas. Virou um carrapato carregando um boi. N\u00e3o sou a favor do monte de loucuras que est\u00e3o l\u00e1”, afirmou. Moreira n\u00e3o foi encontrado para falar sobre o caso.<\/p>\n<\/div>\n

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