{"id":7450,"date":"2013-07-15T15:32:52","date_gmt":"2013-07-15T15:32:52","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=7450"},"modified":"2013-07-15T20:05:24","modified_gmt":"2013-07-15T20:05:24","slug":"a-resolucao-70-foi-revogada-pelo-cnrh-em-a-ctcob-segunda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=7450","title":{"rendered":"A Resolu\u00e7\u00e3o 70 foi revogada pelo CNRH ATRAVES DE POSICIONAMENTO errado Da CTCOB em prejuiizo aos CBHs e aos pr\u00ednc\u00edpios de descentraliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

CNRH REVOGA RESOLU\u00c7\u00c3O 70 EM PREJUIZO AOS CBHS <\/span><\/strong><\/p>\n

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A Resolu\u00e7\u00e3o 70 foi revogada pelO CNRH atrav\u00e9s da\u00a0\u00a0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 147, de 13 de dezembro de 2012<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/a>\u00a0oriundas da\u00a0\u00a0\u00a0CTCOB (Camara T\u00e9cnica de Cobran\u00e7a). Segundo a compreens\u00e3o da maioria de que seu m\u00e9rito se extinguia com a ado\u00e7\u00e3o da 135 da CTPLAN que estabelece os mecanismos de consultas das prioridades do Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos, em conson\u00e2ncia com o calend\u00e1rio do PPA do governo federal. <\/span><\/p>\n

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Nossas considera\u00e7\u00f5es sobre as diferen\u00e7as de processo e m\u00e9rito entre as duas resolu\u00e7\u00f5es n\u00e3o obteve eco na CTCOB, que j\u00e1 sinaliza desde o ano passado o fiasco das Consultas da 70 segundo relat\u00f3rio de acompanhamento da ANA. O caras preferiram jogar a crian\u00e7a fora junto com a \u00e1gua rasa do processo de consulta realizado pela ANA nos \u00faltimos anos, onde apenas 3 Comit\u00eas efetivamente responderam aos question\u00e1rios enviados.<\/p>\n

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A quest\u00e3o \u00e9 que os resultados p\u00edfios da 70 n\u00e3o se devem ao m\u00e9rito da resolu\u00e7\u00e3o em si, mas a forma como a ANA a encaminhava aos Estado, se reportando por protocolos de hierarquias n\u00e3o aos comit\u00eas legalmente constitu\u00eddos, mas aos Org\u00e3os Gestores e Conselhos Estaduais de Recursos H\u00eddricos, inst\u00e2ncias pol\u00edticas do sistemas, via de regra omissas e distantes do processo de discuss\u00e3o dos comit\u00eas.<\/p>\n

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Nossa proposta era manter a 70 desde que a consulta das prioridades para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da cobran\u00e7a fosse feita para “todos os comit\u00eas de bacias legalmente constitu\u00eddos em todo o territ\u00f3rio nacional”, a sistematiza\u00e7\u00e3o de retorno dessa consulta nos estados sem rios de dom\u00ednio da uni\u00e3o poderiam contemplar os Org\u00e3os gestors e os Conselhos Estaduais na sistematiza\u00e7\u00e3o das prioridades de seus respectivos comit\u00eas para envio das prioridades a ANA, ou seja, o m\u00e9rito do processo da 70 era garantir a discuss\u00e3o nos plen\u00e1rios dos comit\u00eas e n\u00e3o se fechar por quest\u00f5es burocr\u00e1ticas de hierarquia institucional, apenas aos Org\u00e3os GEstores e Conselhos Estaduais, isso foi o que matou a 70.<\/p>\n

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A resolu\u00e7\u00e3o 70 tinha o m\u00e9rito da capilaridade da discuss\u00e3o na base do SINGRH – Os Comit\u00eas de Bacias, se essas inst\u00e2ncias tivessem alguma import\u00e2ncia para os burocratas da ANA, os resultados sem d\u00favidas seriam outros. Jogar a resolu\u00e7\u00e3o 70 no lixo alegando seus resultados p\u00edfios da consulta foi um tiro no p\u00e9 da CTCOB. Abaixo os encaminhamentos da \u00faltima reuni\u00e3o da CTCOB segundo resumo do presidente da C\u00e2mara o companheiro Jaildo.<\/p>\n

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“Como a nota t\u00e9cnica ainda n\u00e3o tinha sido elaborada os membros da CTCOB listaram os t\u00f3picos que dever\u00e3o compor esse documento e delegaram a tarefa ao presidente, que ficou com a tarefa de elaborar o texto final e encaminhar para a CTIL. Os t\u00f3picos que dever\u00e3o compor a nota t\u00e9cnica:- a) breve hist\u00f3rico das delibera\u00e7\u00f5es do CNRH que tratam da defini\u00e7\u00e3o de prioridades de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da cobran\u00e7a e os procedimentos para realiza\u00e7\u00e3o de consulta; b) relato do processo de consulta realizada de acordo com o que estabelece a Resolu\u00e7\u00e3o 70, destacando as dificuldades observadas; c) As prioridades de do Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos definidas na Resolu\u00e7\u00e3o 135; d) O Grupo de Acompanhamento da Aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da cobran\u00e7a; d) O processo de revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o 70 no \u00e2mbito da CTCOB e proposta de nova resolu\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

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Atenciosamente,<\/p>\n

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Osvaldo Andrade<\/p>\n

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Diretor Geral do ICCTCOB 2010 2012
\nrep fonasc no ctcob<\/p>\n

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