{"id":6421,"date":"2012-12-11T04:04:12","date_gmt":"2012-12-11T04:04:12","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=6421"},"modified":"2012-12-11T04:57:21","modified_gmt":"2012-12-11T04:57:21","slug":"fonasc-divulga-e-apoia-carta-das-entidads-ambientalistas-no-conama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=6421","title":{"rendered":"FONASC DIVULGA – E APOIA CARTA DAS ENTIDADS AMBIENTALISTAS NO CONAMA"},"content":{"rendered":"

O FONASC DIVULGA E APOIA CARTA DAS ENTIDADE AMBIENTALISTAS NO CONAMA<\/a> CONTRA O PROCESSO DE ESVAZIAMENTO E DESQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO DEBATE E CONSISTENCIA NOS TEMAS DEBATIDOS NAQUELE COLEGIADO.TAL QUAL TAMB\u00c9M EST\u00c3O FAZENDO NO CNRHG CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS\u00a0 NA ESTEIRA DE UMA DIRETRIZ PERVERSA DOS ATUAIS GESTORES DO GOVERNO BRASILEIRO QUE ENFRAQUECE A DEMOCRACIA E FORTALECE PROCESSOS CENTRALIZADORES E EXLUDENTES QUE PARALIZAM A MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCR\u00c1TICA.\u00a0 acesse leia e divulgue VEJA ABAIXO:<\/em><\/p>\n

Bras\u00edlia, 28 de novembro de 2012<\/strong><\/p>\n

Exma. Ministra Izabella Teixeira, Presidente do Conama<\/strong><\/p>\n

A Presidente e aos Conselheiros do Conama:<\/strong><\/p>\n

N\u00f3s, representantes de entidades ambientalistas e da sociedade civil no Conama, neste bi\u00eanio 2010-2012, partid\u00e1rios do resgate e fortalecimento deste Conselho, protestamos contra os in\u00fameros retrocessos na \u00e1rea ambiental do Pa\u00eds, resultado de uma vis\u00e3o centrada no crescimento econ\u00f4mico e pela falsa premissa de que o meio ambiente \u00e9 um \u201centrave\u201d.<\/strong><\/p>\n

O processo de licenciamento ambiental no Brasil, nos diferentes \u00e2mbitos, segue sob press\u00e3o dos setores da economia que n\u00e3o est\u00e3o acostumados a respeitar, por exemplo, as \u00c1reas Priorit\u00e1rias para a Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade e tampouco pensar em sustentabilidade.<\/strong><\/p>\n

Consideramos que sem estudos profundos de viabilidade ambiental, que incluam avalia\u00e7\u00f5es ambientais estrat\u00e9gicas e a capacidade de suporte dos diferentes ecossistemas e bacias, torna-se necess\u00e1ria a revis\u00e3o de todos os grandes projetos governamentais que foram lan\u00e7ados nos \u00faltimos anos, sem levar em conta as quest\u00f5es ambientais.<\/strong><\/p>\n

Trazemos aqui \u00e0 reflex\u00e3o o papel do Conama, que tem seu papel esvaziado, priorizando muito mais a regulamenta\u00e7\u00e3o de normas, muitas delas desrespeitadas no processo de licenciamento ambiental, e negligenciando a avalia\u00e7\u00e3o da politica ambiental brasileira, uma de suas compet\u00eancias. Como exemplo, verificou-se a condu\u00e7\u00e3o desastrosa do processo de aprova\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal Federal, onde as entidades ambientalistas tentaram de v\u00e1rias formas alertar para a necessidade de uma interven\u00e7\u00e3o mais incisiva por parte do Conselho e do MMA, por\u00e9m, n\u00e3o compreendidas e tamb\u00e9m n\u00e3o atendidas.<\/strong><\/p>\n

No que se refere a quest\u00f5es centrais da politica ou da conjuntura ambiental brasileira, como a matriz energ\u00e9tica, a infra-estrutura e a Rio +20, os temas tratados, nestes quase dois anos, foram conduzidos de forma desigual e profundamente inadequada, privilegiando-se longos pronunciamentos de gestores governamentais, sem dar oportunidade e tempo para o debate entre as autoridades e os conselheiros.<\/strong><\/p>\n

No que se refere \u00e0 retomada do processo democr\u00e1tico no Conama, deve-se reavaliar o Regimento Interno aprovado, que representa hoje muito mais um bloqueio \u00e0s iniciativas e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica das entidades. V\u00e1rias demandas da \u00e1rea ambiental, trazidas pelas ONGs, infelizmente, foram desconsideradas no Plen\u00e1rio do Conselho e em C\u00e2maras T\u00e9cnicas, gerando arquivamento de propostas de resolu\u00e7\u00e3o, sem a devida alternativa de encaminhamentos, principalmente por parte dos setores do governo.<\/strong><\/p>\n

Neste m\u00eas de novembro, estamos realizando uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria sem uma pauta importante, perdendo-se a oportunidade para o debate dos temas centrais da pol\u00edtica ambiental brasileira.<\/strong><\/p>\n

Diante do exposto, clamamos para que nos pr\u00f3ximos anos o Conama reassuma seu papel para o qual foi criado e recomendamos que trate de forma priorit\u00e1ria suas fun\u00e7\u00f5es como \u00f3rg\u00e3o maior do Sistema Nacional de Meio Ambiente.<\/strong><\/p>\n

Atenciosamente<\/strong><\/p>\n

Movimento Verde de Paracatu (Nacional), Bioeste (Regi\u00e3o Nordeste), FURPA (Regi\u00e3o Nordeste), Kanind\u00e9 (Regi\u00e3o Norte), SOS Amaz\u00f4nia (Regi\u00e3o Norte), InG\u00e1 (Regi\u00e3o Sul), AMAR – (Regi\u00e3o Sul) PROAM (Regi\u00e3o Sudeste), FBCN, \u00a0ISPN, ECODATA e CNS.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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