{"id":6358,"date":"2012-12-07T18:14:06","date_gmt":"2012-12-07T18:14:06","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=6358"},"modified":"2012-12-27T13:12:06","modified_gmt":"2012-12-27T13:12:06","slug":"descaso-com-cbhs-e-fundo-de-recursos-hidricos-foi-debatida-esta-semana-na-assembleialegislativa-de-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=6358","title":{"rendered":"FONASC MG – Descaso com CBHs e Fundo de Recursos H\u00eddricos foi debatida esta semana na AssembleiaLegislativa de Minas Gerais"},"content":{"rendered":"
Descaso com CBHs e Fundo de Recursos H\u00eddricos foi debatida esta semana na AssembleiaLegislativa de Minas Gerais. <\/span><\/strong><\/div>\n
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Foi pedido\u00a0que o Secret\u00e1rio de Meio Ambiente se demita e deputados lan\u00e7aram <\/span>a Frente Parlamentar\u00a0 em Defesa das \u00c1guas.<\/div>\n
Aconteceu neste dia 4 de dezembro de 2012 <\/span>Audi\u00eancia P\u00fablica<\/span><\/a> da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais e Regionaliza\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na pauta, a situa\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas no Estado, e o esvaziamento operacional e financeiro do Fhidro – o Fundo <\/span>de Recupera\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Estado.<\/div>\n
Ao que parece, o governo Anastasia (PSDB) resiste em compartilhar a governan\u00e7a das bacias hidrogr\u00e1ficas com a sociedade – raz\u00e3o pela qual tem retido e contingenciado cerca de 500 milh\u00f5es de reais recolhidos ao Fhidro, e faz repasse conta-gotas de recursos devidos a Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas.
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Na Audi\u00eancia P\u00fablica realizada nesta \u00faltima ter\u00e7a-feira, o clima era de vel\u00f3rio. O governo estadual n\u00e3o se dignou a enviar o Secret\u00e1rio Estadual de Meio Ambiente, Adriano Magalh\u00e3es Chaves, a quem o colega Apolo Heringer Lisboa conclamou a n\u00e3o mais agir como persona non grata<\/em> ou a pedir demiss\u00e3o de um cargo que, conforme o Fonasc tem constatado, j\u00e1 n\u00e3o conta com a confian\u00e7a e o cr\u00e9dito de boa parte dos ambientalistas, e daqueles que t\u00eam se sacrificado pela pol\u00edtica de gest\u00e3o das 36 bacias hidrogr\u00e1ficas de Minas Gerais. Apolo, informou que depois de todas as tentativas de concilia\u00e7\u00e3o chegou o momento de ir para as ruas e falar duro com o governo estadual. Informou que, na \u00faltima reuni\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de CBHs, teve que denunciar o retrocesso da\u00a0 gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos na atual gest\u00e3o do Estado. Segundo o idealizador do Projeto Manuelz\u00e3o, Minas Gerais deixou de ser refer\u00eancia nacional na gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos. Apolo ressaltou todavia que a pol\u00edtica das \u00e1guas n\u00e3o pode ter cor partid\u00e1ria.<\/span><\/div>\n
A gest\u00e3o da ANA e o fato de tamb\u00e9m\u00a0 estar esvaziando alguns CBHs foi tamb\u00e9m denunciada por l\u00edderes de comit\u00eas. <\/span>Segundo os mesmos, como vem agindo, ela n\u00e3o \u00e9 um modelo a ser seguido caso se queira elevar a bom termo a pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos em Minas Gerais e no Brasil.<\/span><\/div>\n
Pelo Fonasc, falou o companheiro Gustavo Gazzinelli, nosso representante no CERH-MG –<\/strong> que endossou as palavras de Apolo Heringer, e destacou que o secret\u00e1rio Adriano Magalh\u00e3es sempre esteve no lugar errado, ao assumir a Semad, por ser uma pessoa pouco democr\u00e1tica e sem nenhuma afinidade com a \u00e1rea ambiental. Gazzinelli sugeriu que em pr\u00f3ximas reuni\u00f5es sobre o tema, a Assembleia Legislativa convoque a Secret\u00e1ria de\u00a0 Planejamento do Estado Renata Vilhena e a Advocacia Geral do Estado, que s\u00e3o os verdadeiros respons\u00e1veis pela reten\u00e7\u00e3o do<\/span>s recursos do FHIDRO e dos CBHs, ressaltando que de nada adianta chamar quem n\u00e3o consegue interferir em tais decis\u00f5es. O conselheiro do CERH denunciou o corte de mais de 150% dos recursos dos comites de bacias do Estado, conforme proposta de Edital do Fhidro para 2013, a ser examinada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira pelo CERH<\/a>.<\/div>\n
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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 pela Semad, espertou a ira da comunidade das \u00e1guas de Minas Gerais”<\/span><\/div>\n
A situa\u00e7\u00e3o do CBH do Rio das Velhas, amea\u00e7ado de perda da sede e recursos financeiros pela Semad, despertou a ira da comunidade das \u00e1guas de Minas Gerais, que al\u00e9m deste comit\u00ea assiste ao corte de\u00a0 recursos recentes de mais de dez comit\u00eas estaduais, e tamb\u00e9m ao recente movimento de desequipara\u00e7\u00e3o de entidades respons\u00e1veis por ag\u00eancias de bacias. Algumas delas, todavia est\u00e3o sendo rebaixadas, por decis\u00f5es tomadas nos comit\u00eas nacionais (casos do PCJ e mais recentemente do Para\u00edba do Sul, o primeiro deles, alegando preju\u00edzos operacionais com o apoio \u00e0s pequenas sub-bacias do sul de Minas, respons\u00e1veis contudo por boa parte do abastecimento da cidade de S\u00e3o Paulo).<\/span><\/div>\n
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A estrutura\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, tendo como pedr fundamental e participativa os CBHs, devidamente estruturados e aut\u00f4nomos, e as ag\u00eancias de bacias atingiu uma encruzilhada decisiva onde as verdadeiras cartas devem ser colocadas na mesa – sem a tutela, mas com a parceria do Poder P\u00fablico de que s\u00e3o parte.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

A mesa da Audi\u00eancia do dia 4 contou com a participa\u00e7\u00e3o dos coordenadores dos f\u00f3runs nacional e estadual de CBHs, respectivamente, M\u00e1rio Dantas e Hideraldo Buch, al\u00e9m de representantes da Fiemg,do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da bacia do rio Parana\u00edba.<\/span><\/p>\n

Pela ALMG, compuseram a mesa os deputados Pomp\u00edlio Canavez (requerente da audi\u00eancia), Almir Paraca (presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais e Regionaliza\u00e7\u00e3o), Ulysses Gomes, Maria Tereza Lara, todos do PT, e <\/span>Ant\u00f4nio Carlos Arantes (do PSC). Durante a Audi\u00eancia foi lan\u00e7ada a Frente Parlamentar em Defesa\u00a0 das \u00c1guas. (joao climaco- Fonasc-bsb)<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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