{"id":6179,"date":"2012-11-26T15:25:35","date_gmt":"2012-11-26T15:25:35","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=6179"},"modified":"2013-01-24T18:30:00","modified_gmt":"2013-01-24T18:30:00","slug":"a-recente-demissao-do-diretor-da-ana-marcando-a-data-como-um-novo-presente-para-os-rios-brasileiros-durante-as-comemoracoes-do-dia-dos-rios-e-o-povo-nao-confia-quem-com-ele-nao-conspira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=6179","title":{"rendered":"A RECENTE DEMISS\u00c3O DO DIRETOR DA ANA MARCANDO A DATA COMO “UM NOVO PRESENTE PARA OS RIOS BRASILEIROS DURANTE AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO DIA DOS RIOS” E O POVO N\u00c3O CONFIA QUEM COM ELE N\u00c3O CONSPIRA."},"content":{"rendered":"

A RECENTE DEMISS\u00c3O DO DIRETOR DA ANA MARCANDO A DATA COMO\u00a0 “UM NOVO PRESENTE PARA OS\u00a0 BRASILEIROS DURANTE AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO\u00a0 DIA DOS\u00a0 RIOS” E O POVO N\u00c3O CONFIA QUEM COM ELE N\u00c3O CONSPIRA<\/strong><\/p>\n

Oh Gente.. …<\/p>\n

A quest\u00e3o da demiss\u00e3o do diretor da ANA\u00a0n\u00e3o passa somente por um ato administrativo e sim toda uma concep\u00e7\u00e3o de estar no poder e interferir na governan\u00e7a instituindo padr\u00f5es de comportamento\u00a0 question\u00e1veis desde a super estrutura at\u00e9 as estruturas menores para manuten\u00e7\u00e3o de\u00a0um projeto de poder usando o mesmo patrimonialismo e o coorporativismos instituidos a s\u00e9culos como chaga social e pol\u00edtica\u00a0 na governan\u00e7a do pa\u00eds. …<\/div>\n
Todos\u00a0 sabem ou finge que n\u00e3o sabem \u00a0como ardilosa s\u00e3o as estrat\u00e9gias de uma oliguiarquia regional para se enveredar nos meandros do poder nacional e em toda a estrutura social para manter seus privil\u00e9gios…e controle sobre a m\u00e1quina p\u00fablica com suas “benesses” . Nesse sentido a estrat\u00e9gia do CArlismo da BA \u00a0n\u00e3o foi t\u00e3o eficiente como tem sido a\u00a0do Sarneyismo<\/div>\n
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N\u00f3s do Fonasc MAS O QUE TEM HAVER TAL FATO DA DESTITUI\u00c7\u00c3O DE UM DIRETOR DA ANA APOIADO POR ESSAS OLIGUIARQUIAS MARANHENS\u00a0E NA ANA \u00a0E A INTERVEN\u00c7\u00c3O DA PESSOAS LIGADAS A MESMA\u00a0\u00a0\u00a0TAMB\u00c9M NO FONASC.?<\/div>\n
A PRESS\u00c3O\u00a0soBre os membros do FONASC no CERH \/MA TEM SE DADO ap\u00f3s ter sido n\u00f3s que por via judicial\u00a0 desstituIRmos os antigos membro do mesmo\u00a0 que estava viciado l\u00e1 e criaArMOS\u00a0 condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para elei\u00e7\u00e3o de um novo CERH . iSSO\u00a0acendeu a luz dessas oliguiaraquias e estamos tendo a rebordoza . Mas como somo uma entidade nacional tal situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o nos inbflugiu maiores preuizos no pa\u00eds ..pois n\u00e3o somos vulner\u00e1veis a situa\u00e7\u00f5es e press\u00f5es localizadas oriundas da baixa pol\u00edtica.<\/div>\n
Da\u00ed se ve como s\u00e3o perigosos para a democracia e o Estado de direito concess\u00f5es que se fazem quando se tem apenas PROJETOS DE PODER ou vis\u00f5es MENORES de nega\u00e7\u00e3o a conquistas e princ\u00edpios hist\u00f3ricos COM\u00a0 condutas detstituidas de projetos para o pa\u00eds.Infelizmente a elite pol\u00edtica constituida por membros do PT SE consOME pela ausencia de quadros de compet\u00eancia\u00a0 e seriedade\u00a0 tendo que fazer alian\u00e7as esp\u00farias ..Trmina viabilizando\u00a0 PEQUeNOS GOLPES que somados um a um estimula a corrup\u00e7\u00e3o, a desesperan\u00e7a e a incompet\u00caNCIA.cOMO \u00c9 O CASO DESSE DIRETOR DA ANA ..que apesar de conhecermos\u00a0 sua turma l\u00e1 no MA nunca nos servimos dessa conincidencia…<\/div>\n
Tava na cara…que isso estava para acontecer\u00a0.NO MA isso \u00e9 comum e aparece na imprenssa todo o dia para\u00a0 a sociedade anestesiada de l\u00e1, ainda vivendo sobre sobre o” modus operandy” da epoca da ditadura e n\u00e3o conseguindo\u00a0 se desvincilhar de tantos fatos an\u00e1logos a esse\u00a0que acontece sempre\u00a0 .VOCES SABIAM que assim que a atual gest\u00e3o do meio ambiente do gov estadual do MA assumiu, promugol dois decretos alterando a legisla\u00e7\u00e3o at\u00e9 ent\u00e3o reformada e conquistada com apoio da e\u00a0pela soc civil organizada, diminuindo os poderes do CERH MA e CBHs ? E\u00a0 promulgou-os em pleno ENCOB no MA em 2011 e esse\u00a0 pessoal desse F\u00f3rum Nacional de CBHs \u00a0ficaram caladinhos …Apesar de nossas poreucupantes sinaliza\u00e7\u00f5es de que era necess\u00e1riuo fazer o ENCOB EM S\u00c3O LUIZ para se restaurar e implantar um sistema de gest\u00e3o sem esses v\u00edcios..e “patroc\u00ednios”, esse ENCONTRO NACIONAL DE COMITES\u00a0\u00a0 precisa ser reformulado. Vejam \u00a0a carta de S\u00e3o Luiz<\/a><\/div>\n
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]O que nos desaponta \u00e9 que essa estrat\u00e9gia espuria de um estamento pol\u00edtico nacional vinculado a\\ um partido que cresceu em cima de\u00a0 discurso moralista e descentralizador…Que se instituiu enquanto viculados as a um partido pol\u00edtico que n\u00e3o prescindiu da valoriza\u00e7\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o social para chegar ao poder . Agora usa o poder para desqualificar e esvaziar a participa\u00e7\u00e3o social e o controle social<\/a>. Que burrice. \u00c9 assim na pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos . .E aliados que se prestam a essa estrat\u00e9gia n\u00e3o faltam, como vimos acima. A c\u00fapula do MMA\u00a0tem sido protagonista de um processo de esvaziamento dos FUNDAMENTOS da pol\u00edtica das \u00e1guas previstos na legisla\u00e7\u00e3o que s\u00e3o a DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O e integra\u00e7\u00e3o no gerenciamento dos recursos h\u00eddricos bem como\u00a0com \u00a0a desvaloriza\u00e7\u00e3o de suas\u00a0 inst\u00e2ncias de gest\u00e3o compartilhadas inclusive usando a ANA como motor dessa estrat\u00e9gia.<\/div>\n
N\u00e3o sabem que a moderniza\u00e7\u00e3o do ESTADO n\u00e3o pode prescindir da constru\u00e7\u00e3o efetiva de UMA DEMOCRACIA REPRESETNATIVA E MUITO MAIS A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA . A\u00a0 ANA com as pessoas s\u00e9rias que a comp\u00f5e e COM A SAIDA DESSE ELEMENTO ESP\u00daRIO\u00a0 GRA\u00c7AS A INDEPENDENCIA (?) DA POL\u00cdCIA FVEDERAL, deve resgatar uma nova filosofia e estrat\u00e9gia para que situa\u00e7\u00f5es como essa seja incoprporada aS din\u00e2micas pol\u00edticas que s\u00f3 o CONTROLE SOCIAL decorrente da descentraliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social – subst\u00e2ncia da DEMOCRACIA PARTICIPATIVA pode possibilitar.<\/div>\n
Temos que evitar\u00a0\u00a0que tais situa\u00e7\u00f5es\u00a0n\u00e3o se\u00a0\u00a0repita em todo o ‘SISTEMA’ e que a ANA\u00a0 atue diferentemente do\u00a0 querer adequar os FUNDAMENTOS DA GEST\u00c3O \u00e0 l\u00f3gica da CENTRALIZA\u00c7\u00c3O como se v\u00ea\u00a0atualmente. Ela\u00a0 DEVERIA PAUTAR SUA PR\u00c1TICA nos fundamentos da\u00a0INtEGRA\u00c7\u00c3O das po\u00edticas valorizando e fortalecendo os CBHs e o CNRH. Mas n\u00e3o \u00e9 isso que acontece.<\/div>\n
DOi quando vemos\u00a0 quadros jovens dessa entidade integrante do sistema nacional de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos t\u00e3o importante e \u00fatil a socieade caminharem em sentido inverso nas CTs do CNRH ..Empenhando-se na aprova\u00e7\u00e3o de normativos no CNRH que esvazia esses principios e\u00a0 tira compet\u00eancias do pr\u00f3prio, como estamos vendo agora com a resolu\u00e7\u00e3o que tenta alterar os efeitos da lei 9984 e do art 22 da lei 9433 que legisla a aplica\u00e7\u00e3o e prioridades\u00a0\u00a0para defini\u00e7\u00e3o de valores orundos da cobran\u00e7a do setor el\u00e9trico atrav\u00e9s da articula\u00e7\u00e3o do CNRH com os CBHs<\/div>\n
D\u00f3i a todos os brasileioros que ainda acreditaram nesse sistema v\u00ea essa mesma conduta na aprova\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es esterrecedoras que destroi esses princ\u00edpios que foram as resolu\u00e7\u00f5es que aprovaram os falsos PLANOS DE BACIAS ‘ESTRAT\u00c9GICOS ‘ ( TOCANTINS, PARANAIBA)\u00a0 e a nova \u00b4proposta sobre planos de bacias que est\u00e1 sendo sendo enviada a pr\u00f3xima plen\u00e1ria do CNRH que n\u00e3o a vincula a cria\u00e7\u00e3o de CBHs.<\/div>\n
D\u00f3i v\u00ea o esc\u00e3ndulo da aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o que definiu crit\u00e9rios para defini\u00e7\u00e3o de\u00a0 Vaz\u00f5es remanescentes acontecer tranquilamente e que a mesma, aplicando-a no caso espec\u00edfico de Belo Monte, serviu para facilitar ainda \u00a0mais as atividades de minera\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de “ponto de controle”\u00a0 mal definidas nesta resolu\u00e7\u00e3o. Isso tem\u00a0possibilitado\u00a0\u00a0 condutas que d\u00e1 margem ao descontrole da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos usos dos recurtsos h\u00eddricos nesses locais ..E que por n\u00f3s foi rejeitada no CNRH.<\/div>\n
Assim, vejo com preucupa\u00e7\u00e3o essa avalia\u00e7\u00e3o t\u00e3o medrosa…e passiva …..de pessoas que vejo s\u00e9rias e respons\u00e1veis no “SISTEMA”\u00a0 quanto a situa\u00e7\u00e3o da demiss\u00e3o do DIRETOR DA ANA….Ali\u00e1s,\u00a0a \u00a0lista da ABRH \u00a0ultimamente est\u00e1 parecendo uma ” Lista de Tatu Bola.” ..Todo mundo na sua toca esperando a COPA PASSAR…N\u00c3O SABENDO QUE,enquanto essas manobras palacianas acontecem …o pa\u00eds est\u00e1 mudando.<\/div>\n
Viram como o Presidente do Senado estava t\u00e3o feio na posse do Joaquim Barbosa.?.Ele j\u00e1 sabia do fato..Pedimos\u00a0 para todos n\u00e3o ficarem com pena dele..pois enquanto essas coisas acontecem…a sociedade vai mudando e ele estava , penso eu , incomodado com aquela elegia ao novo presidente do Supremo…O\u00a0 “neg\u00e3o” \u00a0PARADOXALMENTE EStava me fazendo-nos \u00a0relembrar um ditado expl\u00edcito na bandeira de uma coorpora\u00e7\u00e3o militar do Estado do ES que me apavora…quando ali hasteda PERTO DE MINHA CASA naqele estado,\u00a0 atribuido segundo eles a classico “Maquiavel” …assim expresso…O POVO CONFIA EM QUE COM ELE CONSPIRA …<\/div>\n
S\u00f3 que no caso…nossas elites pol\u00edticas do partido majorit\u00e1rio cada dia est\u00e1 conspirando com quem n\u00e3o \u00e9 do povo contra o povo.Isso quando se mistura com \u00e1gua..\u00e9 estarrecedor..pois a \u00c1GUA \u00c9 UMA DIVINIDADE.<\/div>\n
Porisso preucupa a fala de diretores dessa AGENCIA e da Ministra \u00a0pedindo mais autonomia a ANA e a conduta esfor\u00e7ada do MMA \u00a0de enfraquecer o papel do CNRH e outras est\u00e2ncias colegiadas e suas Camaras Tecnicas A DESPEITO de promover a ‘MODERNIZA\u00c7\u00c3O\u00a0 DA POL\u00cdTICA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS” .Veja as p\u00e9rolas exaladas por esses agentes p\u00fablicos em recente reuni\u00e3o com empres\u00e1rios em S\u00e3o Paulo transcritas e \u00a0publicadas aqui<\/a>.<\/div>\n
Isso \u00e9 prova inequpivoca de uma vis\u00e3o coorporativa de fazer pol\u00edtica e insufici\u00eancia de se aplicar e gerir uma CONCERTA\u00c7\u00c3O democr\u00e1tica imprescid\u00edvel para se ter compet\u00eancia na gest\u00e3o das \u00e1guas p\u00fablicas do pa\u00eds.isso n\u00e3o era presente para a sociedade brasileira no dia do rio celebrado por centenas de ongs no pa\u00eds.<\/div>\n
JOAO CLIMACO<\/strong><\/div>\n
SOCI\u00f3LOGO E COORDENADOR DO FONASC<\/strong><\/div>\n
ENTO REP DAS OIRG CXIVIS NO CNRH.<\/strong><\/div>\n
\u00a0Servidor preso pela PF foi aprovado no Senado gra\u00e7as a press\u00e3o de Lula e manobra de Sarney<\/span><\/a><\/div>\n
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610<\/a><\/div>\n

Josias de Souza<\/a><\/p>\n

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\"\"<\/a>Senado aprovou o preso Paulo Vieira em vota\u00e7\u00e3o viciada<\/div>\n

Preso pela Pol\u00edcia Federal na Opera\u00e7\u00e3o Porto Seguro, Paulo Rodrigues Vieira, diretor de Hidrologia da ANA (Ag\u00eanca Nacional de \u00c1guas), foi guindado ao cargo gra\u00e7as a uma forte press\u00e3o de Lula e a uma manobra patrocinada por Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP). Como ocorre com todos os indicados para diretorias de ag\u00eancias reguladoras, o nome de Paulo Vieira teve de passar pelo Senado. Uma pesquisa nos anais do Legislativo revela que, neste caso, a aprova\u00e7\u00e3o foi tumultuada, at\u00edpica e violou as regras regimentais.<\/p>\n

Assinada por Lula, a mensagem presidencial que indicou Paulo Vieira para uma poltrona da ag\u00eancia de \u00e1guas teve tramita\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago. Em sabatina prec\u00e1ria, o indicado foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado em 16 de dezembro de 2009. No mesmo dia, o nome seguiu para o plen\u00e1rio. Ali, realizaram-se duas vota\u00e7\u00f5es. Numa, houve empate. Noutra, o nome de Paulo Vieira foi rejeitado por diferen\u00e7a mi\u00fada: 26 votos contra, 25 a favor e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como manda o regimento, o Senado enviou ao Planalto of\u00edcio comunicando a Lula que seu escolhido n\u00e3o passara pelo crivo dos senadores. N\u00e3o restava ao presidente sen\u00e3o sugerir outro nome. Passaram-se quatro meses. E nada. De repente, quando se imaginava que o jogo estivesse jogado, Sarney valeu-se de sua autoridade de presidente do Senado para reinserir na pauta de vota\u00e7\u00f5es o nome de Paulo Vieira.<\/p>\n

Na tarde do dia 14 de abril de 2010, uma quarta-feira, a indica\u00e7\u00e3o de Paulo Veira foi votada pela terceira vez. O nome foi, ent\u00e3o, aprovado por 28 votos a 15. Houve uma absten\u00e7\u00e3o (a foto l\u00e1 do alto exibe o resultado no painel). A vota\u00e7\u00e3o foi at\u00edpica porque o Senado n\u00e3o poderia ter aprovado o nome que rejeitara. Foi antiregimental porque a decis\u00e3o anterior jamais foi revogada. Foi tumultuada porque um parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a tachara a \u2018revota\u00e7\u00e3o<\/em>\u2019 de ilegal.<\/p>\n

Descobre-se agora que aquilo que come\u00e7ou errado terminou em desastre. Na opera\u00e7\u00e3o deflagrada nesta sexta (23), a Pol\u00edcia Federal indiciou 18 pessoas e prendeu seis. Entre os presos est\u00e3o Paulo Vieira e um irm\u00e3o dele, o diretor de Infraestrutura da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil Rubens Carlos Vieira (tamb\u00e9m indicado por Lula e aprovado pelo Senado e 7 de julho de 2010, sem manobras). Entre os indiciados est\u00e1 Rosemary Novoa de Noronha, a Rose, chefe de gabinete do escrit\u00f3rio regional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Descobriu-se que foi Rose, uma servidora nomeada por Lula e mantida por Dilma Rousseff, quem patrocinou as indica\u00e7\u00f5es dos irm\u00e3os Vieira. Mais: os tr\u00eas participavam de um esquema<\/a>de venda de pareceres de interesse de empresas nas ag\u00eancias reguladoras e em outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Pior: suspeita de corrup\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de influ\u00eancia e falsidade ideologica, Rose \u00e9 investigada por ter supostamente exigido e recebido por interm\u00e9dio dos Vieira vantagens monet\u00e1rias e favores que v\u00e3o do custeio de uma cirurgia pl\u00e1stica a viagens.<\/p>\n

Al\u00e9m dos indiciamentos e das pris\u00f5es, a PF realizou batidas de busca e apreens\u00e3o de documentos e computadores em Bras\u00edlia e S\u00e3o Paulo. para constrangimento do governo, varejaram-se inclusive os gabinetes de Rose, de Rubens Vieira e de Paulo Vieira. No caso deste \u00faltimo, o diretor que o Senado aprovou na marra, sua sala na ANA foi varejada por quatro horas e 15 minutos \u2013das 6h30 \u00e0s 10h45. Depois de coletar pap\u00e9is e computador, a PF lacrou o recinto.<\/p>\n

De passagem pela \u00cdndia, Lula foi informado pelo telefone sobre a encrenca que engolfou sua ex-assessora Rose e os dois diretores que ela indicou e ele patrocinou no Senado. Os arquivos do Senado revelam que Lula empenhou-se pelos Vieira com um interesse revelador do prest\u00edgio de Rose, a quem conhecera na d\u00e9cada de 90. Por 12 anos, ela assessora Jos\u00e9 Dirceu na m\u00e1quina partid\u00e1ria do PT. Eleito, Lula fez de Rose, em 2003, assessora especial da Presid\u00eancia em S\u00e3o Paulo. Em 2005, promoveu-a a chefe de gabinete.<\/p>\n

Em toda a hist\u00f3ria do Senado, s\u00f3 havia dois casos de autoridades que, tendo sido rejeitadas pelo plen\u00e1rio, foram aprovadas em vota\u00e7\u00f5es posteriores \u2013Alexandre Morais, para o Conselho Nacional de Justi\u00e7a; e Diaulas Costa Ribeiro, para o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Num dos casos, a segunda vota\u00e7\u00e3o fora precedida de decis\u00e3o da Mesa diretora do Senado. Noutro, fora referendada pela unanimidade dos l\u00edderes partid\u00e1rios. No epis\u00f3dio de Paulo Vieira, Sarney decidiu sozinho pela realiza\u00e7\u00e3 de uma terceira vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

L\u00edder de Lula no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) recebera ordens do Planalto para reverter a rejei\u00e7\u00e3o ao nome de Paulo Vieira. O senador alegara que obtivera o assentimento dos l\u00edderes. Foi com base nesse suposto entendimento que Sarney devolveu o nome ao plen\u00e1rio. Os desdobramentos revelariam que Juc\u00e1 mentira. Em 15 de abril de 2010, um dia depois da viola\u00e7\u00e3o das regras, o PSDB e o DEM entregaram a Sarney um pedido de anula\u00e7\u00e3o da pantomima. Assinaram a pe\u00e7a os l\u00edderes do DEM, Jos\u00e9 Agripino Maia; e do PSDB, Arthur Virg\u00edlio, hoje prefeito de Manaus. Ficou entendido que o alegado acordo de lideran\u00e7as era lorota.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o havia nenhuma justificativa para que essa mat\u00e9ria voltasse ao Plen\u00e1rio\u201d, disse Agripino, conforme os registros da sess\u00e3o. \u201cPara surpresa de todos, a proposi\u00e7\u00e3o rejeitada foi arbitrariamente colocada novamente em vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o deliberativa de ontem. Trata-se de uma ilegalidade jamais vista na hist\u00f3ria desta Casa Legislativa\u201d, ecoou Virg\u00edlio, segundo registram as notas taquigr\u00e1ficas.<\/p>\n

Decorridos cinco dias, Sarney enviou o recurso de Agripino e Virg\u00edlio \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado. Nessa \u00e9poca, presidia a comiss\u00e3o um ainda respeitado Dem\u00f3stenes Torres. Em 27 de abril de 2010, esse Dem\u00f3stenes pr\u00e9-Cachoeira emitiu seu parecer. Considerou que n\u00e3o era atribui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a dirimir a querela. Por qu\u00ea? A presid\u00eancia do Senado s\u00f3 poderia acionar a comiss\u00e3o em casos que envolvessem interpreta\u00e7\u00f5es do texto constitucional.<\/p>\n

Dem\u00f3stenes anotou: \u201cEvidentemente que a quest\u00e3o de ordem ora analisada n\u00e3o diz respeito \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o de qualquer dispositivo constitucional. Questiona-se o atendimento, ou n\u00e3o, a preceito regimental. Portanto, incab\u00edvel a aprecia\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria pela CCJ\u201d. No mesmo documento, Dem\u00f3stenes apontou \u201cfalhas gritantes\u201d no processo que levou \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Paulo Vieira. Recordou que a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a j\u00e1 havia se manifestado sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n

Lembrou que, na sequ\u00eancia da rejei\u00e7\u00e3o do indicado de Lula, o senador Magno Malta recorrera \u00e0 Mesa presidida por Sarney. Um recurso n\u00e3o previsto no regimento do Senado. Foi \u201cpor absoluta falta de previs\u00e3o legal\u201d, escreveu Dem\u00f3stenes, que a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a rejeitara esse primeiro recurso, assinado por Malta. Evocando os dois \u00fanicos precedentes dispon\u00edveis nos anais do Senado, Dem\u00f3stenes aventou a hip\u00f3tese de o plenario deliberar sobre a conveni\u00eancia de realizar ou n\u00e3o uma nova vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Por\u00e9m\u2026<\/p>\n

Dem\u00f3stenes real\u00e7ou que seria preciso que a Mesa ou os l\u00edderes aprovassem a realiza\u00e7\u00e3o da nova vota\u00e7\u00e3o. \u201cEmbora [\u2026] o senador romero Juc\u00e1 tenha afirmado que a mat\u00e9ria legislativa j\u00e1 havia sido objeto de \u2018entendimento entre os l\u00edderes\u2019, quer me parecer que tal entendimento n\u00e3o ocorreu. Sustento-me na iniciativa dos l\u00edderes Agripino e Virg\u00edlio, que subscreveram essa quest\u00e3o de ordem\u201d, anotou Dem\u00f3stenes. \u201cN\u00e3o concebo que precedente t\u00e3o grave, que atropela o regimento interno, possa ser adotado sem o acordo de todos os l\u00edderes partid\u00e1rios.\u201d<\/p>\n

De resto, Dem\u00f3stenes enfatizou que a aprova\u00e7\u00e3o de Paulo Viera ocorrera sem que a rejei\u00e7\u00e3o ao nome dele tivesse sido anulada. \u201cUma decis\u00e3o do plen\u00e1rio [a rejei\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Paulo Vieira] estava em pleno vigor, inclusive dela j\u00e1 estava informada a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e sobre ela outra foi tomada, sem sequer se discutir as raz\u00f5es pelas quais aquela deveria ser anulada. Nem \u00e9 o caso de se dizer que a segunda vota\u00e7\u00e3o revogou tacitamente a primeira.\u201d<\/p>\n

Em sess\u00e3o realizada no dia 4 de maio de 2010, j\u00e1 munido do parecer do Dem\u00f3stenes pr\u00e9-clube Nextel, Sarney deu por encerrada a querela. Rejeitou o pedido de Agripino e Virg\u00edlio e deu por v\u00e1lida a aprova\u00e7\u00e3o do agora encrencado Paulo Viera. Alegou que n\u00e3o tinha poderes para se subrepor \u00e0 decis\u00e3o do colegiado. \u201cN\u00e3o aceito a quest\u00e3o de ordem por n\u00e3o ter compet\u00eancia para agir em nome do plen\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n

Sarney comprometeu-se a editar um ato regulamentando a vota\u00e7\u00e3o de autoridades. Algo que evitasse a repeti\u00e7\u00e3o das anomalias. Virg\u00edlio foi ao microfone: \u201cDevemos tomar isso como li\u00e7\u00e3o para adotar medidas de responsabilidade. A Mesa deve impedir que fatos semelhantes ocorram daqui pra frente.\u201d Agripino ecoou-o: \u201cO epis\u00f3dio foi lament\u00e1vel. Temos que ter a devida instru\u00e7\u00e3o da Mesa. Que permane\u00e7a a cautela em epis\u00f3dios futuros, para que n\u00e3o seja repetido esse fato.\u201d E a coisa ficou nisso. Passados dois anos e meio, a Pol\u00edcia Federal entra em cena.<\/p>\n<\/div>\n

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Antonio Eduardo Lanna<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A RECENTE DEMISS\u00c3O DO DIRETOR DA ANA MARCANDO A DATA COMO\u00a0 “UM NOVO PRESENTE PARA OS\u00a0 BRASILEIROS DURANTE AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6179"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6179"}],"version-history":[{"count":23,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6179\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6182,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6179\/revisions\/6182"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6179"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6179"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6179"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}