{"id":5661,"date":"2012-11-08T05:28:37","date_gmt":"2012-11-08T05:28:37","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=5661"},"modified":"2012-11-14T13:32:50","modified_gmt":"2012-11-14T13:32:50","slug":"sub-comissao-de-seguranca-alimentar-da-camara-federal-cobra-eficacia-dos-comites-de-bacias-hidrograficas-e-quer-mais-monitoramento-de-agrotoxicos-na-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=5661","title":{"rendered":"Em Sub-Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a Alimentar da C\u00e2mara Federal cobra-se efic\u00e1cia dos Comites de Bacias Hidrogr\u00e1ficas e quer mais monitoramento de agrot\u00f3xicos na \u00e1gua"},"content":{"rendered":"

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<\/strong>\u00a0O FONASC\u00a0 atrav\u00e9s de seu coordenador\u00a0 em Brasilia Soci\u00f3logo Jo\u00e3o Cl\u00edmaco \u00a0\u00a0tem feito visitas constantes a deputados e senadores\u00a0 mostrando nossa preucupa\u00e7\u00e3o com a\u00a0 inefic\u00e1cia e o processo de esvaziamento dos principios da legisla\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

Uma das\u00a0 preucupa\u00e7\u00f5es\u00a0\u00a0 que tem sido objeto de nossos libelos\u00a0\u00a0 junto ao poder legislativo\u00a0\u00e9\u00a0a\u00a0 permanente obstru\u00e7\u00e3o e nega\u00e7\u00e3o que\u00a0o segmento\u00a0 governo e o \u00a0setor produtivo\u00a0adotam nesses\u00a0 colegiados\u00a0\u00a0atrav\u00e9s do esvaziamento\u00a0 e nega\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0\u00a0da aplica\u00e7\u00e3o do artigo 3 inciso 3 da lei 9433\u00a0\u00a0\u00a0 que propugna a gest\u00e3o integrada dos recursos h\u00eddricos com a gest\u00e3o ambiental;<\/p>\n

Da parte das representa\u00e7\u00f5es do FONASC NO CNRH e nos CBHs\u00a0 “Entendemos que a regula\u00e7\u00e3o do uso da \u00e1gua\u00a0 deveria considerar esses normativos da lei e isso n\u00e3o acontece nesses colegiados\u00a0. Um dos exemplos \u00e9 a\u00a0 atual proposta do Plano de Bacia do Rio Paranaiba ora em elabora\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do CBH daquele rio que n\u00e3o quantifica\u00a0e qualifica \u00a0os impactos dos agrot\u00f3xicos nas \u00e1guas em toda a bacia ao longo do tempo , como exemplo”.<\/p>\n

Por sua vez, tal normativo legal tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 considerado no CNRH.Da\u00ed saudamos e apoiamos\u00a0 os posicionamentos dos presentes\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0nessa terca feira dia 06 de novembro na reuni\u00e3o da sub comiss\u00e3o de seguran\u00e7a alimentar da C\u00e3mara dos Deputados, conforme resgatamos abaixo;<\/p>\n

“N\u00f3s precisamos avan\u00e7ar nessa quest\u00e3o de maior efic\u00e1cia dos Comit\u00eas de Bacias, da fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua, e da publicidade mais ampla dessas informa\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o, porque, muitas vezes, por falta disso, n\u00e3o h\u00e1 press\u00e3o junto \u00e0s autoridades para cobrar ” disse o \u00a0Dep Nazareno Fontelles- PT -PI” Todo mundo sabe que o consumo de alimentos contaminados com res\u00edduos de agrot\u00f3xicos em n\u00edvel acima do permitido faz mal \u00e0 sa\u00fade. Mas, al\u00e9m disso, \u00e9 tamb\u00e9m uma viola\u00e7\u00e3o do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada – direito reconhecido pelo governo brasileiro. A a\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos sobre a sa\u00fade humana pode ser fatal. Provoca desde n\u00e1useas, tonteiras, dores de cabe\u00e7a e alergias at\u00e9 les\u00f5es renais e hep\u00e1ticas, c\u00e2nceres e altera\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas.<\/p>\n

O uso de agrot\u00f3xicos na produ\u00e7\u00e3o de alimentos foi debatido nesta ter\u00e7a-feira (6) pela subcomiss\u00e3o da C\u00e2mara que analisa os avan\u00e7os e desafios das pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional. A subcomiss\u00e3o \u00e9 vinculada \u00e0 Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia.<\/p>\n

A agr\u00f4noma Hetel dos Santos, da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, destacou que uma das medidas que tem sido utilizada pelo governo para estimular a agricultura org\u00e2nica \u00e9 pagar 30% a mais, no programa de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos, para os produtos que n\u00e3o utilizam agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

O presidente da Subcomiss\u00e3o de Seguran\u00e7a Alimentar, deputado Padre Jo\u00e3o, do PT de Minas Gerais, disse estar preocupado com a contamina\u00e7\u00e3o de cisternas pelos agrot\u00f3xicos que s\u00e3o pulverizados por avi\u00f5es. Isso porque, segundo ele, j\u00e1 foi comprovado que as \u00e1guas das chuvas tamb\u00e9m s\u00e3o contaminadas e acabam chegando at\u00e9 as cisternas. Al\u00e9m disso, a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea faz com que os ventos levem os defensivos agr\u00edcolas para as propriedades vizinhas e tamb\u00e9m at\u00e9 as cidades pr\u00f3ximas.<\/p>\n

O relator da subcomiss\u00e3o, deputado Nazareno Fonteles, do PT do Piau\u00ed, deve-se inserir no relat\u00f3rio final recomenda\u00e7\u00f5es sobre o monitoramento da qualidade da \u00e1gua, n\u00e3o s\u00f3 para verificar a presen\u00e7a de agrot\u00f3xicos, mas de outros poluentes:<\/p>\n

“N\u00f3s precisamos avan\u00e7ar nessa quest\u00e3o de maior efic\u00e1cia dos Comit\u00eas de Bacias, da fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua, e da publicidade mais ampla dessas informa\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o, porque, muitas vezes, por falta disso, n\u00e3o h\u00e1 press\u00e3o junto \u00e0s autoridades para cobrar: ‘Olha, essa \u00e1gua aqui est\u00e1 contaminada, os meninos est\u00e3o come\u00e7ando a ter diarreia, e a gente acha que \u00e9 da \u00e1gua’. Sim, e cad\u00ea o \u00faltimo relat\u00f3rio, a \u00faltima medida?”<\/p>\n

Willian da Silva, secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00e1ria da Contag, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, criticou o modelo produtivo adotado no Brasil, que prioriza o agroneg\u00f3cio. Esse modelo, segundo Willian da Silva, devasta o meio ambiente, expulsa as pessoas do campo e contamina os trabalhadores com agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

Assim como o representante da Contag, o t\u00e9cnico do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, Marcelo Gon\u00e7alves, afirmou que o Brasil precisa come\u00e7ar a transi\u00e7\u00e3o para o modelo que d\u00ea maior valor \u00e0 agricultura familiar, que tem maior propens\u00e3o a n\u00e3o usar agrot\u00f3xicos, e \u00e0 agroecologia.<\/p>\n

“A mudan\u00e7a do modelo de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria hegem\u00f4nico passa pelo fortalecimento de um modelo que seja contra-hegem\u00f4nico. E esse modelo contra-hegem\u00f4nico seria basicamente pautado pela transi\u00e7\u00e3o para a agroecologia. N\u00f3s defendemos o modelo agroecol\u00f3gico como uma possibilidade de trabalhar com uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios dentro de uma produ\u00e7\u00e3o que seja sustent\u00e1vel do ponto de vista ambiental, econ\u00f4mico, social, que tem mostrado esses potenciais.”<\/p>\n

Marcelo Gon\u00e7alves tamb\u00e9m defendeu que o governo pro\u00edba, definitivamente, os princ\u00edpios ativos de agrot\u00f3xicos que j\u00e1 foram banidos de outros pa\u00edses e ainda s\u00e3o permitidos no Brasil. Segundo ele, dos 14 princ\u00edpios ativos em an\u00e1lise, apenas tr\u00eas t\u00eam data definida para serem banidos.<\/p>\n

A representante da Via Campesina, Rosangela Cordeiro, afirmou que o Brasil s\u00f3 vai conseguir produzir comida abundante e saud\u00e1vel por meio da agricultura camponesa e por meio da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

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