{"id":4928,"date":"2012-09-03T18:54:06","date_gmt":"2012-09-03T18:54:06","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=4928"},"modified":"2012-09-03T23:50:06","modified_gmt":"2012-09-03T23:50:06","slug":"4928","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=4928","title":{"rendered":"LIMITES E POSSIBILIDADES DA PART SOCIAL NA GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS E RIOS BRASILEIROS"},"content":{"rendered":"

LIMITES E POSSIBILIDADES DA PART SOCIAL NA GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS E RIOS BRASILEIROS<\/strong><\/p>\n

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Entrevista com Jo\u00e3o Cl\u00edmaco Professor Bacharel em Ci\u00eancias Sociais e membro da coordena\u00e7\u00e3o do FONASC-CBH F\u00d3RUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NAS BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS.<\/p>\n

1. Em sua opini\u00e3o, s\u00e3o os principais desafios enfrentados pela gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos no Brasil atualmente?<\/p>\n

\u00a0Na necessidade da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos atrav\u00e9s do modelo implantado no Brasil desde 1997 identificamos uma fric\u00e7\u00e3o entre os preceitos que se colocam a partir da \u00e1gua como bem espio ritual, social, cultural e econ\u00f4mico e sua dimens\u00e3o na pol\u00edtica e na economia. A \u00e1gua vem colocar em cheque pressupostos da pr\u00e1tica pol\u00edtica tradicional frente um contexto em que a \u00e1gua \u00e9 percebida pelo sistema capitalista , cada vez mais como insumo econ\u00f4mico, mas ela coloca-se como bem ambiental com import\u00e2ncia muito al\u00e9m dos bens tang\u00edveis e intang\u00edveis que a perspectiva economicista sugere. Nesse sentido estamos vendo que o Estado enquanto ente institucional que regula as rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas entre cidad\u00e3os e suas institui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o conseguiu captar o imenso potencial aglutinador e convergente da \u00e1gua como bem comum e bem ambiental superior dispon\u00edvel para humanidade. O estado brasileiro com suas mazelas cong\u00eanitas hist\u00f3ricas, tais como o patrimonial ismo ,corporativismo e um capitalismo historicamente peculiar e anacr\u00f4nico, vem se mostrando insuficiente para IMPLEMNETA\u00c7\u00c3O de pr\u00e1ticas convergentes , aglutinadoras e revolucion\u00e1rias que a \u00e1gua possibilita. Nesse sentido a implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica para gerir um bem p\u00fablico como \u00e9 a \u00e1gua vem se deparando com paredes que se mostram quase intranspon\u00edveis e que reduzem a gest\u00e3o da \u00e1gua a uma dicotomia pautada numa vis\u00e3o ideol\u00f3gica da \u00e1gua como bem econ\u00f4mico verso bem social e alimento e direito humano fundamental a todos. A \u00e1gua, por si, se obriga como direito de todos indistintamente, contrapondo-se a uma l\u00f3gica capitalista que a reduz a um bem acess\u00edvel desigualmente. A \u00e1gua na sua ess\u00eancia n\u00e3o possibilita constru\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica mercantilista. Assim, enfrentamos no dia a dia, desafios permanentes para implanta\u00e7\u00e3o dos instrumentos para sua integra\u00e7\u00e3o e sua gest\u00e3o eficaz no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas institu\u00eddas para sua disponibilidade equ\u00e2nime com sustentabilidade ecol\u00f3gica.<\/p>\n

2. Quais s\u00e3o os limites da gest\u00e3o participativa e descentralizada? O senhor enxerga algum tipo de efeito colateral nesse tipo de gest\u00e3o? A gest\u00e3o participativa \u00e9 um princ\u00edpio incorporado nos normativos e regulamentos jurisdicionais da pol\u00edtica nacional e estadual para gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, mas enfrenta pesada resist\u00eancia dos demais interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos que se afirmam a partir da import\u00e2ncia econ\u00f4mica da \u00e1gua. No Brasil tem lei que pega e lei que n\u00e3o pega. H\u00e1 Interesses sobre \u00e1gua que tornando-se HEJEMONICOS NO ESTADO operam DE MANEIRA EXPLICITA UM PROCESSO PERMANENTE DE ESVAZIAMENTO E DESQUALIFICA\u00c7\u00c3O da gest\u00e3o participativa enquanto conceito, pr\u00e1tica e quando da afirma\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e representa\u00e7\u00f5es da sociedade nos colegiados estabelecidos para sua gest\u00e3o tais como comit\u00eas de bacias e conselhos. No \u00e2mbito do aparelho do estado a opera\u00e7\u00e3o dos instrumentos da gest\u00e3o \u00e9 que permitem o maior for\u00e7a das reivindica\u00e7\u00f5es sociais atrav\u00e9s de seus representantes nesses colegiados e esta \u00e9 a todo momento, solapada e enfrentada pelo poderio econ\u00f4mico e interesses menores. O efeito colateral de uma pol\u00edtica publica para gerir e tomar decis\u00f5es sobre um bem p\u00fablico como a \u00e1gua acontecer\u00e1 quando a popula\u00e7\u00e3o sentir e sinalizar claramente e mais que quer ver seus rios sendo gradualmente saneados, a melhora de indicadores ecol\u00f3gicos de sua condi\u00e7\u00e3o nas suas respectivas bacias, a melhoria dos indicadores de salubridade ambiental dos rios e corpos d\u2019\u00e1gua em geral e o interesse publico no que diz respeito ao uso m\u00faltiplo das \u00e1guas serem efetivamente garantidos sem colocar em riso a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento equilibrado. Infelizmente, isso n\u00e3o \u00e9 visto de maneira contundente. Muita gente boa, que enxergara no sistema de gest\u00e3o das \u00e1guas explicitado na lei 9433 j\u00e1 desistiu da luta. Imp\u00f5e-se por parte de corpora\u00e7\u00f5es, um falso dilema de que, \u201c\u00e9 preciso construir um sistema antes de se resolver os problemas que surgem a cada dia e s\u00e3o denunciados pelas representa\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es civis nos colegiados.\u201d Esvazia-se a id\u00e9ia de pol\u00edtica p\u00fablica, atrav\u00e9s da apologia a uma id\u00e9ia de\u201csistema\u201d que obscurece o conceito dessa pol\u00edtica. O sistema tal como se apresenta, \u00e9 burocr\u00e1tico, tecnocr\u00e1tico e autorit\u00e1rio sugerindo que o princ\u00edpio da participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 uma id\u00e9ia simplista, tecnocr\u00e1tica e fundamentalmente uma Idea limitada do valor social da \u00e1gua e das rela\u00e7\u00f5es sociais que ela expressa. Em s\u00edntese tal cen\u00e1rio se expressa atrav\u00e9s dos seguintes pontos: Limita\u00e7\u00f5es dos agentes p\u00fablicos para constru\u00e7\u00e3o de novos paradigmas na rela\u00e7\u00e3o estado x soc. civil. Subalterniza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica publica a interesses econ\u00f4micos e patrimonialistas Hegemonia do setor el\u00e9trico na defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias. Coopta\u00e7\u00e3o que favorece a corrup\u00e7\u00e3o Idealiza\u00e7\u00e3o por parte dos agentes p\u00fablicos, da sociedade a partir de uma vis\u00e3o rom\u00e2ntica da participa\u00e7\u00e3o. Impot\u00eancia pol\u00edtica do Estado na aplica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o no cumprimento da lei para garantia dos direitos sobre o bem publico \u00c1gua. O estado despreparado para a gest\u00e3o colegiada A subalterniza\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o social pela vis\u00e3o tecnocr\u00e1tica de gest\u00e3o. ( fruto da hegemonia hist\u00f3rica da tecnocracia e burocracia) A falsa id\u00e9ia de que a legitimidade dos atores pol\u00edticos da soc. civil se d\u00e1 a partir do Estado que instituiu o sistema e seus agentes, e n\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o dial\u00f3gica com e entre os atores sociais que se auto instituem a partir de suas reivindica\u00e7\u00f5es e posi\u00e7\u00f5es. Manipula\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias dos colegiados por causa do menor n\u00edvel de desconhecimento dos atores locais. Falta de paridade nos colegiados que impede a din\u00e2mica pol\u00edtica da negocia\u00e7\u00e3o e conseq\u00fcentemente acordos leg\u00edtimos e compromisso s na participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

3. Quais s\u00e3o os principais conflitos existentes nas organiza\u00e7\u00f5es de bacia na atualidade? Vale dizer, por\u00e9m, que uma reelabora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas publicas estadual e nacional de recursos h\u00eddricos por parte da sociedade civil, seus movimentos e express\u00f5es institucionais nos espa\u00e7os colegiados de gest\u00e3o tais como comit\u00eas e conselhos como processo continuo que se aperfei\u00e7oe \u00e9 extremamente necess\u00e1ria, mas um grande desafio. Os limites pol\u00edticos das organiza\u00e7\u00f5es civis frente a esse contexto s\u00e3o evidentes e sugere que setores esclarecidos da sociedade e os movimentos sociais superem pr\u00e1ticas ortodoxas de falsos manique\u00edsmos, falsos dilemas e sectarismos, para construir converg\u00eancias operacionais na gest\u00e3o das \u00e1guas nos colegiados e no debate pol\u00edtico na sociedade. Disseminando informa\u00e7\u00f5es e articulando os espa\u00e7os legais de atua\u00e7\u00e3o espelhando-se na malha de rios de uma bacia hidrogr\u00e1fica que tanto expressa a necessidade de integra\u00e7\u00e3o entre o saber social e tecnol\u00f3gico, a supera\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o tecnicista pelo saber social. Nos comit\u00eas e conselhos, os atores entusiastas da vis\u00e3o tecnocr\u00e1tica e burocr\u00e1tica querem reduzir as possibilidades da pol\u00edtica publica para as \u00e1guas a uma mera gest\u00e3o de sua qualidade e quantidade sem considerar que as vari\u00e1veis ambientais ecol\u00f3gicas e sociais que invariavelmente se imp\u00f5e quando se trabalha e gerencia um bem publico t\u00e3o espec\u00edfico como as \u00e1guas, bem como os rios e suas transversalidades com as mais diversas dimens\u00f5es da vida das pessoas. O Patrimonial ismo macula uma pretensa id\u00e9ia de estado democr\u00e1tico e de direito para o qual lutamos historicamente, e quer nos impor na gest\u00e3o das \u00e1guas, uma vis\u00e3o institu\u00edda de sociedade. N\u00e3o \u00e9 sensivel a uma sociedade que se institui a cada dia e coloca novos paradigmas para se viver dentro das politcas para as \u00e1guas. Tudo isso constr\u00f3i um contexto onde a vis\u00e3o economicista de desenvolvimento a qualquer custo obscurece o fato de que, a acumula\u00e7\u00e3o de riqueza por uns em detrimento da maioria, agora se coloca a partir da explota\u00e7\u00e3o da \u00e1gua como bem ambiental e insumo fundamental que tem que ser apropriado sem se incomodar com a desigualdade social, sem considerar seu valor ecol\u00f3gico como bem publico, ou seja, a natureza como detonadora da acumula\u00e7\u00e3o em cima da reprodu\u00e7\u00e3o da desigualdade social, apropria\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio h\u00eddrico e ecol\u00f3gico das futuras gera\u00e7\u00f5es. Que o diga a selvageria que estamos vivendo na conduta da pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos no estado de Minas Gerais, que visivelmente mostra a subalterna\u00e7\u00e3o dos preceitos e fundamentos legais da gest\u00e3o da \u00e1guas , a projetos mesquinhos, menores descomprometidos com a cidadania e respeito ao patrim\u00f4nio ambiental das futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

4. O que ainda precisa ser feito, em sua opini\u00e3o, para promover a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos no Brasil?<\/p>\n

\u00a0A sociedade brasileira muito aos poucos supera uma vis\u00e3o de que \u00e1 \u00e1gua, bem como os demais patrim\u00f4nios ambientais s\u00e3o infinitos e vai ainda que lentamente, instituindo uma rela\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica com a institucional idade montada para a gest\u00e3o das \u00e1guas. Se n\u00e3o podemos endossar uma vis\u00e3o de \u201csistema de gest\u00e3o idealizado para ser eficaz apenas para o setor econ\u00f4mico e a burocracia ,temos que admitir as imensas possibilidades da \u00e1gua como elemento de grande potencial de mobiliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de conquistas de direitos s\u00f3cio Ambientais nas pol\u00edticas p\u00fablicas. Mas muito ainda \u00e9 preciso ser feito. \u00c9 importante n\u00e3o alimentarmos a id\u00e9ia de que uma cr\u00edtica unilateral a insufici\u00eancia do estado em operar os fundamentos das pol\u00edticas p\u00fablicas tais como descentraliza\u00e7\u00e3o e co participa\u00e7\u00e3o, por si, explica as causas da inefic\u00e1cia da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. A promo\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o eficaz das \u00e1guas que cumpra suficientemente os postulados e fundamentos que a definem em lei, vai se dar muito mais por uma postura afirmativa da sociedade nas inst\u00e2ncias de gest\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o e a absor\u00e7\u00e3o das demandas s\u00f3cio ambientais pelos demais movimentos e articula\u00e7\u00e3o dentre as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Vai se dar pela supera\u00e7\u00e3o dos limites que impedem os setores organizados da sociedade enxergarem novos paradigmas de organiza\u00e7\u00e3o que a quest\u00e3o ecol\u00f3gica imp\u00f5e as pr\u00e1ticas pol\u00edticas dos movimentos sociais e suas representa\u00e7\u00f5es civis frente as pol\u00edticas p\u00fablicas . O sectarismo, e as limita\u00e7\u00f5es patol\u00f3gicas da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica militante de muitos atores envolvidos e preocupados com a gest\u00e3o das \u00e1guas, haver\u00e3o de ser enfrentados para constru\u00e7\u00e3o de uma nova postura das organiza\u00e7\u00f5es civis nos colegiados de gest\u00e3o, de maneira afirmativa, propondo agendas a partir da pr\u00f3pria necessidade e vis\u00e3o das comunidades e suas lideran\u00e7as nos comit\u00eas de bacias e n\u00e3o, serem desqualificados e figurantes de uma agenda pol\u00edtica de outros seguimentos dentro desses colegiados. A tarefa que se imp\u00f5e, portanto, \u00e9 de organiza\u00e7\u00e3o permanente da sociedade para o cumprimento de sua miss\u00e3o nos colegiados e fora dele, de maneira mais qualificada e militante. Elevando a quest\u00e3o da \u00e1gua enfrentando o debate e construindo atrav\u00e9s da pol\u00edtica ..a gest\u00e3o integrada e competente. Dar-se-\u00e1 de fato quando o seguimento das org. civis tiver condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e t\u00e9cnicas para fazer valer uma agenda nos CBHs e Conselhos, identificada com as suas realidades e necessidades dos grupos coletivos que o elegeram, e compat\u00edveis com a possibilidade de serem contempladas pela pol\u00edtica p\u00fablica das \u00e1guas assim eles construir\u00e3o uma legitimidade a partir dos grupos sociais que os elegeram e n\u00e3o, atrav\u00e9s da coopta\u00e7\u00e3o. Essas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o impedidas por fatores e estruturais e pol\u00edticas acima assinalados.<\/p>\n

Jo\u00e3o Cl\u00edmaco Filho Professor Bacharel em Ci\u00eancias Sociais e membro da coordena\u00e7\u00e3o do FONASC-CBH F\u00d3RUM NACIONAL DA SOCIEWDFADE CIVIL NAS BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS. Conselheiro Representante das Org. Civis e Movimento Sociais no CNRH.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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