{"id":4922,"date":"2012-08-31T18:20:40","date_gmt":"2012-08-31T18:20:40","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=4922"},"modified":"2012-08-31T18:20:40","modified_gmt":"2012-08-31T18:20:40","slug":"a-falencia-do-modelo-de-gestao-hidrica-e-ambiental-na-bacia-hidrografica-do-rio-parnaiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=4922","title":{"rendered":"A FAL\u00caNCIA DO MODELO DE GEST\u00c3O H\u00cdDRICA E AMBIENTAL NA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO PARNA\u00cdBA"},"content":{"rendered":"

A FAL\u00caNCIA DO MODELO DE GEST\u00c3O H\u00cdDRICA E AMBIENTAL NA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO PARNA\u00cdBA<\/strong><\/p>\n

* Avelar Damasceno Amorim\/FONASC PIAUI<\/p>\n

Todos os impactos ambientais que analisamos at\u00e9 agora na bacia hidrogr\u00e1fica do rio Parna\u00edba s\u00e3o causados por um modelo de desenvolvimento que encara a natureza e seus complexos e fr\u00e1geis ecossistemas \u2013 caatinga, cerrados e manguezais \u2013 apenas como \u201cinesgot\u00e1veis\u201d fontes de energia e de mat\u00e9rias primas e como recept\u00e1culos dos dejetos produzidos por suas cidades, ind\u00fastrias e atividades agr\u00edcolas. Todos esses impactos, na verdade, foram e continuam sendo provocados porque a natureza era e \u00e9 vista apenas como fonte de lucros, de enriquecimento.<\/p>\n

O alerta vem sendo dado desde o in\u00edcio da d\u00e9cada de 2000, quando foi promulgada a lei n\u00ba 5.165\/00 (lei estadual de recursos h\u00eddricos). Em 2002 foi organizado o 1\u00ba curso de especializa\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o h\u00eddrica e de meio ambiente pela Universidade Federal do Piau\u00ed \u2013 UFPI para gestores p\u00fablicos e t\u00e9cnicos da \u00e1rea, contando com a participa\u00e7\u00e3o de renomados educadores das universidades brasileiras. Foram apresentadas diversas monografias, dentre elas se destacou \u201cO Modelo de Gest\u00e3o Integrada de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos para a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Parna\u00edba\u201d.<\/p>\n

V\u00e1rios encontros, semin\u00e1rios e palestras sucederam ao longo dos anos visando debater as quest\u00f5es relacionadas ao meio ambiente, recursos h\u00eddricos e desenvolvimento, nascendo \u00e0s primeiras pol\u00eamicas acerca desses complexos temas. Nesse per\u00edodo nasceram as entidades ambientais \u2013 FURPA, REAPI, AEAPI. + VIDA, OS VERDES e a FUNDA\u00c7\u00c3O VELHO MONGE \u2013 que passaram a alertar a sociedade piauiense para os problemas ambientais causados pelos setores urbanos, industriais, agropecu\u00e1rios nos biomas citados.<\/p>\n

Surgiu no Estado do Piau\u00ed uma nova vis\u00e3o na ampla parcela da sociedade que n\u00e3o v\u00eaem no atual modelo consumista de desenvolvimento vigente a sa\u00edda para os problemas sociais, econ\u00f4micos e ambientais, muitos deles encravados sob o capitalismo em seu per\u00edodo t\u00e9cnico-cient\u00edfico. Infelizmente, entre o ideal e o real h\u00e1 uma dist\u00e2ncia muito grande. Vejamos, ent\u00e3o, o que se est\u00e1 tentando fazer na bacia hidrogr\u00e1fica do rio Parna\u00edba para encontrar um equil\u00edbrio entre a economia e o meio ambiente combinada com a melhoria da qualidade de vida dos seres humanos e animais.<\/p>\n

A sociedade civil piauiense chegou a uma inquestion\u00e1vel conclus\u00e3o: o modelo de desenvolvimento consumista e de alto impacto ambiental \u00e9 imposs\u00edvel de ser estendida a toda a bacia hidrogr\u00e1fica. O modelo de progresso difundido pelo poder executivo tem que ser repensado, pois ele \u00e9 insustent\u00e1vel.<\/p>\n

\u00c9 por isso que a grande quest\u00e3o que a sociedade civil coloca hoje em dia \u00e9 a busca de um novo modelo de gerenciamento das pol\u00edticas p\u00fablicas, que n\u00e3o cause tantos impactos no meio ambiente, que seja ecologicamente sustent\u00e1vel e que promova uma melhor distribui\u00e7\u00e3o da riqueza. Para isso, como j\u00e1 foi discutido, n\u00e3o bastaria apenas elaborar um novo modelo, mas como implement\u00e1-lo na citada bacia.<\/p>\n

Atualmente est\u00e1 sendo criada a comiss\u00e3o interinstitucional pr\u00f3-comit\u00ea da bacia hidrogr\u00e1fica do rio Parna\u00edba, colegiado composto de representantes das entidades ligadas aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, sociedade civil e usu\u00e1rios dos recursos h\u00eddricos, dos Estados do Piau\u00ed, Cear\u00e1 e Maranh\u00e3o. A comiss\u00e3o est\u00e1 sendo coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e secretariado pela AGESPISA, conforme ata de cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o e Termo de coopera\u00e7\u00e3o institucional assinados em reuni\u00f5es. Estrat\u00e9gia v\u00e1lida para evitar o centralismo de poder nas decis\u00f5es a serem tomadas pelas partes integrantes representativas dos citados Estados, caso o processo de planejamento, organiza\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o venha amadurecer, a sociedade civil sugere que o Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos-CNRH ou a Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas \u2013 ANA assuma a coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos de cria\u00e7\u00e3o do CBH PARNA\u00cdBA.<\/p>\n

Esperamos que a comiss\u00e3o interinstitucional pr\u00f3-comit\u00ea de bacia hidrogr\u00e1fica do rio Parna\u00edba integre em sua composi\u00e7\u00e3o a representa\u00e7\u00e3o institucional dos Estados do Cear\u00e1 e Maranh\u00e3o e inicie o processo de mobiliza\u00e7\u00e3o social nos Estados, elabore a proposta de cria\u00e7\u00e3o e fa\u00e7a a indica\u00e7\u00e3o da Diretoria Provis\u00f3ria que ter\u00e1 importante papel na elabora\u00e7\u00e3o do Regimento Interno do CBH PARNA\u00cdBA e elei\u00e7\u00e3o da Diretoria Executiva.<\/p>\n

_______________________<\/p>\n

*Eng\u00ba. Agr\u00ba. M.Sc. Tecnologia de Sementes; Especialista em Gest\u00e3o H\u00eddrica e de Meio Ambiente; Ex-coordenador do PNMA e PRO\u00c1GUA na SEMAR e Assessor T\u00e9cnico da AGESPISA.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A FAL\u00caNCIA DO MODELO DE GEST\u00c3O H\u00cdDRICA E AMBIENTAL NA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO PARNA\u00cdBA * Avelar Damasceno Amorim\/FONASC PIAUI…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4922"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4922"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4922\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4924,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4922\/revisions\/4924"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4922"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4922"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4922"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}