{"id":4792,"date":"2012-08-08T14:04:01","date_gmt":"2012-08-08T14:04:01","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=4792"},"modified":"2012-08-13T16:52:26","modified_gmt":"2012-08-13T16:52:26","slug":"fonasc-%e2%80%93-cbh-debate-gestao-sustentavel-das-aguas-o-seminario-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=4792","title":{"rendered":"Fonasc \u2013 CBH debate gest\u00e3o sustent\u00e1vel das \u00e1guas o Semin\u00e1rio em SP"},"content":{"rendered":"

A SUSTENTABILIDADE POL\u00cdTICA DA GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS <\/strong><\/p>\n

Durante o 1\u00b0 Simp\u00f3sio dos Comit\u00eas PCJ, Jo\u00e3o Cl\u00edmaco, apresentou\u00a0 o tema “o papel da sociedade civil com rela\u00e7\u00e3o aos Recursos H\u00eddricos” limita\u00e7\u00f5es e possibilidades pol\u00edticas<\/p>\n

O coordenador nacional do (Fonasc \u2013 CBH), F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1fica, Jo\u00e3o Cl\u00edmaco Soares de Mendon\u00e7a, participou do 1\u00b0 Simp\u00f3sio dos Comit\u00eas PCJ, \u201cGest\u00e3o das \u00c1guas: Construindo o futuro Sustent\u00e1vel\u201d, que aconteceu de 30 de julho a 03 de agosto, em S\u00e3o Pedro (SP). Jo\u00e3o Cl\u00edmaco, juntamente com Samuel Barreto (WWF) e Luiz Sert\u00f3rio Teixeira (Funda\u00e7\u00e3o Florestal do Estado do S\u00e3o Paulo), abordou o tema \u201cPapel da Sociedade Civil na Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos\u201d.<\/p>\n

Segundo Jo\u00e3o Cl\u00edmaco, no retrospecto que fez sobre a implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de recursos h\u00eddricos nesses \u00faltimos 10 anos, existem fatores estruturais e cong\u00eanitos que tem impedido a consolida\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios fundamentais da pol\u00edtica das \u00e1guas, principalmente os fundamentos ligados \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social. Na sua abordagem o coordenador nacional do Fonasc \u2013 CBH afirmou existir a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma nova consci\u00eancia da a\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o das \u00e1guas como parte de uma consci\u00eancia pol\u00edtica mais ampla, diferentemente do que ocorreu at\u00e9 agora, que mostre como as rela\u00e7\u00f5es de poder se consolidaram ao longo dos anos dentro da gest\u00e3o de usos das \u00e1guas. Nessa perspectiva apontou alguns \u201cdogmas\u201d engendrados pelos atuais atores hegem\u00f4nicos da pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos, quando grupos corporativos e de interesses est\u00e3o tendo a fun\u00e7\u00e3o de obstruir o sentido legal e pol\u00edtico da participa\u00e7\u00e3o e afirma\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da gest\u00e3o das \u00e1guas.<\/p>\n

\u201cEst\u00e3o transformando todo o acumulado de direitos em um manual de opera\u00e7\u00e3o para o uso econ\u00f4mico da \u00e1gua desconsiderando seu car\u00e1ter ambiental social e integrador\u201d, alertou. \u201cE isso est\u00e1 se dando via Comit\u00eas e Conselhos\u201d, complementou.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Cl\u00edmaco a participa\u00e7\u00e3o do Fonasc – CBH no evento foi um marco importante, pois consolida um di\u00e1logo de maior n\u00edvel sobre o gerenciamento dos usos das \u00e1guas, pelo que representa o PCJ frente a outras realidades do pa\u00eds, onde os instrumentos de gest\u00e3o est\u00e3o sendo feitos ou implantados, fazendo-se grande esfor\u00e7o para seu falseamento e esvaziamento no que diz respeito a garantias da sociedade, resultando da\u00ed o pr\u00f3prio enfraquecimento dos CBHs.<\/p>\n

\u201cUma premissa que se tentou consolidar ao longo desses 10 anos foi que os CBHs seriam um arranjo institucional privilegiado onde todas as contradi\u00e7\u00f5es sociais seriam superadas atrav\u00e9s da gest\u00e3o da \u00e1gua\u201d, disse. \u201cIsso escondeu o sentido pol\u00edtico das dimens\u00f5es de poder que se consolidam dentro desse arranjo institucional chamado CBhs e Conselhos.<\/p>\n

Na verdade tentou-se colocar as representa\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os e organiza\u00e7\u00f5es de direitos difusos, como meros figurantes de processos destrutivos dos rios e s\u00f3 agora parte dos movimentos sociais est\u00e3o se dando conta e reagindo a essa perversa estrat\u00e9gia, coisa que o FONASC alerta a muito tempo\u201d, ponderou Cl\u00edmaco.<\/p>\n

De acordo com ele, o CBH \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de governan\u00e7a que participa da gest\u00e3o, mas que tem sido esvaziado a partir desse falso discurso de ser menos importante ou que tem de ser subalterno ao \u00f3rg\u00e3o gestor. \u201cOs CBHs s\u00e3o inst\u00e2ncias de gest\u00e3o tamb\u00e9m e hierarquicamente importante no sistema. Podem discutir e questionar as ortorgas irregulares dos \u00f3rg\u00e3os gestores. A indiferen\u00e7a em consolidar o artigo 3 – inciso 3 da lei 9433, que trata de quest\u00f5es ambientais integradas aos usos das \u00e1guas, mostra o quanto aspectos da legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o cumpridos, necessitando que as representa\u00e7\u00f5es da sociedade civil, digo ONGs dentro dos CBHs, assumam uma postura mais pol\u00edtica de representa\u00e7\u00e3o da sociedade dentro dos comit\u00eas e n\u00e3o somente se submetam a uma agenda aleg\u00f3rica, que por muitas vezes contraria os interesses sociais\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Segundo ele, uma das propostas para enfrentamento dessa anomalia seria a mudan\u00e7a da forma como se concebe as paridades nos CBHs. \u201cO poder p\u00fablico deveria mudar sua condi\u00e7\u00e3o de gestor discricion\u00e1rio absoluto e de maioria, e ser coadjuvante de fato, na tomada de decis\u00e3o junto aos outros segmentos da sociedade, atrav\u00e9s de uma paridade que impulsione a negocia\u00e7\u00e3o e n\u00e3o o uso da sociedade civil para legitimar, muitas vezes ilegalidades ambientais, a partir dos CBHs\u201d, sugere.<\/p>\n

Para Cl\u00edmaco, at\u00e9 o momento, todo o processo de participa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das limita\u00e7\u00f5es acima citadas, tem gerado falsos “arranjos institucionais”, que s\u00f3 tem servido para aprofundar essas barreiras e refor\u00e7ado o patrimonialismo e corporativismo como ideologia determinante de processos de retrocessos e mencionou como exemplo o F\u00f3rum de Comit\u00eas de Bacias, que n\u00e3o tem apontado propostas e incentivado condutas para o aperfei\u00e7oamento e efetiva\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios do sistema de gest\u00e3o das \u00e1guas do pa\u00eds.<\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o de barragens Durante o Simp\u00f3sio dos Comit\u00eas PCJ, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) autorizou um estudo para constru\u00e7\u00e3o de duas barragens no interior, uma forma de n\u00e3o ter de reduzir o envio de \u00e1gua do Sistema Cantareira para a regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. Segundo os discursos dos presentes os reservat\u00f3rios, no rio Camanducaia e no rio Jaguari, aumentar\u00e3o a disponibilidade de \u00e1gua em 7.000 litros por segundo, o suficiente para ajudar no abastecimento de 20 cidades. A estimativa \u00e9 que as obras sejam iniciadas em 2014 e conclu\u00eddas em 2016. Devem ser investidos R$ 190 milh\u00f5es em estudos, projetos, desapropria\u00e7\u00f5es e obras. A implanta\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 com o Daee (Departamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica).<\/p>\n

Para Jo\u00e3o Cl\u00edmaco a iniciativa necessita de mais discuss\u00e3o e decis\u00f5es a partir dos CBHs, no sentido de que seja garantido condi\u00e7\u00f5es de sustentabilidade da bacia compat\u00edvel com os usos m\u00faltiplos almejados sem o preju\u00edzo a sustentabilidade ambiental e social da mesma<\/p>\n

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