{"id":28439,"date":"2025-11-29T14:14:57","date_gmt":"2025-11-29T14:14:57","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28439"},"modified":"2025-11-29T14:14:58","modified_gmt":"2025-11-29T14:14:58","slug":"fonasc-cbh-maranhao-participa-de-homenagem-ao-comite-que-integra-no-estado-cbh-pindare","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28439","title":{"rendered":"Fonasc.CBH Maranh\u00e3o participa de homenagem ao comit\u00ea que integra no estado – CBH Pindar\u00e9"},"content":{"rendered":"\n

Diploma internacional destaca trabalho do CBH Pindar\u00e9 na mitiga\u00e7\u00e3o de impactos sociais<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Virg\u00ednia Diniz | Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Fonasc.CBH<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O do F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas<\/strong> (Fonasc.CBH), esteve presente na tarde desta sexta-feira (28), na IV International Conference on Social Impact Assessment<\/strong> – IV Confer\u00eancia Internacional sobre Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Social, realizada no Campus do Bacanga da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA), em homenagem prestada ao CBH Pindar\u00e9, do qual integra comiss\u00e3o gestora. A confer\u00eancia aconteceu de 26 a 28 de novembro e laureou pessoas e institui\u00e7\u00f5es que se destacam na mitiga\u00e7\u00e3o de impactos sociais causados por quest\u00f5es ambientais. O convite foi formalizado pelo professor Leonardo Silva Soares<\/strong>, vice-reitor da UFMA.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O pr\u00eamio foi recebido pelo senhor Nonato Moraes, presidente do CBH Pinder\u00e9 e ontou com a presen\u00e7a de Thereza Christina Pereira Castro<\/strong>, vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, membro do CBH Pindar\u00e9. Sua participa\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da sociedade civil organizada no debate sobre governan\u00e7a h\u00eddrica e impactos sociais no Maranh\u00e3o. Para Thereza Christina, o reconhecimento motiva a atua\u00e7\u00e3o do CBH Pindar\u00e9, que tem a cada dia se esfor\u00e7ado mais para o cumprimento das pautas sobre recursos h\u00eddricos, em um estado cuja aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 um desafio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO comit\u00ea (CBH Pindar\u00e9) vem fazendo um esfor\u00e7o muito grande para se colocar como ator da governanta das \u00e1guas do Maranh\u00e3o nesse nosso mandato. E quando eu digo um esfor\u00e7o, \u00e9 na perspectiva dos desafios que s\u00e3o impostos na gest\u00e3o das \u00e1guas no nosso estado. Mas, apesar disso, estamos sendo bem-sucedidos, ainda que tenhamos muito a avan\u00e7ar. Penso que \u00e0 medida que o comit\u00ea do Pindar\u00e9 consegue ocupar esse espa\u00e7o como ator da governan\u00e7a, ele consegue pautar assuntos de interesse da sociedade na sua miss\u00e3o\u201d, avalia Thereza Christina Castro, vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, membro da sociedade civil no CBH Pindar\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

O Diploma de Reconhecimento foi concedido pela Rede Internacional de Estudios Socioambientales (RIDES) e pela Rede PROLITORAL, como forma de destacar a atua\u00e7\u00e3o do comit\u00ea na atenua\u00e7\u00e3o de impactos sociais em seu territ\u00f3rio e no fortalecimento da governan\u00e7a socioambiental na bacia do Rio Pindar\u00e9. A entrega ocorreu no dia 28 de novembro, ap\u00f3s a mesa de encerramento do congresso, no audit\u00f3rio do Centro de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas da UFMA.<\/p>\n\n\n\n

A confer\u00eancia internacional reuniu pesquisadores nacionais e estrangeiros para discutir metodologias de avalia\u00e7\u00e3o de impacto social, estrat\u00e9gias de mitiga\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas p\u00fablicas e pr\u00e1ticas de governan\u00e7a ambiental em diferentes regi\u00f5es do mundo. O objetivo central do encontro foi promover o interc\u00e2mbio de conhecimento cient\u00edfico e de experi\u00eancias pr\u00e1ticas capazes de fortalecer a\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis e de preven\u00e7\u00e3o a danos socioambientais.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente Nonato Moraes, o reconhecimento internacional refor\u00e7a a responsabilidade do comit\u00ea na defesa dos recursos h\u00eddricos e na promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a socioambiental no territ\u00f3rio do Pindar\u00e9. A homenagem tamb\u00e9m evidencia o papel estrat\u00e9gico dos comit\u00eas de bacias como inst\u00e2ncias democr\u00e1ticas de acompanhamento, monitoramento e proposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Sobre o CBH Pindar\u00e9<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O CBH Pindar\u00e9 faz parte da rede de comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas do Maranh\u00e3o, com atribui\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a da gest\u00e3o da \u00e1gua: debater uso dos recursos h\u00eddricos, aprovar e acompanhar o plano de recursos da bacia, arbitrar conflitos, articular entidades p\u00fablicas, usu\u00e1rios e sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Sua estrutura segue a l\u00f3gica usual de comit\u00eas de bacias: representantes de poder p\u00fablico, usu\u00e1rios da \u00e1gua e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

A bacia do rio Pindar\u00e9 cobre uma vasta regi\u00e3o no Maranh\u00e3o, o que inclui diversos munic\u00edpios, comunidades tradicionais, povos ind\u00edgenas Je quilombolas, o que refor\u00e7a sua relev\u00e2ncia socioambiental.<\/p>\n\n\n\n

Agenda e a\u00e7\u00f5es recentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, o CBH Pindar\u00e9 vem desenvolvendo uma s\u00e9rie de atividades, especialmente reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, participa\u00e7\u00e3o em confer\u00eancias ambientais, e mobiliza\u00e7\u00e3o em torno de quest\u00f5es cr\u00edticas de uso da \u00e1gua. Alguns destaques:<\/p>\n\n\n\n

– Em 11 de dezembro de 2024, o comit\u00ea realizou sua \u00faltima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada de forma remota, foi discutido: a participa\u00e7\u00e3o nas Confer\u00eancias Municipais de Meio Ambiente; a proposi\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio de reuni\u00f5es para 2025; o posicionamento frente a casos de agress\u00e3o ambiental em Penalva; a necessidade de assessoria jur\u00eddica; a busca por sede do comit\u00ea; e a an\u00e1lise da nova composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

Entre as pautas destacadas estavam: pesca predat\u00f3ria; uso de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos; agress\u00f5es ambientais em lagos e rios da bacia; riscos de intrus\u00e3o salina no baixo curso do rio; quebra de meandros.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro de 2025, o comit\u00ea organizou uma audi\u00eancia p\u00fablica e reuni\u00e3o ordin\u00e1ria em Viana para tratar da \u201cquebra de meandros e intrus\u00e3o da l\u00edngua salina no baixo curso do rio Pindar\u00e9\u201d e tamb\u00e9m discutiu proposta de cria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea da bacia do rio Pericum\u00e3, mostrando aten\u00e7\u00e3o a problemas regionais relativos ao uso da \u00e1gua e \u00e0 integridade da bacia.<\/p>\n\n\n\n

O comit\u00ea tamb\u00e9m manifestou interesse em desmembramento jur\u00eddico da bacia, ou seja, na separa\u00e7\u00e3o formal da bacia do Pindar\u00e9 de outras regi\u00f5es, para garantir mais autonomia \u00e0 gest\u00e3o local. A pauta foi debatida em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o de Nonato Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Desafios e reivindica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com os debates mais recentes do comit\u00ea, os principais desafios s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

– Necessidade de assessoria jur\u00eddica para lidar com casos de agress\u00e3o ambiental: desmatamento, agrot\u00f3xicos, polui\u00e7\u00e3o, intrus\u00e3o salina etc.<\/p>\n\n\n\n

– Falta de sede f\u00edsica permanente para o CBH, o comit\u00ea reivindica uma estrutura institucional mais s\u00f3lida.<\/p>\n\n\n\n

– Press\u00e3o pela cria\u00e7\u00e3o de norma jur\u00eddica estadual que formalize o desmembramento da bacia Pindar\u00e9, garantindo maior autonomia na governan\u00e7a da \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

– Baixa ades\u00e3o de munic\u00edpios convocados para confer\u00eancias ambientais, o que reflete desafio de mobiliza\u00e7\u00e3o social ampla e participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diploma internacional destaca trabalho do CBH Pindar\u00e9 na mitiga\u00e7\u00e3o de impactos sociais Por Virg\u00ednia Diniz | Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":28440,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[95,47,37,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28439"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28439"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28439\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28444,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28439\/revisions\/28444"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/28440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}