{"id":28432,"date":"2025-11-28T14:56:45","date_gmt":"2025-11-28T14:56:45","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28432"},"modified":"2025-11-28T15:07:17","modified_gmt":"2025-11-28T15:07:17","slug":"fonasc-cbh-participa-de-reuniao-do-cbh-pn3-e-avalia-enfraquecimento-e-alerta-para-desvio-de-finalidade-em-decisoes-do-comite-de-bacia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28432","title":{"rendered":"Fonasc.CBH participa da 66\u00aa Assembleia Geral Ordin\u00e1ria do CBH-PN3 e avalia enfraquecimento e alerta para desvio de finalidade em decis\u00f5es do Comit\u00ea de Bacia"},"content":{"rendered":"\n

Por Virg\u00ednia Diniz | Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Fonasc.CBH<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica dos Afluentes Mineiros do Baixo Parana\u00edba (CBH-PN3), realizada em 27 de novembro, em Campina Verde (MG), durante a 66\u00aa Assembleia Geral Ordin\u00e1ria (AGO), no Sindicato Rural, Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Homero, evidenciou tens\u00f5es institucionais, cr\u00edticas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o administrativa e preocupa\u00e7\u00f5es quanto ao uso de recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 gest\u00e3o ambiental, especialmente no que se refere \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em eventos nacionais e \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o de investimentos. As pautas levantadas durante o encontro revelam um cen\u00e1rio de alerta por parte de representantes da sociedade civil, de modo participar, pelo F\u00f3rum Nacional dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Fonasc.CBH), que participou com a presen\u00e7a do coordenador nacional da ONG, Jo\u00e3o Cl\u00edmaco. O Fonasc.CBH questiona o rumo \u00e9tico, t\u00e9cnico e pol\u00edtico das decis\u00f5es recentes do colegiado.<\/p>\n\n\n\n

A diretoria do PN3 tamb\u00e9m esteve reunida durante a 66\u00aa AGO para \u201cEntre os destaques: or\u00e7amento 2026, metas de investimento at\u00e9 2030 e os desafios para fortalecer a participa\u00e7\u00e3o nas C\u00e2maras T\u00e9cnicas\u201d. O PN3 \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos em 21 munic\u00edpios do tri\u00e2ngulo mineiro e respondem pelas normas e crit\u00e9rios do uso da \u00e1gua na regi\u00e3o. Na convoca\u00e7\u00e3o, a coordena\u00e7\u00e3o anunciou que o encontro teria \u201ccar\u00e1ter deliberativo e comemorativo, marcando o encerramento de um ciclo de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 gest\u00e3o participativa e integrada das \u00e1guas\u201d. Entre os temas discutidos, esteve a \u201caprova\u00e7\u00e3o de um projeto de recupera\u00e7\u00e3o ambiental apresentado por uma prefeitura\u201d<\/strong>, cuja pertin\u00eancia foi relativizada por integrantes do comit\u00ea, diante do risco de que obras de infraestrutura estejam sendo apresentadas como interven\u00e7\u00f5es ambientais, sem foco efetivo na recupera\u00e7\u00e3o da qualidade e da quantidade da \u00e1gua, finalidade central do Comit\u00ea de Bacias.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto que gerou forte debate foi a \u201clibera\u00e7\u00e3o de recursos para custear viagens institucionais\u201d, especialmente a participa\u00e7\u00e3o de um diretor em f\u00f3rum nacional, com despesas bancadas pelo pr\u00f3prio comit\u00ea. A iniciativa foi alvo de cr\u00edtica sob a justificativa de que n\u00e3o haveria retorno pr\u00e1tico ou t\u00e9cnico comprovado para a bacia, levantando inclusive “suspeitas de poss\u00edvel uso indevido de recursos p\u00fablicos“<\/strong> para fins de turismo institucional. Uma cr\u00edtica recorrente nos \u00faltimos anos por parte do Fonasc.CBH.<\/p>\n\n\n\n

Representantes da sociedade civil tamb\u00e9m questionaram a l\u00f3gica de financiar participa\u00e7\u00f5es em f\u00f3runs cuja efetividade pr\u00e1tica \u00e9 considerada limitada. Nesse sentido, houve manifesta\u00e7\u00f5es expl\u00edcitas quanto \u00e0 \u201cfragilidade do F\u00f3rum Nacional dos Comit\u00eas de Bacia\u201d, <\/strong>apontado como espa\u00e7o de pouca resolutividade frente \u00e0s demandas reais dos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Outro aspecto sens\u00edvel refere-se ao \u201ccrescimento da participa\u00e7\u00e3o de prefeituras no comit\u00ea ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua\u201d, movimento interpretado como indicativo de interesses financeiros crescentes e que, segundo cr\u00edticas, tem contribu\u00eddo para o enfraquecimento da presen\u00e7a ativa da sociedade civil nas decis\u00f5es estrat\u00e9gicas do colegiado.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m foi marcada por uma avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da condu\u00e7\u00e3o anterior do comit\u00ea, tida como personalista e distante dos princ\u00edpios de colegialidade e transpar\u00eancia. Houve men\u00e7\u00f5es a pr\u00e1ticas consideradas inadequadas e \u00e0 necessidade de ruptura com modelos que fragilizam o car\u00e1ter p\u00fablico e participativo do comit\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

Com a sa\u00edda de uma lideran\u00e7a ligada ao Fundo Nacional, os participantes projetam uma \u201cmudan\u00e7a no padr\u00e3o \u00e9tico e institucional da gest\u00e3o futura\u201d,<\/strong> com expectativa de maior rigor t\u00e9cnico, transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e retorno efetivo \u00e0s comunidades diretamente impactadas pelas decis\u00f5es sobre a bacia.<\/p>\n\n\n\n

Para representantes da sociedade civil, o momento exige vigil\u00e2ncia e reafirma\u00e7\u00e3o do papel do comit\u00ea como espa\u00e7o leg\u00edtimo de gest\u00e3o democr\u00e1tica da \u00e1gua, orientado pela preserva\u00e7\u00e3o ambiental, pela justi\u00e7a h\u00eddrica e pelo interesse coletivo, e n\u00e3o por agendas institucionais desconectadas da realidade local.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Sobre o PN3<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica dos Afluentes Mineiros do Baixo Parana\u00edba (PN3) foi criado pelo Decreto da ALMG n\u00ba 43.797 de 30\/04\/2004 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Esses conselheiros est\u00e3o divididos, em igual quantidade, entre 04 segmentos: Poder P\u00fablico Estadual, Poder P\u00fablico Municipal, usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos e sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

DIRETORIA GEST\u00c3O 2023-2025<\/p>\n\n\n\n

Presidente: Elaine Aparecida Santos Oliveira<\/p>\n\n\n\n

Vice-presidente: Gl\u00eanio Alves Silv\u00e9rio<\/p>\n\n\n\n

Secret\u00e1rio: K\u00e1tia Gisele Oliveira Pereira<\/p>\n\n\n\n

Secret\u00e1rio-Adjunto: Maur\u00edcio Marques Scalon<\/p>\n\n\n\n

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Este artigo foi produzido a partir das pautas identificadas na reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Bacia e reflete as preocupa\u00e7\u00f5es apresentadas por integrantes da sociedade civil durante o encontro.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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