No dia 7 de outubro, ter\u00e7a-feira, no audit\u00f3rio Gerv\u00e1sio Santos (Plenarinho), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh\u00e3o (ALEMA), aconteceu a 53\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Interinstitucional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental do Maranh\u00e3o (CIEA\/MA) . A atividade reuniu representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil para tratar de pautas estrat\u00e9gicas voltadas \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental no estado. O F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Fonasc.CBH) participou ativamente da reuni\u00e3o, com a presen\u00e7a da vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro, membro integrante da subcomiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o da CIEA\/MA e da subcomiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre os principais pontos da pauta estavam a leitura e aprova\u00e7\u00e3o da ata da 53\u00aa reuni\u00e3o, a an\u00e1lise do regimento interno \u2013 que passados dez anos carece de atualiza\u00e7\u00f5es – a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas de identidade visual da CIEA e os informes gerais. A aprova\u00e7\u00e3o do regimento, entretanto, n\u00e3o foi conclu\u00edda e dever\u00e1 ser retomada na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do colegiado.<\/p>\n\n\n\n
O debate em torno do regimento trouxe \u00e0 tona temas importantes, como a perda de vaga para titulares que faltarem a tr\u00eas reuni\u00f5es consecutivas, a forma de assun\u00e7\u00e3o de suplentes nesses casos e a possibilidade de novo pleito para recomposi\u00e7\u00e3o das vagas. Outro ponto de destaque foi a ajuda de custo para representantes da sociedade civil, contemplando tanto os que residem no interior quanto os que moram em S\u00e3o Lu\u00eds, cidade-sede das reuni\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A vice-presidente do Fonasc.CBH e representante institucional na CIEA\/MA, engenheira civil Thereza Christina, destacou a import\u00e2ncia de garantir que os suplentes tamb\u00e9m possam participar das subcomiss\u00f5es, observando que o regimento atual ainda n\u00e3o assegura essa forma de contribui\u00e7\u00e3o. \u201cA sociedade civil tem um papel essencial na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ambientais, e isso requer condi\u00e7\u00f5es equitativas de participa\u00e7\u00e3o, inclusive com o devido subs\u00eddio para custear deslocamentos e perman\u00eancia, seja para quem vem do interior, seja para quem reside na capital\u201d, afirmou Thereza.<\/p>\n\n\n\n
Em um contexto nacional, a CIEA\/MA avan\u00e7a em sintonia com o movimento de fortalecimento das comiss\u00f5es interinstitucionais de educa\u00e7\u00e3o ambiental em diversos estados brasileiros, que v\u00eam revisando seus regimentos e ampliando a presen\u00e7a da sociedade civil nos processos decis\u00f3rios. Em muitos estados, como S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Pernambuco, a consolida\u00e7\u00e3o das CIEAs tem sido fundamental para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas permanentes de educa\u00e7\u00e3o ambiental e para o alinhamento entre as secretarias de meio ambiente e educa\u00e7\u00e3o. No Maranh\u00e3o, a atualiza\u00e7\u00e3o do regimento representa um passo estrat\u00e9gico para a consolida\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o como espa\u00e7o de governan\u00e7a ambiental, garantindo clareza sobre pap\u00e9is, crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o e instrumentos de gest\u00e3o. A defini\u00e7\u00e3o dessas normas tende a ampliar a legitimidade da CIEA\/MA e a assegurar maior continuidade \u00e0s suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O Fonasc.CBH reafirma seu compromisso com o fortalecimento dos f\u00f3runs participativos e com a promo\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o ambiental cada vez mais integrada, transparente e participativa.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3xima reuni\u00e3o ser\u00e1 no dia 21 de outubro, \u00e0s 14h, em modo remoto, onde a comiss\u00e3o pretende avan\u00e7ar com a pauta da aprova\u00e7\u00e3o do regimento, a partir do item 16.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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