{"id":28371,"date":"2025-09-09T19:08:09","date_gmt":"2025-09-09T19:08:09","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28371"},"modified":"2025-09-09T19:13:00","modified_gmt":"2025-09-09T19:13:00","slug":"26o-encob-forum-nacional-dos-comites-de-bacias-hidrograficas-e-a-eleicao-para-o-trienio-2025-2028","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28371","title":{"rendered":"26\u00ba ENCOB, F\u00f3rum Nacional dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas e a elei\u00e7\u00e3o para o tri\u00eanio 2025-2028"},"content":{"rendered":"\n

A elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia do F\u00f3rum Nacional dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas ser\u00e1<\/em><\/strong> decidida entre duas chapas e reflete tens\u00f5es sobre transpar\u00eancia, representatividade e o futuro da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos (PNRH).<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O 26\u00ba Encontro Nacional de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (ENCOB), que acontece de 8 a 13 de s<\/strong>etembro, em Vit\u00f3ria (ES), ser\u00e1 marcado n\u00e3o apenas pela troca de experi\u00eancias e debates sobre a gest\u00e3o das \u00e1guas no Brasil, mas tamb\u00e9m por um momento decisivo: a elei\u00e7\u00e3o da nova diretoria do F\u00f3rum Nacional de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (FNCBH) para o tri\u00eanio 2025-2028. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do clima de disputa eleitoral, de den\u00fancias contra a chapa que presenta a presid\u00eancia atual, feita pelo F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Fonasc.CBH), 26\u00ba o ENCOB passa invis\u00edvel pela imprensa nacional. \u00a0\u00c0s v\u00e9speras da COP30, onde o meio ambiente ser\u00e1 amplamente debatido, o tema da \u00e1gua sofra um silenciamento enquanto pauta de relev\u00e2ncia nacional, o que tamb\u00e9m \u00e9 questionado pelo Fonasc.CBH, que est\u00e1 presente no ENCOB com o coordenador nacional, Jo\u00e3o Cl\u00edmaco (MG), a vice-coordenadora nacional, Thereza Christina Pereira Castro (MA) e Miguel Polino (BA), diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais.<\/p>\n\n\n\n

Entenda a relev\u00e2ncia do FNCBH<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O FNCBH \u00e9 a inst\u00e2ncia que re\u00fane os comit\u00eas de bacia de todo o pa\u00eds e funciona como espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o participativa dos recursos h\u00eddricos. Sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gica para garantir que os comit\u00eas, considerados \u201cparlamentos das \u00e1guas\u201d, tenham voz ativa nas decis\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, investimentos e prioridades na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Entre as organiza\u00e7\u00f5es que integram o FNCBH, est\u00e1 o Fonasc.CBH, \u00fanica ONG no Brasil com foco nos recursos h\u00eddricos e por isso possui papel de destaque nesse cen\u00e1rio. H\u00e1 25 anos, a entidade atua de forma cont\u00ednua para fortalecer a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na gest\u00e3o das \u00e1guas, com uma contribui\u00e7\u00e3o reconhecida em todo o pa\u00eds. Nos \u00faltimos meses, o Fonasc.CBH protagonizou den\u00fancias contra a atual gest\u00e3o do FNCBH, cuja presid\u00eancia forma uma das chapas do pleito atual, a chapa 1, que busca com isso a continuidade na presid\u00eancia do F\u00f3rum. O fato n\u00e3o somente preocupa o Fonasc.CBH, mas faz com que a institui\u00e7\u00e3o se posicione e esclare\u00e7a os motivos de n\u00e3o apoiar a proposi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Em maio deste ano o Fonasc.CBH fez cr\u00edticas severas e comunicou o desligamento do atual presidente do FNCBH com o Fonasc.CBH. O fato faz com que o evento do 26\u00ba ENCOB ocorra em meio a fortes cr\u00edticas sobre a falta de visibilidade nacional de uma elei\u00e7\u00e3o t\u00e3o estrat\u00e9gica. Embora a gest\u00e3o da \u00e1gua seja uma quest\u00e3o central para o futuro do pa\u00eds, o tema permanece invis\u00edvel na imprensa<\/em>, o que contribui para que inst\u00e2ncias representativas fiquem nas m\u00e3os de grupos pouco conhecidos e com baixa legitimidade social.<\/p>\n\n\n\n

Com duas chapas inscritas, a elei\u00e7\u00e3o do FNCBH, neste ano, est\u00e1 marcada por forte disputa. Fonasc.CBH posicionou-se de forma clara em rela\u00e7\u00e3o ao processo. Em carta-den\u00fancia publicada recentemente, a entidade questiona a tentativa de reelei\u00e7\u00e3o do atual presidente, integrante da Chapa 1. Segundo o documento, a recondu\u00e7\u00e3o representaria um retrocesso no car\u00e1ter democr\u00e1tico do F\u00f3rum, al\u00e9m de estar cercada por pr\u00e1ticas que ferem a transpar\u00eancia e a altern\u00e2ncia de poder.<\/p>\n\n\n\n

Fonasc.CBH e o apoio \u00e0 Chapa 2 \u2013 Unidos pelas \u00c1guas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante do cen\u00e1rio conflituoso, o Fonasc.CBH se posicionou de forma clara nesta elei\u00e7\u00e3o, com apoio a Chapa 2, Unidos pelas \u00c1guas<\/em>, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 tentativa de reelei\u00e7\u00e3o da atual coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com a divulga\u00e7\u00e3o da carta-den\u00fancia publicada nas redes sociais do Fonasc.CBH, Jo\u00e3o Cl\u00edmaco, coordenador nacional da ONG, afirmou que a candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o da Chapa 1, liderada por Maur\u00edcio Scalon, \u201cfere os princ\u00edpios democr\u00e1ticos que devem reger o F\u00f3rum\u201d e representa um retrocesso no princ\u00edpio da altern\u00e2ncia de poder.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Cl\u00edmaco, \u201ca perman\u00eancia de Maur\u00edcio Scalon na presid\u00eancia tem significado um enfraquecimento do F\u00f3rum, um esvaziamento de sua fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e uma captura de sua agenda por interesses restritos\u201d. Ele acrescenta que a atual gest\u00e3o tem afastado a sociedade civil e colocado em risco a legitimidade da representa\u00e7\u00e3o nacional dos comit\u00eas de bacia.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador nacional do Fonasc.CBH ainda acrescenta que \u201cn\u00e3o se pode admitir que o F\u00f3rum seja reduzido a um espa\u00e7o burocr\u00e1tico, sem representatividade real. A sociedade civil n\u00e3o pode ser alijada de um processo que lhe pertence por direito e por hist\u00f3ria\u201d, enfatiza.<\/p>\n\n\n\n

Elei\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o do FNCBH (Tri\u00eanio 2025\u20132028)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Chapa 1 \u2013 Continuidade, \u00e9 formada pelo atual presidente, que busca a reelei\u00e7\u00e3o e sofre press\u00e3o pelos representantes da sociedade civil, sendo acusados de falta de transpar\u00eancia e de comprometimento das causas basilares de um CBH.<\/p>\n\n\n\n

– Coordenador Geral: Maur\u00edcio Marques Scalon (CBH Araguari\/MG);<\/p>\n\n\n\n

– Coordenadora Adjunta I: Maria Cristina Bueno Coelho (CBH Santo Ant\u00f4nio e Santa Tereza\/TO);<\/p>\n\n\n\n

– Coordenador Adjunto II: Aridiano Belk de Oliveira (CBH Baixo Jaguaribe\/CE);<\/p>\n\n\n\n

– Secret\u00e1ria Geral: Eliel Ferreira.<\/p>\n\n\n\n

A chapa 1 \u00e9 a chapa questionada pelo Fonasc.CBH, cujo protesto contra sua candidatura, fez com que Jo\u00e3o Cl\u00edmaco apresentasse uma carta-den\u00fancia contra a reelei\u00e7\u00e3o de Maur\u00edcio Scalon, alegando falta de altern\u00e2ncia democr\u00e1tica e enfraquecimento da representatividade social.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Chapa 2 – Unidos pelas \u00c1guas (apoio do Fonasc.CBH), \u00e9 formada por integrantes que defendem a renova\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a, com o objetivo de ampliar a representatividade e fortalecer a democracia interna do F\u00f3rum.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Ricardo Raiser, Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Parna\u00edba (GO)<\/p>\n\n\n\n

Isabela Souza, Comit\u00ea da Bacia do Rio Grande (MG)<\/p>\n\n\n\n

Elza Messias, Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Coruripe (AL), coordenadora FACBH<\/p>\n\n\n\n

A Chapa 2, que \u00e9 apoiada pelo Fonasc.CBH, defende renova\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social e di\u00e1logo entre segmentos. Refor\u00e7a que a gest\u00e3o da \u00e1gua deve ser feita com responsabilidade, transpar\u00eancia e democracia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Ricardo Raiser, candidato \u00e0 presid\u00eancia de uma das chapas concorrentes e lideran\u00e7a do comit\u00ea em Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Administrador (2000), Gestor Governamental na SEMAD Goi\u00e1s (2002) e Mestre em Gest\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o de Recursos H\u00eddricos (PROF\u00c1GUA). Atua desde 2002 no planejamento, articula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e funcionamento da Pol\u00edtica de Recursos H\u00eddricos, seus componentes e instrumentos. Membro: 2 CBH Federais e 5 estaduais; do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos; do F\u00f3rum Nacional de Comit\u00eas; do Conselho Fiscal da ABRHidro; e Presidente do CBH Parana\u00edba (2022 a 2026).<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Elei\u00e7\u00e3o que define rumos nacionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mais do que uma escolha interna, a elei\u00e7\u00e3o do FNCBH vai influenciar diretamente a forma como o Brasil conduz suas pol\u00edticas de recursos h\u00eddricos nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. A pauta \u00e9 estrat\u00e9gica diante do aumento da press\u00e3o sobre os mananciais, do avan\u00e7o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e dos riscos de escassez de \u00e1gua em v\u00e1rias regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A aus\u00eancia de cobertura da grande imprensa sobre o processo \u00e9 considerada lastim\u00e1vel por lideran\u00e7as da sociedade civil. Para elas, a falta de debate p\u00fablico sobre quem representa os comit\u00eas de bacias acaba enfraquecendo a democracia e entregando um bem comum, a \u00e1gua, a grupos pouco vis\u00edveis e sem legitimidade ampla.<\/p>\n\n\n\n

A vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro, tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o e enfatiza: \u201c\u00c9 fundamental dar visibilidade a esta elei\u00e7\u00e3o. Estamos tratando da governan\u00e7a de um recurso vital, e a sociedade brasileira precisa saber quem fala em seu nome e quais interesses est\u00e3o sendo defendidos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O resultado da elei\u00e7\u00e3o durante o ENCOB, em Vit\u00f3ria (ES), de 8 a 13 de setembro de 2025, ser\u00e1 decisivo para o futuro da pol\u00edtica de \u00e1guas no pa\u00eds e marcar\u00e1 o grau de compromisso do F\u00f3rum com a transpar\u00eancia, a renova\u00e7\u00e3o e a representatividade social.<\/p>\n\n\n\n

Por que \u00e9 importante o acompanhamento da imprensa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– A elei\u00e7\u00e3o definir\u00e1 os rumos da inst\u00e2ncia que articula os mais de 200 Comit\u00eas de Bacias existentes no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

– O tema da \u00e1gua \u00e9 cada vez mais estrat\u00e9gico, seja pelo risco de escassez, pela press\u00e3o do consumo humano e industrial ou pela agenda ambiental.<\/p>\n\n\n\n

– O F\u00f3rum \u00e9 um espa\u00e7o democr\u00e1tico, que re\u00fane diferentes vozes e interesses em torno da gest\u00e3o de um bem p\u00fablico essencial.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o F\u00f3rum Nacional dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O F\u00f3rum Nacional de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas \u00e9 a inst\u00e2ncia colegiada formada pelo conjunto dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas legalmente institu\u00eddos no \u00e2mbito do Sistema Nacional e dos Sistemas Estaduais de Recursos H\u00eddricos existentes no territ\u00f3rio brasileiro, atualmente em n\u00famero de 233.<\/p>\n\n\n\n

Miss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A sua miss\u00e3o, definida em seus princ\u00edpios, normas e funcionamentos, \u00e9 a articula\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas em n\u00edvel nacional, visando o fortalecimento dos mesmos como parte integrante do Sistema de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos de forma descentralizada, integrada e participativa.<\/p>\n\n\n\n

Desde sua cria\u00e7\u00e3o em 1.999, o F\u00f3rum Nacional de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas promove, sob a organiza\u00e7\u00e3o executiva de seu Colegiado Coordenador, um encontro anual, denominado ENCOB – Encontro Nacional de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, buscando a integra\u00e7\u00e3o e a troca de experi\u00eancias entre os seus Comit\u00eas membros, tendo como objetivo principal apresentar de forma clara, como \u00e9 feita a gest\u00e3o participativa e compartilhada entre todos os componentes do Sistema de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Princ\u00edpios do FNCBH<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O respeito \u00e0 diversidade dos Comit\u00eas Membros: o F\u00f3rum respeitar\u00e1 os Comit\u00eas legalmente constitu\u00eddos considerando, no planejamento das atividades, os seus diferentes est\u00e1gios de evolu\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

A autonomia dos Comit\u00eas Membros: o F\u00f3rum facilitar\u00e1 a interlocu\u00e7\u00e3o do conjunto dos comit\u00eas com \u00f3rg\u00e3os ou institui\u00e7\u00f5es regionais, estaduais e federais, sem substituir ou suplantar o relacionamento direto dos Comit\u00eas com estas inst\u00e2ncias;<\/p>\n\n\n\n

O dinamismo e a agilidade: o F\u00f3rum dispor\u00e1 de estrutura m\u00ednima e \u00e1gil para o cumprimento de sua miss\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

O exerc\u00edcio permanente da articula\u00e7\u00e3o e busca do consenso: o F\u00f3rum pode desenvolver pap\u00e9is de interlocu\u00e7\u00e3o e de manifesta\u00e7\u00e3o desde que n\u00e3o colidam com as restri\u00e7\u00f5es apontadas nos seus princ\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Institu\u00eddo em 1999, em Ribeir\u00e3o Preto, interior de S\u00e3o Paulo, o F\u00f3rum Nacional de Comit\u00eas, desde ent\u00e3o vem participando e promovendo o dialogo entre os entes do Sistema, no sentido de avan\u00e7ar com as pol\u00edticas p\u00fablicas de conserva\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de nossas \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas.<\/p>\n\n\n\n

Assim, podemos destacar a participa\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas de Bacia em Semin\u00e1rios, Simp\u00f3sios, Congressos, Audi\u00eancias P\u00fablicas e Reuni\u00f5es que tenham como tema as nossas \u00e1guas. Em especial destacamos os avan\u00e7os no pais, onde todos os Estados da federa\u00e7\u00e3o j\u00e1 possuem sua lei de recursos h\u00eddricos prevendo a institui\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas de bacias, demonstrando assim a import\u00e2ncia dos mesmos no desenho da gest\u00e3o brasileira da \u00e1gua, gra\u00e7as ao envolvimento de aproximadamente 50 mil pessoas em todo nosso territ\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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