o Fonasc.CBH (Maranh\u00e3o) participou no dia 18 de mar\u00e7o, na sede da Associa\u00e7\u00e3o Socioambiental do Maranh\u00e3o (ASAN), localizada na comunidade Terra Livre, da 10\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Consultivo da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) do Itapirac\u00f3. O encontro, iniciado \u00e0s 14h, foi presidido por Luann Brendo da Silva Costa, Supervisor de Gest\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da SEMA e presidente do CONAPI, que agradeceu a presen\u00e7a dos conselheiros e destacou a import\u00e2ncia do encontro.<\/p>\n\n\n\n
A vice-coordenadora nacional Thereza Christina e o advogado do Fonasc.CBH, Lucas Felipe Castro participaram da reuni\u00e3o, que teve como anfitri\u00e3 Sandrak Freire Pereira, representando a ASAN.<\/p>\n\n\n\n
O encontro teve in\u00edcio com uma apresenta\u00e7\u00e3o detalhada sobre o hist\u00f3rico, arcabou\u00e7o jur\u00eddico e institucional da APA do Itapirac\u00f3, feita por Luann Costa, que tra\u00e7ou uma linha do tempo da APA, desde a cria\u00e7\u00e3o da unidade, contextualizando os desafios de gest\u00e3o e a aus\u00eancia de um Plano de Manejo aprovado, um dos pontos centrais da discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre os destaques da reuni\u00e3o, a conselheira da ASAN, M\u00e9rcia Pac\u00edfico, criticou a falta de di\u00e1logo com as autoridades respons\u00e1veis pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das comunidades Canudos e Terra Livre. J\u00e1 o conselheiro Sim\u00e3o Neto, da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), apontou a import\u00e2ncia de se criar uma base cartogr\u00e1fica georreferenciada para melhor compreender a ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Outra quest\u00e3o levantada foi a mobilidade interna na APA, com relatos de infraestrutura prec\u00e1ria e ocupa\u00e7\u00f5es irregulares. Conselheiros e representantes comunit\u00e1rios como Tatiane Nogueira, Manasses e Mauro de Andrade defenderam maior protagonismo do conselho frente a essas demandas. A proposta de um cronograma tem\u00e1tico para tratar de cada problem\u00e1tica nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es foi bem recebida.<\/p>\n\n\n\n
O debate sobre o Plano de Manejo ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o das normas legais da APA. Luann Costa informou que a SEMA est\u00e1 em processo de contrata\u00e7\u00e3o de consultoria para iniciar a elabora\u00e7\u00e3o do documento. A conselheira Thereza Christina destacou que a apresenta\u00e7\u00e3o respondia a uma demanda feita na primeira reuni\u00e3o do ano e prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um grupo tem\u00e1tico espec\u00edfico para acompanhar a elabora\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n\n\n\n
Camilo Rocha Filho, representante do DJOMA, chamou aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de dar publicidade aos documentos legais, especialmente sobre altera\u00e7\u00f5es na delimita\u00e7\u00e3o da APA, como as determinadas pela Portaria 129\/2017 da SEMA. Sim\u00e3o Cirineu sugeriu a articula\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es como a FAPEMA e o setor jur\u00eddico da SEMA para fortalecer o embasamento legal dos conselheiros.<\/p>\n\n\n\n
Em proposta apoiada pelos demais, Thereza Christina tamb\u00e9m solicitou a participa\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Estado de Governo (SEGOV) e do comandante do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es, para tratar da seguran\u00e7a e mobilidade na APA.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o foi encerrada com a sugest\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento por c\u00e2meras na APA, apresentada pela conselheira M\u00e9rcia Pac\u00edfico, e com uma avalia\u00e7\u00e3o positiva por parte dos conselheiros Camilo Rocha Filho e Thereza Christina, que destacaram o fortalecimento do papel da sociedade civil na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a \u00e1rea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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