{"id":28220,"date":"2025-08-05T05:58:33","date_gmt":"2025-08-05T05:58:33","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28220"},"modified":"2025-08-05T13:54:54","modified_gmt":"2025-08-05T13:54:54","slug":"v-conferencia-de-eleicao-do-conselho-estadual-de-recursos-hidricos-do-estado-do-maranhao-eleicao-e-cenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28220","title":{"rendered":"V Confer\u00eancia de Elei\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos do Estado do Maranh\u00e3o: elei\u00e7\u00e3o e cen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

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No \u00faltimo dia 31 de julho, quarta-feira, aconteceu V Confer\u00eancia de Elei\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos do Maranh\u00e3o (CONERH), conforme o edital de convoca\u00e7\u00e3o 03\/Sema\/Conerh, publicado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA). O processo eleitoral, iniciado em fevereiro, envolveu v\u00e1rias etapas, incluindo mobiliza\u00e7\u00e3o, inscri\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o de listas de habilitados e recursos, culminando na assembleia deliberativa para a elei\u00e7\u00e3o dos novos representantes para o tri\u00eanio 2025-2028. Apesar do processo ter sido conclu\u00eddo na quarta-feira (31), com as elei\u00e7\u00f5es, a lista completa das institui\u00e7\u00f5es foi publicada apenas na segunda-feira (4).<\/p>\n\n\n\n

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Imagem de divulga\u00e7\u00e3o | Sema <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Fonasc.CBH), representado por sua vice-presidente, Thereza Christina Pereira Castro, acompanhou o processo eleitoral, onde participou da elei\u00e7\u00e3o o segmento dos usu\u00e1rios de \u00e1gua e o segmento sociedade civil. Dos 15 inscritos no segmento usu\u00e1rio de \u00e1gua, 3 foram inabilitados, e das 32 institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil inscritas, apenas 17 habilitadas. <\/p>\n\n\n\n

Na lista dos inabilitados da sociedade civil estava o Fonasc.CBH, que foi impugnado pela OAB, ao arrepio da legisla\u00e7\u00e3o vigente. Apesar disso, a institui\u00e7\u00e3o acompanhou a confer\u00eancia de elei\u00e7\u00e3o, no interesse de eleger entidades de seu campo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Quanto a isso, para Thereza Christina Castro, vice-coordenadora nacional do CBH, que esteve presente na confer\u00eancia, pontuou que esse exerc\u00edcio tem se mostrado fr\u00e1gil dentro do cen\u00e1rio maranhense. \u201cO Fonasc.CBH traz em sua miss\u00e3o busca a execu\u00e7\u00e3o correta da legisla\u00e7\u00e3o sobre a pol\u00edtica p\u00fablica de Recursos H\u00eddricos, contudo, apesar do discurso de legalidade e participa\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica, por parte do governo do estado, tem se mostrado incoerente com as responsabilidades que correspondem ao seu papel, o que prejudica o cen\u00e1rio da gest\u00e3o das \u00e1guas no Maranh\u00e3o, que enfrenta profundos desafios socioambientais\u201d, pontua Thereza Christina, que lamenta o caso da impugna\u00e7\u00e3o da candidatura do Fonasc.CBH, situa\u00e7\u00e3o que se encontra sub judice.<\/p>\n\n\n\n

O parlamento das \u00e1guas \u00e9 o espa\u00e7o onde usu\u00e1rios e sociedade civil precisam pensar na melhor forma de gerir os recursos h\u00eddricos, sem favorecer interesses pessoais ou partid\u00e1rios, mas, pensando no bem que o cuidado com o meio ambiente \u2013 no caso, as \u00e1guas \u2013 trar\u00e1, inegavelmente, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O caso da impugna\u00e7\u00e3o do Fonasc.CBH, ONG que atua na fiscaliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental da sociedade civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, chama a aten\u00e7\u00e3o para uma obstru\u00e7\u00e3o intencional a esse exerc\u00edcio da ONG.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o caso da impugna\u00e7\u00e3o do Fonasc.CBH pela OAB<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O CONERH desempenha um papel crucial na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos do estado, atuando na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, diretrizes e normas para o uso e a prote\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, al\u00e9m de promover a participa\u00e7\u00e3o social na gest\u00e3o h\u00eddrica.<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro deste ano, deu-se in\u00edcio ao processo eleitoral do CONHER, que inclui a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Eleitoral do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos do Maranh\u00e3o – CONERH, garantida pelas Resolu\u00e7\u00f5es CONERH n\u00ba 36\/2018 e n\u00ba 154\/2024. O processou recebeu cerca de tr\u00eas altera\u00e7\u00f5es das datas no cronograma, todas sem comunicado ou informa\u00e7\u00e3o sobre os motivos de serem postergadas, o que aponta uma instabilidade no servi\u00e7o prestado.<\/p>\n\n\n\n

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ACESSE ARQUIVOS\/DOCUMENTOS SOBRE A IMPUGNA\u00c7\u00c3O<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

A sema e a comunica\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o das \u00e1guas: acesso, transpar\u00eancia e falta de agilidade nos processos democr\u00e1ticos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A falta de transpar\u00eancia sobre a causa da impugna\u00e7\u00e3o do Fonasc.CBH, desagua em um problema grave que \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico respons\u00e1vel pelo meio ambiente no Maranh\u00e3o. Fatos como a falta de divulga\u00e7\u00e3o dos eleitos durante a Confer\u00eancia de Elei\u00e7\u00e3o do CONERH, refor\u00e7am que al\u00e9m da falta de transpar\u00eancia dos fatos, o \u00f3rg\u00e3o carrega consigo a morosidade e uma certa obstaculiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, o que por vezes beira a neglig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Essa situa\u00e7\u00e3o, no entanto, repete-se em outras inst\u00e2ncias de temas transversais \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas da gest\u00e3o das \u00e1guas, como \u00e9 o caso do setor dos comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas (o acesso aos dados referentes \u00e0s bacias hidrogr\u00e1ficas n\u00e3o \u00e9 de f\u00e1cil consulta pela sociedade civil) ou \u00e1reas que tratam dos res\u00edduos s\u00f3lidos, por exemplo. A aus\u00eancia de publica\u00e7\u00e3o de encaminhamentos em reuni\u00f5es e atrasos nas informa\u00e7\u00f5es mais urgentes, apontam defici\u00eancias graves e basilares para o bom exerc\u00edcio dos agentes dentro do parlamento das \u00e1guas.  <\/p>\n\n\n\n

Somado a essa situa\u00e7\u00e3o, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o oficiais da Secretaria de Meio Ambiente, tamb\u00e9m demonstram morosidade, causando obstru\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e apontando uma neglig\u00eancia no direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio para a atualiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e do meio ambiente de modo geral.<\/p>\n\n\n\n

De tal modo que a sociedade fica alheia \u00e0s decis\u00f5es tratadas sobre o meio ambiente e por consequ\u00eancia, n\u00e3o consegue acompanhar ou participar do processo democr\u00e1tico, uma vez que a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o chega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e t\u00e3o pouco nos agentes envolvidos no processo, sobretudo atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAo se referir ao acesso \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, o Fonasc.CBH entende que se trata de uma comunica\u00e7\u00e3o mais explicativa, que situe o cidad\u00e3o no contexto dos processos. E isso ultrapassa publica\u00e7\u00f5es de registros fotogr\u00e1ficos ou reels de a\u00e7\u00f5es realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente do Maranh\u00e3o e suas inst\u00e2ncias. O factual tem sua import\u00e2ncia no jornalismo, mas sociedade precisa de um informa\u00e7\u00f5es mais aprofundadas sobre esse tema, sobretudo a \u00e1gua\u201d, pontua Thereza Christina, vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH.<\/p>\n\n\n\n

Atua\u00e7\u00e3o do Fonasc.CBH no exerc\u00edcio democr\u00e1tico da sociedade civil organizada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Fonasc.CBH, apesar de impugnado, acompanhou o processo de elei\u00e7\u00e3o do CONERH, tanto atrav\u00e9s da presen\u00e7a da vice-coordenadora nacional, Thereza Christina, quanto pelo presidente nacional, Jo\u00e3o Cl\u00edmaco. Quanto a isso, Cl\u00edmaco se manifestou apontando que embora Fonasc.CBH e as institui\u00e7\u00f5es que comungam de seus ideais pol\u00edticas, n\u00e3o terem conseguido todas as metas desejadas nesta elei\u00e7\u00e3o, cada passo \u00e9 importante na constru\u00e7\u00e3o do objetivo desejado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTenho sempre experi\u00eancias positivas de acompanhar nos estados em que o Fonasc.CBH atua. A experi\u00eancia gratificante de ver cidad\u00e3os tomando consci\u00eancia do seu papel pol\u00edtico no jogo de poder que as elites instituem atrav\u00e9s do estado, para garantir mais direitos sociais e constru\u00e7\u00e3o de conhecimento e de valores positivos com pessoas preocupadas com o coletivo que a gente faz parte\u201d, ressaltou Jo\u00e3o Cl\u00edmaco.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente do Fonasc.CBH, \u201cas coisas n\u00e3o acontecem de cima para baixo, mas da base para cima\u201d e apontou que o que acontece, na maioria das vezes, \u00e9 o uso de abuso de decis\u00f5es arbitr\u00e1rias, com base na ignor\u00e2ncia do povo sobre seus direitos.<\/p>\n\n\n\n

Ao se dirigir aos membros da sociedade civil eleitos, Jo\u00e3o Cl\u00edmaco refor\u00e7ou o apoio do Fonasc.CBH em ajudar e esclarecer as d\u00favidas sobre os processos que envolvem essa participa\u00e7\u00e3o. E motivou: \u201cVoc\u00eas est\u00e3o de parab\u00e9ns! Espero que voc\u00eas consigam atuar na perspectiva de monitorar, de garantir direitos das popula\u00e7\u00f5es, na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa\u201d e concluiu enfatizando que o Fonasc.CBH espera que todos estejam sempre atentos e exer\u00e7am uma gest\u00e3o diligente, sobretudo, no acompanhamento das a\u00e7\u00f5es pelas \u201celites pol\u00edticas\u201d criam a\u00e7\u00f5es no estado para tirar proveito do cidad\u00e3o em benef\u00edcio de uma minoria.<\/p>\n\n\n\n

Sociedade Civil no CONSEHR, 2025-2028<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As entidades foram eleitas para atuar como Conselheiras e Suplentes no semento Usu\u00e1rios e Sociedade Civil Organizada, conforme regem as Resolu\u00e7\u00f5es CONERH n\u00ba 36\/2018 e n\u00ba 154\/2024 e o edital 03\/2025.<\/p>\n\n\n\n

Na lista dos Usu\u00e1rios eleitos est\u00e3o como titular e suplentes, respectivamente: agrosoja\/suplente, AIMA; SINDICANALCOOL\/suplente, INPASA. Suzano\/suplente, \u00c1guas de Timon e VALE\/suplente, SERRACAL.<\/p>\n\n\n\n

Entre os representantes da sociedade civil organizada, foram eleitos como titular e suplentes, respectivamente: Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros Agr\u00f4nomos do Maranh\u00e3o (AEAMA)\/ suplente, Educando Betesda; ECOS DA GAIA\/suplente, FRUTAMEL; Amigos da Lagoa da Jansen\/suplente, INSTITUTO SANTA CLARA e Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros Ambientais (AMEA)\/suplente, Universidade Estadual do Maranh\u00e3o (UEMA).<\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Amigos da Lagoa da Jansen, eleitos como titulares e cujo representante \u00e9 o m\u00e9dico Dr. Odivaldo Lima de Souza, participou pela primeira vez do pleito e pode conversar com a Ascom do Fonasc.CBH para falar sobre as aspira\u00e7\u00f5es da entidade:<\/p>\n\n\n\n

Ascom Fonasc.CBH<\/strong>– O Fonasc.CBH e outras institui\u00e7\u00f5es estiveram hoje (31) na elei\u00e7\u00e3o para apoiar os candidatos que comungam dos mesmos ideias. Como o senhor avalia o apoio das institui\u00e7\u00f5es nesse momento?<\/p>\n\n\n\n

ALJ<\/strong>– N\u00f3s somos a uni\u00e3o de elos que se formaram por compromissos e ideais , essa corrente \u00e9 forte e s\u00f3 foi poss\u00edvel uma entidade ocupar o assento no conselho devido a uni\u00e3o de prop\u00f3sito que foi fundamental para termos um representante no conselho.


Ascom Fonasc.CBH<\/strong> – Com rela\u00e7\u00e3o ao compromisso com a gest\u00e3o participativa da \u00e1gua e os desafios estrat\u00e9gicos do conselho: Quais ser\u00e3o suas principais prioridades dentro do CONERH e como pretende representar as demandas do segmento\/institui\u00e7\u00e3o que o elegeu?

ALJ \u2013 <\/strong>1) Avalia\u00e7\u00e3o de estimativas de demandas de \u00e1gua , balan\u00e7o de oferta e demanda;
2) Consumos conscientes, garantir \u00e1gua para seus m\u00faltiplos uso e universal. Todos tenham acesso a esse bem; 3). Conciliar demandas \/ ofertas; 4). Aplicar e aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o vigente; 5) Educa\u00e7\u00e3o ambiental e preserva\u00e7\u00e3o, economia sustent\u00e1vel, preservar as terras dos povos origin\u00e1rios; 6) Dentro desse processo, se inserem os valores humanos que definem escolhas e estabelecem crit\u00e9rios de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas redes sociais da institui\u00e7\u00e3o, Odivaldo refor\u00e7ou: \u201cNossa a\u00e7\u00e3o no conselho (CONSERH) ser\u00e1 em defesa da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, recomposi\u00e7\u00e3o da mata ciliar, utiliza\u00e7\u00e3o racional da \u00e1gua, fiscaliza\u00e7\u00e3o do seu uso de forma racional e sustent\u00e1vel e acesso universal a esse precioso bem finito\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Comit\u00eas Infantojuvenil da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Jeniparana (CIJBHRJ)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Duas das institui\u00e7\u00f5es eleitas como suplentes s\u00e3o membros CIJBHRJ, o Instituto Betesda e Instituto Santa Clara. E atualmente participam tamb\u00e9m do projeto \u201cGrita Jeniparana: assista esse filme\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Nesta semana participa da VI Confer\u00eancia Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, promovida pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o, t\u00eam exercido com dilig\u00eancia seu papel cidad\u00e3o em participar do processo democr\u00e1tico no que diz respeito a gest\u00e3o das \u00e1guas.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhe as a\u00e7\u00f5es do Fonasc.CBH e seus parceiros atrav\u00e9s do nosso site e de nossas redes sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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