{"id":28180,"date":"2025-04-10T18:11:24","date_gmt":"2025-04-10T18:11:24","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28180"},"modified":"2025-08-31T20:37:56","modified_gmt":"2025-08-31T20:37:56","slug":"fonasc-cbh-participa-do-2o-forum-das-aguas-brasil-em-joao-pessoa-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28180","title":{"rendered":"Fonasc.CBH participa do 2\u00ba F\u00f3rum das \u00c1guas Brasil em Jo\u00e3o Pessoa \/ Para\u00edba"},"content":{"rendered":"\n

Objetivo macro \u00e9 trazer para o di\u00e1logo personalidades e institui\u00e7\u00f5es que det\u00e9m a governan\u00e7a e o poder decis\u00f3rio sobre os recursos h\u00eddricos<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Fonasc.CBH, representado pela sua vice-coordenadora nacional, Thereza Christina Pereira Castro, participou como membro do CBH Pindar\u00e9 e CBH Itapecuru do 2\u00ba F\u00f3rum Brasil das \u00c1guas, que aconteceu de 5 a 9 de maio em Jo\u00e3o Pessoa \/ PB, com o tema central \u201c\u00c1gua: Responsabilidade de Todos\u201d. O encontro nacional teve como objetivo macro trazer para o di\u00e1logo sobre nossas \u00e1guas personalidades e institui\u00e7\u00f5es que det\u00e9m a governan\u00e7a e o poder decis\u00f3rio sobre os recursos h\u00eddricos, na busca de alinhar as pol\u00edticas p\u00fablicas para um melhor cuidar da nossa riqueza.<\/p>\n\n\n\n

Com bastante aten\u00e7\u00e3o, o Fonasc.CBH assistiu a reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH), em Jo\u00e3o Pessoa, e ressalta o posicionamento do diretor interino da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico, Nazareno Ara\u00fajo, que destacou que o corte do or\u00e7amento da ANA pode trazer impactos imediatos para o setor, tais como a desativa\u00e7\u00e3o de 1\/3 da rede de monitoramento hidrol\u00f3gico, que fornece informa\u00e7\u00f5es cruciais em casos de secas e enchentes e que os  R$ 47 milh\u00f5es arrecadados em cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua poder\u00e3o deixar de retornar para as bacias hidrogr\u00e1ficas onde s\u00e3o cobrados.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s v\u00e1rios pronunciamentos de atores da governan\u00e7a das \u00e1guas do Pa\u00eds contr\u00e1rios a essa situa\u00e7\u00e3o foi aprovada uma mo\u00e7\u00e3o para que o or\u00e7amento da ANA seja recomposto em prol do setor de recursos h\u00eddricos do Brasil.<\/p>\n\n\n

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Para o Fonasc.CBH, essa situa\u00e7\u00e3o evidencia mais ainda o momento dif\u00edcil que passa a Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos enfrentando dificuldades, dentre elas a falta de articula\u00e7\u00e3o institucional e de instrumentos de gest\u00e3o, a incompatibilidade temporal entre planos e per\u00edodos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a falta de press\u00e3o social para a implementa\u00e7\u00e3o, e a complexidade da regula\u00e7\u00e3o e compreens\u00e3o da pol\u00edtica pela popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n\n\n

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Acompanhando a programa\u00e7\u00e3o, Thereza Christina participou do painel \u201cFortalecimento das representa\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o das \u00e1guas\u201d, que traz \u00e0 luz dos debates pontos important\u00edssimos como representa\u00e7\u00e3o, representatividade, fortalecimento institucional e de seus membros referentes \u00e0 efetividade do Sistema Nacional de Gerencialmente de Recursos H\u00eddricos (SINGREH).<\/p>\n\n\n\n

Ao final do painel, Thereza Christina, que estava representando o CBH Itapecuru acompanhada do professor Walter Muedas, conselheiro do CBH Pindar\u00e9, convidou B\u00e1rbara Vilches, prefeita municipal de Presidente Venceslau\/SP e presidente do CBH do Pontal do Paranapanema, para conhecer os dois CBHs, oportunidade em que dividir\u00e1 com os membros de ambos os comit\u00eas sua experi\u00eancia enquanto gestora p\u00fablica e presidente de um CBH. O convite foi aceito com toda presteza e com muito entusiasmo.<\/p>\n\n\n\n

Para Thereza Christina e para o Walter, a vinda de B\u00e1bara Vilches ao Maranh\u00e3o nos ajudar\u00e1 a incentivar a participa\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia da representa\u00e7\u00e3o do governo municipal nos plen\u00e1rios dos comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica. Essa representa\u00e7\u00e3o do governo municipal garante que as decis\u00f5es sobre a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos estejam alinhadas com as necessidades e prioridades locais.<\/p>\n\n\n\n

O Encontro abriu espa\u00e7o para um debate sobre \u00c1gua e Desenvolvimento Geracional pouco pautado, mas importante, interessante e oportuno, pois promove uma abordagem mais inclusiva e rica na t\u00e3o almejada gest\u00e3o participativa e descentralizada da gest\u00e3o das \u00e1guas.<\/p>\n\n\n\n

Durante os debates, Thereza Christina pode, de forma breve, dividir com os presentes a experi\u00eancia do Comit\u00ea Infantojuvenil da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Jeniparana (CIJBHRJ), trabalho implementado pelo Fonasc.CBH em parceria com oito escolas da rede comunit\u00e1ria dos munic\u00edpios de S\u00e3o Lu\u00eds e S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, que traz em sua ess\u00eancia os aspectos da intergeracionalidade. E ao final deixou como sugest\u00e3o que cada CBH do pa\u00eds deveria ter seu Comit\u00ea Infantojuvenil.<\/p>\n\n\n\n

O 3\u00ba. Encontro F\u00f3rum Brasil das \u00c1guas acontecer\u00e1 em S\u00e3o Lu\u00eds, no Maranh\u00e3o, no pr\u00f3ximo ano. A Para\u00edba, na noite de abertura em Jo\u00e3o Pessoa, apresentou ao p\u00fablico seis importantes produtos referentes \u00e0 gest\u00e3o das \u00e1guas naquele Estado. Uma pergunta n\u00e3o pode calar: quantos produtos o Maranh\u00e3o apresentar\u00e1, uma vez que, infelizmente, a Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos ainda engatinha ap\u00f3s 20 anos, quando foi institu\u00edda pela Lei n\u00ba 8.149, de 15 de junho de 2004, e tamb\u00e9m criou o Sistema de Gerenciamento Integrado de Recursos H\u00eddricos do Maranh\u00e3o. Essa lei define os princ\u00edpios e diretrizes para a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos no MA, incluindo a cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua subterr\u00e2nea e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos que ainda n\u00e3o foram regulamentados.<\/p>\n\n\n

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