{"id":28151,"date":"2025-07-09T11:12:34","date_gmt":"2025-07-09T11:12:34","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28151"},"modified":"2025-07-09T11:12:35","modified_gmt":"2025-07-09T11:12:35","slug":"fonasc-cbh-participa-como-delegado-da-5a-conferencia-estadual-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28151","title":{"rendered":"Fonasc.CBH participa como delegado da 5\u00aa Confer\u00eancia Estadual do Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"\n

Delegados maranhenses eleitos apresentaram 20 propostas que foram levadas para a rodada nacional de debates sobre o clima<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Universidade Federal do Maranh\u00e3o (Ufma) sediou a 5\u00aa Confer\u00eancia Estadual do Meio Ambiente com o tema \u2018Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica e Desafio da Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica\u2019, convocada pelo Governo do Maranh\u00e3o, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).<\/p>\n\n\n\n

A confer\u00eancia aconteceu nos dias 13 e 14 de mar\u00e7o, no Centro Pedag\u00f3gico Paulo Freire e contou com a presen\u00e7a de diversas institui\u00e7\u00f5es e representantes da sociedade civil organizada. Na tarde do dia 13, quando aconteceu a abertura oficial, os presentes ouviram atentos o pronunciamento da ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), Marina Silva.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs confer\u00eancias de meio ambiente surgiram em 2003, quando eu fui ministra pela primeira vez no governo do presidente Lula. Temos sempre a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e dos diferentes setores, empres\u00e1rios, trabalhadores, mulheres, juventudes, povos e comunidades tradicionais, porque a confer\u00eancia \u00e9 um espa\u00e7o para que a sociedade nos ajude na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, enfatizou Marina Silva. <\/p>\n\n\n\n

O Fonasc.CBH participou na condi\u00e7\u00e3o de delegado eleito na confer\u00eancia Intermunicipal que aconteceu em Pa\u00e7o de Lumiar sendo representado pela vice-coordenadora nacional, Thereza Christina. A miss\u00e3o da etapa estadual foi eleger 40 delegados que representar\u00e3o o Maranh\u00e3o na 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional do Meio Ambiente (5CNMA), que aconteceu de 6 e 9 de maio em Bras\u00edlia (DF). A partir do encontro, os delegados maranhenses eleitos apresentaram 20 propostas que foram levadas para a rodada nacional de debates sobre o clima.<\/p>\n\n\n\n

O Fonasc.CBH participou das discuss\u00f5es do eixo Governan\u00e7a e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental  em todo o processo das Confer\u00eancias Intermunicipais e Estadual e ficou bastante satisfeito em ter proposto e debatido, ao lado de parceiros comprometidos com a gest\u00e3o das \u00e1guas no Maranh\u00e3o, o teor de uma das dez propostas consolidadas na plen\u00e1ria final da Confer\u00eancia Nacional de Meio Ambiente, obtendo 173 votos .<\/p>\n\n\n\n

Propostas<\/p>\n\n\n\n

No quadro abaixo seguem todas as dez propostas aprovadas na Confer\u00eancia Nacional. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Thereza Christina observa o entendimento de muitos participantes que, ap\u00f3s 11 anos da \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, gerou efeitos institucionais importantes, ao estimular o governo a investir em pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficientes e fiscaliza\u00e7\u00f5es mais rigorosas. Mas Thereza destaca a necessidade de registar as observa\u00e7\u00f5es, cr\u00edticas e considera\u00e7\u00f5es sobre a efetividade da participa\u00e7\u00e3o social e fazer coro com a 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional do Meio Ambiente.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Apesar desses avan\u00e7os, algumas organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais expressaram preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 efetividade da participa\u00e7\u00e3o social na confer\u00eancia. Eles argumentaram que, embora o processo tenha sido amplamente participativo, as decis\u00f5es finais ainda refletiram uma concentra\u00e7\u00e3o de poder em setores governamentais e empresariais, limitando a influ\u00eancia real das propostas populares. Essas cr\u00edticas apontam para a necessidade de fortalecer os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social, garantindo que as contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil tenham impacto direto na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, a 5\u00aa CNMA representou um passo importante na promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social nas pol\u00edticas ambientais do Brasil. No entanto, as cr\u00edticas destacam a import\u00e2ncia de continuar aprimorando os processos participativos, assegurando que as vozes da sociedade civil sejam efetivamente consideradas nas decis\u00f5es que afetam o meio ambiente e as comunidades.<\/p>\n\n\n\n

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