{"id":28139,"date":"2025-06-25T02:52:37","date_gmt":"2025-06-25T02:52:37","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28139"},"modified":"2025-08-31T22:38:24","modified_gmt":"2025-08-31T22:38:24","slug":"fonasc-cbh-maranhao-participa-de-reuniao-do-forum-maranhense-de-combate-aos-impactos-dos-agrotoxicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28139","title":{"rendered":"Fonasc.CBH Maranh\u00e3o participa de 2\u00aa reuni\u00e3o do F\u00f3rum Maranhense de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos"},"content":{"rendered":"\n

O doutor Lucas Felipe Castro representou o Fonasc.CBH; O primeiro t\u00f3pico a ser abordado foi a quest\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos – tanto por avi\u00e3o, quanto por drone – no munic\u00edpio de Duque Bacelar<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Fonasc.CBH, representado pelo doutor Lucas Felipe Castro, participou da 2\u00aa reuni\u00e3o de 2025 do F\u00f3rum Maranhense de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos, de forma virtual, pelo aplicativo Google Meet no link: upp-opng-jtp no \u00faltimo dia 25 de junho, \u00e0s 14 horas. A reuni\u00e3o foi gravada de modo a facilitar os devidos registros, inclusive de presen\u00e7a, o que foi comunicado aos presentes.<\/p>\n\n\n\n

A leitura da ata da reuni\u00e3o anterior, ocorrida em 20 de mar\u00e7o de 2025, foi  feita pelo coordenador do F\u00f3rum, o doutor Cl\u00e1udio Alencar (representante do  Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Maranh\u00e3o (MPMA), e sem obje\u00e7\u00f5es foi aprovada em seguida.<\/p>\n\n\n\n

Foi solicitada a invers\u00e3o de pauta pela senhora Ariane, representante da  Rede de Agroecologia do Maranh\u00e3o (RAMA), que solicitou a invers\u00e3o da ordem da pauta da reuni\u00e3o a fim de possibilitar que o primeiro t\u00f3pico a ser abordado fosse a quest\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos no munic\u00edpio de Duque Bacelar, em raz\u00e3o da presen\u00e7a na reuni\u00e3o do vereador daquele munic\u00edpio, o senhor Francisco Ven\u00edcio de Alencar, pois n\u00e3o poderia participar de toda reuni\u00e3o, uma vez que j\u00e1 teria outro compromisso. A invers\u00e3o foi aprovada pelos presentes.<\/p>\n\n\n\n

A palavra foi concedida ao senhor Ven\u00edcio, que fez um grave relato da situa\u00e7\u00e3o vivenciada pela comunidade de Duque Bacelar, Maranh\u00e3o, com pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos, tanto por drone, quanto por avi\u00e3o, o que vem causando transtornos ser\u00edssimos, pois h\u00e1 casos de pulveriza\u00e7\u00e3o em escolas, em estradas de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, inclusive em mar\u00e7o pr\u00f3ximo passado houve mortandade de peixes no riacho, no Povoado Paissandu, naquela cidade, relatou o senhor vereador.<\/p>\n\n\n\n

Senhor Rog\u00e9rio Albuquerque, representante da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade e Agricultura (ACESA), e a senhora Ariane, representante da RAMA, narraram que coletaram \u00e1gua de v\u00e1rios po\u00e7os, a\u00e7udes e cursos d\u2019\u00e1gua no munic\u00edpio de Duque Bacelar, estando aguardando a realiza\u00e7\u00e3o de exames f\u00edsico-qu\u00edmicos pelo Instituto Federal do Maranh\u00e3o \u2013 IFMA, campus Monte Castelo, em S\u00e3o Lu\u00eds. Informaram tamb\u00e9m que os equipamentos do  laborat\u00f3rio da institui\u00e7\u00e3o est\u00e3o em manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador, doutor Cl\u00e1udio Alencar, representante do MPMA, informou aos presentes que foram recebidas representa\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os, entre eles Fetaema, LAPENG e RAMA, narrando a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea em onze munic\u00edpios e as mesmas  foram encaminhadas para as promotorias de Justi\u00e7a de cada um dos respectivos  munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

O senhor F\u00e1bio, representante da Associa\u00e7\u00e3o Tijup\u00e1, e o senhor Ranieri, representante da  Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), solicitaram a palavra e observaram a import\u00e2ncia de se ter provas t\u00e9cnicas da ocorr\u00eancia de poss\u00edveis polui\u00e7\u00f5es ou danos \u00e0 sa\u00fade por conta de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos. O vereador de Duque Bacelar, senhor Ven\u00edcio, voltou a participar da reuni\u00e3o, informando que a Lei Municipal n\u00ba 185\/2022, de sua autoria, foi revogada pela Lei Municipal n\u00ba 06\/2025.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s amplo debate foram deliberados e aprovados por unanimidade os seguintes pontos:<\/p>\n\n\n\n