{"id":28083,"date":"2025-04-14T16:41:48","date_gmt":"2025-04-14T16:41:48","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28083"},"modified":"2025-05-14T14:42:14","modified_gmt":"2025-05-14T14:42:14","slug":"comite-da-bacia-hidrografica-do-rio-itapecuru-realiza-primeira-reuniao-ordinaria-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28083","title":{"rendered":"COMIT\u00ca DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO ITAPECURU REALIZA PRIMEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025"},"content":{"rendered":"\n

Durante encontro remoto, membros abordaram quest\u00f5es urgentes, como a retifica\u00e7\u00e3o de documentos oficiais e os obst\u00e1culos enfrentados devido \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Secretaria de Meio Ambiente do Maranh\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

No dia 14 de fevereiro, o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Itapecuru (CBH Itapecuru) realizou sua primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2025, de forma remota, \u00e0s 15h00. Conduzido pelo presidente Tiago de Oliveira, o encontro revisitou um balan\u00e7o das atividades do comit\u00ea desde a elei\u00e7\u00e3o em setembro de 2023 e a posse em mar\u00e7o de 2024. Durante sua fala, o presidente destacou que, nesse per\u00edodo, j\u00e1 foram realizadas quatro reuni\u00f5es ordin\u00e1rias em diferentes munic\u00edpios que comp\u00f5em a bacia, refletindo o esfor\u00e7o cont\u00ednuo em promover a integra\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas envolvidas.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, Tiago de Oliveira chamou aten\u00e7\u00e3o para a urg\u00eancia em corrigir a data registrada no documento de posse, que compromete a contagem correta do per\u00edodo do mandato em curso. A conselheira Thereza Christina, representante do Fonasc.CBH, refor\u00e7ou a gravidade da situa\u00e7\u00e3o ao relembrar que a inconsist\u00eancia j\u00e1 havia sido mencionada na reuni\u00e3o realizada em 14 de mar\u00e7o de 2024. Diante do impasse, o conselheiro Pedro Marinho prop\u00f4s que o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Itapecuru encaminhas-se um of\u00edcio formal \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), solicitando a devida retifica\u00e7\u00e3o do erro.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto importante da reuni\u00e3o foi a apresenta\u00e7\u00e3o do estado da arte do documento encaminhado \u00e0 Procuradoria Geral do Estado (PGE), elaborado em resposta \u00e0s significativas dificuldades enfrentadas pelo CBH do Rio Itapecuru devido \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da SEMA \u2014 entraves que t\u00eam comprometido o cumprimento de sua miss\u00e3o institucional. O documento, datado de 30 de outubro de 2024, ainda n\u00e3o recebeu qualquer encaminhamento por parte da PGE.<\/p>\n\n\n\n

ALTERA\u00c7\u00d5ES NA COMPOSI\u00c7\u00c3O E DESAFIOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, Tiago de Oliveira informou aos presentes sua substitui\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Itapecuru, agora representado pela conselheira Assen\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, a conselheira Emannuelle reafirmou sua perman\u00eancia na Secretaria de Meio Ambiente do munic\u00edpio de Cod\u00f3. J\u00e1 a conselheira Maria Viviane anunciou que, a partir de 2025, integrar\u00e1 a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, e manifestou interesse em seguir contribuindo com as atividades do CBH Itapecuru por meio de sua nova fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, o presidente comunicou ter estabelecido contato com o secret\u00e1rio municipal de Fernando Falc\u00e3o, visando dar continuidade \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es definidas na \u00faltima reuni\u00e3o do colegiado. Entre os pontos em pauta, destacou-se a proposta de altera\u00e7\u00e3o da data da pr\u00f3xima reuni\u00e3o plen\u00e1ria, com a sugest\u00e3o de que seja realizada no m\u00eas de maio. A proposta foi bem recebida tanto pelo secret\u00e1rio quanto pelos membros da plen\u00e1ria. No entanto, o conselheiro Diogo Var\u00e3o manifestou preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao longo per\u00edodo de inatividade do Comit\u00ea at\u00e9 a nova data sugerida.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, Tiago de Oliveira ressaltou que, diante das recentes mudan\u00e7as nas equipes gestoras das prefeituras envolvidas, \u00e9 necess\u00e1rio aguardar os novos encaminhamentos institucionais. Para ele, esse tempo permitir\u00e1 uma reorganiza\u00e7\u00e3o adequada, assegurando maior efic\u00e1cia e representatividade nas pr\u00f3ximas delibera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, um dos t\u00f3picos mais graves discutidos foi a proposta de altera\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro do Parque Deputado, iniciativa da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o. O conselheiro Diogo Var\u00e3o destacou as dificuldades enfrentadas pela vice-presidente do CBH na regi\u00e3o de Mirador e criticou o estado fundi\u00e1rio do parque, que est\u00e1 severamente fragmentado.<\/p>\n\n\n\n

O conselheiro Pedro Marinho chamou aten\u00e7\u00e3o para a gravidade da situa\u00e7\u00e3o enfrentada no munic\u00edpio de Fernando Falc\u00e3o, ressaltando que o cen\u00e1rio \u00e9 igualmente cr\u00edtico em S\u00e3o Pedro dos Crentes. Segundo ele, os conselheiros n\u00e3o t\u00eam recebido o devido apoio e os \u00fanicos canais de interlocu\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis t\u00eam sido o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), devido \u00e0 presen\u00e7a de comunidades ind\u00edgenas nas \u00e1reas afetadas. Diante desse contexto, Pedro Marinho sugeriu que o Comit\u00ea encaminhasse um documento \u00e0 SEMA, registrando oficialmente seu posicionamento sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n

PREOCUPA\u00c7\u00c3O E EXPECTATIVAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em conversa com a conselheira Thereza Christina, ela demonstrou grande preocupa\u00e7\u00e3o com o andamento da pol\u00edtica estadual de recursos h\u00eddricos, destacando o papel fundamental dos CBHs. \u201cContinuamos engatinhando, o sistema estadual n\u00e3o est\u00e1 montado. O Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos e o instrumento da cobran\u00e7a, ambos previstos na legisla\u00e7\u00e3o vigente, continuam engavetados a sete chaves, apesar de todos os esfor\u00e7os da sociedade civil. Acreditamos na efici\u00eancia e no comprometimento do MPE, e esperamos que a reuni\u00e3o realizada com a Procuradoria Geral do Estado do Maranh\u00e3o, no dia 30 de outubro de 2024, resulte nos avan\u00e7os necess\u00e1rios e amplamente esperados” afirmou Thereza.<\/p>\n\n\n\n

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