{"id":28080,"date":"2025-04-16T15:32:34","date_gmt":"2025-04-16T15:32:34","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28080"},"modified":"2025-05-14T14:36:48","modified_gmt":"2025-05-14T14:36:48","slug":"cbh-do-rio-pindare-realiza-reuniao-remota-e-aponta-desafios-na-gestao-hidrica-da-bacia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28080","title":{"rendered":"CBH DO RIO PINDAR\u00c9 REALIZA REUNI\u00c3O REMOTA E APONTA DESAFIOS NA GEST\u00c3O H\u00cdDRICA DA BACIA"},"content":{"rendered":"\n

Comit\u00ea discute a\u00e7\u00f5es, parcerias e desafios para a conserva\u00e7\u00e3o ambiental e a gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos na regi\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n

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O CBH do Rio Pindar\u00e9 reuniu-se virtualmente para avaliar a\u00e7\u00f5es, discutir desafios e refor\u00e7ar a participa\u00e7\u00e3o social na gest\u00e3o da bacia. Imagem: Arquivo Pessoal \/ Alcione dos Santos<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

No dia 12 de fevereiro de 2025, \u00e0s 9h00, o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Pindar\u00e9 (CBH Rio Pindar\u00e9) reuniu-se virtualmente, sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente Nonato Moraes. Logo na abertura, ele agradeceu a presen\u00e7a dos conselheiros e comunicou a aus\u00eancia de qu\u00f3rum, motivo pelo qual foi necess\u00e1rio aguardar a segunda chamada, conforme previsto no regimento interno.<\/p>\n\n\n\n

Durante os informes iniciais, a conselheira Valdineide foi convidada a relatar a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica das mossorocas no munic\u00edpio de Bom Jardim. Em tom de alerta, ela destacou o avan\u00e7o da degrada\u00e7\u00e3o ambiental na regi\u00e3o, agravado pela extra\u00e7\u00e3o descontrolada de vegeta\u00e7\u00e3o e recursos minerais, somada aos efeitos das chuvas. Valdineide tamb\u00e9m recordou que, anos atr\u00e1s, foi implantado um bairro para reassentar fam\u00edlias em \u00e1reas de risco, mas muitas acabaram vendendo os im\u00f3veis. Atualmente, esse bairro concentra aproximadamente 40% da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o teve continuidade com a leitura e aprova\u00e7\u00e3o, sem ressalvas, da ata do encontro anterior. Na sequ\u00eancia, discutiu-se a defini\u00e7\u00e3o da data para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o do comit\u00ea. Inicialmente sugerida para o dia 22 de mar\u00e7o, a conselheira Thereza Christina, representante do Fonasc.CBH, prop\u00f4s o dia 26 de mar\u00e7o, em S\u00e3o Lu\u00eds, de modo a coincidir com a 2\u00aa reuni\u00e3o do Colegiado Coordenador do F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (FNCBH). A proposta foi prontamente acolhida por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

Um dos pontos centrais da reuni\u00e3o foi a avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es realizadas e dos desafios enfrentados pelo CBH Rio Pindar\u00e9. Os participantes destacaram dificuldades no relacionamento com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), especialmente no que se refere ao cumprimento das atribui\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o gestor. Tamb\u00e9m foram discutidos os objetivos do Comit\u00ea nas reuni\u00f5es promovidas nos diversos munic\u00edpios da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Pindar\u00e9, com \u00eanfase tanto na promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social quanto no fortalecimento da pol\u00edtica de gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

A conselheira Thereza Christina informou que foi convidada pelo assessor do Secret\u00e1rio Estadual de Meio Ambiente, Ricci, para uma reuni\u00e3o agendada para o dia 19 de fevereiro, e que j\u00e1 havia estendido o convite ao presidente Nonato. Atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do presidente, a plen\u00e1ria definiu uma s\u00e9rie de quest\u00f5es a serem discutidas no encontro: o Plano de Bacia do Rio Pindar\u00e9, a prorroga\u00e7\u00e3o do mandato da atual composi\u00e7\u00e3o do CBH, a implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos de outorga e cobran\u00e7a, a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos, a aus\u00eancia da CTI no decreto de nomea\u00e7\u00e3o e a inadequa\u00e7\u00e3o do valor das di\u00e1rias, que foram consideradas insuficientes por alguns conselheiros.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, o presidente Nonato comunicou a participa\u00e7\u00e3o do CBH Rio Pindar\u00e9 no evento sobre o Mosaico do Gurupi \u2014 uma iniciativa territorial de grande relev\u00e2ncia para a conserva\u00e7\u00e3o ambiental, o uso sustent\u00e1vel dos solos e o fortalecimento das comunidades locais. Atualmente, existem 26 mosaicos reconhecidos em \u00e2mbito nacional. Nesse contexto, o comit\u00ea est\u00e1 avaliando a possibilidade de integrar o conselho do Mosaico do Gurupi.<\/p>\n\n\n\n

PREOCUPA\u00c7\u00d5ES E EXPECTATIVAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em entrevista, a conselheira Thereza Christina expressou grande preocupa\u00e7\u00e3o com os entraves enfrentados para a efetiva\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos. Segundo ela, \u201ccontinuamos engatinhando, o sistema estadual n\u00e3o est\u00e1 montado. O Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos e o instrumento da cobran\u00e7a, ambos previstos na legisla\u00e7\u00e3o vigente, continuam engavetados a sete chaves, apesar de todos os esfor\u00e7os da sociedade civil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A representante do Fonasc.CBH tamb\u00e9m destacou a articula\u00e7\u00e3o realizada com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, que resultou em uma reuni\u00e3o com a Procuradoria Geral do Estado no dia 30 de outubro de 2024. Ela concluiu a interven\u00e7\u00e3o com otimismo, expressando sua confian\u00e7a nos avan\u00e7os necess\u00e1rios e almejados.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3xima reuni\u00e3o do CBH Rio Pindar\u00e9 est\u00e1 agendada para o dia 26 de mar\u00e7o, em S\u00e3o Lu\u00eds, com expectativas de ampliar os debates e fortalecer o papel dos comit\u00eas na governan\u00e7a h\u00eddrica do estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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