{"id":28077,"date":"2025-03-11T16:45:19","date_gmt":"2025-03-11T16:45:19","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28077"},"modified":"2025-05-14T14:24:20","modified_gmt":"2025-05-14T14:24:20","slug":"educacao-ambiental-e-preservacao-da-apa-do-itapiraco-sao-destaques-de-reuniao-no-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28077","title":{"rendered":"EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E PRESERVA\u00c7\u00c3O DA APA DO ITAPIRAC\u00d3 S\u00c3O DESTAQUES DE REUNI\u00c3O NO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO"},"content":{"rendered":"\n

Encontro refor\u00e7ou compromisso coletivo para garantir a sustentabilidade e seguran\u00e7a da regi\u00e3o, com foco na participa\u00e7\u00e3o de escolas e institui\u00e7\u00f5es locais.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de representantes de diversas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e da sociedade civil, destacando o car\u00e1ter interinstitucional e colaborativo do encontro. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ CONAPI<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No dia 11 de fevereiro de 2025, \u00e0s 09h00, a Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico, localizada no Centro Cultural e Administrativo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Maranh\u00e3o, em S\u00e3o Lu\u00eds, foi palco de uma importante reuni\u00e3o extrajudicial. O encontro foi conduzido pelo promotor de justi\u00e7a Cl\u00e1udio Reb\u00ealo Correia Alencar, titular da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente, com o apoio de sua assessora jur\u00eddica Let\u00edcia N\u00edvea, e teve como foco central o Procedimento Administrativo n\u00b0 02\/2024, voltado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Itapirac\u00f3.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de diversas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e da sociedade civil, demonstrando o car\u00e1ter interinstitucional e colaborativo do encontro. Estiveram presentes: La\u00eds R\u00eago, Ariella Oliveira e Julienny Cibelle, da SEMA; Rafael Fialho, representando a SEGOV; Francisco Teom\u00e1rio, da 10\u00aa Promotoria Regional de Meio Ambiente; Mauro Carramilo, representando o FAI\/FEEA; Camilo Rocha e Thereza Christina, conselheiros do CONAPI; Vanessa Gon\u00e7alves, da SEMOSP; al\u00e9m de Claud\u00e9cio Garcia, Glauciany Santana e Karine Silva, representantes da SEMMAM \u2013 S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar.<\/p>\n\n\n\n

PLANO DE A\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante o encontro, foi apresentado o Plano de A\u00e7\u00e3o elaborado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), destacando as diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Itapirac\u00f3. Em seguida, o presidente do F\u00f3rum de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, Mauro Carramilo prop\u00f4s a indica\u00e7\u00e3o de respons\u00e1veis pelas atividades previstas, sugerindo a inclus\u00e3o das ComVidas e dos N\u00facleos de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, visando fortalecer as a\u00e7\u00f5es educativas nas escolas situadas no entorno da APA.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, La\u00eds R\u00eago (SEMA) enfatizou que a atua\u00e7\u00e3o das ComVidas depende do engajamento dos gestores escolares, defendendo a necessidade de mapear as escolas da regi\u00e3o e ampliar o envolvimento de institui\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o inseridas nas a\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Fernando, representante da Superintend\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o da SEMA, sugeriu a inclus\u00e3o do Shopping Rio Anil e das faculdades localizadas nas proximidades da APA do Itapirac\u00f3 como parceiros nas a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental. Ele destacou que apenas palestras n\u00e3o s\u00e3o suficientes para sensibilizar o p\u00fablico, propondo que alunos e visitantes tenham experi\u00eancias diretas na \u00e1rea protegida. Em resposta, o promotor regional de Justi\u00e7a de Meio Ambiente, Dr. Francisco Teom\u00e1rio, ponderou que, a realidade da APA tamb\u00e9m pode ser eficazmente apresentada por meio de fotos e v\u00eddeos durante as atividades educativas.<\/p>\n\n\n\n

CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E APONTAMENTOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A conselheira Thereza Christina (CONAPI) informou que n\u00facleos escolares j\u00e1 est\u00e3o trabalhando com educa\u00e7\u00e3o ambiental, mencionando, inclusive, um projeto de hortas coordenado pelo professor Lu\u00eds C\u00e2mara. Ela destacou a import\u00e2ncia da comunica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es como parte integrante do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Rafael Fialho (SEGOV) anunciou a instala\u00e7\u00e3o de 32 c\u00e2meras de seguran\u00e7a na APA, que funcionar\u00e3o apenas com grava\u00e7\u00e3o, sem monitoramento em tempo real pelo Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA). Ele tamb\u00e9m informou que est\u00e1 em estudo a possibilidade de cercar o per\u00edmetro da \u00e1rea, embora nenhuma decis\u00e3o concreta tenha sido tomada at\u00e9 o momento. Francisco Teom\u00e1rio sugeriu que o sistema de c\u00e2meras seja ampliado para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva e repressiva na regi\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante a reuni\u00e3o, Thereza Christina pleiteou o uso integral do pr\u00e9dio localizado dentro da APA para as atividades do CONAPI, destacando que o espa\u00e7o j\u00e1 vem sendo utilizado pela entidade. J\u00e1 os representantes da SEMMAM de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar apontaram a aus\u00eancia de ecopontos no munic\u00edpio e refor\u00e7aram a import\u00e2ncia de trabalhar a educa\u00e7\u00e3o ambiental de base.<\/p>\n\n\n\n

Entre as sugest\u00f5es apresentadas, destacam-se: levantamento das escolas privadas, comunit\u00e1rias e p\u00fablicas da regi\u00e3o; mapeamento dos N\u00facleos de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental ativos; inclus\u00e3o das ComVidas como instrumentos de apoio; elabora\u00e7\u00e3o de palestras com contextualiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da APA e uso de recursos visuais; incentivo ao uso da trilha ecol\u00f3gica e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas com foco em sustentabilidade, como o uso de garrafas PET, com participa\u00e7\u00e3o da ONG Libertas e de iniciativas como o “papapet” e demonstra\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

ENCAMINHAMENTOS E SUGEST\u00d5ES APROVADAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Envio de of\u00edcios ao BPA, SSP\/MA, e \u00e0s Prefeituras de S\u00e3o Lu\u00eds e S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar para conhecimento do Plano de A\u00e7\u00e3o da SEMA.<\/li>\n\n\n\n
  • Levantamento das escolas da regi\u00e3o, com atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para representantes do CONAPI, SEMA, SEMOSP, SEMMAM e FEEA, com entrega prevista para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
  • Comprometimento da SEGOV em verificar a viabilidade da coleta seletiva na APA do Itapirac\u00f3.<\/li>\n\n\n\n
  • Defini\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima reuni\u00e3o para o dia 12 de mar\u00e7o de 2025, \u00e0s 10h00, na Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com expedi\u00e7\u00e3o de convites para os ausentes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    A reuni\u00e3o refor\u00e7ou o compromisso institucional com a prote\u00e7\u00e3o ambiental e o envolvimento da sociedade na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para a APA do Itapirac\u00f3, evidenciando a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es integradas entre poder p\u00fablico, conselhos e comunidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Encontro refor\u00e7ou compromisso coletivo para garantir a sustentabilidade e seguran\u00e7a da regi\u00e3o, com foco na participa\u00e7\u00e3o de escolas e institui\u00e7\u00f5es…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28077"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28077"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28077\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28079,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28077\/revisions\/28079"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}