{"id":28042,"date":"2024-06-07T18:49:00","date_gmt":"2024-06-07T18:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28042"},"modified":"2025-02-18T19:02:05","modified_gmt":"2025-02-18T19:02:05","slug":"tentativa-de-agressao-durante-eleicoes-do-cerhi-rj-desdobramentos-e-respostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28042","title":{"rendered":"TENTATIVA DE AGRESS\u00c3O DURANTE ELEI\u00c7\u00d5ES DO CERHI-RJ: DESDOBRAMENTOS E RESPOSTAS"},"content":{"rendered":"\n

Manifesta\u00e7\u00f5es do Fonasc.CBH, respostas do Minist\u00e9rio P\u00fablico e demandas para esclarecimentos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o incidente de tentativa de agress\u00e3o envolvendo a senhora Rosayni Aparecida Batalha, representante da Associa\u00e7\u00e3o Educacional Radiof\u00f4nica de Desenvolvimento Agro-rural de Teres\u00f3polis (ACERDAT), durante as elei\u00e7\u00f5es do segmento da sociedade civil \u2013 ONGs para compor o plen\u00e1rio do CERHI-RJ para o tri\u00eanio 2024 a 2026, a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do Fonasc.CBH manifestou a necessidade de esclarecimentos por parte da Comiss\u00e3o Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Frente a essa circunst\u00e2ncia, o Fonasc.CBH encaminhou \u00e0 referida comiss\u00e3o o Of\u00edcio Fonasc.CBH 007|2024, datado de 11 de abril de 2024, visando obter os devidos esclarecimentos sobre as medidas tomadas diante do lament\u00e1vel incidente. Contudo, a resposta foi recebida por e-mail em 04 de junho de 2024, pouco mais de 50 dias ap\u00f3s o envio do documento.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 relevante destacar que o Fonasc.CBH considera at\u00edpico o m\u00e9todo utilizado para a resposta, uma vez que o pr\u00f3prio Fonasc.CBH enviou um documento oficial, devidamente datado, numerado e assinado pela vice coordenadora nacional. No entanto, a resposta foi dada de maneira informal, diretamente no corpo do e-mail, o que destoa da formalidade esperada para um documento oficial.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, a resposta dada pela Comiss\u00e3o apresentou muitas ambiguidades sobre a precis\u00e3o e o entendimento dos acontecimentos. Embora tenha reconhecido que a representante da ACERDAT precisou ser contida, surgem questionamentos quanto \u00e0 efetiva exist\u00eancia de uma possibilidade de amea\u00e7a f\u00edsica. Argumenta-se que a suposta agressora foi contida antes de se aproximar da representante do Fonasc.CBH.<\/p>\n\n\n\n

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“N\u00e3o obstante, conforme relatado pelos membros que testemunharam o ocorrido, n\u00e3o restou claro se a conduta de fato representou uma tentativa de agress\u00e3o f\u00edsica, visto que a mesma foi contida antes de sequer se aproximar da representante da FONASC.” Trecho do e-mail de resposta.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Diante disso, \u00e9 evidente que, se a suposta agressora precisou ser contida, h\u00e1 ind\u00edcios de que, sem interven\u00e7\u00e3o, teria recorrido \u00e0 viol\u00eancia f\u00edsica. Essa postura suscitou s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 seguran\u00e7a e integridade da representante do Fonasc.CBH. Al\u00e9m disso, a falta de medidas adequadas por parte dos respons\u00e1veis para lidar com essa situa\u00e7\u00e3o agrava ainda mais o caso.<\/p>\n\n\n\n

Concomitantemente, o Fonasc.CH enviou uma c\u00f3pia do referido Of\u00edcio ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente e Sustentabilidade \u2013 SEAS, Bernardo Rossi, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Procurador da SEAS, Leonardo Quintanilha, solicitando informa\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es apropriadas. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve resposta de ambas as partes ao Fonasc.CBH, apesar de terem transcorrido mais de 50 dias desde o envio do referido documento.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o Fonasc.CBH enviou uma c\u00f3pia do of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro, obtendo pronta resposta. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao responder, demonstrou interesse em esclarecer a quest\u00e3o e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de n\u00e3o fazer justi\u00e7a com as pr\u00f3prias m\u00e3os. Vale ressaltar que o MP-RJ tem sido um parceiro valioso para o Fonasc.CBH no cumprimento de sua miss\u00e3o no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de contribuir para a resolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o em an\u00e1lise, encaminhou tamb\u00e9m ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Promotor e \u00e0 Presid\u00eancia do CERHI-RJ os Of\u00edcios de n\u00fameros 255, 256 e 257, para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis. Entende-se que a relev\u00e2ncia do assunto tratado nos referidos of\u00edcios est\u00e1 alinhada com os interesses do CAO Promotorias de Investiga\u00e7\u00e3o Penal, conforme pode ser observado a seguir:<\/p>\n\n\n\n

O Fonasc.CBH reitera seu compromisso em acompanhar os desdobramentos do incidente, na expectativa de avan\u00e7os. A presen\u00e7a e interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico s\u00e3o vistas como fundamentais para garantir os direitos e a justi\u00e7a na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Todos os documentos mencionados podem ser acessados atrav\u00e9s do seguinte link: https:\/\/drive.google.com\/drive\/folders\/1RlopJN01Dg11qpj5FgBvsj48grtaSIY-?usp=sharing<\/a><\/p>\n\n\n\n

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