{"id":28040,"date":"2024-07-16T17:48:00","date_gmt":"2024-07-16T17:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28040"},"modified":"2025-02-18T18:46:15","modified_gmt":"2025-02-18T18:46:15","slug":"fonasc-cbh-ma-participa-da-vii-reuniao-ordinaria-do-conselho-consultivo-da-area-de-protecao-ambiental-do-itapiraco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28040","title":{"rendered":"FONASC.CBH (MA) PARTICIPA DA VII REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO CONSELHO CONSULTIVO DA \u00c1REA DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DO ITAPIRAC\u00d3"},"content":{"rendered":"\n

Encontro no Instituto Federal do Maranh\u00e3o debateu altera\u00e7\u00f5es no Regimento Interno do CONAPI e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da paridade.<\/em><\/p>\n\n\n\n

No dia 15 de julho, o Fonasc.CBH participou da VII Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Consultivo da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Itapirac\u00f3, com a representa\u00e7\u00e3o do conselheiro Lucas Castro e da vice coordenadora nacional, Thereza Christina. A reuni\u00e3o, realizada no Instituto Federal do Maranh\u00e3o, localizado na pr\u00f3pria APA do Itapirac\u00f3, teve como foco principal a discuss\u00e3o da Proposta de Altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o (SEDUC) e do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental do Maranh\u00e3o (BPA), que participaram em nome do setor p\u00fablico. Entidades da sociedade civil, como o Desafio Jovem do Maranh\u00e3o (DJOMA) e o Clube de M\u00e3es Santa Rita (Creche Escola Sonho de Crian\u00e7a), tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a. Al\u00e9m disso, uma colaboradora da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranh\u00e3o (CAEMA) esteve presente, destacando a colabora\u00e7\u00e3o entre diferentes setores.<\/p>\n\n\n\n

Durante o encontro, Thereza Christina agradeceu a presen\u00e7a de todos e manifestou preocupa\u00e7\u00f5es sobre o artigo 2\u00ba da portaria no 212, de 29 de abril de 2024 O artigo define que o Conselho Consultivo da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Itapirac\u00f3, respons\u00e1vel por discutir quest\u00f5es essenciais para a unidade de conserva\u00e7\u00e3o, fornecer subs\u00eddios para a tomada de decis\u00f5es pelo \u00f3rg\u00e3o gestor e apoiar a implementa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea protegida, ser\u00e1 composto por representantes do Poder P\u00fablico e da Sociedade Civil.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho Consultivo da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Itapirac\u00f3 ser\u00e1 integrado pelas seguintes institui\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico e da Sociedade Civil – Artigo 2\u00b0, da portaria n.o 212, de 29 de abril de 2024. <\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201cNo universo do direito, tudo que n\u00e3o pertence ao setor governamental \u00e9 considerado sociedade civil\u201d, destacou Thereza Christina. Ela enfatizou a amplitude e a diversidade da sociedade civil, apontando que a iniciativa privada e as ONGs possuem objetivos e interesses distintos. Sendo assim, agrupar todas essas entidades em uma \u00fanica categoria simplifica excessivamente a complexidade da sociedade e empobrece o debate. Essa generaliza\u00e7\u00e3o pode causar desequil\u00edbrios, especialmente nas vota\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es, prejudicando a representatividade e a qualidade das decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH tamb\u00e9m abordou a falta de paridade no plen\u00e1rio atual do CONAPI e a fragilidade jur\u00eddica resultante da aus\u00eancia de representa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada. Em resposta, o presidente do CONAPI informou que a SEMA est\u00e1 seguindo diretrizes nacionais e questionou se Thereza Christina acreditava que, em determinados momentos, o di\u00e1logo n\u00e3o seria a melhor forma de resolver as assimetrias.<\/p>\n\n\n\n

Em busca de avan\u00e7os, Thereza Christina sugeriu que o CONAPI entrasse em contato com a FIEMA para discutir o assunto com a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da entidade. Essa proposta foi apoiada pela conselheira Dorian, que recomendou um encaminhamento semelhante \u00e0 C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL). Al\u00e9m disso, a vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH prop\u00f4s que, se n\u00e3o houvesse viola\u00e7\u00e3o das normas jur\u00eddicas aplic\u00e1veis, as tr\u00eas entidades da sociedade civil eleitas poderiam indicar mais quatro entidades, visando alcan\u00e7ar a paridade no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, a plen\u00e1ria discutiu e aprovou v\u00e1rias propostas significativas. Entre as mudan\u00e7as adotadas, destaca- se a nova periodicidade das reuni\u00f5es, que passar\u00e3o a ser bimestrais, elevando o n\u00famero anual de quatro para seis encontros. As reuni\u00f5es ser\u00e3o realizadas no espa\u00e7o da SEMA, na APA do Itapirac\u00f3. Al\u00e9m disso, decidiu-se que a vice-presid\u00eancia ser\u00e1 alternada entre representantes da sociedade civil e da iniciativa privada, com a elei\u00e7\u00e3o obedecendo a essa altern\u00e2ncia. O presidente, por sua vez, ter\u00e1 agora apenas o voto de qualidade.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 muito poder concentrado em uma s\u00f3 pessoa: presidir o CONAPI, votar e ainda ter o voto de qualidade”, afirmou o conselheiro Lucas Felipe, representante do Fonasc.CBH. Ele tamb\u00e9m expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a aparente tentativa de inger\u00eancia da SEMA nas decis\u00f5es do plen\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

O representante do Batalh\u00e3o Ambiental apresentou um panorama das atividades desenvolvidas pelo Batalh\u00e3o na APA do Itapirac\u00f3. Com base nessa apresenta\u00e7\u00e3o, o CONAPI decidiu agendar uma reuni\u00e3o com o Coronel Cutrim para refor\u00e7ar a parceria existente e aprimorar a coordena\u00e7\u00e3o das iniciativas em conjunto.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a SEMA formalizar as altera\u00e7\u00f5es propostas para a revis\u00e3o do Regimento Interno do CONAPI. A expectativa \u00e9 grande para a aprova\u00e7\u00e3o final deste documento, que ser\u00e1 fundamental para orientar e regulamentar as atividades do Conselho.<\/p>\n\n\n\n

Os recentes avan\u00e7os s\u00e3o vistos como marcos significativos para a sociedade, especialmente frente aos desafios que afetam a rela\u00e7\u00e3o com este precioso espa\u00e7o verde da ilha. “Precisamos lutar, resistir e promover pautas p\u00fablicas para a sociedade. Avante CONAPI!” encerrou Thereza Christina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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