{"id":28036,"date":"2024-07-01T17:20:00","date_gmt":"2024-07-01T17:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28036"},"modified":"2025-02-18T17:37:49","modified_gmt":"2025-02-18T17:37:49","slug":"fonasc-cbh-ma-participa-da-2a-reuniao-ordinaria-da-plenaria-do-cbh-rio-itapecuru","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28036","title":{"rendered":"FONASC.CBH (MA) PARTICIPA DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PLEN\u00c1RIA DO CBH RIO ITAPECURU"},"content":{"rendered":"\n

Em Mirador, o Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Itapecuru discutiu novos desafios e estrat\u00e9gias, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e aprovou a cria\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras T\u00e9cnicas para uma gest\u00e3o mais eficaz das \u00e1guas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nos dias 28 e 29 de junho, a cidade de Mirador sediou a 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica (CBH) do Rio Itapecuru. O Rio Itapecuru, cujo nome de origem ind\u00edgena significa \u201cCaminhos da Pedra Grande\u201d, \u00e9 um curso d\u2019\u00e1gua maranhense que percorre o estado do Maranh\u00e3o de
sul a norte em forma de arco, abrangendo uma extensa \u00e1rea na regi\u00e3o central do estado. Institu\u00eddo pelo Decreto Estadual n\u00b0 36.580\/2021, o CBH Rio Itapecuru segue os preceitos da Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de figuras importantes, incluindo a prefeita de Mirador, Domingas Cabral, que reafirmou seu compromisso com a gest\u00e3o das \u00e1guas do Rio Itapecuru, e o vereador Maciel Dupovo, presidente da C\u00e2mara de Vereadores. A promotora titular do Meio Ambiente de Itapecuru Mirim, Dra. Ilma de Paiva Pereira, tamb\u00e9m esteve presente. Ela tem adotado atitudes proativas no acompanhamento das a\u00e7\u00f5es do CBH Rio Itapecuru, destacando assim a relev\u00e2ncia do Minist\u00e9rio P\u00fablico na gest\u00e3o participativa e descentralizada dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA presen\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico merece nossos cumprimentos, pois fortalece a gest\u00e3o descentralizada e participativa da Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos e apoia a sociedade civil no exerc\u00edcio de seu mandato. Em sua fala inicial, a promotora fez uma an\u00e1lise detalhada dos desafios enfrentados pelo CBH Itapecuru, destacando a inadmiss\u00edvel situa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, especialmente na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Itapecuru\u201d, afirmou Thereza Christina, vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH e membro do plen\u00e1rio do CBH Rio Itapecuru.<\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios de Meio Ambiente dos munic\u00edpios de Itapecuru Mirim, S\u00e3o Jo\u00e3o do Soter e Colinas, que tamb\u00e9m s\u00e3o conselheiros do CBH Rio Itapecuru, relataram os principais problemas ambientais enfrentados em suas localidades. Entre as quest\u00f5es mais citadas est\u00e3o o assoreamento, queimadas, pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias inadequadas e o lan\u00e7amento de esgoto dom\u00e9stico in natura, evidenciando as dificuldades no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, tamb\u00e9m foram destacados pontos positivos, como a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Meio Ambiente de Itapecuru, estabelecida h\u00e1 dois anos, juntamente com seu arcabou\u00e7o institucional. Apesar da aus\u00eancia do secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Mirador, o CBH Rio Itapecuru reconheceu a necessidade de um esfor\u00e7o conjunto do munic\u00edpio para estabelecer efetivamente o Sistema Municipal de Meio Ambiente, visando a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Ambiental e o cumprimento de seus objetivos e finalidades.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, Maria C\u00e9lia Silva, conselheira e representante do Grupo de Associados e Volunt\u00e1rios para Uni\u00e3o da Vila Esperan\u00e7a e Soledade (GAVUVES) do munic\u00edpio de Caxias, relatou as diversas inconformidades no processo de instala\u00e7\u00e3o do Aterro Sanit\u00e1rio na regi\u00e3o do seu munic\u00edpio. Maria C\u00e9lia aproveitou a oportunidade para solicitar o apoio do CBH Rio Itapecuru no fortalecimento de suas iniciativas, um pedido prontamente acatado pela plen\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A plen\u00e1ria tamb\u00e9m aprovou o envio de um of\u00edcio \u00e0 prefeitura de Caxias, solicitando informa\u00e7\u00f5es e informando que o CBH Itapecuru, como parte da governan\u00e7a da Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos, acompanhar\u00e1 todo o processo a partir daquela data. A proposta, apresentada pela conselheira Thereza Christina, foi aceita por unanimidade. Outro ponto importante da reuni\u00e3o foi a decis\u00e3o de sediar o CBH Rio Itapecuru no munic\u00edpio de Passagem Franca, onde reside Maria Viviane Alves, secret\u00e1ria executiva do comit\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba) comunicou que o Plano de Bacia do Rio Itapecuru ser\u00e1 oficialmente entregue em agosto. No entanto, o presidente do CBH Itapecuru, Thiago de Oliveira, levantou questionamentos sobre a apresenta\u00e7\u00e3o do documento intitulado Plano Nascente da Bacia do Rio Itapecuru e os resultados dos Kits Nascentes, que inicialmente n\u00e3o atenderam \u00e0s expectativas.<\/p>\n\n\n\n

Outrossim, Laercio Ara\u00fajo, presidente da Apermira (Associa\u00e7\u00e3o Ambiental do Parque Estadual do Mirador), destacou a doa\u00e7\u00e3o de kits de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, que incluem ve\u00edculos e equipamentos, como parte do projeto \u201cAdote Uma Nascente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os equipamentos doados incluem 01 ve\u00edculo Troller, arame farpado, 01 microcomputador, 02 aparelhos de GPS, 01 notebook, 01 medidor multipar\u00e2metro com sondas, 01 impressora multifuncional e uma c\u00e2mera fotogr\u00e1fica digital. Finalizando seu discurso, o presidente La\u00e9rcio destacou que \u201cesses equipamentos est\u00e3o auxiliando significativamente no trabalho e na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e monitoramento das \u00e1reas de nascentes no munic\u00edpio de Mirador. O objetivo \u00e9 contribuir para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es hidroambientais e hidrogr\u00e1ficas locais, e o projeto est\u00e1 em pleno andamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

CRIA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS T\u00c9CNICAS<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Durante a \u00faltima reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica (CBH) do Rio Itapecuru, realizada recentemente, destacou-se um avan\u00e7o significativo na estrutura\u00e7\u00e3o das iniciativas de gest\u00e3o h\u00eddrica na regi\u00e3o. Um dos pontos cruciais foi a cria\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras T\u00e9cnicas (CTs), proposta inicialmente pelo conselheiro Josemar Lima, representante da Academia Itapecuruense de Ci\u00eancias, Letras e Artes (Aicla).<\/p>\n\n\n\n

A proposta de criar a C\u00e2mara T\u00e9cnica do Plano de Bacia do Rio Itapecuru foi aprovada por unanimidade, por\u00e9m, a conselheira Thereza Christina sugeriu uma amplia\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica. Prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o da CTPLANO (C\u00e2mara T\u00e9cnica de Planos), abrangendo todos os planos pertinentes, e adicionou a necessidade urgente de avan\u00e7ar nas a\u00e7\u00f5es do CBH Rio Itapecuru. Assim, foram aprovadas tr\u00eas CTs fundamentais: CTIL (C\u00e2mara
T\u00e9cnica de Educa\u00e7\u00e3o), CTEM (Capacita\u00e7\u00e3o, Mobiliza\u00e7\u00e3o Social e Informa\u00e7\u00e3o em Recursos H\u00eddricos) e CTCOM (C\u00e2mara T\u00e9cnica de Comunica\u00e7\u00e3o). O presidente Thiago encaminhou \u00e0 vota\u00e7\u00e3o a proposta apresentada pela conselheira Thereza Christina, a qual foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ressaltar que a CTCOM deve ser compreendida e estabelecida como uma ferramenta para promover e fortalecer a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos, difundir informa\u00e7\u00f5es conforme institu\u00eddo no artigo 5\u00ba, inciso XXXIII da Constitui\u00e7\u00e3o, e criar um espa\u00e7o colaborativo que envolva a comunidade e os diversos entes do Sistema na gest\u00e3o centralizada. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da estrutura\u00e7\u00e3o das CTs, o conselheiro Josimar apresentou os principais pontos do Regimento Interno do CBH Rio Itapecuru, destacando a import\u00e2ncia do pleno conhecimento deste documento por todos os conselheiros. Ele ressaltou tamb\u00e9m as atribui\u00e7\u00f5es do CBH e a futura cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Bacia ou Entidade Delegat\u00e1ria, enfatizando a urg\u00eancia na regulamenta\u00e7\u00e3o da Cobran\u00e7a e do Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

Para dar continuidade aos trabalhos, foram agendadas as pr\u00f3ximas duas reuni\u00f5es do CBH Rio Itapecuru. A terceira ser\u00e1 realizada em Cod\u00f3, na \u00faltima semana de agosto, e a quarta est\u00e1 marcada para a aldeia do povo Canela, em Fernando Falc\u00e3o, no final de outubro.<\/p>\n\n\n\n

Esses avan\u00e7os representam um passo significativo na gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos na regi\u00e3o, promovendo a participa\u00e7\u00e3o efetiva da comunidade e dos diversos entes envolvidos no Sistema de Gest\u00e3o H\u00eddrica.<\/p>\n\n\n\n

VISITA T\u00c9CNICA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No encerramento da reuni\u00e3o, os participantes visitaram o encontro das \u00e1guas dos rios Alpercatas e Itapecuru, no Parque Natural Municipal de Colinas. Durante a visita, foram calorosamente recebidos por Ciana, uma senhora de 80 anos conhecida por sua vitalidade e entusiasmo contagiante, que exemplifica um compromisso admir\u00e1vel com a prote\u00e7\u00e3o das \u00e1guas de nossos rios. \u201cAs \u00e1guas do Rio Itapecuru precisam de muitas Cianas\u201d, comentou a conselheira Thereza Christina, refletindo a import\u00e2ncia do engajamento comunit\u00e1rio na gest\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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