{"id":28034,"date":"2024-06-26T17:06:00","date_gmt":"2024-06-26T17:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28034"},"modified":"2025-02-18T17:19:54","modified_gmt":"2025-02-18T17:19:54","slug":"fonasc-cbh-ma-vi-reuniao-ordinaria-do-conselho-consultivo-da-apa-do-itapiraco-discute-encaminhamentos-estrategicos-em-sao-luis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28034","title":{"rendered":"FONASC.CBH (MA) \u2013 VI REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO CONSELHO CONSULTIVO DA APA DO ITAPIRAC\u00d3 DISCUTE ENCAMINHAMENTOS ESTRAT\u00c9GICOS EM S\u00c3O LU\u00cdS"},"content":{"rendered":"\n

Institui\u00e7\u00f5es discutiram a atualiza\u00e7\u00e3o do regimento interno, estrat\u00e9gias de educa\u00e7\u00e3o ambiental e o envolvimento comunit\u00e1rio na prote\u00e7\u00e3o da APA do Itapirac\u00f3 em S\u00e3o Lu\u00eds.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na ter\u00e7a-feira, 25 de junho, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), atrav\u00e9s da Superintend\u00eancia de Biodiversidade e \u00c1reas Protegidas (SBAP), promoveu a VI Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Consultivo da APA do Itapirac\u00f3 (CONAPI) referente ao Bi\u00eanio 2024-2026. A reuni\u00e3o aconteceu no Santu\u00e1rio Nossa Senhora de Nazar\u00e9, Cohatrac I, em S\u00e3o Lu\u00eds (MA).<\/p>\n\n\n\n

O F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Fonasc.CBH) esteve presente na reuni\u00e3o, representado pela vice coordenadora nacional, Thereza Christina, e por Lucas Castro. Al\u00e9m do Fonasc.CBH, outras seis institui\u00e7\u00f5es que integram o Conselho estiveram presentes, incluindo a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranh\u00e3o (CAEMA), Clube de M\u00e3es Santa Rita (Creche Escola Sonho de Crian\u00e7a), Desafio Jovem do Maranh\u00e3o (DJOMA), Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranh\u00e3o (SAF), Secretaria de Governo (SEGOV) e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC).<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o tinha como objetivo discutir os encaminhamentos acerca do Regimento Interno, a constru\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o e outros assuntos. No entanto, devido ao atraso no in\u00edcio das atividades e ao fato de nem todos terem lido a proposta de regimento interno de 2020 e da necessidade de realizar alguns ajustes para se adequar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, essa pauta n\u00e3o p\u00f4de ser abordada. A vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina, j\u00e1 havia se manifestado a respeito, enfatizando que a pauta era extensa e a reuni\u00e3o deveria iniciar logo pela manh\u00e3, mas n\u00e3o teve retorno.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, o conselheiro Mois\u00e9s de Sousa, representante da CAEMA, prop\u00f4s adiar a discuss\u00e3o do regimento interno para que todos pudessem fazer uma leitura pr\u00e9via. A conselheira Thereza Christina sugeriu a proposi\u00e7\u00e3o de uma nova data, o que foi acatado por todos os presentes, sendo decidido o dia
15 de julho, \u00e0s 8h30, no Instituto Federal localizado na APA do Itapirac\u00f3. <\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, o conselheiro Luan Costa, representante da SEMA, destacou a import\u00e2ncia da sinaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas e da fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento em parceria com o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA). Ele tamb\u00e9m prop\u00f4s um programa de educa\u00e7\u00e3o ambiental para a APA, que incluiria a cria\u00e7\u00e3o de um documento e a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es mais frequentes pelo conselho em parceria com outros \u00f3rg\u00e3os, envolvendo tamb\u00e9m a comunidade. Enfatizou a necessidade de envolver a comunidade nas discuss\u00f5es e quest\u00f5es referentes \u00e0 APA, al\u00e9m de projetos de compensa\u00e7\u00e3o para a recomposi\u00e7\u00e3o florestal. Prop\u00f4s tamb\u00e9m como prioridade a elabora\u00e7\u00e3o do plano de manejo, lembrando que a unidade de conserva\u00e7\u00e3o do Itapirac\u00f3 j\u00e1 possui um estudo, mas que n\u00e3o foi publicado.<\/p>\n\n\n\n

O conselheiro Lucas Castro, representante do Fonasc.CBH, questionou se os im\u00f3veis que est\u00e3o no per\u00edmetro da APA poderiam ser desapropriados pelo estado. O representante da SEMA afirmou que, embora o ideal fosse a desapropria\u00e7\u00e3o, isso era pouco prov\u00e1vel devido \u00e0 permiss\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o humana em \u00e1reas de APA. Ele ressaltou a import\u00e2ncia de impedir que a ocupa\u00e7\u00e3o aumente, j\u00e1 que a \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o nativa est\u00e1 diminu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, a conselheira Thereza Christina destacou a necessidade de obter mais detalhes sobre a gest\u00e3o da APA, incluindo a conserva\u00e7\u00e3o da flora e fauna e a estrutura f\u00edsica, para formular proposi\u00e7\u00f5es efetivas. Ela tamb\u00e9m levantou a quest\u00e3o das C\u00e2maras T\u00e9cnicas, sugerindo que elas fossem indicadas pelas entidades para garantir a pluralidade de olhares e a sintonia com todos os saberes.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a import\u00e2ncia de um plano de comunica\u00e7\u00e3o para divulgar a APA tamb\u00e9m foi discutida e a conselheira Dorian prop\u00f4s envolver a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o para garantir que as reuni\u00f5es, delibera\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es do Conselho sejam n\u00e3o apenas registradas, mas tamb\u00e9m divulgadas. Sugeriu incluir
no plano de trabalho a participa\u00e7\u00e3o da r\u00e1dio Ilha do Amor FM, que alcan\u00e7a mais de oitenta bairros, como um canal eficaz para informar e engajar a popula\u00e7\u00e3o sobre a fun\u00e7\u00e3o da APA.<\/p>\n\n\n\n

A VI Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Consultivo da APA do Itapirac\u00f3 mostrou-se produtiva, refor\u00e7ando o compromisso dos participantes com a prote\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o sustent\u00e1vel dessa importante \u00e1rea protegida em S\u00e3o Lu\u00eds. A integra\u00e7\u00e3o de diversas institui\u00e7\u00f5es e a discuss\u00e3o de estrat\u00e9gias para a conserva\u00e7\u00e3o ambiental refletem a import\u00e2ncia do trabalho colaborativo na promo\u00e7\u00e3o de um desenvolvimento sustent\u00e1vel e na preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade local.<\/p>\n\n\n\n

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