{"id":28018,"date":"2024-06-02T13:09:00","date_gmt":"2024-06-02T13:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28018"},"modified":"2025-02-18T15:38:50","modified_gmt":"2025-02-18T15:38:50","slug":"gestao-de-recursos-hidricos-na-paraiba-compromisso-eficiencia-e-resultados-tangiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=28018","title":{"rendered":"GEST\u00c3O DE RECURSOS H\u00cdDRICOS NA PARA\u00cdBA: COMPROMISSO, EFICI\u00caNCIA E RESULTADOS TANG\u00cdVEIS"},"content":{"rendered":"\n

Eventos ressaltam avan\u00e7os e parcerias, reafirmando a Para\u00edba como refer\u00eancia nacional.<\/em><\/p>\n\n\n\n

No dia 28 de maio, as atividades do II Simp\u00f3sio Paraibano de Recursos H\u00eddricos e do I Encontro de Comit\u00eas da Bacia do Nordeste foram encerradas com uma palestra destaca sobre a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos na Para\u00edba. O evento, que atraiu uma plateia atenta e entusiasmada, contou com a participa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Cl\u00edmaco, coordenador nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina, vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH, e Nonato Moraes, presidente do CBH Rio Pindar\u00e9. A palestra foi conduzida pelo diretor-
presidente da Ag\u00eancia Executiva de Gest\u00e3o das \u00c1guas do Estado da Para\u00edba (Aesa), o engenheiro Porf\u00edrio Cat\u00e3o Cartaxo Loureiro.<\/p>\n\n\n\n

PARA\u00cdBA: PIONEIRISMO EM GEST\u00c3O DE RECURSOS H\u00cdDRICOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O engenheiro Porf\u00edrio Cartaxo iniciou sua apresenta\u00e7\u00e3o destacando o pioneirismo da Para\u00edba na ades\u00e3o a programas estrat\u00e9gicos de aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o, oferecidos pela Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas (ANA). Segundo Cartaxo, a Para\u00edba foi o primeiro estado a aderir ao Progest\u00e3o, ao Quali\u00e1gua e ao Ferramentas, al\u00e9m de ser o primeiro a receber recursos do Progest\u00e3o. \u201cIncorporamos todos esses instrumentos de gest\u00e3o em nosso planejamento estrat\u00e9gico\u201d, afirmou ele, referindo-se a uma s\u00e9rie de iniciativas de gest\u00e3o como os Planos de Recursos H\u00eddricos, o Enquadramento dos corpos h\u00eddricos, a Outorga, a Cobran\u00e7a e os Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em dezembro de 2022, o Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos da Para\u00edba foi atualizado e aprovado, e atualmente est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o do Manual Operativo. Al\u00e9m disso, Cartaxo destacou que o plano da bacia Pianc\u00f3-Piranhas-A\u00e7u j\u00e1 est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o, enquanto os planos das bacias do litoral sul e do litoral norte aguardam aprova\u00e7\u00e3o pelos comit\u00eas locais antes de serem avaliados pelo Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos. \u201cJ\u00e1 est\u00e1 em atualiza\u00e7\u00e3o o da Bacia do Rio Para\u00edba\u201d, acrescentou o presidente da Aesa.<\/p>\n\n\n\n

AVAN\u00c7OS E PROJETOS EM DESTAQUE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante sua apresenta\u00e7\u00e3o, Porf\u00edrio Cartaxo destacou v\u00e1rios avan\u00e7os na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos na Para\u00edba, incluindo balan\u00e7os de outorgas concedidas e dos recursos investidos. Ele tamb\u00e9m apresentou uma s\u00e9rie de projetos significativos, como o Aesa Itinerante, o Enquadramento dos Corpos H\u00eddricos, a Recupera\u00e7\u00e3o dos Canais da Reden\u00e7\u00e3o e Lagoa do Arroz, o Programa Nascente Viva, o Aperfei\u00e7oamento da Pol\u00edtica de Cobran\u00e7a, a Recupera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Barragens e a Retifica\u00e7\u00e3o de Calhas de Rios.<\/p>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o ativa dos Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica (CBHs) no plen\u00e1rio do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos \u00e9 um diferencial importante adotado pela Para\u00edba. Todos os CBHs do estado t\u00eam assento garantido neste \u00f3rg\u00e3o deliberativo. A Para\u00edba conta com tr\u00eas CBHs estaduais: CBH Litoral Norte, CBH Litoral Sul e CBH Para\u00edba, al\u00e9m do CBH Federal Pianc\u00f3-Piranhas-A\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n

INVESTIMENTOS E EXPANS\u00c3O DA AESA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos dez anos, a Para\u00edba tem registrado avan\u00e7os not\u00e1veis na gest\u00e3o de seus recursos h\u00eddricos. Em 2023, o estado investiu 200% a mais do que o previsto nos projetos aprovados pelo Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos. Al\u00e9m disso, um novo concurso para t\u00e9cnicos da Aesa est\u00e1 planejado, visando aumentar e qualificar ainda mais o corpo t\u00e9cnico da ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, uma proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o da Aesa foi encaminhada \u00e0 Assembleia Legislativa da Para\u00edba, incluindo a cria\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia de Recursos H\u00eddricos, que englobar\u00e1 outras ger\u00eancias. A conquista recente da nova sede da Aesa demonstra o cuidado com o bem-estar da equipe e o \u00eaxito das opera\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia. Assim, fica claro que a Para\u00edba reconhece e implementa a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos como uma pr\u00e9-outorga.<\/p>\n\n\n\n

RECONHECIMENTO E PARCERIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na noite de abertura do simp\u00f3sio, o governador Jo\u00e3o Azevedo expressou sua admira\u00e7\u00e3o pelo desempenho da equipe da Aesa. \u201cA Aesa hoje atingiu um patamar de excel\u00eancia em tudo que faz e tem desenvolvido um trabalho que muito nos orgulha. Por isso, eu agrade\u00e7o a cada servidor desta institui\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Para Thereza Christina, vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH, presenciar tais progressos \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o tang\u00edvel de que a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos pode ser conduzida com seriedade, compet\u00eancia e comprometimento. \u201c\u00c9 um est\u00edmulo para continuarmos enfrentando o enorme desafio cuidar das \u00e1guas do Brasil\u201d, declarou. Ela tamb\u00e9m enalteceu a postura do engenheiro Porf\u00edrio e sua equipe por compartilharem seu conhecimento e experi\u00eancia com todos os presentes, ao passo que expressou seu pesar pela aus\u00eancia do Maranh\u00e3o no evento, que n\u00e3o trouxe contribui\u00e7\u00f5es significativas sobre a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos, seja por falta de conhecimento ou por aus\u00eancia de conte\u00fado relevante para apresentar.<\/p>\n\n\n\n

Em um gesto de coopera\u00e7\u00e3o, Thereza Christina prop\u00f4s ao presidente da Aesa a possibilidade de colabora\u00e7\u00e3o entre o Fonasc.CBH e a Aesa, especificamente nas a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo \u201cComit\u00eas nas Escolas\u201d e pelo \u201cComit\u00ea Infantojuvenil da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Jeniparana\u201d. Porf\u00edrio ampliou a proposta, acordando que todos os CBHs do Nordeste se unir\u00e3o na Para\u00edba em uma data e local a ser definidos. Thereza Christina sugeriu que o CBH Rio Pindar\u00e9 seja o local de implementa\u00e7\u00e3o dessa experi\u00eancia, o que foi prontamente aceito pelo presidente do CBH Rio Pindar\u00e9, Nonato Moraes.<\/p>\n\n\n\n

O Encontro Regional e o Simp\u00f3sio Paraibano de Recursos H\u00eddricos reuniram mais de 600 inscritos e apresentaram 40 trabalhos cient\u00edficos, avaliados por uma comiss\u00e3o da Aesa. O evento, marcado por debates ricos e significativos, refor\u00e7ou o papel da Para\u00edba como refer\u00eancia nacional na gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e destacou a import\u00e2ncia de coopera\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para enfrentar os desafios do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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