{"id":27999,"date":"2024-12-15T17:50:44","date_gmt":"2024-12-15T17:50:44","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=27999"},"modified":"2025-05-14T15:46:36","modified_gmt":"2025-05-14T15:46:36","slug":"comite-da-bacia-hidrografica-do-rio-pindare-conclui-2024-com-planejamento-estrategico-e-novos-desafios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=27999","title":{"rendered":"COMIT\u00ca DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO PINDAR\u00c9 CONCLUI 2024 COM PLANEJAMENTO ESTRAT\u00c9GICO E NOVOS DESAFIOS"},"content":{"rendered":"\n

Participa\u00e7\u00e3o nas Confer\u00eancias de Meio Ambiente, agress\u00f5es ambientais em Penalva e planos para 2025 marcam a \u00faltima reuni\u00e3o do ano do Comit\u00ea.<\/em><\/p>\n\n\n

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Imagem: Pedro Alves<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

No dia 11 de dezembro de 2024, \u00e0s 9h, aconteceu a \u00faltima Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Pindar\u00e9, realizada de forma remota pela plataforma Google Meet. O encontro reuniu os conselheiros Nonato Moraes, Arinel Patep Krikati, Silvia Krikati, Thereza Christina, Francisco, Pedro Alves e Valdineide Nascimento.<\/p>\n\n\n\n

Entre os temas discutidos, destacaram-se a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros nas Confer\u00eancias de Meio Ambiente \u2013 Etapa Municipal, a elabora\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de reuni\u00f5es para 2025, o posicionamento do Comit\u00ea em rela\u00e7\u00e3o ao epis\u00f3dio de agress\u00e3o ambiental ocorrido em Penalva, a necessidade de uma assessoria jur\u00eddica, a busca por uma sede para o CBH e a an\u00e1lise da nova composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

PARTICIPA\u00c7\u00c3O NAS CONFER\u00caNCIAS DE MEIO AMBIENTE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os conselheiros do CBH do Rio Pindar\u00e9 desempenharam um papel ativo nas Confer\u00eancias de Meio Ambiente realizadas em diferentes munic\u00edpios. O presidente Nonato Moraes e o conselheiro Pedro Alves representaram o Comit\u00ea na Confer\u00eancia de Santa In\u00eas, enquanto a conselheira Thereza Christina participou da Confer\u00eancia em Pa\u00e7o do Lumiar. J\u00e1 os conselheiros Arinel Krikati, Silvia Krikati e Valdineide Nascimento estiveram presentes na Confer\u00eancia de Imperatriz, contribuindo com suas vis\u00f5es e propostas.<\/p>\n\n\n\n

Todos os participantes foram un\u00e2nimes em suas falas ao apontar dificuldades na condu\u00e7\u00e3o das Confer\u00eancias, como a aus\u00eancia de Regimento Interno em Santa In\u00eas, a baixa participa\u00e7\u00e3o de povos tradicionais e ind\u00edgenas, a pouca ades\u00e3o dos munic\u00edpios convocados, a “pressa” da SEMA na realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos e a inefici\u00eancia da Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o Estadual (COE).<\/p>\n\n\n\n

Ao final das discuss\u00f5es, a conselheira Thereza Christina ressaltou a necessidade de vigil\u00e2ncia cont\u00ednua sobre o processo. “Temos que ficar atentos, pois somos atores da governan\u00e7a de uma pol\u00edtica p\u00fablica que possui grande interface com o tema e as discuss\u00f5es propostas pela Confer\u00eancia.” Ela tamb\u00e9m mencionou que, na Confer\u00eancia de Pa\u00e7o do Lumiar, embora 60 munic\u00edpios tenham sido convocados, apenas 17 compareceram. Diante disso, o presidente Nonato informou que ir\u00e1 solicitar, em breve, uma reuni\u00e3o com o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranh\u00e3o (Consema) e que, al\u00e9m disso, vai propor a realiza\u00e7\u00e3o das Confer\u00eancias Livres at\u00e9 16 de janeiro, para garantir que as discuss\u00f5es e propostas n\u00e3o contempladas sejam devidamente abordadas.<\/p>\n\n\n\n

AGRESS\u00c3O AMBIENTAL EM PENALVA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m tratou da reincid\u00eancia de agress\u00f5es ambientais, com destaque para o empres\u00e1rio Lourival Gama, que mais uma vez causou danos aos de lagos de Penalva, resultando na mortandade de peixes e escassez de \u00e1gua na regi\u00e3o. O CBH do Rio Pindar\u00e9 recorreu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o (MPMA) para incluir o caso em uma a\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente desde 2022. O objetivo \u00e9 intensificar os esfor\u00e7os junto ao MPMA para acelerar o processo, com foco na recomenda\u00e7\u00e3o que orienta os ju\u00edzes a tratar com urg\u00eancia casos relacionados a queimadas, desmatamento e outras quest\u00f5es ambientais similares.<\/p>\n\n\n\n

RUMO A 2025: DESAFIOS E RESPONSABILIDADES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente Nonato prop\u00f4s um calend\u00e1rio de reuni\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano, sugerindo que as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias ocorram bimestral ou trimestralmente, conforme o Regimento Interno, com as datas previstas para mar\u00e7o, junho, setembro e dezembro de 2025. Al\u00e9m disso, a primeira reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do ano est\u00e1 prevista para ocorrer nos dias 30 e 31 de janeiro, em Pindar\u00e9, e ter\u00e1 como pauta quest\u00f5es cr\u00edticas, como a pesca predat\u00f3ria e o uso de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos, que t\u00eam causado s\u00e9rios impactos nos corpos d’\u00e1gua da regi\u00e3o. O Dr. Guilherme Zagallo, especialista no tema, foi convidado a participar para aprofundar a discuss\u00e3o e trazer contribui\u00e7\u00f5es valiosas sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o da assessoria jur\u00eddica foi amplamente discutida e considerada uma necessidade urgente para o CBH do Rio Pindar\u00e9 em 2025. A revis\u00e3o do mandato dos conselheiros tamb\u00e9m foi apontada como uma prioridade, com o objetivo de esclarecer eventuais d\u00favidas sobre o processo. Al\u00e9m disso, outro desafio destacado foi a busca por uma sede pr\u00f3pria para o Comit\u00ea, que se tornar\u00e1 uma das principais demandas no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

Os conselheiros tamb\u00e9m discutiram a necessidade de retomar as tratativas junto \u00e0 Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o (ALEMA) sobre a divis\u00e3o hidrogr\u00e1fica do estado, especialmente no que diz respeito \u00e0 Bacia do Rio Pindar\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Thereza Christina, conselheira e representante do Fonasc.CBH, embora os desafios sejam significativos, ela tem plena confian\u00e7a de que ser\u00e3o superados em 2025. Afinal, o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Pindar\u00e9 tem conduzido suas atividades com grande seriedade e compet\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, a conselheira ressaltou que o Comit\u00ea teve uma participa\u00e7\u00e3o efetiva na mobiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o nacional para que o Maranh\u00e3o receba, em 2025, a reuni\u00e3o do Colegiado Coordenador do F\u00f3rum Nacional de Comit\u00eas. Ela enfatizou que esse evento representa uma grande responsabilidade, pois, ser\u00e1 crucial para definir os limites e as possibilidades na gest\u00e3o das \u00e1guas dos rios da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O CBH do Rio Pindar\u00e9 encerra 2024 com o compromisso de enfrentar os desafios do pr\u00f3ximo ano com dedica\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia, buscando fortalecer a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental da regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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