{"id":27995,"date":"2024-12-13T14:46:35","date_gmt":"2024-12-13T14:46:35","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=27995"},"modified":"2025-05-14T15:52:48","modified_gmt":"2025-05-14T15:52:48","slug":"fonasc-cbh-ma-e-eleito-delegado-na-etapa-intermunicipal-da-5a-conferencia-nacional-de-meio-ambiente-em-paco-do-lumiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=27995","title":{"rendered":"FONASC.CBH (MA) \u00c9 ELEITO DELEGADO NA ETAPA INTERMUNICIPAL DA 5\u00aa CONFER\u00caNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE EM PA\u00c7O DO LUMIAR"},"content":{"rendered":"\n

Reuni\u00e3o em Pa\u00e7o do Lumiar promove espa\u00e7o de di\u00e1logo para elaborar estrat\u00e9gias de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o das crises clim\u00e1ticas.<\/em><\/p>\n\n\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ SEMA<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

No dia 09 de dezembro de 2024, o Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), em Pa\u00e7o do Lumiar, sediou a etapa intermunicipal da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Meio Ambiente, reunindo gestores p\u00fablicos, l\u00edderes comunit\u00e1rios e membros da sociedade civil para debater pol\u00edticas ambientais no Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O encontro abordou quest\u00f5es essenciais, como saneamento b\u00e1sico, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. As discuss\u00f5es possibilitaram a colabora\u00e7\u00e3o e a troca de experi\u00eancias entre os participantes, resultando na elabora\u00e7\u00e3o de propostas para a etapa estadual da confer\u00eancia. Al\u00e9m disso, foram eleitos delegados para representar o munic\u00edpio, reafirmando o compromisso com solu\u00e7\u00f5es inovadoras diante dos desafios ambientais.<\/p>\n\n\n\n

O Fonasc.CBH (MA) marcou presen\u00e7a na etapa intermunicipal de Pa\u00e7o do Lumiar, reafirmando seu compromisso com a 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Meio Ambiente. A coordenadora nacional, Thereza Christina, esteve acompanhada pelo Dr. Lucas Castro, advogado e colaborador volunt\u00e1rio do F\u00f3rum para quest\u00f5es jur\u00eddicas, e pela Dra. Liene Soares, assessora especial da Ag\u00eancia Executiva Metropolitana (AGEM), que representou, na ocasi\u00e3o, o presidente Leonidas Araujo.<\/p>\n\n\n\n

5\u00aa CONFER\u00caNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Meio Ambiente, com o tema \u201cEmerg\u00eancias Clim\u00e1ticas: o Desafio da Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica\u201d, est\u00e1 em curso at\u00e9 maio de 2025 e visa discutir estrat\u00e9gias fundamentais para enfrentar a crise clim\u00e1tica que afeta o planeta. O evento promove um espa\u00e7o de di\u00e1logo abrangente, buscando solu\u00e7\u00f5es para mitigar os impactos ambientais e reconfigurar nossa rela\u00e7\u00e3o com o meio ambiente, em dire\u00e7\u00e3o a pr\u00e1ticas mais sustent\u00e1veis e resilientes.<\/p>\n\n\n\n

A revis\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (PNMC) \u00e9 um dos destaques da Confer\u00eancia, com o objetivo de alinhar o Brasil \u00e0s metas clim\u00e1ticas globais. Simultaneamente, o pa\u00eds est\u00e1 preparando um novo compromisso a ser apresentado na Conven\u00e7\u00e3o do Clima da ONU em 2025, visando limitar o aquecimento global a 1,5\u00b0C. Essas a\u00e7\u00f5es reafirmam o compromisso do Brasil em liderar os debates e adotar medidas eficazes para enfrentar a crise clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Outro aspecto importante \u00e9 o desenvolvimento do Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, que considera a crise clim\u00e1tica n\u00e3o apenas como um desafio, mas como uma possibilidade de dar in\u00edcio a um novo ciclo de prosperidade. Esse ciclo ser\u00e1 fundamentado na democracia, na luta contra as desigualdades e no respeito \u00e0 diversidade, visando construir uma sociedade mais justa e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

A Confer\u00eancia tamb\u00e9m destaca como prioridade garantir a ampla participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, com foco nas comunidades que enfrentam condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, assegurando que suas demandas e perspectivas sejam devidamente integradas \u00e0s discuss\u00f5es. Para alcan\u00e7ar esse objetivo, o evento est\u00e1 estruturado em cinco eixos tem\u00e1ticos: (I) mitiga\u00e7\u00e3o, (II) adapta\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o para desastres, (III) justi\u00e7a clim\u00e1tica, (IV) transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, al\u00e9m de (V) governan\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, os delegados e delegadas eleitos(as) nos munic\u00edpios brasileiros ter\u00e3o um papel fundamental na formula\u00e7\u00e3o das propostas da Confer\u00eancia. O processo come\u00e7ar\u00e1 com a apresenta\u00e7\u00e3o de 10 sugest\u00f5es iniciais, que ser\u00e3o organizadas e levadas \u00e0s delega\u00e7\u00f5es estaduais para an\u00e1lise e amplia\u00e7\u00e3o. Nessa etapa, cada estado contribuir\u00e1 com 20 propostas adicionais, fortalecendo o escopo das discuss\u00f5es. Na fase final, realizada em Bras\u00edlia, todas as contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o debatidas e priorizadas, consolidando as estrat\u00e9gias que orientar\u00e3o os resultados da Confer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito aos recursos h\u00eddricos, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas t\u00eam impactado significativamente o ciclo hidrol\u00f3gico, gerando incertezas sobre a disponibilidade de \u00e1gua em v\u00e1rias regi\u00f5es do mundo. Para enfrentar esses desafios, torna-se essencial que a gest\u00e3o h\u00eddrica evolua, incorporando pr\u00e1ticas mais adaptativas e resilientes, capazes de responder tanto \u00e1s crescentes demandas sociais quanto \u00e0s imprevisibilidades resultantes dessas transforma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

REFLEX\u00d5ES E PROPOSTAS PARA O AVAN\u00c7O DAS A\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS E CLIM\u00c1TICAS NO MARANH\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A etapa intermunicipal da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Meio Ambiente, ocorrida em Pa\u00e7o do Lumiar, contou com a palestra de abertura ministrada pela Profa. Dra. Andr\u00e9a Araujo, superintendente de Gest\u00e3o Ambiental da UEMA. Em sua fala, ela ressaltou a import\u00e2ncia do engajamento da sociedade civil alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), refor\u00e7ando a necessidade de criar pol\u00edticas p\u00fablicas que estejam em sintonia com os compromissos assumidos pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do sucesso na organiza\u00e7\u00e3o do evento, com destaque para a estrutura e a equipe, Thereza Christina, fez algumas observa\u00e7\u00f5es sobre a metodologia adotada. Embora tenha reconhecido as reflex\u00f5es instigantes apresentadas pela palestrante, ela destacou que o tempo para o debate foi insuficiente. Ademais, a aus\u00eancia de uma apresenta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos eixos tem\u00e1ticos antes das discuss\u00f5es em grupo comprometeu a profundidade das propostas debatidas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das quest\u00f5es metodol\u00f3gicas, Thereza Christina prop\u00f4s utilizar a divis\u00e3o hidrogr\u00e1fica do Maranh\u00e3o como base para as Confer\u00eancias Regionais. “Por que n\u00e3o adotar as 12 bacias hidrogr\u00e1ficas e os dois sistemas hidrogr\u00e1ficos estaduais como crit\u00e9rio para convoca\u00e7\u00e3o das Confer\u00eancias?”, questionou. Para ela, essa abordagem, que leva em conta a configura\u00e7\u00e3o natural dos rios e cursos d’\u00e1gua no planejamento das a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o ambiental, assim como o uso e a conserva\u00e7\u00e3o dos solos, possibilitaria uma integra\u00e7\u00e3o mais abrangente entre os setores e suas demandas.<\/p>\n\n\n\n

A divis\u00e3o hidrogr\u00e1fica mencionada est\u00e1 regulamentada pelo artigo 3\u00ba do Decreto Estadual 34847\/2019, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE – MA) em 14 de maio de 2019. Esse decreto regulamenta a Lei n\u00ba 8.149, de 15 de junho de 2004, que estabelece a Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento Integrado de Recursos H\u00eddricos, al\u00e9m de outras provid\u00eancias relacionadas \u00e0 gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos no Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, vale destacar que a gest\u00e3o por bacias hidrogr\u00e1ficas \u00e9 crucial, sendo a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas um dos principais pontos dessa abordagem, uma vez que as bacias abrigam uma rica diversidade de esp\u00e9cies. Esses ecossistemas, por sua vez, s\u00e3o fundamentais para a avalia\u00e7\u00e3o dos impactos das atividades humanas, pois possibilitam o monitoramento constante das mudan\u00e7as ambientais provocadas pela a\u00e7\u00e3o antr\u00f3pica, permitindo uma resposta mais eficaz na mitiga\u00e7\u00e3o de danos e na conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n

Outro aspecto importante \u00e9 o planejamento e gerenciamento eficientes dos recursos h\u00eddricos, que utilizam medi\u00e7\u00f5es hidrol\u00f3gicas precisas para obter dados essenciais sobre o comportamento das \u00e1guas, apoiando decis\u00f5es mais eficazes. Da mesma forma, a descentraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o por bacias hidrogr\u00e1ficas \u00e9 fundamental, pois envolve ativamente diversos atores, como usu\u00e1rios, os setores p\u00fablico e privado. Por fim, a educa\u00e7\u00e3o ambiental em todos os n\u00edveis \u00e9 crucial para garantir a compreens\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o eficaz das estrat\u00e9gias de gest\u00e3o, promovendo uma cultura voltada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e ao uso respons\u00e1vel da \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

No contexto do evento, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Estadual, que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de Thereza Christina e o Dr. Lucas Castro, eleitos delegados na Confer\u00eancia Municipal de Pa\u00e7o do Lumiar, representando a sociedade civil. J\u00e1 a Dra. Liene Sores representar\u00e1 o governo estadual. A realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Estadual ser\u00e1, sem d\u00favida, uma etapa fundamental para consolidar essas a\u00e7\u00f5es e impulsionar as discuss\u00f5es sobre as quest\u00f5es ambientais e clim\u00e1ticas no Maranh\u00e3o, promovendo a
continuidade dos esfor\u00e7os de conscientiza\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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