{"id":27987,"date":"2024-12-08T17:09:08","date_gmt":"2024-12-08T17:09:08","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=27987"},"modified":"2025-05-14T16:01:59","modified_gmt":"2025-05-14T16:01:59","slug":"fonasc-cbh-marca-presenca-no-1o-encontro-regional-de-comites-de-bacias-hidrograficas-da-regiao-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=27987","title":{"rendered":"FONASC.CBH MARCA PRESEN\u00c7A NO 1\u00ba ENCONTRO REGIONAL DE COMIT\u00caS DE BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS DA REGI\u00c3O NORTE"},"content":{"rendered":"\n

O evento, realizado em Palmas (TO), destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social, a\u00e7\u00f5es inovadoras e os obst\u00e1culos enfrentados pelos comit\u00eas na gest\u00e3o h\u00eddrica da Regi\u00e3o Norte.<\/em><\/p>\n\n\n

\n
\"\"
Foto: Arquivo Pessoal \/ Thereza Christina<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Entre os dias 02 e 04 de dezembro de 2024, o F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Fonasc.CBH) participou do 1\u00ba Encontro Regional de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas da Regi\u00e3o Norte (ERCOB Norte), realizado no Pal\u00e1cio Araguaia Governador Jos\u00e9 Wilson Siqueira Campos, em Palmas (TO). O evento, promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh), em parceria com o F\u00f3rum Nacional de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (FNCBH), reuniu representantes de sete estados da regi\u00e3o Norte \u2013 Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Par\u00e1, Roraima, Rond\u00f4nia e Tocantins \u2013 al\u00e9m de participantes de outras regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O Fonasc.CBH esteve representado no evento pelo coordenador nacional, Jo\u00e3o Cl\u00edmaco, e pela vice coordenadora nacional, Thereza Christina, que tamb\u00e9m atuou como emiss\u00e1ria do presidente do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Itapecuru (CBH do Rio Itapecuru), Tiago de Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

ABERTURA COM PERSPECTIVAS GRANDIOSAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura do evento, o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos do Tocantins, Marcello Lelis, destacou a import\u00e2ncia do 1\u00ba ERCOB Norte, definindo-o como um marco para a gest\u00e3o das \u00e1guas no Brasil. Ele ressaltou que o encontro ocorreu em um momento estrat\u00e9gico, com decis\u00f5es cruciais voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e ao fortalecimento da resili\u00eancia diante dos desafios clim\u00e1ticos enfrentados tanto no pa\u00eds quanto no cen\u00e1rio global.<\/p>\n\n\n\n

O diretor de Planejamento e Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos do Tocantins, Aldo Azevedo, enfatizou a troca de conhecimentos entre os participantes e a oportunidade de compartilhar a\u00e7\u00f5es inovadoras realizadas no estado. Entre elas, o Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1guas Degradadas (CRADs), que promove a recupera\u00e7\u00e3o de nascentes por meio da produ\u00e7\u00e3o de mudas nativas do cerrado, em parceria com prefeituras, universidades e comunidades locais. Essa iniciativa exemplifica o esfor\u00e7o conjunto para fortalecer a gest\u00e3o integrada dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

A solenidade contou com a participa\u00e7\u00e3o do chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Tocantins, Deocleciano Gomes Filho, que representou o governador e destacou o compromisso da gest\u00e3o estadual com o apoio a iniciativas ambientais, bem como \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade alinhada ao desenvolvimento do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

O evento culminou na entrega oficial do Plano das Bacias Hidrogr\u00e1ficas dos Rios Santo Ant\u00f4nio e Santa Tereza, al\u00e9m da assinatura do decreto de cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea das Bacias Hidrogr\u00e1ficas dos Rios Coco e Caiap\u00f3. Essa medida visa integrar a comunidade local, promovendo o uso consciente dos recursos h\u00eddricos, incentivando o di\u00e1logo e a colabora\u00e7\u00e3o entre os diferentes setores envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

DESAFIOS E AVAN\u00c7OS DOS COMIT\u00caS DE BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS NA REGI\u00c3O NORTE: A\u00c7\u00d5ES E PERSPECTIVAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao longo da programa\u00e7\u00e3o do ERCOB, foi poss\u00edvel conhecer de perto a variedade de a\u00e7\u00f5es realizadas pelos comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas da regi\u00e3o e os desafios que enfrentam na gest\u00e3o das \u00e1guas no Norte do pa\u00eds. A vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH enfatizou a import\u00e2ncia do trabalho de cada comit\u00ea, apesar das dificuldades encontradas, e destacou como um ponto positivo a presen\u00e7a da sociedade civil nas presid\u00eancias dos CBHs.<\/p>\n\n\n\n

O vice-presidente do CBH do Rio Manuel Alves, M\u00e1rio de Sena Filho, trouxe \u00e0 tona a\u00e7\u00f5es inovadoras, como o uso do teatro como ferramenta de educa\u00e7\u00e3o ambiental, al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o de cartilhas e o envolvimento com escolas. M\u00e1rio destacou a coopera\u00e7\u00e3o entre diversos atores, que tem sido essencial para o patroc\u00ednio das a\u00e7\u00f5es planejadas. Entretanto, ele tamb\u00e9m apontou desafios significativos, como a minera\u00e7\u00e3o, as queimadas e o impacto das pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs) na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, Maria Cristina Bueno Coelho, presidente do CBH dos Rios Santo Ant\u00f4nio e Santa Teresa, informou que o comit\u00ea, criado em 2016, abrange oito munic\u00edpios e conta com uma composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria. Ela destacou a recente entrega do Plano de Bacia e apresentou duas importantes iniciativas: o #FalaMunic\u00edpio, que estabelece uma agenda de comunica\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios da bacia para informar sobre a gest\u00e3o das \u00e1guas; e o Projeto \u00c1gua na Escola, que, segundo Maria Cristina, \u00e9 um esfor\u00e7o colaborativo envolvendo diversos setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, Jeferson Alberto Lima, presidente do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Alto e M\u00e9dio Machado de Rond\u00f4nia, parabenizou a realiza\u00e7\u00e3o do evento, ressaltando sua import\u00e2ncia para fortalecer a gest\u00e3o participativa, integrada e descentralizada das \u00e1guas na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Ele informou que Rond\u00f4nia conta com quatro CBHs e, em seguida, abordou desafios relacionados \u00e0 caracteriza\u00e7\u00e3o dos aspectos quantitativos e qualitativos das \u00e1guas, ao uso da informa\u00e7\u00e3o como ferramenta estrat\u00e9gica e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Jeferson tamb\u00e9m levantou a cria\u00e7\u00e3o de mais CBHs como uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o para enfrentar essas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do CBH do Rio Lago de Palmas, Marcelo da Gama Grison, iniciou sua fala destacando a abrang\u00eancia do comit\u00ea, que cobre 24 munic\u00edpios, ocupa 6,6% da \u00e1rea do estado e concentra a maior popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. Ele explicou que o plano de bacia, elaborado em 2016, contempla seis grandes eixos e 40 a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas. Al\u00e9m disso, o comit\u00ea avan\u00e7ou na elabora\u00e7\u00e3o de um TR para estudos sobre o enquadramento, o qual foi submetido ao \u00f3rg\u00e3o gestor, mas n\u00e3o obteve os encaminhamentos esperados. Contudo, ap\u00f3s ser apresentado \u00e0 CODEVASF, o projeto recebeu uma resposta positiva e est\u00e1 previsto para ser implementado no pr\u00f3ximo ano. Um ponto relevante destacado foi a exist\u00eancia da CT de Demandas e Conflitos (CTDC), que desempenha um papel fundamental como uma inst\u00e2ncia leg\u00edtima para receber den\u00fancias e resolver conflitos, colaborando diretamente com a gest\u00e3o das \u00e1guas.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, Jair da Costa Oliveira Filho, presidente do CBH do Rio Formoso, apresentou as particularidades de sua bacia, que enfrenta seis meses de abund\u00e2ncia h\u00eddrica seguidos de seis meses de grande d\u00e9ficit. Ele ressaltou o grande potencial da bacia para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, com 50% do PIB agr\u00e1rio origin\u00e1rio da regi\u00e3o. O CBH do Rio Formoso tamb\u00e9m conta com seu Plano de Bacia, mas o desafio da sazonalidade das \u00e1guas continua a ser um obst\u00e1culo significativo.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o presidente do CBH do Rio Tarum\u00e3-A\u00e7u, Jadson Maciel, destacou como sua gest\u00e3o tem integrado os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), conectando diretamente os ODS 6 (\u00c1gua Pot\u00e1vel e Saneamento) e ODS 14 (Vida na \u00c1gua \u00e0 Pol\u00edtica de Recursos H\u00eddricos). Ele relatou que, h\u00e1 10 anos, vem focando na gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, destacando o trabalho com o dispositivo Mapinguari, que realiza a coleta de res\u00edduos em larga escala, utilizando uma garra manual nas principais sa\u00eddas de esgoto sanit\u00e1rio. No entanto, ele tamb\u00e9m apresentou uma inova\u00e7\u00e3o em andamento: o dispositivo Yara, que utilizar\u00e1 intelig\u00eancia artificial, \u00e9 port\u00e1til e n\u00e3o faz uso de combust\u00e3o. Este novo equipamento ser\u00e1
utilizado nos rios e igarap\u00e9s da regi\u00e3o, visando preservar os mananciais e melhorar as condi\u00e7\u00f5es hidrossanit\u00e1rias de mais de 700 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Os relatos de cada presidente de CBHs evidenciaram a complexidade e a diversidade dos desafios enfrentados pelas bacias da regi\u00e3o norte, mas tamb\u00e9m demonstraram o empenho na busca por solu\u00e7\u00f5es integradas e colaborativas para a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

Para Thereza Christina, a oportunidade de acompanhar as a\u00e7\u00f5es dos comit\u00eas da regi\u00e3o Norte foi extremamente valiosa, permitindo-lhe avaliar de forma aprofundada os CBHs dos quais faz parte. \u201cFoi muito enriquecedor conhecer os CBHs da regi\u00e3o Norte, pois isso nos permitiu avaliar as a\u00e7\u00f5es implementadas pelos comit\u00eas do Itapecuru e do Pindar\u00e9. O Maranh\u00e3o, inserido na Amaz\u00f4nia Legal, \u00e9 parte de uma regi\u00e3o delimitada pelo governo brasileiro, composta pelos estados do Acre, Amazonas, Amap\u00e1, Par\u00e1, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins. A cria\u00e7\u00e3o dessa regi\u00e3o visou promover o desenvolvimento socioecon\u00f4mico e territorial das \u00e1reas que comp\u00f5em o bioma Amaz\u00f4nia,\u201d destacou.<\/p>\n\n\n\n

DESAFIOS DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL NA GEST\u00c3O H\u00cdDRICA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Cl\u00edmaco, soci\u00f3logo, ambientalista e coordenador do Fonasc.CBH, integrou a “Mesa Redonda: Participa\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil, Usu\u00e1rios e Poder P\u00fablico no Sistema de Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos”, um momento da programa\u00e7\u00e3o do ERCOB que reuniu representantes do setor p\u00fablico, usu\u00e1rios e sociedade civil para debater a relev\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social na gest\u00e3o das \u00e1guas. No entanto, ficou evidente que, com exce\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Cl\u00edmaco, os outros participantes n\u00e3o abordaram a quest\u00e3o de forma abrangente. O coordenador nacional do Fonasc.CBH aproveitou a oportunidade para ressaltar um ponto fundamental para aprimorar a gest\u00e3o h\u00eddrica: a sociedade civil deve ser reconhecida como um elemento essencial no processo, pois, sem sua inclus\u00e3o, a gest\u00e3o das \u00e1guas n\u00e3o ser\u00e1 efetiva.<\/p>\n\n\n\n

O soci\u00f3logo destacou os desafios enfrentados pela sociedade civil na gest\u00e3o das \u00e1guas, ressaltando a dificuldade de faz\u00ea-la mais afirmativa e ativa nesse processo. Segundo ele, tem sido uma constante o fato de que a sociedade civil, no contexto da gest\u00e3o h\u00eddrica, ainda vive uma ilus\u00e3o de que gerenciar apenas a parte burocr\u00e1tica do sistema \u00e9 suficiente.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio aprimorar a capacidade de identificar as demandas da sociedade e transform\u00e1-las em solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis dentro dos comit\u00eas, superando a falsa dicotomia entre vis\u00e3o t\u00e9cnica e vis\u00e3o pol\u00edtica ou social. “A t\u00e9cnica deveria se subordinar \u00e0 vis\u00e3o pol\u00edtica, para que subsidie a demanda da sociedade”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Conforme Jo\u00e3o Cl\u00edmaco, os comit\u00eas de bacia n\u00e3o devem ser encarados como meros gestores burocr\u00e1ticos, mas como agentes formuladores de pol\u00edticas voltadas \u00e0 conquista e ao aprimoramento de direitos. Al\u00e9m disso, com base em sua viv\u00eancia na regi\u00e3o Norte, observou que, ao longo da implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos, houve tentativas de minimizar os processos participativos. Nesse sentido, as elites locais muitas vezes buscam dominar os aspectos t\u00e9cnicos e conceituais da pol\u00edtica para depois flexibilizar a atua\u00e7\u00e3o do Estado, o que dificulta a real participa\u00e7\u00e3o social. Apenas recentemente, os Estados da regi\u00e3o Norte come\u00e7aram a se destacar na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de comit\u00eas de bacia.<\/p>\n\n\n\n

O ambientalista tamb\u00e9m apontou que a sociedade civil na regi\u00e3o Norte ainda n\u00e3o \u00e9 reconhecida como um ator priorit\u00e1rio na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, o que tem impulsionado o surgimento de movimentos aut\u00f4nomos e de resist\u00eancia, como os dos Rios Tapaj\u00f3s e Santo Ant\u00f4nio, al\u00e9m da Frente do Amazonas. Essas iniciativas, que surgem \u00e0 revelia da pol\u00edtica oficial, buscam garantir a preserva\u00e7\u00e3o de direitos, mas t\u00eam sido ignorados pelo sistema institucional. Para ele, a quest\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social representa um desafio em todo o pa\u00eds, onde as distor\u00e7\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos indicam que, em vez de resolver problemas, a atual pol\u00edtica favorece o uso econ\u00f4mico da \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

VISITA \u00c0 UHE LAJEADO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a programa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m houve uma visita \u00e0 Usina Hidrel\u00e9trica de Lajeado, localizada no Rio Tocantins, no Estado do Tocantins, entre os munic\u00edpios de Miracema e Lajeado, cerca de 60 km da capital, Palmas. <\/p>\n\n\n\n

A concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, mais conhecida como UHE Lajeado, \u00e9 a Investco S\/A. A composi\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria da empresa \u00e9 dominada pela EDP South Am\u00e9rica, com 73% das a\u00e7\u00f5es, seguida pela CEB com 20% e CPFL com 7%. A Investco det\u00e9m a concess\u00e3o da usina at\u00e9 2035. <\/p>\n\n\n\n

A UHE Lajeado opera a fio d’\u00e1gua e conta com 5 unidades geradoras, cada uma com 180,5 MW de capacidade, totalizando uma capacidade instalada de 902,5 MW. Com isso, a usina tem capacidade para gerar aproximadamente 4.600.000 megawatts-hora por ano, dependendo da disponibilidade m\u00e9dia de \u00e1gua no Rio Tocantins.<\/p>\n\n\n\n

Durante sua visita \u00e0 usina, Thereza Christina compartilhou suas considera\u00e7\u00f5es sobre a experi\u00eancia, destacando aspectos importantes como a quest\u00e3o da outorga, o funcionamento da escada de peixes e a impressionante beleza do lago. “Tr\u00eas pontos chamaram minha aten\u00e7\u00e3o. O primeiro \u00e9 que a UHE n\u00e3o possui outorga. O segundo se refere \u00e0 escada de peixe, um mecanismo crucial para monitorar a transposi\u00e7\u00e3o de peixes \u2013 um dos maiores desafios em empreendimentos hidrel\u00e9tricos \u2013 que, no entanto, encontra-se fechada. Ap\u00f3s quatro anos de estudos, concluiu-se que o mecanismo n\u00e3o estava cumprindo a sua fun\u00e7\u00e3o. Confesso que gostaria de ter recebido mais informa\u00e7\u00f5es sobre esses dois pontos. Por fim, o que realmente me impressionou foi a beleza do rio, especialmente a cor da \u00e1gua,” afirmou.<\/p>\n\n\n\n

DESAFIOS E CAMINHOS PARA O FUTURO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O 1\u00ba Encontro Regional de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Norte evidenciou o esfor\u00e7o dos comit\u00eas da regi\u00e3o na busca por solu\u00e7\u00f5es integradas para a gest\u00e3o das \u00e1guas, ao mesmo tempo em que exp\u00f4s os desafios da participa\u00e7\u00e3o social. Isso ressalta a necessidade de maior inclus\u00e3o da sociedade civil nos processos decis\u00f3rios para garantir uma gest\u00e3o h\u00eddrica mais justa e eficaz. Al\u00e9m disso, \u00e9 essencial fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de preserva\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, considerando as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e os desafios globais emergentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O evento, realizado em Palmas (TO), destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social, a\u00e7\u00f5es inovadoras e os obst\u00e1culos enfrentados pelos comit\u00eas…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27987"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27987"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27987\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28111,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27987\/revisions\/28111"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27987"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}