{"id":27741,"date":"2024-09-02T17:37:57","date_gmt":"2024-09-02T17:37:57","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=27741"},"modified":"2025-05-14T16:39:42","modified_gmt":"2025-05-14T16:39:42","slug":"fonasc-cbh-em-acao-avancos-na-1a-conferencia-dos-municipios-e-3a-plenaria-do-comite-da-bacia-hidrografica-do-rio-itapecuru","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=27741","title":{"rendered":"FONASC.CBH EM A\u00c7\u00c3O: AVAN\u00c7OS NA 1\u00aa CONFER\u00caNCIA DOS MUNIC\u00cdPIOS E 3\u00aa PLEN\u00c1RIA DO COMIT\u00ca DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO ITAPECURU\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

O evento reuniu especialistas e representantes de diversos segmentos para debater pol\u00edticas p\u00fablicas, abordar desafios estruturais e destacar a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o juvenil na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos da Bacia do Rio Itapecuru.<\/em><\/p>\n\n\n

\n
\"\"
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ CBH do Rio Itapecuru<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Nos dias 29 e 30 de agosto de 2024, o munic\u00edpio de Cod\u00f3 (MA) foi palco da 1\u00aa Confer\u00eancia dos Munic\u00edpios da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Itapecuru e da 3\u00aa Plen\u00e1ria do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Itapecuru (CBH Rio Itapecuru). O evento, realizado na Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial e Agr\u00edcola de Cod\u00f3, reuniu representantes de munic\u00edpios, ONGs, \u00f3rg\u00e3os governamentais e a comunidade com a finalidade de discutir pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e ao uso sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos da bacia do Rio Itapecuru, destacando a import\u00e2ncia de integrar essas iniciativas com diversos setores e a\u00e7\u00f5es relevantes. <\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Cl\u00edmaco, coordenador nacional do Fonasc.CBH, participou ativamente das discuss\u00f5es, trazendo contribui\u00e7\u00f5es valiosas ao longo dos dois dias de atividades. Al\u00e9m dele, Thereza Christina, vice coordenadora do Fonasc.CBH, tamb\u00e9m esteve presente no evento, refor\u00e7ando o comprometimento da organiza\u00e7\u00e3o com a gest\u00e3o eficiente da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Itapecuru. Esse envolvimento ressaltou a import\u00e2ncia de uma abordagem integrada e colaborativa para a prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais da regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A organiza\u00e7\u00e3o do evento foi conduzida pela Prefeitura Municipal de Cod\u00f3, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com as Conselheiras do CBH Rio Itapecuru, Daniele Rocha e Emanuelle Magalh\u00e3es, juntamente com o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Itapecuru. Ademais, a presen\u00e7a significativa de estudantes do IFMA, UFMA e SENAC foi um grande destaque, demonstrando o interesse do p\u00fablico nas palestras e apresenta\u00e7\u00f5es. A cerim\u00f4nia de abertura foi particularmente memor\u00e1vel, com uma emocionante performance dos alunos do curso de m\u00fasica do Instituto Man\u00e1, que encantaram a todos os presentes com um repert\u00f3rio repleto de cl\u00e1ssicos da m\u00fasica brasileira. <\/p>\n\n\n\n

DESAFIOS NA GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO RIO ITAPECURU<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

A aus\u00eancia da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranh\u00e3o (SEMA) foi um aspecto criticado nas falas iniciais, especialmente pelo presidente do CBH Rio Itapecuru, uma posi\u00e7\u00e3o apoiada pelo Fonasc.CBH, que integra a governan\u00e7a das \u00e1guas no pa\u00eds e no estado. Em sua declara\u00e7\u00e3o, Thereza Christina expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de apoio financeiro, destacando o n\u00e3o pagamento das di\u00e1rias aos conselheiros, o que tem dificultado a participa\u00e7\u00e3o de alguns membros. Apesar desses desafios, ela enfatizou o compromisso do Comit\u00ea em continuar avan\u00e7ando em suas a\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

O conselheiro do CBH Itapecuru, Josemar Lima, fez uma cr\u00edtica contundente ao comportamento do \u00f3rg\u00e3o gestor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos. Representando a AICLA, ele destacou que, embora o \u00d3rg\u00e3o Gestor tenha legalmente assumido a condi\u00e7\u00e3o de Ag\u00eancia de \u00c1gua e possua diversas responsabilidades administrativas, t\u00e9cnicas, jur\u00eddicas e financeiras, n\u00e3o tem cumprido suas obriga\u00e7\u00f5es. \u201cEssa omiss\u00e3o se expressa na n\u00e3o operacionaliza\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos, que n\u00e3o foi inclu\u00eddo na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Estadual, mesmo com a obrigatoriedade desde 2015, conforme a Lei Estadual n\u00ba 10.411\/2015, modificada pela Lei n\u00ba 11.186\/2019\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

O representante da AICLA alertou que a situa\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 causando s\u00e9rios danos \u00e0 Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Itapecuru, em grande parte devido \u00e0 falta de cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua e por outros servi\u00e7os ambientais. Nesse contexto, \u00e9 fundamental que medidas efetivas sejam adotadas junto ao Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos para elaborar um Projeto de Lei que regulamente essa cobran\u00e7a, garantindo a discuss\u00e3o necess\u00e1ria entre os entes envolvidos e o envio urgente \u00e0 Assembleia Legislativa.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cA n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o dessas medidas, que caracteriza uma completa omiss\u00e3o no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o sobre Recursos H\u00eddricos, levar\u00e1 o CBH Rio Itapecuru a formalizar den\u00fancias junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. Essa ser\u00e1 a proposta que a AICLA encaminhar\u00e1 devidamente documentada \u00e0 Plen\u00e1ria do CBH Rio Itapecuru\u201d, afirmou Josemar. <\/p>\n\n\n\n

Outrossim, ele destacou que o atraso constante no pagamento das di\u00e1rias aos membros do CBH\/Rio Itapecuru \u00e9 apenas uma fra\u00e7\u00e3o de um problema estrutural mais amplo. Esse cen\u00e1rio evidencia a falta de capacidade do \u00d3rg\u00e3o Gestor para implementar os instrumentos essenciais \u00e0 gest\u00e3o efetiva dos recursos h\u00eddricos. Assim, o CBH Rio Itapecuru precisar\u00e1 buscar uma entidade delegat\u00e1ria que ofere\u00e7a apoio t\u00e9cnico, administrativo, financeiro e jur\u00eddico ao Comit\u00ea, seguindo o modelo adotado pela maioria dos CBHs em funcionamento no Brasil, sejam estaduais ou federais. <\/p>\n\n\n\n

JUVENTUDE: PROJETOS INOVADORES E REFLEX\u00d5ES NA GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, foram apresentados diversos projetos de educa\u00e7\u00e3o ambiental, incluindo desde a cria\u00e7\u00e3o de cartilhas at\u00e9 iniciativas que conectaram a cadeia produtiva do turismo com o meio ambiente, al\u00e9m do projeto da balsa sustent\u00e1vel. Um aspecto central em todos esses projetos foi a participa\u00e7\u00e3o ativa da juventude, uma bandeira que o Fonasc.CBH tem historicamente defendido e promovido. Na ocasi\u00e3o, a entidade expressou seu agradecimento pela oportunidade de compartilhar sua experi\u00eancia em dar voz aos jovens, enfatizando o papel fundamental dessa participa\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental.  <\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Lucas, ex-presidente de honra do Comit\u00ea Infanto Juvenil da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Jeniparana, compartilhou com os participantes sua trajet\u00f3ria de 12 anos de trabalho, realizada em parceria com oito escolas comunit\u00e1rias de S\u00e3o Lu\u00eds e S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar. Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, ele trouxe \u00e0 tona duas reflex\u00f5es significativas: “A \u00e1gua tem lugar de fala?” e o convite para replicar essa experi\u00eancia na bacia do Rio Itapecuru, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Infanto Juvenil da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Itapecuru (CIJBH), vinculado ao CBH\/Rio Itapecuru. As rea\u00e7\u00f5es dos presentes foram amplamente favor\u00e1veis, sinalizando um forte interesse em seguir adiante com essa iniciativa.  <\/p>\n\n\n\n

OUTRAS A\u00c7\u00d5ES<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Em cumprimento \u00e0s decis\u00f5es da 2\u00aa Plen\u00e1ria, foi institu\u00edda uma C\u00e2mara T\u00e9cnica respons\u00e1vel pela an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres sobre o Plano Diretor de Recursos H\u00eddricos da bacia, seguindo rigorosamente todas as normas legais e regimentais. O Fonasc.CBH participou ativamente, colaborando de forma decisiva nas atividades da C\u00e2mara, com o objetivo de assegurar a transpar\u00eancia e a efic\u00e1cia na formula\u00e7\u00e3o do plano para a gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos. <\/p>\n\n\n\n

Os membros do CBH Rio Itapecuru tamb\u00e9m tiveram a oportunidade de visitar o viveiro de mudas mantido pela Secretaria de Meio Ambiente de Cod\u00f3. No local, foi constatado um trabalho efetivo que contou com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade codoense, resultando em significativos avan\u00e7os no plantio de \u00e1rvores em \u00e1reas degradadas. <\/p>\n\n\n\n

DESAFIOS E COMPROMISSOS NA GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Em suas considera\u00e7\u00f5es finais, Thereza Christina destacou a imensid\u00e3o e a complexidade dos desafios que envolvem a gest\u00e3o das \u00e1guas do Rio Itapecuru. Ela parabenizou as conselheiras Daniele Rocha e Emanuelle Magalh\u00e3es pela seriedade e compet\u00eancia na organiza\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Plen\u00e1ria do CBH Rio Itapecuru em Cod\u00f3. Al\u00e9m disso, ressaltou a firmeza de todos os conselheiros em cumprir as determina\u00e7\u00f5es e o planejamento estabelecido, reafirmando o compromisso com a sociedade maranhense e a convic\u00e7\u00e3o de que estavam no caminho certo.  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O evento reuniu especialistas e representantes de diversos segmentos para debater pol\u00edticas p\u00fablicas, abordar desafios estruturais e destacar a import\u00e2ncia…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27741"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27741"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27741\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28125,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27741\/revisions\/28125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27741"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27741"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27741"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}