{"id":27727,"date":"2024-10-17T03:13:38","date_gmt":"2024-10-17T03:13:38","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=27727"},"modified":"2025-02-17T22:00:42","modified_gmt":"2025-02-17T22:00:42","slug":"fonasc-pantanal-divulga-rio-paraguai-alerta-de-acoes-de-derrocamento-pelo-pais-paraguai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=27727","title":{"rendered":"RIO PARAGUAI: ALERTA PARA A\u00c7\u00d5ES DE DERROCAMENTO E DRAGAGEM"},"content":{"rendered":"\n

Em meio \u00e0 crise h\u00eddrica, obras de dragagem e derrocamento no rio Paraguai, impulsionadas por interesses econ\u00f4micos, desafiam acordos internacionais e colocam em risco a integridade ecol\u00f3gica do Pantanal, exigindo respostas urgentes de especialistas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em meio \u00e0 crise de escassez h\u00eddrica excepcional na Bacia do Alto Paraguai, decretada pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) em maio deste ano, o Paraguai deu in\u00edcio a obras de derrocamento e dragagem, em uma decis\u00e3o unilateral que ignora o Tratado da Hidrovia Paraguai-Paran\u00e1. A iniciativa foi motivada por press\u00f5es de empresas de navega\u00e7\u00e3o, com destaque para uma empresa brasileira vinculada ao Grupo JBS, evidenciando interesses econ\u00f4micos que atropelam acordos internacionais e agravam a fragilidade ambiental da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

IMPACTOS AMBIENTAIS E RISCOS AO BIOMA PANTANAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A pesquisadora D\u00e9bora Calheiros, da Embrapa\/MPF e colaboradora do Fonasc.CBH no Pantanal, destaca que, diante de uma escassez h\u00eddrica t\u00e3o grave, as interven\u00e7\u00f5es com dragagens e derrocamentos n\u00e3o devem ser consideradas solu\u00e7\u00f5es. Ela enfatiza a necessidade de respeitar os per\u00edodos de seca anuais e plurianuais, fundamentais para a conserva\u00e7\u00e3o do Pantanal e do Sistema Paraguai-Paran\u00e1, que \u00e9 essencial para a socioeconomia dos pa\u00edses da Bacia do Prata.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que o Bioma Pantanal \u00e9 considerado Patrim\u00f4nio Nacional pela Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, que o reconhece como um patrim\u00f4nio que deve ser preservado e defendido pelas gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras. O artigo 225, \u00a7 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, imp\u00f5e ao poder p\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de preservar o meio ambiente e assegurar o manejo ecol\u00f3gico das esp\u00e9cies e ecossistemas.<\/p>\n\n\n\n

O IMPACTO DA NAVEGA\u00c7\u00c3O E AS CONSEQU\u00caNCIAS DA DRAGAGEM<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O rio Paraguai \u00e9 uma das melhores vias naveg\u00e1veis naturais do mundo, com possibilidade de navega\u00e7\u00e3o por at\u00e9 oito meses, desde que suas caracter\u00edsticas hidrol\u00f3gicas e geomorfol\u00f3gicas sejam preservadas, assim como a integridade do Pantanal. No entanto, a atual proposta de dragagem e derrocamento no Paraguai representa um grave risco ao regime de inunda\u00e7\u00f5es do bioma. Altera\u00e7\u00f5es como o escoamento acelerado, o aumento das descargas de pico e a redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de inunda\u00e7\u00e3o sazonal na plan\u00edcie pantaneira, especialmente durante a seca, podem comprometer diretamente os processos ecol\u00f3gicos essenciais que sustentam o bioma. As consequ\u00eancias ambientais, sociais e econ\u00f4micas dessas interven\u00e7\u00f5es seriam de grande magnitude, amea\u00e7ando seriamente a integridade do Pantanal.<\/p>\n\n\n\n

A navega\u00e7\u00e3o no Tramo Sul do rio Paraguai, trecho que se estende de Corumb\u00e1 (MS) at\u00e9 a foz do rio Apa, em Porto Murtinho (MS), sempre foi conduzida seguindo diretrizes bem definidas. Essas normas incluem o controle do tamanho dos comboios e a realiza\u00e7\u00e3o apenas das chamadas \u201cdragagens de manuten\u00e7\u00e3o\u201d, interven\u00e7\u00f5es limitadas que n\u00e3o envolvem o aprofundamento do leito do rio. Esse modelo \u00e9 similar ao adotado no Tramo Norte, onde o IBAMA licencia esse tipo de opera\u00e7\u00e3o desde 1998.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, em um ano marcado por uma seca hist\u00f3rica, em que o rio Paraguai alcan\u00e7ou o n\u00edvel mais baixo j\u00e1 registrado, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 suspender qualquer interven\u00e7\u00e3o, mesmo as consideradas de manuten\u00e7\u00e3o. Com a previs\u00e3o de agravamento da situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro, qualquer atividade no leito do rio poderia intensificar os danos ambientais, comprometendo ainda mais o equil\u00edbrio hidrol\u00f3gico e ecol\u00f3gico da regi\u00e3o, especialmente no delicado bioma Pantanal.<\/p>\n\n\n\n

Ignorar informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas multidisciplinares em favor de projetos puramente econ\u00f4micos \u00e9 uma express\u00e3o clara de negacionismo cient\u00edfico. Essa atitude desconsidera os alertas de especialistas sobre os profundos impactos ambientais, sociais e econ\u00f4micos que tais a\u00e7\u00f5es podem causar, amea\u00e7ando ecossistemas vitais e as comunidades que deles dependem. Decis\u00f5es respons\u00e1veis devem ser fundamentadas na ci\u00eancia, buscando um equil\u00edbrio entre o desenvolvimento e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

PREOCUPA\u00c7\u00d5ES CIENT\u00cdFICAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

D\u00e9bora Calheiros \u00e9 uma das signat\u00e1rias de uma carta aberta dirigida \u00e0s autoridades brasileiras respons\u00e1veis pela preserva\u00e7\u00e3o do bioma Pantanal, reconhecido como Patrim\u00f4nio Natural da Humanidade pela Unesco e Reserva da Biosfera. O documento, assinado por diversos cientistas especializados no ecossistema pantaneiro, denuncia os riscos da navega\u00e7\u00e3o de grande porte na regi\u00e3o, alertando para os impactos ambientais que podem comprometer a sustentabilidade do bioma.<\/p>\n\n\n\n

AGUARDANDO RESPOSTAS DAS AUTORIDADES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cientistas e o Fonasc.CBH, aguardam respostas das autoridades respons\u00e1veis, como os ministros dos Transportes e de Portos e Aeroportos, a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, o Presidente da Rep\u00fablica, o Presidente do IBAMA, e os governadores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A expectativa \u00e9 de que sejam adotadas a\u00e7\u00f5es urgentes para assegurar a prote\u00e7\u00e3o do Bioma Pantanal e a integridade do Sistema Paraguai-Paran\u00e1, garantindo a preserva\u00e7\u00e3o dos seus processos ecol\u00f3gicos essenciais e evitando danos irrepar\u00e1veis ao meio ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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