{"id":27689,"date":"2024-08-15T14:51:49","date_gmt":"2024-08-15T14:51:49","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=27689"},"modified":"2024-09-23T14:52:25","modified_gmt":"2024-09-23T14:52:25","slug":"desafios-na-gestao-do-rio-pindare-comite-discute-plano-de-bacia-e-separacao-do-mearim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=27689","title":{"rendered":"DESAFIOS NA GEST\u00c3O DO RIO PINDAR\u00c9: COMIT\u00ca DISCUTE PLANO DE BACIA E SEPARA\u00c7\u00c3O DO MEARIM\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Em reuni\u00e3o na SEMA, membros do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Pindar\u00e9 destacam a urg\u00eancia de avan\u00e7os no Plano de Bacia e a individualiza\u00e7\u00e3o do Pindar\u00e9, atualmente tratado como sub-bacia do Mearim, al\u00e9m de discutirem poss\u00edveis fontes de financiamento para a gest\u00e3o h\u00eddrica.<\/em>\u00a0<\/p>\n\n\n

\n
\"\"
O encontro abordou a necessidade do Plano de Bacia e a import\u00e2ncia de individualizar a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Pindar\u00e9, destacando sua distin\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Rio Mearim. Imagem: Giselly Pimentel \/ Fonasc.CBH.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

No dia 13 de agosto, membros do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Pindar\u00e9 (CBH Rio Pindar\u00e9), entre eles Walter Muedas, representante da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA), e Thereza Christina, do F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Fonasc.CBH), reuniram-se com o superintendente de Recursos H\u00eddricos, Leonardo Viana, e o vice-reitor da UFMA, Leonardo Sousa. O principal tema do encontro, realizado \u00e0s 16h na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), foi o Plano de Bacia do Rio Pindar\u00e9. <\/p>\n\n\n\n

O Plano de Bacia \u00e9 um documento estrat\u00e9gico crucial que direciona a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e medidas focadas na preserva\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos. No entanto, o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Pindar\u00e9 ainda n\u00e3o possui esse plano, o que tem gerado dificuldades para a gest\u00e3o eficiente da bacia. Durante a reuni\u00e3o, os membros do Comit\u00ea destacaram os desafios que enfrentam diante dessa quest\u00e3o, enfatizando a necessidade urgente de avan\u00e7os no planejamento. <\/p>\n\n\n\n

PLANO DE BACIA E FINANCIAMENTO\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cTrabalhar sem um plano \u00e9 imposs\u00edvel! O CONERH solicita, por resolu\u00e7\u00e3o, que em junho enviemos nosso planejamento. Mas como planejar sem saber se teremos recursos suficientes para o ano seguinte? Como planejar sem respaldo financeiro? Ficamos estagnados. Entendo que a quest\u00e3o do Pindar\u00e9 \u00e9 central e precisamos avan\u00e7ar juntos, tanto no aspecto t\u00e9cnico quanto pol\u00edtico”, afirmou Thereza Christina. <\/p>\n\n\n\n

O superintendente de Recursos H\u00eddricos, Leonardo Viana, mencionou que observou como a UEMA desenvolveu o plano de bacia do Rio Itapecuru de forma mais econ\u00f4mica do que se tivesse contratado uma consultoria externa. Ele destacou que, seguindo esse modelo, est\u00e1 sendo planejado um projeto-piloto para a Bacia do Rio Munim, no qual a funda\u00e7\u00e3o da universidade ser\u00e1 contratada para elaborar o plano de bacia. Professores e alunos universit\u00e1rios participar\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o, e, se o projeto for bem-sucedido, a abordagem poder\u00e1 ser expandida para outras bacias, garantindo a produ\u00e7\u00e3o de planos de alta qualidade a um custo mais acess\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n

Leonardo Viana tamb\u00e9m ressaltou que, caso fosse poss\u00edvel garantir um financiamento para a bacia do Rio Mearim, o Comit\u00ea do Pindar\u00e9 poderia ser contemplado no processo. Ele explicou que, durante os estudos, as principais sub-bacias da bacia hidrogr\u00e1fica do Mearim seriam identificadas e inclu\u00eddas no planejamento. O superintendente acrescentou que est\u00e3o em busca de recursos, seja por meio de parcerias com empresas ou por emendas parlamentares. <\/p>\n\n\n\n

O professor Walter Muedas destacou um ponto relevante sobre as multas aplicadas pelo IBAMA na regi\u00e3o do Mearim, especialmente no que diz respeito \u00e0 ferrovia Caraj\u00e1s, que cometeu v\u00e1rias infra\u00e7\u00f5es ambientais e, recentemente, foi multada em milh\u00f5es. Ele sugeriu que esses recursos provenientes das multas poderiam ser revertidos para a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dentro da bacia do Rio Pindar\u00e9, enfatizando que essa poderia ser uma importante fonte de financiamento para o Comit\u00ea. <\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o superintendente de Recursos H\u00eddricos afirmou que n\u00e3o conhece o tr\u00e2mite legal necess\u00e1rio para direcionar as multas aplicadas pelo IBAMA, ressaltando que essas penalidades precisam ser obrigatoriamente utilizadas na mesma bacia ou bioma. No entanto, ele se comprometeu a consultar o departamento jur\u00eddico para verificar essa possibilidade. <\/p>\n\n\n\n

RECONHECIMENTO DA BACIA DO RIO PINDAR\u00c9<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, foi abordada a quest\u00e3o do Pindar\u00e9 como sub-bacia do Mearim, enfatizando a necessidade de individualizar a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Pindar\u00e9. At\u00e9 o momento, as duas bacias n\u00e3o foram oficialmente separadas e continuam sendo tratadas como uma \u00fanica unidade. “O n\u00f3 j\u00e1 come\u00e7a quando o comit\u00ea \u00e9 criado: fomos nomeados e empossados em um comit\u00ea de uma bacia que n\u00e3o existe. Legalmente, a bacia n\u00e3o existe! Ent\u00e3o, precisamos ter os fatores bem alinhados, porque \u00e9 dito que estamos no Mearim, na condi\u00e7\u00e3o de sub-bacia”, afirmou Thereza Christina.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O professor Walter Muedas esclareceu que a bacia do Mearim \u00e9, na verdade, composta por duas bacias hidrogr\u00e1ficas independentes: a bacia do Mearim propriamente dita e a bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Pindar\u00e9. Ele enfatizou que n\u00e3o h\u00e1 intera\u00e7\u00e3o entre elas ao longo de toda a extens\u00e3o, uma vez que permanecem separadas. A \u00fanica conex\u00e3o ocorre no trecho final, na desembocadura para o estu\u00e1rio da Ba\u00eda de S\u00e3o Marcos, que des\u00e1gua no oceano Atl\u00e2ntico. <\/p>\n\n\n\n

Em nota t\u00e9cnica, o professor destaca que 99,99% do percurso do Rio Pindar\u00e9 ocorre de forma independente do Rio Mearim. Portanto, n\u00e3o pode ser classificada como uma sub-bacia, mas sim como uma bacia hidrogr\u00e1fica distinta, com seu pr\u00f3prio divisor de \u00e1guas ao longo de seus 640 km de extens\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Ademais, Walter Muedas informou que j\u00e1 existe um documento relacionado \u00e0 separa\u00e7\u00e3o das bacias, resultado de um estudo realizado pela UEMA. No entanto, ele observou que essa proposta est\u00e1 parada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e ainda n\u00e3o foi atualizada. O conselheiro do CBH Rio Pindar\u00e9 destacou que uma reuni\u00e3o j\u00e1 foi realizada na C\u00e2mara Municipal com os vereadores, que solicitaram um encontro na pr\u00f3pria SEMA para esclarecer a situa\u00e7\u00e3o do documento. Ele mencionou que esse assunto ser\u00e1 tratado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o com a SEMA.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

OUTROS ENCAMINHAMENTOS<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Thereza Christina ressaltou a import\u00e2ncia de avan\u00e7ar, mesmo em condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o ideais e diante de incertezas t\u00e9cnicas. Ela destacou que, apesar da falta de uma legisla\u00e7\u00e3o consolidada, \u00e9 evidente a exist\u00eancia de duas bacias. Al\u00e9m disso, mencionou que h\u00e1 um trabalho de mobiliza\u00e7\u00e3o que se estende por sete anos, iniciado em 2017, e que o Comit\u00ea \u00e9 reconhecido tanto pelo governador quanto pelo secret\u00e1rio que os empossou. Segundo ela, o CBH Rio Pindar\u00e9 j\u00e1 \u00e9 conhecido dentro do segmento do mundo h\u00eddrico no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

“Entendo que podemos adotar uma pr\u00e1tica semelhante \u00e0 proposta do Munim, neste caso, com a UFMA, que tem sido nossa parceira desde os prim\u00f3rdios. Podemos fazer uma proposta de TR para n\u00e3o ficarmos parados e, ao mesmo tempo, avan\u00e7ar nas articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Assim, tomamos uma dire\u00e7\u00e3o e seguimos um caminho”, afirmou Thereza Christina.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Outros encaminhamentos definidos durante a reuni\u00e3o incluem a solicita\u00e7\u00e3o do superintendente de Recursos H\u00eddricos, Leonardo Viana, para verificar o andamento do projeto de lei na Assembleia Legislativa. O segundo encaminhamento envolve a abertura de um processo no SIGEP, solicitando os licenciamentos da bacia, as outorgas e as infra\u00e7\u00f5es.  <\/p>\n\n\n\n

Ao t\u00e9rmino da reuni\u00e3o, o vice-reitor Leonardo Soares contatou o deputado J\u00falio Mendon\u00e7a, solicitando apoio para agendar uma reuni\u00e3o com a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e representantes do CBH Rio Pindar\u00e9. O objetivo \u00e9 discutir a legisla\u00e7\u00e3o que est\u00e1 um pouco travada, permitindo que os membros do Comit\u00ea apresentem as demandas essenciais para avan\u00e7ar na gest\u00e3o da bacia em quest\u00e3o e das bacias do Maranh\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o na SEMA, membros do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Pindar\u00e9 destacam a urg\u00eancia de avan\u00e7os no Plano…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,37,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27689"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27689"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27689\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27691,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27689\/revisions\/27691"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27689"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27689"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27689"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}