{"id":27296,"date":"2024-05-20T22:19:31","date_gmt":"2024-05-20T22:19:31","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=27296"},"modified":"2025-02-16T22:18:54","modified_gmt":"2025-02-16T22:18:54","slug":"crise-no-cbh-turiacu-entenda-o-caso-uma-odisseia-de-conflitos-controversias-e-incertezas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=27296","title":{"rendered":"CRISE NO CBH TURIA\u00c7U: ENTENDA O CASO – UMA ODISSEIA DE CONFLITOS, CONTROV\u00c9RSIAS E INCERTEZAS"},"content":{"rendered":"\n

No contexto de numerosos desafios e controv\u00e9rsias, a administra\u00e7\u00e3o apropriada e a diligente busca pela transpar\u00eancia emergem como aspira\u00e7\u00f5es fundamentais para assegurar a efici\u00eancia das delibera\u00e7\u00f5es promovidas pelo Comit\u00ea.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A partir do momento em que se delineou a cria\u00e7\u00e3o do CBH Turia\u00e7u, uma extensa rede de indiv\u00edduos se engajou de forma incans\u00e1vel, oferecendo apoio, incentivo e colabora\u00e7\u00e3o para tornar esse projeto uma realidade. Esses sete anos foram marcados por intensos esfor\u00e7os, mobiliza\u00e7\u00f5es e articula\u00e7\u00f5es, todos voltados para o objetivo comum de estabelecer o Comit\u00ea. Por meio do decreto n\u00ba 36.578, datado de 10 de mar\u00e7o de 2021, o Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Turia\u00e7u foi oficialmente institu\u00eddo, consolidando-se como um \u00f3rg\u00e3o colegiado deliberativo, consultivo e propositivo.\u202f\u202f <\/p>\n\n\n\n

Desde sua cria\u00e7\u00e3o, esperava-se que o CBH Turia\u00e7u se tornasse um ambiente prop\u00edcio para a colabora\u00e7\u00e3o, alinhado ao papel crucial que os CBHs devem desempenhar no Sistema de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos. Com representantes de diversos setores, incluindo o poder p\u00fablico, usu\u00e1rios de \u00e1gua e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, o CBH Turia\u00e7u deveria ser reconhecido como um espa\u00e7o de intera\u00e7\u00e3o produtiva.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o que se observa \u00e9 uma subutiliza\u00e7\u00e3o desse potencial, com dificuldades na promo\u00e7\u00e3o efetiva da coopera\u00e7\u00e3o entre os diversos interessados e na busca por solu\u00e7\u00f5es conjuntas. O CBH Turia\u00e7u enfrenta desafios significativos na mitiga\u00e7\u00e3o de conflitos, o que tem impacto direto na implementa\u00e7\u00e3o de medidas eficazes para a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. Essa situa\u00e7\u00e3o compromete a capacidade do comit\u00ea de assegurar a preserva\u00e7\u00e3o e o uso adequado das \u00e1guas, tanto para o presente quanto para as futuras gera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

PANORAMA INICIAL DAS DISCUSS\u00d5ES NO CBH TURIA\u00c7U<\/strong>\u202f <\/p>\n\n\n\n

Saulo Arouche, na condi\u00e7\u00e3o de presidente do Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Turia\u00e7u e representante da prefeitura de Santa Helena, convocou uma reuni\u00e3o de car\u00e1ter emergencial com a diretoria em 23 de junho de 2023. A pauta inclu\u00eda a discuss\u00e3o sobre sua sa\u00edda do Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Turia\u00e7u. Diante desse cen\u00e1rio, tornou-se evidente a vac\u00e2ncia do cargo de presidente no CBH Turia\u00e7u, bem como do vice-presidente, uma vez que tamb\u00e9m se deliberou sobre a inoper\u00e2ncia e a poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o da CAEMA, o que, por conseguinte, acarretaria na vac\u00e2ncia de outro cargo na diretoria.\u202f <\/p>\n\n\n\n

Estiveram presentes na reuni\u00e3o o engenheiro ambiental Saulo Arouche, presidente do CBH Turia\u00e7u, representando a Prefeitura de Santa Helena; a engenheira civil Thereza Christina, secret\u00e1ria executiva, representando o F\u00f3rum Nacional da Sociedade nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Fonasc.CBH); a engenheira ambiental Nathalia Pinheiro, Auxiliar de Secretaria – CBH do Rio Turia\u00e7u, representando a Associa\u00e7\u00e3o Maranhense dos Engenheiros Ambientais (AMEA); e o ocean\u00f3grafo Gabriel Silva, representante da SEMA (MA) no plen\u00e1rio do CBH Turia\u00e7u. <\/p>\n\n\n\n

Inclusive, nessa reuni\u00e3o, decidiu-se que a diretoria enviaria um of\u00edcio \u00e0 OAB (MA) e \u00e0 CAEMA, solicitando a altera\u00e7\u00e3o de seus respectivos representantes, devido \u00e0 aus\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o de ambos dentro do CBH Turia\u00e7u, j\u00e1 que a situa\u00e7\u00e3o atual era considerada impratic\u00e1vel. Assim sendo, um of\u00edcio foi encaminhado \u00e0 CAEMA em 07\/06\/2023. Al\u00e9m disso, a conselheira e representante do Fonasc.CBH, Thereza Christina, juntamente com a conselheira e representante da AMEA, Nat\u00e1lia Pinheiro, reuniram-se com a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da OAB em S\u00e3o Lu\u00eds no dia 19\/04\/2023 para discutir esse assunto. <\/p>\n\n\n\n

Abaixo segue o of\u00edcio encaminhado \u00e0 CAEMA e a mat\u00e9ria referente a reuni\u00e3o das conselheiras Thereza Christina e Nat\u00e1lia Pinheiro com a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da OAB. \u202f <\/p>\n\n\n\n

<\/object>PROTOCOLO CAEMA<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
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FONASC.CBH (MA) PARTICIPA DE REUNI\u00c3O NA OAB PARA DISCUTIR QUEST\u00d5ES RELACIONADAS AO COMIT\u00ca DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO TURIA\u00c7U<\/a><\/blockquote>