{"id":27276,"date":"2024-05-13T16:40:51","date_gmt":"2024-05-13T16:40:51","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=27276"},"modified":"2025-02-16T20:58:51","modified_gmt":"2025-02-16T20:58:51","slug":"fonasc-cbh-ma-participa-de-reuniao-plenaria-remota-do-cbh-pindare","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=27276","title":{"rendered":"FONASC.CBH (MA) PARTICIPA DE REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA REMOTA DO CBH PINDAR\u00c9"},"content":{"rendered":"\n

A reuni\u00e3o abordou uma ampla gama de temas, incluindo a Semana da \u00c1gua, a aus\u00eancia de autoridades, o planejamento da Romaria da Terra e das \u00c1guas, al\u00e9m de estrat\u00e9gias para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Bacia.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Membros do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Pindar\u00e9 reunidos virtualmente, debatendo estrat\u00e9gias para promover uma gest\u00e3o eficiente dos recursos h\u00eddricos da regi\u00e3o. Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ CBH Pindar\u00e9. <\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

No \u00faltimo dia 24 de abril, o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Pindar\u00e9 realizou uma reuni\u00e3o remota, que iniciou \u00e0s 17h25 e se estendeu at\u00e9 \u00e0s 19h, visando discutir diversos assuntos pertinentes \u00e0 gest\u00e3o h\u00eddrica da regi\u00e3o. Presidindo o encontro, Nonato deu in\u00edcio \u00e0s atividades dando boas-vindas aos presentes e agradecendo a participa\u00e7\u00e3o de todos. Logo em seguida, solicitou que a conselheira Valdineide, secret\u00e1ria do CBH Pindar\u00e9, fizesse a leitura da pauta, propondo posteriormente uma invers\u00e3o de itens para otimizar o tempo, o que foi aceito por unanimidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

SEMANA DA \u00c1GUA E A AUS\u00caNCIA DE AUTORIDADES<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, houve uma avalia\u00e7\u00e3o da “Semana da \u00c1gua”, ocorrida entre os dias 18 e 22 de mar\u00e7o. A conselheira Valdineide, representante da Secretaria de Meio Ambiente de Bom Jesus das Selvas, lamentou n\u00e3o ter podido estar presente no evento presencial, expressando, no entanto, sua satisfa\u00e7\u00e3o pela realiza\u00e7\u00e3o do mesmo. Em seguida, outros membros do comit\u00ea expressaram suas opini\u00f5es e preocupa\u00e7\u00f5es, destacando a necessidade da presen\u00e7a das autoridades e a urg\u00eancia de representantes das prefeituras nos debates. <\/p>\n\n\n\n

\u201cGostaria de ressaltar a import\u00e2ncia do evento que foi realizado, foi muito v\u00e1lido. No entanto, \u00e9 inevit\u00e1vel mencionar a aus\u00eancia do senhor Secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranh\u00e3o. Com a presen\u00e7a dele ou n\u00e3o o CBH Pindar\u00e9 vem cumprindo sua agenda de compromissos\u201d, afirmou a conselheira Thereza Christina.  <\/p>\n\n\n\n

O conselheiro Arinel Cacram Kikrati iniciou sua interven\u00e7\u00e3o ressaltando a import\u00e2ncia da avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es em andamento nos munic\u00edpios, destacando as dificuldades encontradas em reconhecer as iniciativas dos povos ind\u00edgenas, como exemplificado em Montes Altos. Em seguida, o conselheiro Amadeus complementou, enfatizando a necessidade de avan\u00e7ar para al\u00e9m do discurso interno, priorizando uma comunica\u00e7\u00e3o mais ampla e efetiva. Al\u00e9m disso, ele salientou a import\u00e2ncia de otimizar o tempo e enxugar a pauta das reuni\u00f5es para garantir uma gest\u00e3o mais eficiente e participativa.  <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s as interven\u00e7\u00f5es dos conselheiros, o presidente Nonato trouxe suas considera\u00e7\u00f5es, destacando a recorrente aus\u00eancia das autoridades convidadas, como prefeitos e secret\u00e1rios municipais, nas reuni\u00f5es do CBH Pindar\u00e9. Nonato ressaltou que essa falta de presen\u00e7a \u00e9 hist\u00f3rica e que a sociedade civil tem sido a principal impulsionadora do movimento social. Ele lembrou aos presentes que, inicialmente, at\u00e9 mesmo a SEMA n\u00e3o contribu\u00eda com o processo, enfatizando a import\u00e2ncia do engajamento da comunidade e reconhecendo que o CBH Pindar\u00e9 tem cumprido sua agenda independentemente da presen\u00e7a das autoridades. <\/p>\n\n\n\n

Concluindo as discuss\u00f5es dessa pauta, o conselheiro Walter expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 necessidade de desenvolver estrat\u00e9gias eficazes para envolver as autoridades nas atividades do CBH Pindar\u00e9. Al\u00e9m disso, Walter ressaltou a relev\u00e2ncia da pr\u00f3xima reuni\u00e3o em Buriticupu, destacando-a como uma oportunidade valiosa para abordar quest\u00f5es espec\u00edficas e promover um di\u00e1logo construtivo entre todos os envolvidos. <\/p>\n\n\n\n

ROMARIA DA TERRA E DAS \u00c1GUAS E ENCAMINHAMENTO DO REGIMENTO INTERNO<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o presidente direcionou a aten\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo item da agenda, que tratava da organiza\u00e7\u00e3o da Romaria da Terra e das \u00c1guas. Nesse contexto, ele enfatizou a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o dos conselheiros com suas par\u00f3quias, visando garantir a ampla participa\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos nesse evento de relev\u00e2ncia para a comunidade. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, informou aos presentes sobre o encaminhamento do Regimento Interno \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) para provid\u00eancias necess\u00e1rias. Foi mencionado que um of\u00edcio tamb\u00e9m foi enviado \u00e0 SEMA solicitando apoio para a confec\u00e7\u00e3o de acess\u00f3rios destinados aos conselheiros. O secret\u00e1rio adjunto respondeu solicitando que o CBH Pindar\u00e9 apresentasse or\u00e7amentos para a realiza\u00e7\u00e3o desse suporte. <\/p>\n\n\n\n

SEDE DO CBH PINDAR\u00c9<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, o presidente abordou a quest\u00e3o da sede do CBH Pindar\u00e9, relatando os esfor\u00e7os empreendidos at\u00e9 ent\u00e3o para encontrar um local apropriado. Entretanto, ressaltou que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o havia alcan\u00e7ado resultados tang\u00edveis. Prosseguindo, ele prop\u00f4s a ideia de entrar em contato com as ju\u00edzas da comarca para investigar a possibilidade de utilizar recursos das penas alternativas para auxiliar no financiamento do aluguel da sede. <\/p>\n\n\n\n

A sugest\u00e3o foi acolhida de forma un\u00e2nime, com o conselheiro Alcione oferecendo-se para intermediar uma conversa com o juiz da comarca de seu munic\u00edpio. Mais adiante, o conselheiro Amadeus prop\u00f4s que o CBH Pindar\u00e9 elaborasse um projeto a ser apresentado \u00e0 C\u00e2mara dos Vereadores, com o mesmo objetivo. <\/p>\n\n\n\n

ELEI\u00c7\u00c3O PARA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS T\u00c9CNICAS<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O presidente ent\u00e3o discorreu sobre os assuntos concernentes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o dos membros para as C\u00e2maras T\u00e9cnicas – CTIs, observando que nenhum dos conselheiros havia dado retorno aos of\u00edcios individuais encaminhados a cada um, solicitando sua manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em participar dessas CTIs. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s solicitar a palavra, a conselheira Thereza Christina prop\u00f4s a ado\u00e7\u00e3o do procedimento empregado pelo Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH): cada conselheiro deveria formalizar sua inten\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, com a secretaria encarregada de elaborar uma tabela para sistematizar essas manifesta\u00e7\u00f5es, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do Regimento Interno. Qualquer ajuste necess\u00e1rio seria realizado mediante consenso.  <\/p>\n\n\n\n

A sugest\u00e3o foi prontamente acatada pelos presentes na reuni\u00e3o, ficando estabelecido o prazo limite at\u00e9 30 de abril para a apresenta\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es de interesse \u00e0 secretaria executiva. <\/p>\n\n\n\n

ENCONTRO REGIONAL DE COMIT\u00caS DE BACIA E CONFER\u00caNCIA DAS CIDADES<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O presidente Nonato, em seguida, apresentou \u00e0 assembleia o item da pauta referente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do I Encontro Regional de Comit\u00eas de Bacia (ERCOB) Nordeste, agendado para ocorrer na cidade de Jo\u00e3o Pessoa, no Estado da Para\u00edba, de 27 a 29 de maio de 2024. O prop\u00f3sito do evento \u00e9 promover a troca de conhecimentos e a coopera\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos entre os estados de Alagoas, Bahia, Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte e Sergipe. <\/p>\n\n\n\n

O presidente enfatizou a relev\u00e2ncia da presen\u00e7a do CBH Rio Pindar\u00e9 no I Encontro Regional de Comit\u00eas de Bacia (ERCOB) Nordeste. Ele destacou: “Temos uma miss\u00e3o neste encontro de incluir a participa\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas na inst\u00e2ncia criada pelo F\u00f3rum Nacional de Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica”. <\/p>\n\n\n\n

Em decorr\u00eancia da participa\u00e7\u00e3o no ERCOB, o presidente prop\u00f4s a altera\u00e7\u00e3o da data da reuni\u00e3o de junho. Ap\u00f3s algumas sugest\u00f5es, foi aprovada a nova data para a segunda semana de junho. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o presidente informou sobre a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia das Cidades, que ocorrer\u00e1 ap\u00f3s um intervalo de onze anos. Ele enfatizou a relev\u00e2ncia do debate nesse contexto, ressaltando sua conex\u00e3o com a miss\u00e3o do CBH Rio Pindar\u00e9, e destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do comit\u00ea nesse evento. <\/p>\n\n\n\n

O presidente ent\u00e3o questionou a conselheira Kiara e o conselheiro Francisco sobre poss\u00edveis informa\u00e7\u00f5es a respeito dos transtornos causados pela interrup\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 estrada no trecho de Santa In\u00eas, aos quais ambos responderam negativamente. Al\u00e9m disso, informou que est\u00e3o sendo feitos esfor\u00e7os para organizar uma reuni\u00e3o entre a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ALEMA e o CBH Rio Pindar\u00e9. <\/p>\n\n\n\n

PLANO DE BACIA<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

\u00c0 medida que a reuni\u00e3o se aproximava do encerramento, o presidente Nonato apresentou o \u00faltimo item da pauta: o Plano de Bacia do Rio Pindar\u00e9. Neste contexto, a conselheira Thereza Christina prop\u00f4s uma diretriz para abordar este ponto da agenda. Inspirada nas declara\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio durante a Semana da \u00c1gua, que destacou a import\u00e2ncia de compreender as necessidades locais para alinh\u00e1-las aos recursos dispon\u00edveis, ela sugeriu que o CBH Rio Pindar\u00e9 elaborasse uma minuta do Termo de Refer\u00eancia, contendo uma estimativa de custo para o Plano, e a encaminhasse ao secret\u00e1rio para as devidas provid\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n

Por fim, o presidente informou que j\u00e1 havia iniciado uma conversa com o professor Walter sobre esse assunto e prop\u00f4s agendar uma reuni\u00e3o para discuti-lo. A conselheira Kiara destacou a oportunidade dessas estrat\u00e9gias, observando que o Pro Gest\u00e3o estabelece como meta que 50% dos territ\u00f3rios tenham seus planos de bacia at\u00e9 o final do ciclo, em 2028. Todos os presentes expressaram apoio aos encaminhamentos propostos.  <\/p>\n\n\n\n

Apesar da longa dura\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o, esta se mostrou altamente produtiva. O Fonasc.CBH, como membro do CBH Rio Pindar\u00e9, espera ter contribu\u00eddo para os debates em prol da gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos da regi\u00e3o, garantindo o direito constitucional de todos a um meio ambiente equilibrado e de qualidade. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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