{"id":27006,"date":"2024-04-17T21:42:28","date_gmt":"2024-04-17T21:42:28","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=27006"},"modified":"2025-02-16T16:48:35","modified_gmt":"2025-02-16T16:48:35","slug":"fonasc-cbh-rj-eleicao-para-o-conselho-estadual-de-recursos-hidricos-do-rio-de-janeiro-cerhi-rj-tem-desdobramentos-polemicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=27006","title":{"rendered":"FONASC.CBH (RJ) – ELEI\u00c7\u00c3O PARA O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DO RIO DE JANEIRO TEM DESDOBRAMENTOS POL\u00caMICOS"},"content":{"rendered":"\n

Elei\u00e7\u00e3o para o CERHI-RJ suscita reflex\u00f5es sobre transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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O processo eleitoral para o CERHI-RJ elegeu conselheiros para o mandato de 2024 a 2027. Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica Rio Dois Rios.<\/figcaption><\/figure><\/div><\/figure>\n\n\n\n

O Fonasc.CBH (RJ), representado pela conselheira e ge\u00f3grafa Uiara Martins, foi eleito como conselheiro suplente no processo eleitoral para o Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos do Estado do Rio de Janeiro (CERHI-RJ), para o mandato de 2024 a 2027. O evento ocorreu no dia 09 de mar\u00e7o, ter\u00e7a-feira, no audit\u00f3rio da Inea, com hor\u00e1rios distintos para diferentes segmentos: das 10h30min \u00e0s 12h30min para Usu\u00e1rios e Poder P\u00fablico e das 14h00 \u00e0s 16h00 para Sociedade Civil e CBHs.<\/p>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o do Fonasc.CBH nessa elei\u00e7\u00e3o ressalta e reafirma seu compromisso com a gest\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos. Ao longo dos anos, o Fonasc.CBH tem demonstrado grande comprometimento em promover a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos, buscando sempre garantir a participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade civil nesse processo, rumo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um futuro equitativo para todos.<\/p>\n\n\n\n

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TENTATIVA DE AGRESS\u00c3O EM F\u00d3RUM ELEITORAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a assembleia que elegeu as entidades da sociedade civil, ocorreu um lament\u00e1vel epis\u00f3dio que gerou tens\u00e3o e desconforto. Na ocasi\u00e3o, Rosayni Aparecida Batalha, identificada como presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Educacional, Radiof\u00f4nica de Desenvolvimento Agro Rural de Teres\u00f3polis (ACERDAT), proferiu agress\u00f5es verbais contra Uiara Martins, conselheira e representante do Fonasc.CBH no Rio de Janeiro. O incidente atingiu um ponto cr\u00edtico, exigindo a interven\u00e7\u00e3o de Markus Budzynkz e Zenilson Coutinho, membros da comiss\u00e3o eleitoral, que impediram a ocorr\u00eancia do ato f\u00edsico.<\/p>\n\n\n\n

Esperava-se que, em um ambiente t\u00e3o importante e representativo, a conduta fosse pautada pelo respeito m\u00fatuo e pela civilidade. A agress\u00e3o gratuita n\u00e3o encontra justificativa, especialmente quando dirigida a uma representante que n\u00e3o havia provocado tal rea\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a omiss\u00e3o da comiss\u00e3o eleitoral diante do incidente \u00e9 igualmente conden\u00e1vel. Em um espa\u00e7o p\u00fablico como aquele, esperava-se uma atua\u00e7\u00e3o firme e imparcial para garantir a seguran\u00e7a e a ordem durante o processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina, lamentou e repudiou veementemente as a\u00e7\u00f5es ocorridas durante a elei\u00e7\u00e3o, expressando sua indigna\u00e7\u00e3o diante do ocorrido. Por outro lado, ela ressaltou a import\u00e2ncia de garantir a integridade e o respeito m\u00fatuo em todos os processos democr\u00e1ticos, especialmente dentro de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que representam a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 profundamente lament\u00e1vel que tal epis\u00f3dio tenha ocorrido, com uma representante da sociedade civil tentando agredir outra. A viol\u00eancia \u00e9 algo repudi\u00e1vel em qualquer contexto, violando os direitos fundamentais das pessoas e resultando em situa\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias de conflito. Considerando tamb\u00e9m que o evento se deu dentro de um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico do estado do Rio de Janeiro, \u00e9 absolutamente inadmiss\u00edvel que tal cena tenha ocorrido nesse contexto”, afirmou a vice coordenadora.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse epis\u00f3dio, o Fonasc.CBH expressa seu rep\u00fadio \u00e0 tentativa de agress\u00e3o contra a conselheira Uiara Martins. \u00c9 crucial que medidas sejam tomadas para garantir a integridade f\u00edsica e emocional de todos os envolvidos em processos democr\u00e1ticos como este, e que a\u00e7\u00f5es agressivas sejam coibidas de forma rigorosa, visando a preserva\u00e7\u00e3o da ordem e do respeito m\u00fatuo.<\/p>\n\n\n\n

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FONASC.CBH QUESTIONA TRANSPAR\u00caNCIA NO PROCESSO DE ELEI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao longo do processo eleitoral para o CERHI-RJ, uma preocupa\u00e7\u00e3o adicional surgiu devido \u00e0 aus\u00eancia de resposta da Comiss\u00e3o Eleitoral. Apesar das diversas tentativas de comunica\u00e7\u00e3o feitas pela vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH atrav\u00e9s de e-mails, n\u00e3o houve qualquer retorno, resultando em incertezas e dificultando a participa\u00e7\u00e3o efetiva no processo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo decorrer do per\u00edodo eleitoral n\u00f3s nos depararmos com a necessidade de apresentar recursos, enfrentamos a preocupante falta de resposta por parte da Comiss\u00e3o Eleitoral \u00e0s correspond\u00eancias enviadas por e-mail. Por diversas vezes, tentamos contatar a Comiss\u00e3o Eleitoral atrav\u00e9s do e-mail oficial, sem sucesso. Em alguns momentos, recorremos at\u00e9 mesmo ao e-mail da secretaria executiva do CERHI-RJ, na esperan\u00e7a de estabelecer uma comunica\u00e7\u00e3o eficaz. No entanto, lamentavelmente, nossas tentativas de contato com a Comiss\u00e3o Eleitoral foram infrut\u00edferas\u201d, afirmou a vice coordenadora.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o dos documentos apresentados pelos participantes no momento das inscri\u00e7\u00f5es impediu a interposi\u00e7\u00e3o de recursos e levantou questionamentos sobre a legitimidade do processo eleitoral em si. O Fonasc.CBH enfatiza que essa omiss\u00e3o por parte da Comiss\u00e3o Eleitoral viola, entre outros, os fundamentos da Lei 9.433\/97, que preconiza a descentraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e a participa\u00e7\u00e3o ativa de diversos atores, incluindo o Poder P\u00fablico, usu\u00e1rios e comunidades.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, esses aspectos evidenciam n\u00e3o s\u00f3 inconsist\u00eancias no processo eleitoral em quest\u00e3o, mas tamb\u00e9m a urg\u00eancia de garantir transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o e conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor para assegurar uma gest\u00e3o h\u00eddrica eficaz e justa. Essas lacunas comprometem a legitimidade do processo, permitindo que decis\u00f5es ou encaminhamentos sejam tomados em um contexto marcado por irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, um novo epis\u00f3dio frustrante ocorreu quando surgiram quest\u00f5es sobre a vincula\u00e7\u00e3o das entidades participantes com a APEDEMA RJ, suscitando preocupa\u00e7\u00f5es sobre a imparcialidade do processo eleitoral e o futuro posicionamento das respectivas entidades no plen\u00e1rio do CERHI-RJ, evidenciando uma hegemonia perniciosa. Quando a conselheira Uiara levantou essas quest\u00f5es, n\u00e3o obteve resposta adequada. Diante disso, solicitou que fosse registrada em ata a falta de resposta da comiss\u00e3o \u00e0s indaga\u00e7\u00f5es do Fonasc.CBH, por\u00e9m, foi informada de que a reuni\u00e3o n\u00e3o seria registrada, j\u00e1 que n\u00e3o demandava tal formalidade, uma pr\u00e1tica alegadamente recorrente.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, \u00e9 fundamental contar com indiv\u00edduos e entidades engajados na gest\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos. Diante dessas considera\u00e7\u00f5es, Thereza Christina trouxe \u00e0 tona uma reflex\u00e3o crucial, destacando duas concep\u00e7\u00f5es distintas sobre a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na gest\u00e3o das \u00e1guas do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cExistem duas concep\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na gest\u00e3o das \u00e1guas do Rio de Janeiro. Uma delas enfatiza a representa\u00e7\u00e3o de entidades compostas por pessoas s\u00e9rias, competentes, com representa\u00e7\u00e3o qualificada e respons\u00e1vel, comprometidas em defender os interesses da sociedade, assim como a Conselheira Uiara se posiciona. E h\u00e1 uma outra\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

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REUNI\u00c3O PARA HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DOS RESULTADOS DA ELEI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na tarde de segunda-feira, 15 de abril, foi realizada uma reuni\u00e3o virtual para homologa\u00e7\u00e3o dos resultados da elei\u00e7\u00e3o do CERHI-RJ. O encontro ocorreu por meio da plataforma Google Meet, das 13h30 \u00e0s 15h30. Tanto os conselheiros que estavam encerrando seus mandatos quanto os novos conselheiros participaram da plen\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, a vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina, aproveitou para reiterar e colocar em pauta os questionamentos que j\u00e1 havia enviado por e-mail \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral e pelos quais havia manifestado sua preocupa\u00e7\u00e3o, dada a aus\u00eancia de respostas da comiss\u00e3o. Al\u00e9m disso, abordou o incidente envolvendo a tentativa de agress\u00e3o sofrida pela conselheira Uiara.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o pronunciamento da vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH, diversos membros do conselho se manifestaram, incluindo a conselheira Vera L\u00facia Teixeira, que tamb\u00e9m \u00e9 parte da Comiss\u00e3o Eleitoral representando o Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do M\u00e9dio Para\u00edba do Sul (CBH MPS). \u201cN\u00e3o temos prova documental e nem em v\u00eddeo, n\u00e3o podemos fazer nada. Eu n\u00e3o estava l\u00e1, a gente n\u00e3o tem provas. Perguntei para outras pessoas e elas me disseram que houve apenas agress\u00e3o verbal, mas eu n\u00e3o estava l\u00e1\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Outro membro da Comiss\u00e3o Eleitoral tamb\u00e9m comentou sobre o assunto, destacando em sua fala que a conselheira Uiara permaneceu em seu lugar, o que evidencia sua postura adequada durante o incidente. “Sim, foi muito desagrad\u00e1vel! Foram palavras degrad\u00e1veis, mas ningu\u00e9m tocou em ningu\u00e9m. A senhora Uiara estava sentada e permaneceu sentada; a senhora Rosayni saiu e voltou para o seu lugar”, declarou o membro da comiss\u00e3o eleitoral, Markus Budzynkz.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a reclama\u00e7\u00e3o da vice coordenadora do Fonasc.CBH sobre a falta de respostas aos seus e-mails, a discuss\u00e3o sobre a divulga\u00e7\u00e3o de documentos das entidades representadas ganhou destaque, uma vez que esse assunto era tema de um dos e-mails n\u00e3o respondidos. Vera L\u00facia Teixeira argumentou contra a disponibiliza\u00e7\u00e3o desses documentos, levantando preocupa\u00e7\u00f5es sobre sua legalidade. \u201cN\u00e3o podemos disponibilizar documentos de entidades que confiaram em n\u00f3s. Inclusive, considero at\u00e9 ilegal divulgar esses documentos. Quem \u00e9 habilitado ou n\u00e3o, cabe \u00e0 comiss\u00e3o eleitoral\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, diante dos questionamentos sobre a aus\u00eancia de ata nas reuni\u00f5es, especialmente no dia da elei\u00e7\u00e3o, alguns membros do conselho argumentaram que n\u00e3o era necess\u00e1rio elaborar uma ata, pois se tratava apenas da defini\u00e7\u00e3o dos membros titulares e suplentes. Tal posi\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada inadequada, uma vez que se tratava de um processo eleitoral, no qual o registro \u00e9 essencial para garantir a transpar\u00eancia e a legalidade do processo.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o do CERHI-RJ trouxe \u00e0 tona quest\u00f5es importantes n\u00e3o apenas relacionadas ao processo eleitoral, mas tamb\u00e9m \u00e0 transpar\u00eancia e \u00e0 condu\u00e7\u00e3o \u00e9tica das atividades do conselho. Nesse contexto, o engajamento da comunidade e a transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es do conselho s\u00e3o fundamentais para garantir a\u00e7\u00f5es eficientes e a gest\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos, essenciais para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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