{"id":26891,"date":"2024-04-03T16:40:47","date_gmt":"2024-04-03T16:40:47","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=26891"},"modified":"2025-02-14T19:35:07","modified_gmt":"2025-02-14T19:35:07","slug":"fonasc-cbh-ma-marca-presenca-na-programacao-da-semana-da-agua-no-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=26891","title":{"rendered":"FONASC.CBH (MA) MARCA PRESEN\u00c7A NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DA \u00c1GUA NO MARANH\u00c3O"},"content":{"rendered":"\n

Desafios na semana da \u00e1gua geraram importantes reflex\u00f5es e impactaram as decis\u00f5es futuras<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

O Fonasc.CBH, por meio da vice coordenadora Nacional, Thereza Christina, participou nos dias 18, 20 e 21 da programa\u00e7\u00e3o itinerante em alus\u00e3o ao Dia Mundial da \u00c1gua, comemorado em 22 de mar\u00e7o. Na ocasi\u00e3o, a vice coordenadora tomou posse como conselheira dos Comit\u00eas da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Turia\u00e7u (CBH Turia\u00e7u) no dia 20\/03\/2024, bem como no CBH Pindar\u00e9 (21\/03\/2024) e marcou presen\u00e7a no evento do CBH Itapecuru (18\/03\/2024), onde exerce e fun\u00e7\u00e3o de suplente.<\/p>\n\n\n\n

Os eventos tiveram como prop\u00f3sito o fortalecimento do di\u00e1logo e da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos de forma descentralizada, participativa e integrada, em conformidade com os princ\u00edpios estabelecidos pela Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos. A iniciativa foi conduzida ao longo da semana por cada CBH participante, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), em diversos munic\u00edpios, conforme a programa\u00e7\u00e3o estabelecida.<\/p>\n\n\n\n

O evento itinerante teve sua programa\u00e7\u00e3o iniciada na segunda-feira (18) nas cidades de Itapecuru e Morros, prosseguindo pelas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Viana e Bacabal. Ao reunir gestores municipais, membros dos CBHs, sociedade civil e outros, a a\u00e7\u00e3o proporcionou um espa\u00e7o crucial para discutir e ressaltar a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos do estado.<\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o abrangeu uma ampla gama de atividades relevantes, incluindo palestras educativas ministradas pelos membros da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). Houve tamb\u00e9m a cerim\u00f4nia de posse dos membros eleitos para a diretoria dos comit\u00eas das bacias hidrogr\u00e1ficas, um momento fundamental para garantir a continuidade e o fortalecimento desses \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o. Al\u00e9m disso, para refor\u00e7ar a infraestrutura dos comit\u00eas, foram realizadas doa\u00e7\u00f5es de mobili\u00e1rio e computadores, com o intuito de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a operacionaliza\u00e7\u00e3o desses grupos.<\/p>\n\n\n\n

Durante a tarde, cada comit\u00ea conduziu uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria para abordar quest\u00f5es espec\u00edficas relacionadas \u00e0 sua respectiva Bacia Hidrogr\u00e1fica, evidenciando um compromisso cont\u00ednuo com a gest\u00e3o participativa e descentralizada dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

CONTRADI\u00c7\u00d5ES SOBRE AS POSSES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s, enquanto representantes do Fonasc.CBH nos tr\u00eas Comit\u00eas de Bacias do Estado do Maranh\u00e3o – CBH Turia\u00e7u, CBH Pindar\u00e9 e CBH Itapecuru – acabamos de participar da solenidade de posse em suas respectivas plen\u00e1rias. Entendemos que este \u00e9 mais um passo importante que foi dado, sem necessidade de grandes celebra\u00e7\u00f5es, mas que precisava ser dado\u201d, afirmou Thereza Christina.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a vice coordenadora nacional, dentro desse cen\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio lembrar que os representantes dos comit\u00eas de bacias foram eleitos em 2022, passaram pelo processo de nomea\u00e7\u00e3o em 2023 e, apenas agora em 2024, tomaram posse. Contudo, o lapso temporal de dois anos ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 algo inadmiss\u00edvel. O processo, sob responsabilidade da SEMA e do CONERH, revela uma tramita\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica excessivamente prolongada, demonstrando uma dificuldade por parte do \u00f3rg\u00e3o gestor em cumprir seu papel, efetivar as nomea\u00e7\u00f5es e posse.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os membros enfrentam outro desafio decorrente da burocracia: a quest\u00e3o da data de posse. Enquanto defendem que a posse deve ser considerada a partir de 14\/03\/2024, o \u00f3rg\u00e3o gestor retroagiu a data para o momento da nomea\u00e7\u00e3o. “Manifestamo-nos no dia 14 de mar\u00e7o, durante a posse dos comit\u00eas realizada no audit\u00f3rio da FIEMA. Na ocasi\u00e3o, n\u00f3s enquanto representa\u00e7\u00e3o do Fonasc.CBH pedimos ao presidente do CONERH que esse assunto fosse pautado e tivesse outros encaminhamentos, porque n\u00f3s n\u00e3o concordamos com essa data”, afirmou Thereza Christina.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 imprescind\u00edvel destacar que esse prolongado lapso temporal n\u00e3o os paralisou. Durante esse per\u00edodo, os comit\u00eas continuaram trabalhando, participando de eventos e estudando suas propostas de regimento interno. Portanto, n\u00e3o ficaram inertes, mas sim impedidos de avan\u00e7ar significativamente devido \u00e0 burocracia enfrentada.<\/p>\n\n\n\n

CARGOS EM VAC\u00c2NCIA NO CBH TURIA\u00c7U<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na cerim\u00f4nia de posse do CBH Turia\u00e7u, realizada em Pinheiro no \u00faltimo dia 20 de mar\u00e7o, observou-se uma preocupante quest\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos cargos de presidente e vice-presidente do comit\u00ea. De acordo com informa\u00e7\u00f5es obtidas, ambos os cargos se encontram atualmente em situa\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia no CBH Turia\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n

Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, a Secretaria Executiva, composta pelo Fonasc.CBH, AMEA e OAB, assumiu temporariamente a presid\u00eancia. Entretanto, no momento da composi\u00e7\u00e3o da mesa, a diretoria, que estava representada pelas tr\u00eas entidades devido \u00e0 vac\u00e2ncia dos cargos, foi chamada. \u201cPara espanto de todos, inclusive o meu, a cerimonialista da SEMA convidou o representante da prefeitura de Santa Helena e o representante da Caema para ocuparem os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente\u201d, disse a vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH.<\/p>\n\n\n\n

Em um gesto de congru\u00eancia com seus princ\u00edpios, Thereza Christina solicitou licen\u00e7a \u00e0 mesa e se retirou. “Eu n\u00e3o podia estar sentada ao lado de algo que referendava uma inverdade, com todo respeito \u00e0 Prefeitura de Santa Helena e \u00e0 Caema”, explicou. Ela esclareceu que os representantes dessas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o ocupavam os cargos de presidente e vice-presidente, como sugerido pela cerimonialista e demais membros da SEMA. Essa a\u00e7\u00e3o, embora tenha gerado um mal-estar moment\u00e2neo, foi considerada necess\u00e1ria para esclarecer a verdade e corrigir a interpreta\u00e7\u00e3o equivocada da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTestemunhamos a SEMA, enquanto \u00f3rg\u00e3o gestor, enfrentando desafios na compreens\u00e3o dos fundamentos e pressupostos da pol\u00edtica p\u00fablica de gest\u00e3o colegiada de recursos h\u00eddricos\u201d, completou Thereza Christina, referindo-se \u00e0s a\u00e7\u00f5es da SEMA.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a cerim\u00f4nia, a vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina, expressou forte rep\u00fadio diante da situa\u00e7\u00e3o ocorrida. “Olha, realmente \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o lament\u00e1vel e que merece nosso total rep\u00fadio”, declarou. Enfatizando sua posi\u00e7\u00e3o como representante de uma entidade com mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o na quest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos no pa\u00eds, ela destacou a import\u00e2ncia de manter a integridade e respeitar aqueles que contribu\u00edram para a presen\u00e7a no evento.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria subsequente \u00e0 posse, os membros do CBH Turia\u00e7u debateram a quest\u00e3o da vac\u00e2ncia dos cargos de presidente e vice-presidente e decidiram realizar uma vota\u00e7\u00e3o a respeito. Como resultado, os referidos cargos permaneceram sem ocupantes, aguardando a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova elei\u00e7\u00e3o. Em decorr\u00eancia dessa situa\u00e7\u00e3o, a Secretaria Executiva, composta pelo Fonasc.CBH, AMEA e OAB, continuou temporariamente assumindo a presid\u00eancia do comit\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

GOVERNO DO ESTADO E A CRIA\u00c7\u00c3O DOS COMIT\u00caS DE BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS NO MARANH\u00c3O: O PAPEL CRUCIAL DA SOCIEDADE CIVIL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro ponto crucial que merece destaque \u00e9 a recente divulga\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo no Instagram da SEMA, onde o governador do estado do Maranh\u00e3o afirma que o governo estadual criou os comit\u00eas de bacias. Esta afirma\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 equivocada. Os comit\u00eas de bacias n\u00e3o s\u00e3o institu\u00eddos pelo governo estadual, nem por qualquer outro governo do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A forma\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas \u00e9 resultado de um amplo processo de mobiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o que envolve tr\u00eas grandes segmentos da sociedade: a sociedade civil, o setor governamental e os usu\u00e1rios. \u00c9 essencial compreender que nenhum desses segmentos pode, por si s\u00f3, criar um comit\u00ea de bacias. Todos os comit\u00eas s\u00e3o estabelecidos com a participa\u00e7\u00e3o efetiva desses tr\u00eas segmentos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fundamental esclarecer que, no estado do Maranh\u00e3o, o papel da sociedade civil no processo de cria\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas de bacias \u00e9 de extrema import\u00e2ncia e relev\u00e2ncia. \u201cA sociedade civil desempenha um papel indiscut\u00edvel, enfrentando desafios e diversidades com firmeza e compet\u00eancia. Mesmo diante das dificuldades, ela se mostra resiliente, s\u00e9ria e comprometida, tratando das quest\u00f5es relacionadas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas de bacia no estado\u201d, disse a vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH.<\/p>\n\n\n\n

Ainda em seu discurso, Thereza Christina ressaltou a import\u00e2ncia da verdade neste contexto. Destacou que trabalhar com base na verdade \u00e9 fundamental para evitar consequ\u00eancias negativas, j\u00e1 que construir sobre bases inst\u00e1veis pode levar ao fracasso. Salientou que \u00e9 por meio da firmeza e resili\u00eancia do segmento da sociedade civil que podemos garantir um futuro promissor para os comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas, que se tornam espa\u00e7os vitais para o progresso e bem-estar de todos os setores sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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