{"id":26689,"date":"2023-09-22T20:16:52","date_gmt":"2023-09-22T20:16:52","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=26689"},"modified":"2023-11-10T20:17:25","modified_gmt":"2023-11-10T20:17:25","slug":"fonasc-cbh-rj-participa-da-2a-reuniao-extraordinaria-da-plenaria-do-cbh-guandu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=26689","title":{"rendered":"FONASC.CBH (RJ) PARTICIPA DA 2\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA PLEN\u00c1RIA DO CBH GUANDU"},"content":{"rendered":"\n

Durante a reuni\u00e3o, o lament\u00e1vel epis\u00f3dio da contamina\u00e7\u00e3o do Rio Guandu foi colocado em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
A 2\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Plen\u00e1ria do CBH Guandu aconteceu de forma remota. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/CBH Guandu<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No dia 22 de setembro, o Fonasc.CBH (RJ), representado pela conselheira Uiara Martins, atendeu \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o da diretoria do CBH Guandu e participou da 2\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Plen\u00e1ria do comit\u00ea em quest\u00e3o. A reuni\u00e3o, foi realizada de forma remota e abordou o preocupante epis\u00f3dio da contamina\u00e7\u00e3o do Rio Guandu por efluentes, resultando em uma espuma branca que afetou a qualidade da \u00e1gua.\u202f <\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, a conselheira Uiara Martins prop\u00f4s a invers\u00e3o da ordem da pauta para priorizar a discuss\u00e3o sobre o epis\u00f3dio da contamina\u00e7\u00e3o do Rio Guandu. Apesar da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da proposta, a reuni\u00e3o seguiu adiante com a aprova\u00e7\u00e3o da pauta anterior, na qual o Fonasc.CBH havia votado contra em 17 de agosto. Uiara expressou suas preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 falta de detalhes nas delibera\u00e7\u00f5es, ocorr\u00eancias, resolu\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es, solicitando assim que a reuni\u00e3o fosse gravada para maior transpar\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, foi abordado o item que tratava da aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do projeto Observat\u00f3rio da Bacia. Embora tenha recebido elogios por representar um \u201cmomento hist\u00f3rico\u201d, assim como foi enfatizado Sra. Mayn\u00e1, alguns conselheiros e convidados levantaram quest\u00f5es importantes.\u202f <\/p>\n\n\n\n

O conselheiro Nelson Reis, por exemplo, declarou o seu voto favor\u00e1vel \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o, entretanto, questionou a falta de conex\u00e3o do projeto com o Contrato de Gest\u00e3o que orienta o CBH Guandu.\u202f Por sua vez, o Sr. Gilvoneick destacou a demora de 23 anos para a implementa\u00e7\u00e3o do projeto, uma observa\u00e7\u00e3o que recebeu apoio do Sr. Cau\u00ea Bielschowsky, Diretor Adjunto de Licenciamento Ambiental do INEA. \u202f <\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, durante a discuss\u00e3o, o Sr. Cau\u00ea Bielschowsky questionou o projeto de monitoramento em tempo real apresentado pelo Prof. Friedrich Wilhelm Herms e indagou sobre a empresa encarregada de gerenciar os recursos destinados a esse projeto. Ele esclareceu que os recursos ser\u00e3o administrados pelo INEA, seguindo os ritos processuais obrigat\u00f3rios.  <\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, a conselheira Uiara Martins n\u00e3o hesitou em fazer uma s\u00e9rie de observa\u00e7\u00f5es incisivas. Ela questionou diversos aspectos, indagando sobre o montante total de recursos a serem disponibilizados, a responsabilidade intr\u00ednseca do INEA no monitoramento, e as raz\u00f5es pelas quais o INEA solicita recursos sem responder aos of\u00edcios enviados pelo CBH, citando casos de 2020. <\/p>\n\n\n\n

No contexto do processo de privatiza\u00e7\u00e3o da CEDAE, Uiara Martins tamb\u00e9m indagou qual percentual seria destinado ao monitoramento e se o monitoramento de sedimentos seria contemplado. O Sr. Cau\u00ea Bielschowsky, em resposta, pediu desculpas e esclareceu que o projeto n\u00e3o inclu\u00eda o monitoramento de sedimentos. Apesar das ressalvas da conselheira Uiara Martins, a Resolu\u00e7\u00e3o foi aprovada com um total de 28 votos favor\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n

O encontro prosseguiu com a discuss\u00e3o do item 4, que tratava do acompanhamento e atualiza\u00e7\u00e3o sobre a presen\u00e7a de surfactante no rio Guandu em 28 de agosto. A coordena\u00e7\u00e3o comunicou aos presentes que a diretoria do CBH Guandu havia convidado a CEDAE, representada pelo Sr. Wellis, gerente da Ger\u00eancia Lameir\u00e3o, para abordar o assunto. <\/p>\n\n\n\n

Wellis iniciou sua fala destacando a ampla divulga\u00e7\u00e3o do incidente e informando que a CEDAE seguiu um Plano de Conting\u00eancia ao identificar a presen\u00e7a da subst\u00e2ncia na \u00e1gua. Ele compartilhou que a CEDAE entrou em contato com o INEA, que coletou amostras do efluente, constatando n\u00edveis acima dos padr\u00f5es normais. Al\u00e9m disso, expressou preocupa\u00e7\u00e3o diante das dificuldades de fiscaliza\u00e7\u00e3o durante a noite. <\/p>\n\n\n\n

Diversos \u00f3rg\u00e3os foram convidados a participar, incluindo a SEAS, o INEA, o MPRJ – 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva N\u00facleo Nova Igua\u00e7u Meio Ambiente, a Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente, ASDINQ e a Secretaria de Meio Ambiente de Queimados. Na ocasi\u00e3o, o representante da ADISNQ, o Sr. Adilson, enfatizou que a ADINSQ \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de apoio a todas as empresas, mantendo as portas abertas ao debate sobre a quest\u00e3o em pauta. <\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a palavra foi concedida \u00e0 Secret\u00e1ria de Meio Ambiente de Queimados, que relatou ter tomado conhecimento do ocorrido por meio das m\u00eddias sociais, momento em que imediatamente contatou o prefeito. Juntos, eles se dirigiram ao local afetado, constatando que na conflu\u00eancia dos Rios Queimados e Po\u00e7os, bem como na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA), n\u00e3o havia evid\u00eancias de espuma.\u202f\u202f <\/p>\n\n\n\n

A Secret\u00e1ria de Meio Ambiente de Queimados informou \u00e0 plen\u00e1ria que existia uma den\u00fancia envolvendo a empresa BURN IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA. A den\u00fancia foi apresentada ao INEA, resultando em uma fiscaliza\u00e7\u00e3o que identificou algumas inconsist\u00eancias nas condicionantes da empresa. <\/p>\n\n\n\n

Diante das irregularidades, a Secretaria aplicou como medida cautelar um embargo \u00e0 empresa, reconhecendo, no entanto, que ainda n\u00e3o possui todos os detalhes do que ela chamou de “quebra-cabe\u00e7a”. O assessor jur\u00eddico da Secretaria de Queimados fez interven\u00e7\u00f5es durante a reuni\u00e3o, questionando a CEDAE sobre se haviam acionado os \u00f3rg\u00e3os licenciadores. Ele enfatizou a import\u00e2ncia de a CEDAE comunicar imediatamente o INEA e os munic\u00edpios em situa\u00e7\u00f5es semelhantes no futuro. <\/p>\n\n\n\n

Durante a recente reuni\u00e3o do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Guandu (CBH Guandu), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), representado pela 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva N\u00facleo Nova Igua\u00e7u, teve um papel fundamental nas discuss\u00f5es. O promotor Dr. Victor e a Dra. Ra\u00edssa Cavalieri, membros do Grupo de Seguran\u00e7a H\u00eddrica coordenado pelo Dr. Thiago, que auxiliam a promotora Dra. Patr\u00edcia Venancio Gabai, apresentaram suas manifesta\u00e7\u00f5es durante a reuni\u00e3o, contribuindo significativamente para o debate sobre as a\u00e7\u00f5es a serem tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia envolvendo a empresa BURN IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA. <\/p>\n\n\n\n

Dr. Victor informou aos presentes que Dra. Patr\u00edcia recebeu os laudos dos \u00f3rg\u00e3os competentes e participou de uma reuni\u00e3o com a suposta empresa causadora do dano ambiental. Ele destacou o empenho tanto da 2\u00aa Promotoria quanto do Grupo de Apoio de Seguran\u00e7a H\u00eddrica na constru\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise cr\u00edtica dos eventos ocorridos. O promotor tamb\u00e9m informou sobre um inqu\u00e9rito policial em andamento junto ao N\u00facleo de Investiga\u00e7\u00e3o Penal da Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente. Al\u00e9m disso, Dr. Victor elogiou a aprova\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio da Bacia, ressaltando sua import\u00e2ncia para futuros avan\u00e7os na gest\u00e3o ambiental da regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s as considera\u00e7\u00f5es dos convidados, a coordenadora da \u00faltima reuni\u00e3o do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Guandu (CBH Guandu) abriu espa\u00e7o para manifesta\u00e7\u00f5es, dando destaque aos questionamentos fundamentais apresentados pela conselheira Uiara Martins. <\/p>\n\n\n\n

Uiara Martins levantou cinco indaga\u00e7\u00f5es cruciais: Quantos simulados foram realizados para o Plano de Conting\u00eancia? A CEDAE possui um Plano de Conting\u00eancia? O Complexo Industrial de Queimados tem um Plano de Conting\u00eancia? Qual \u00e9 o motivo da demora do CBH Guandu em convocar uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para tratar desse assunto? E por que n\u00e3o houve a participa\u00e7\u00e3o da Defesa Civil? <\/p>\n\n\n\n

A conselheira Tatiana Bastos, representante do IDC, parabenizou a aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o referente ao Observat\u00f3rio da Bacia. No entanto, ela ressaltou que todos os encaminhamentos relacionados \u00e0 “espuma branca no rio Guandu” foram tratados exclusivamente no \u00e2mbito da diretoria, deixando a plen\u00e1ria do CBH Guandu alheia ao processo. Tatiana solicitou que todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao ocorrido fossem compartilhadas com a plen\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

A vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH expressou concord\u00e2ncia com as preocupa\u00e7\u00f5es levantadas por Uiara Martins e Tatiana Bastos. Ela questionou por que o of\u00edcio encaminhado \u00e0 diretoria do Comit\u00ea Guandu, solicitando a convoca\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria sobre o epis\u00f3dio da espuma branca no rio Guandu, n\u00e3o foi registrado. Al\u00e9m disso, destacou que todas as medidas foram tomadas exclusivamente pela diretoria do CBH Guandu e que a CTSB n\u00e3o apresentou propostas eficazes para lidar com a situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento. <\/p>\n\n\n\n

Em outro momento, finalizando sua fala, a vice-coordenadora do Fonasc.CBH acrescentou que n\u00e3o compreendia o nexo causal apresentado pela Sr\u00aa Mayn\u00e1, que afirmou aos presentes que o item 3 da reuni\u00e3o deveria preceder o item 4, sendo este \u00faltimo de car\u00e1ter urgente. “N\u00e3o concordo, uma vez que, primeiro foi preciso esperar mais de 20 anos para cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o e s\u00f3 depois agir, depois do leite derramado'”, enfatizou Thereza Christina fazendo refer\u00eancia ao item 3 da pauta.  <\/p>\n\n\n\n

A resposta da Sra. Mayn\u00e1 aos questionamentos de Thereza Christina revelou-se inconsistente e, manifestando insatisfa\u00e7\u00e3o, trouxe \u00e0 tona a aus\u00eancia da conselheira Uiara na \u00faltima reuni\u00e3o da CTEG em 14 de setembro. Contudo, essa quest\u00e3o foi prontamente contestada por Thereza Christina, que reiterou a conduta irrepreens\u00edvel e o compromisso inquestion\u00e1vel da conselheira Uiara no exerc\u00edcio de seu mandato. <\/p>\n\n\n\n

O Sr. Cau\u00ea Bielschowsky, em resposta \u00e0s perguntas da conselheira Uiara, reconheceu a necessidade de aprimoramento do plano de conting\u00eancia, destacou a import\u00e2ncia de avaliar a participa\u00e7\u00e3o da Defesa Civil e elogiou a rapidez da resposta ao evento. Bielschowsky, no entanto, admitiu n\u00e3o possuir um conhecimento aprofundado sobre o plano de conting\u00eancia do CBH Guandu, enfatizando que os principais atores s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os estaduais e as concession\u00e1rias. Ele concluiu sua interven\u00e7\u00e3o observando a pertin\u00eancia dos pontos levantados pela conselheira Uiara Martins. <\/p>\n\n\n\n

Na continuidade da reuni\u00e3o, o Sr. Gilvoneick trouxe considera\u00e7\u00f5es fortes, expressando sua inten\u00e7\u00e3o de dialogar diretamente com os representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MP-RJ). Al\u00e9m disso, ele criticou a abordagem autorit\u00e1ria e pretensiosa da Sra. Mayn\u00e1 ao conduzir as reuni\u00f5es, destacando o ato de desligar o microfone como uma estrat\u00e9gia de silenciamento do contradit\u00f3rio e demonstra\u00e7\u00e3o de poder. <\/p>\n\n\n\n

Para algu\u00e9m que se declara militante na pol\u00edtica p\u00fablica de recursos h\u00eddricos, onde a descentraliza\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o s\u00e3o princ\u00edpios fundamentais, Gilvoneick critica a postura da coordenadora, que, segundo ele, utiliza sua posi\u00e7\u00e3o para impor unilateralmente o que considera correto, indo al\u00e9m dos interesses que deveriam estar voltados para a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos no estado do Rio de Janeiro. <\/p>\n\n\n\n

A conselheira Uiara Martins tomou a palavra para comunicar aos presentes o motivo de sua aus\u00eancia na Reuni\u00e3o da CTEG: “Estava no gabinete do deputado estadual Jair Oliveira, em uma reuni\u00e3o com ele e seu assessor, Jos\u00e9 Arimath\u00e9a Oliveira, respons\u00e1vel pelos assuntos ambientais do deputado. A pauta abordou a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos e as tratativas junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Saneamento da ALERJ para a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o lament\u00e1vel incidente da espuma na calha do rio Guandu.” <\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 falta de qu\u00f3rum e ao hor\u00e1rio avan\u00e7ado, ultrapassando o tempo previsto para encerramento \u00e0s 16 horas, a reuni\u00e3o do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Guandu (CBH Guandu) foi encerrada sem cumprir a pauta aprovada.  <\/p>\n\n\n\n

Apesar dessas circunst\u00e2ncias, o Fonasc.CBH mant\u00e9m sua postura firme e confiante na realiza\u00e7\u00e3o de sua miss\u00e3o institucional. A organiza\u00e7\u00e3o expressou satisfa\u00e7\u00e3o com a presen\u00e7a respeit\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na reuni\u00e3o, destacando que cada passo dado \u00e9 considerado uma fonte de inspira\u00e7\u00e3o e conhecimento para todos que buscam contribuir para a transforma\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos na regi\u00e3o. O Fonasc.CBH permanece comprometido com seu papel e otimista em rela\u00e7\u00e3o aos avan\u00e7os futuros. <\/p>\n\n\n\n

Por fim, \u00e9 crucial destacar que \u00e9 incontest\u00e1vel que mais de 10 milh\u00f5es de brasileiros foram impactados por esse lament\u00e1vel incidente da espuma no Rio Guandu, afetando o fornecimento de \u00e1gua na capital e na Baixada Fluminense. Portanto, torna-se essencial promover discuss\u00f5es, realizar investiga\u00e7\u00f5es e manter monitoramento cont\u00ednuo a fim de prevenir futuros problemas semelhantes. Devido \u00e0 falta de qu\u00f3rum e ao hor\u00e1rio avan\u00e7ado, a reuni\u00e3o foi encerrada sem cumprir toda a pauta planejada.\u202f <\/p>\n\n\n\n

Drive de acesso aos materiais: https:\/\/drive.google.com\/drive\/folders\/1I6rNsYxC5IDV_MCsJj6WjVmN2OG8k2fv?usp=drive_link\u202f <\/p>\n\n\n\n

\u202f <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante a reuni\u00e3o, o lament\u00e1vel epis\u00f3dio da contamina\u00e7\u00e3o do Rio Guandu foi colocado em quest\u00e3o. No dia 22 de setembro,…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26689"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26689"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26689\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26691,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26689\/revisions\/26691"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26689"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26689"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26689"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}